Com papagaios escondidos no compartimento de estepe do carro, idoso é multado em R$ 7 mil por maus-tratos em Dracena


De acordo com informações da Polícia Ambiental, os policiais abordaram, durante patrulhamento, o carro do idoso e, em busca veicular, localizaram dois filhotes de papagaio da espécie Amazona aestiva sendo transportados dentro do compartimento de estepe do automóvel.




Fonte: G1

Rio: polícia busca prender suspeitos de envolvimento com jogos de azar


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (29) uma operação – em parceria com a Polícia Federal (PF) – para cumprir 26 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com jogos de azar. A Operação Fim da Linha também cumpre 57 mandados de busca e apreensão.

Durante as investigações, o MPRJ identificou que o grupo atuava na exploração de bingos clandestinos no Rio, com a conivência de policiais militares. Segundo o MPRJ, o grupo criminoso é acusado de fraudar resultados de jogos, corromper agentes públicos e usar a violência para consolidar sua atuação.

Foram identificados três núcleos da organização criminosa, cada um agindo em uma área da cidade: Copacabana, na zona sul, Saens Peña e Cascadura, na zona norte.

Entre os mandados de busca e apreensão, quatro estão sendo cumpridos em endereços de oficiais da Polícia Militar, entre eles, um ex-secretário estadual de Polícia Militar do Rio. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.




Fonte: Agência Brasil

Rio quer prender suspeitos de envolvimento com jogos de azar


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (29) uma operação – em parceria com a Polícia Federal (PF) – para cumprir 26 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com jogos de azar. A Operação Fim da Linha também cumpre 57 mandados de busca e apreensão.

Durante as investigações, o MPRJ identificou que o grupo atuava na exploração de bingos clandestinos no Rio, com a conivência de policiais militares. Segundo o MPRJ, o grupo criminoso é acusado de fraudar resultados de jogos, corromper agentes públicos e usar a violência para consolidar sua atuação.

Foram identificados três núcleos da organização criminosa, cada um agindo em uma área da cidade: Copacabana, na zona sul, Saens Peña e Cascadura, na zona norte.

Entre os mandados de busca e apreensão, quatro estão sendo cumpridos em endereços de oficiais da Polícia Militar, entre eles, um ex-secretário estadual de Polícia Militar do Rio. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.




Fonte: Agência Brasil

Amanhã será ponto facultativo nos órgãos federais sediados em Brasília


Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, comemorado nesta quarta-feira, como ponto facultativo.

A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.

O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.




Fonte: Agência Brasil

Homem de 28 anos é morto a tiros dentro de sua própria casa no Parque dos Pinheiros, em Álvares Machado




Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo e, quando chegou no local, localizou a vítima já sem vida. Homem, de 28 anos, foi morto a tiros dentro da sua própria residência, em Álvares Machado (SP)
Arquivo/g1
Um homem, de 28 anos, foi morto a tiros dentro de sua própria residência, na madrugada desta terça-feira (29), no Parque dos Pinheiros, em Álvares Machado (SP).
Conforme a Polícia Militar, a corporação foi até o local após ser acionada, por um conhecido da vítima, para atender uma denúncia de disparo de arma de fogo e, assim que os policiais chegaram no local, encontraram o rapaz já sem vida.
Já segundo a Polícia Civil, o autor do crime não foi identificado e a Polícia Científica deve realizar a perícia para apurar mais informações sobre o assassinato.

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Fonte: G1

Câmara Municipal de Presidente Prudente arquiva nova denúncia contra vereador Joãozinho da Saúde


A denúncia foi recebida com unanimidade, na última segunda-feira (21), com 11 votos a favor e o foco dela era o fato de Joãozinho da Saúde ter ocupado, simultaneamente, a função de vereador, no Poder Legislativo, e um cargo de confiança, com recebimento de gratificação, na Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco).




Fonte: G1

Google terá alertas de inundações em parceria com Serviço Geológico


Uma parceria entre o Google e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), anunciada em Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país. O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens de satélite. Moradores de mais de 60 localidades terão disponíveis informações em tempo real. Nos próximos meses, a cobertura de alertas e previsão deverá ser expandida para outras regiões.

Ao navegar pelo Google Maps, realizar pesquisas na busca ou acessar a nova plataforma de enchentes FloodHub, os usuários receberão alertas e previsões sobre as condições dos rios. Não fazem parte desse sistema as cheias rápidas, que ocorrem em cidades nas cabeceiras ou com as chuvas em grandes centros urbanos. São disponibilizadas informações de cheias graduais, sobre as quais é possível enviar dados, por exemplo, de quanto a água deve subir em determinado período, permitindo deslocamentos.

Relatório da Organização das Nações Unidos mostra que os brasileiros estão entre os mais expostos aos riscos de inundações ribeirinhas no mundo. Entre 2000 e 2019, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas por enchentes no país.

“Temos observado, globalmente, um aumento da frequência dos desastres e dos eventos críticos em função das mudanças climáticas e, como parte dos esforços nesse campo, desenvolvido produtos que levam informação confiável a pessoas em momentos críticos para mantê-las seguras antes, durante e depois que esses eventos acontecem”, afirma Luisa Phebo, líder de Parcerias de Impacto Social do Google.

A tecnologia já é utilizada em outros países, como Índia e Bangladesh, e agora, além do Brasil, estará disponível na Colômbia, no Sri Lanka e em 15 países africanos, como Chade, Nigéria, República do Congo e África do Sul. Em 2021, foram enviados 115 milhões de notificações e alertas de inundações para 23 milhões de pessoas na Índia e em Bangladesh.

O Sistema de Alertas de Inundações reúne “poder computacional, experiência em aprendizado de máquina para desenvolver sistemas automatizados de previsão e alerta de inundações em escala global”, destaca o Google.

“A vantagem dessa parceria é aumentar a divulgação das informações geradas e aproveitar a capacidade do Google de programação, para expandir futuramente essas previsões a outros locais no Brasil”, diz Alice Castilho, diretora de Hidrologia do SGB.

Wempresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o SBG opera sistemas de Alerta Hidrológico em 17 bacias do território brasileiro, monitorando chuvas, níveis de rios e mapas de riscos hidrológicos. Essas informações são enviadas periodicamente para órgãos de defesa civil, agentes públicos estaduais e municipais, além da população em geral.

“Atualmente, essas informações estão no site do Serviço Geológico do Brasil, temos as fotos, os níveis em tempo real, os boletins também em tempo real. Toda a população consegue acessar, mas, no entanto, não chega tão fácil para a população, não é tão palatável”, avaliou Artur Matos, coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB.




Fonte: Agência Brasil

STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10,3 bi da J&F


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e restabeleceu o andamento da ação que trata do pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões pelo grupo J&F. A decisão da ministra é do último dia 23 de novembro. Uma decisão anterior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), havia determinado a suspensão do andamento de ação revisional da multa bilionária pactuada em acordo de leniência entre a J&F Investimentos S/A e o Ministério Público Federal (MPF).

Ao deferir o pedido, a ministra registrou que a decisão questionada comprometia a ordem pública ao gerar incerteza sobre a força vinculante dos acordos de leniência. “Nem se fale das consequências deletérias para o caso específico dos autos, quando sanções pecuniárias deixarão de ser honradas simplesmente porque se discute, paralelamente, se os beneficiários devem ou não participar da ação revisional em curso ainda na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal”, acrescentou.

Entenda

Em junho de 2017, a J&F celebrou acordo de leniência relacionado a fatos apurados nas Operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono (Lava Jato) e Carne Fraca, pelo qual se comprometeu a contribuir com as investigações e pagar multa de R$ 10,3 bilhões, destinada a diversas instituições lesadas, entre elas o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e a União. Ao BNDES caberiam R$ 1,75 bilhão. Porém, depois de ter assinado o acordo voluntariamente, a J&F alegou ilegalidades no cálculo da multa e entrou com ação revisional do valor. A 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal autorizou que a empresa apresentasse seguro garantia judicial até o julgamento definitivo da ação. Posteriormente, o mesmo juízo deferiu o ingresso nos autos de dois destinatários dos pagamentos da multa, a Petros e a Funcef.

Em seguida, a J&F entrou com agravo de instrumento no TRF1, questionando o ingresso das duas entidades, e o tribunal, por considerar plausível a tese de inexistência de interesse jurídico da Petros e da Funcef para serem admitidas como assistentes do MPF, deferiu o pedido para suspender a tramitação da ação revisional até o julgamento final do recurso.

O BNDES, então, ajuizou no STJ o pedido de suspensão da decisão do TRF1, apontando grave lesão à ordem pública. De acordo com o banco, “a ação de origem se encontra suspensa, não havendo qualquer previsão de sua retomada, e, enquanto isso, os pagamentos das parcelas da multa prevista no acordo de leniência estão paralisados aguardando o seu prosseguimento”. Esse pedido de suspensão é o que foi acolhido pela presidente do STJ na nova decisão.

Força de lei

A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que os acordos de leniência devem receber especial atenção e proteção do sistema de Justiça, tendo em vista os resultados positivos que têm trazido para a ordem jurídica nacional.

“Há de ser considerado, sobretudo, que suas bases estão assentadas no voluntarismo das pessoas jurídicas que, envolvidas em atos ilícitos, comprometem-se em romper com essas condutas, reconhecem suas responsabilidades, colaboram com a identificação de outros envolvidos e buscam reparar os danos causados”, afirmou.

Diante disso, observou a magistrada, a validade e a força dos termos ajustados nos acordos de leniência devem ser protegidas, “evitando-se discussões prolongadas e sem fim de eventuais questionamentos em juízo posteriormente à sua celebração”.

A ministra destacou que uma das consequências legais do acordo de leniência é a reparação integral dos danos causados, o que, na hipótese analisada, é representada pela multa imposta ao grupo J&F.

Procurada pela Agência Brasil a J&F disse não vai comentar o assunto pois não houve decisão de mérito.




Fonte: Agência Brasil

Promotoria envia para o MPF apuração sobre uso de veículo oficial da saúde por vereadores de Estrela do Norte durante campanha eleitoral


No documento, os denunciantes relataram que, no dia 20 de outubro, os três vereadores participaram de um ato de campanha política dos candidatos, no ginásio da Portuguesa, em São Paulo (SP), e que, após o evento, dois caminhões teriam distribuído uma enorme quantidade de material de propaganda de Bolsonaro e de Tarcísio. Neste momento, ainda segundo o documento, os vereadores envolvidos teriam sido flagrados utilizando o veículo da saúde municipal de Estrela do Norte, cidade que fica a mais de 600km de distância da capital paulista, para participar do evento e retirar os materiais de campanha.




Fonte: G1

PF apreende grande quantidade de dólares do Zimbábue, no Paraná


Uma grande quantidade de cédulas de dólares do Zimbábue foi apreendida pela Polícia Federal (PF), durante uma barreira policial na rodovia BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, no último sábado (26). Os policiais federais pararam um veículo que seguia com destino a cidade de Cascavel, dirigido por um brasileiro, conduzindo um cidadão paraguaio.

Ao revistar os dois ocupantes, foram encontrados cinco pacotes ocultos na linha de cintura do paraguaio. Ao verificar e contabilizar o material, os policiais localizaram cerca de 999 cédulas de 100 trilhões de dólares do Zimbábue.

Apesar dessas cédulas apreendidas não estarem mais em circulação desde 2015, elas são objeto de interesse de colecionadores. Segundo o detentor das cédulas, o objetivo era comercializar cada nota por R$ 100, totalizando o valor da apreensão em R$ 99,9 mil.

O dinheiro foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foi instaurado inquérito policial para identificar a origem do material, qual seria sua verdadeira utilização e eventuais receptadores.




Fonte: Agência Brasil