Polícia Civil investiga suposto caso de estupro de criança dentro de sala de aula em escola municipal de Presidente Prudente


A Polícia Civil investiga um suposto caso de estupro de uma menina, de apenas sete anos de idade, que teria ocorrido dentro de uma sala de aula de uma escola municipal em Presidente Prudente (SP). Segundo a delegada Denise Simonato, responsável pelo caso, um inquérito policial apura o crime de estupro de vulnerável.

Segundo o padrasto da vítima, o estupro teria sido praticado dentro da sala de aula onde a menina estuda, na última sexta-feira (23). Assim que chegou em casa, após buscar a filha na escola, a mãe notou que o moletom e a roupa íntima que a menina usava estavam manchados de sangue.

Ainda conforme o padrasto, questionada pela mãe sobre o que havia acontecido, a criança começou a chorar e disse que um homem, que ela não conhecia, havia abusado dela dentro da sala de aula e ainda a ameaçou de morte, caso ela contasse para alguém o que havia ocorrido.

O padrasto ainda informou que, como a escola já estava fechada quando a família tomou conhecimento do caso, eles acionaram, então, a Polícia Militar, que os encaminhou até a Delegacia da Polícia Civil, para colher o depoimento da mãe, e, em seguida, para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi realizado o exame de corpo de delito na vítima. Em seguida, foram para um hospital, onde a vítima ainda permanece internada, sem previsão de alta, de acordo com o padrasto.

“Será instaurado um inquérito policial para apurar eventual crime de estupro de vulnerável. Serão realizadas oitivas de testemunhas e exames periciais, incluindo corpo de delito e vestes da vítima”, informou ao g1 a delegada Denise Simonato, que atua na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Polícia Civil investiga suposto caso de estupro em escola municipal de Presidente Prudente (SP) — Foto: Bárbara Munhoz/g1

Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), informou que, assim que a direção da escola tomou conhecimento do relato da mãe de uma aluna sobre o suposto caso de abuso no interior da unidade escolar, comunicou a polícia por meio de um Boletim de Ocorrência.

“Além disso, analisamos, em conjunto com a polícia e os próprios familiares da criança, as imagens das câmeras de segurança da escola durante todo o seu período de permanência no interior da unidade e que, a princípio, não detectamos indícios de que tenha havido qualquer situação excepcional dentro da sala de aula”, salientou o Poder Executivo.

“A investigação segue em andamento pela polícia e a direção da escola, assim como a gestão da Seduc tem prestado todo o suporte necessário para auxiliar a família e as autoridades policiais. O Conselho de Escola, formado por pais de alunos, também tem colaborado prestando orientações aos familiares dos demais estudantes sobre o caso”, concluiu a Prefeitura ao g1.

Em nota, o Conselho Tutelar de Presidente Prudente informou que já “tomou todas as medidas de proteção em relação à criança e ao caso”.




Fonte: G1

Justiça do Trabalho determina pagamento integral de salários a vigilantes da Ceagesp e do aeroporto de Presidente Prudente


O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar determinando o pagamento integral, até o 5º dia útil de cada mês, dos salários dos trabalhadores das empresas Força e Apoio Serviços Gerais em Mão de Obra Ltda. e Apoio Segurança Privada Ltda., que são prestadoras de serviços de vigilância para a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e para o Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente (SP), sob pena de multa de R$ 10 mil a cada constatação de irregularidade, cumulada de multa de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

Liminarmente, a Justiça do Trabalho também deferiu o bloqueio de bens, com a finalidade de assegurar o pagamento dos salários dos empregados.

Segundo o MPT, as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

O g1 solicitou nesta segunda-feira (26) às empresas envolvidas um posicionamento oficial sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.

A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, que deve ser cumprida de forma imediata, atende aos pedidos feitos em ação civil pública pela procuradora Vanessa Martini, que conduziu um inquérito civil a partir de uma denúncia sigilosa apresentada ao MPT. Os sócios proprietários das empresas também são réus no processo, segundo o MPT.

A investigação apontou a ocorrência de atrasos nos pagamentos salariais dos vigilantes que se ativam na Ceagesp, além de outros locais, como no aeroporto da cidade, de acordo com o MPT. Além disso, os comprovantes apresentados pelos prepostos das empresas mostram pagamentos variáveis dos tíquetes de alimentação e refeição, sem respaldo em norma coletiva.

Ceagesp em Presidente Prudente (SP) — Foto: TV Fronteira

O MPT propôs às empresas a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve resposta dos representantes das investigadas, tornando impossível uma solução extrajudicial.

“Ficou comprovado nos autos que a empresa vem pagando com atraso, de forma reiterada, os salários dos vigilantes, situação que persiste ao menos desde o final de 2021. O salário é a contraprestação devida ao empregado, que visa a atender as necessidades materiais do trabalhador e de sua família. Por isso, a legislação trabalhista protege o salário contra descontos indevidos praticados pelo empregador injustamente em decorrência do seu caráter alimentar”, explica a procuradora.

Na decisão, a juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant’anna Ferreira afirma que os documentos apresentados nos autos “respaldam as assertivas feitas na inicial” e que os pedidos judiciais pelo pagamento dos salários em atraso revelam “pertinente a preocupação” do MPT.

No mérito da ação, o MPT pede que a liminar seja efetivada em caráter definitivo, além da condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Pede ainda a responsabilização pessoal dos sócios.




Fonte: G1

PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo


A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

“A Polícia Federal agradece a grande colaboração prestada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, notadamente, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe, bem como à Polícia Rodoviária Federal, pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.




Fonte: Agência Brasil

Operação policial deixa cinco mortos no Complexo da Maré


Cinco pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma operação policial no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Outras 19 pessoas foram detidas. O conflito chegou à Linha Vermelha, uma das principais vias expressas da cidade.

Motoristas se jogaram no chão para se proteger do tiroteio. Escolas e postos de saúde da região interromperam os serviços. A operação, segundo as polícias Militar e Civil, segue em andamento.

Segundo a Polícia Militar, as cinco pessoas mortas eram suspeitas de crimes e as três pessoas que foram feridas tem mandados de prisão em aberto contra elas. A identidade delas não foi confirmada. O socorro foi feito ao Hospital Federal de Bonsucesso. As ocorrências seguirão para a Delegacia de Homicídios da Capital.

A operação está sendo realizada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. O objetivo é, segundo as polícias, conter tentativas de investidas de uma facção criminosa contra outra nesta região. A ação conta com efetivo de 120 policiais e emprego de seis veículos blindados e duas aeronaves.

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) estão atuando nas comunidades Vila do João e Vila dos Pinheiros.

Até o fechamento da matéria, a operação apreendeu dois fuzis, uma pistola, uma réplica de arma de pressão, uma granada, aproximadamente uma tonelada de maconha e 50 pés de cannabis, 48 frascos de lança-perfume, além recuperar carros e motocicletas roubados.

Tiroteio

Por volta das 7h, o conflito chegou à Linha Vermelha, interrompendo o trânsito e causando retenção. Motoristas deixaram os veículos e deitaram no chão para se proteger. Houve bloqueios intermitentes também na Linha Amarela, via expressa que também delimita o Complexo da Maré.

Policiais militares do 22º BPM (Maré) e do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) interromperam preventivamente o fluxo da Linha Vermelha para resguardar usuários no período da manhã. Equipes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) também foram deslocadas em reforço para a região, de acordo com nota da PM.

As aulas de 35 escolas da região da Maré foram suspensas e segundo a Secretaria Municipal de Educação, estão realizando atendimento remoto para garantir a segurança de alunos e funcionários.

As escolas seguem protocolo estabelecido pelo Programa Acesso Mais Seguro, estabelecido em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O programa tem como objetivo mitigar riscos por meio de protocolos que são aplicados por professores, alunos e toda a comunidade escolar de unidades localizadas em áreas de conflito. Sempre que há uma situação de risco o protocolo é acionado.

O Centro Municipal de Saúde Vila do João e as clínicas da família Augusto Boal, Adib Jatene e Jeremias Moraes da Silva, localizadas na região da Maré, também interromperam o funcionamento nesta segunda-feira e acionaram o protocolo de acesso mais seguro para a segurança de profissionais e usuários.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cujo campus Cidade Universitária localiza-se na Ilha do Fundão, próxima a região onde ocorreu o conflito, também suspendeu as aulas nesta manhã para segurança da comunidade acadêmica.




Fonte: Agência Brasil

Cadeirante é assassinada em escola no interior da Bahia


Uma estudante cadeirante foi assassinada a tiros na manhã desta segunda-feira (26) por indivíduo que as autoridades classificaram de “estranho à comunidade” no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, localizado no município baiano de Barreiras. A escola é de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PM).

De acordo com a prefeitura de Barreiras, o atirador chegou ao local “trajando roupa preta, capuz e óculos escuros, portando uma arma de fogo tipo revólver e duas armas brancas”. Ele teria pulado o muro da escola para, então, dirigir-se à aluna cadeirante e fazer dois disparos. A jovem foi também “agredida com golpes de arma branca, vindo a óbito no local”.

Segundo o Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), ao tentar fugir, o atirador foi atingido “por disparo de arma de fogo que partiu de uma terceira pessoa, ainda não identificada”. “Ele foi socorrido pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] para cuidados médicos, em uma unidade de saúde”, acrescentou.

Em nota, a prefeitura informa que a PM e a Secretaria de Educação estão dando apoio e assistência a estudantes e familiares, ao mesmo tempo em que manifesta solidariedade à família da vítima.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Ambiental multa homem em R$ 3 mil por maus-tratos a cachorro, em Rosana


Um homem, de 24 anos, foi multado em R$ 3 mil por maus-tratos a uma cachorra, em Rosana (SP), neste domingo (25). O local estava com acúmulo de fezes, urina, lixo doméstico e moscas.

A Polícia Ambiental foi até a residência, após uma denúncia de maus-tratos, e localizou o animal, que apresentava emagrecimento, no imóvel, que apresentava uma grande quantidade de sujeira.

O responsável pelo cão disse aos policiais que trabalha em uma cidade distante e, por conta disso, deixava um amigo cuidando da cadela.

Conforme a polícia, o acúmulo de lixo e moscas na casa poderia ocasionar o surgimento de doenças tanto no animal quanto nos moradores vizinhos.

O responsável pelo animal foi autuado em R$ 3 mil pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico.

Ainda de acordo com a polícia, no momento da fiscalização, não foi possível providenciar um local para destinação ou pessoa para a adoção responsável da cadela, então, o animal ficou, momentaneamente, sob responsabilidade do seu dono, enquanto aguarda providências para sua destinação legal.

Animal foi encontrado em meio à sujeira, em Rosana (SP), neste domingo (25) — Foto: Polícia Ambiental

Animal foi encontrado em meio à sujeira, em Rosana (SP), neste domingo (25) — Foto: Polícia Ambiental

Animal foi encontrado em meio à sujeira, em Rosana (SP), neste domingo (25) — Foto: Polícia Ambiental




Fonte: G1

Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida em Goiás


A população de Goiás passou a ter acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento, que tem como único número de identificação do cidadão o CPF, já vem sendo emitido, desde julho, no Rio Grande do Sul. E, desde agosto, no Acre.

O primeiro município goiano a entregar a nova carteira foi Cavalcante, localizado na Chapada dos Veadeiros. Segundo o Ministério da Economia, “outros três pontos do estado já podem ser procurados para a emissão: unidades Vapt-Vupt da Praça Cívica, em Goiânia (na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira), e do Anashopping de Anápolis (na Avenida Universitária, 2045), além do posto da prefeitura de Alexânia (Rua 15 de Novembro, nº 6)”.

O novo documento tem, além dos modelos em papel e plástico, uma versão no formato digital, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo Gov.br. A versão digital pode ser usada nos casos em que a pessoa tenha perdido ou esquecido o documento físico.

“Após a emissão do documento nos órgãos de identificação, o cidadão deve baixar em seu celular o app Gov.br e fazer login no aplicativo inserindo usuário e senha. Na tela inicial, aparece o ícone ‘Carteira de documentos’, bastando clicar no botão ‘+’, escolher ‘Carteira de Identidade’ e ir em ”Adicionar Documento’ para ter acesso à CIN”, informou o Ministério da Economia.

Por meio de um QR Code disponibilizado no novo modelo, é possível verificar a autenticidade do documento, além de saber se foi furtado ou extraviado. Para fazer a checagem, basta ter em mãos um aparelho celular. Ele serve também como documento de viagem, já que possui um código de padrão internacional chamado MRZ.

“Até o momento, o Brasil dispõe de acordos para uso do documento de identidade apenas nos postos imigratórios de países do Mercosul. Portanto, para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório”, alerta o Ministério da Economia.

Matéria alterada às 14h20 para esclarecer que as informações foram repassadas pelo Ministério da Economia, não pelo Governo de Goiás, como publicado anteriormente.




Fonte: Agência Brasil

Goiás começa a emitir Carteira de Identidade Nacional


O estado de Goiás começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento, que tem como único número de identificação do cidadão o CPF, já vem sendo emitido, desde julho, no Rio Grande do Sul. E, desde agosto, no Acre.

O primeiro município goiano a entregar a nova carteira foi Cavalcante, localizado na Chapada dos Veadeiros. Segundo o governo estadual, “outros três pontos do estado já podem ser procurados para a emissão: unidades Vapt-Vupt da Praça Cívica, em Goiânia (na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira), e do Anashopping de Anápolis (na Avenida Universitária, 2045), além do posto da prefeitura de Alexânia (Rua 15 de Novembro, nº 6)”.

O novo documento tem, além dos modelos em papel e plástico, uma versão no formato digital, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo gov.br. A versão digital pode ser usada nos casos em que a pessoa tenha perdido ou esquecido o documento físico.

“Após a emissão do documento nos órgãos de identificação, o cidadão deve baixar em seu celular o app gov.br e fazer login no aplicativo inserindo usuário e senha. Na tela inicial, aparece o ícone ‘Carteira de documentos’, bastando clicar no botão ‘+’, escolher ‘Carteira de Identidade’ e ir em ”Adicionar Documento’ para ter acesso à CIN”, informou o governo goiano.

Por meio de um QR Code disponibilizado no novo modelo, é possível verificar a autenticidade do documento, além de saber se foi furtado ou extraviado. Para fazer a checagem, basta ter em mãos um aparelho celular. Ele serve também como documento de viagem, já que possui um código de padrão internacional chamado MRZ.

“Até o momento, o Brasil dispõe de acordos para uso do documento de identidade apenas nos postos imigratórios de países do Mercosul. Portanto, para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório”, alerta o governo de Goiás.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil investiga furto de R$ 28 mil em farmácia, em Presidente Prudente


A Polícia Civil investiga o furto de R$ 28 mil em dinheiro de uma farmácia, na madrugada desta segunda-feira (26), no Centro, em Presidente Prudente (SP)

De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário do estabelecimento chegou ao local na manhã desta segunda-feira, verificou que a porta dos fundos estava arrombada e, em seguida, acionou a Polícia Militar.

A farmácia possuía um sistema de câmeras de monitoramento, porém, de acordo com a polícia, um aparelho “DVR”, que fazia o arquivamento da gravação do crime, também foi furtado.

Os R$ 28 mil subtraídos do local estavam no caixa da farmácia e em um cofre, que teve a abertura forçada.

O delegado Lincoln Simonato, responsável pelas investigações, informou ao g1 que a perícia foi requisitada na manhã desta segunda-feira. “A perícia vai ser feita para constatar o arrombamento e possíveis impressões digitais”, explicou.

Ainda de acordo com Simonato, as câmeras de segurança de estabelecimentos próximos também serão averiguadas.

“Vamos tentar pegar filmagens em estabelecimentos nas proximidades para ver se conseguimos as imagens através de outras câmeras de seguranças”, concluiu ao g1 o delegado.




Fonte: G1

Operação desarticula bando especializado em roubo a bancos na Bahia


A Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar da Bahia estão nas ruas de cidades do estado nesta segunda-feira (26) com a Operação Salinas. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em roubo a instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

Segundo a PF, aproximadamente 150 policiais cumprem 21 mandados judiciais nas cidades de Salvador, Entre Rios, Camaçari, Lauro de Freitas, Conceição de Feira e São Félix, sendo: oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão.

As investigações tiveram início há três meses, quando policiais federais tiveram informações de que um grupo criminoso se preparava para atacar a agência do Banco do Brasil da cidade de Salinas da Margarida.

“Durante as investigações, foi possível coletar provas da atuação dessa organização em diversos delitos praticados no interior do estado e na capital, sempre agindo com extrema violência”, ressaltou a PF.

Os criminosos levavam terror à população das cidades atacadas. Pessoas que trabalhavam nos estabelecimentos comerciais ou mesmo transeuntes eram capturados com violência e grave ameaça na intenção de serem colocadas como escudos humanos em caso de eventual confronto com a polícia.

Durante as investigações, a Polícia Federal obteve informações de duas mortes por disparos de arma de fogo do grupo criminoso durante os assaltos realizados. Os investigados também comandaram explosões a cofres de agências bancárias, lotéricas e postos de gasolina, além de roubo de lojas, pousadas e tentativa de sequestro, este último evitado por equipes envolvidas na investigação.

A ação mais recente do bando ocorreu no início deste mês, na cidade baiana de Terra Nova, onde houve uma tentativa de roubar, com ajuda de explosivos, um terminal da Caixa Econômica Federal. Esse ataque foi frustrado pelas equipes policiais que conseguiram apreender armas, explosivos e um veículo roubado.

Os investigados, segundo a PF, responderão pelo crime de integrar organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos, assim como por cada fato ilícito individualmente praticado, como, por exemplo, roubo qualificado, cuja pena isoladamente pode chegar a 16 anos de reclusão.




Fonte: Agência Brasil