Mês: dezembro 2022

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram na manhã de hoje (29) a Operação Nero. O objetivo é identificar envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no último dia 12 e em outros atos criminosos praticados na mesma data também na capital federal, como a depredação da 5ª Delegacia de Polícia e incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

Policiais federais e civis cumprem, ao todo, 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Rondônia, do Pará, de Mato Grosso, do Tocantins, do Ceará, de São Paulo e do Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam tentado invadir a sede da corporação com o objetivo de resgatar o indígena José Acácio Serene Xavante, preso no dia 12 deste mês por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Diante da tentativa frustrada, os manifestantes teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. A PF informou que as duas investigações foram encaminhadas ao Supremo, em razão de declínio de competência.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em mensagem no Twitter, que “as ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”.

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013.  De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (28), o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys o resultado é fruto de duas estratégias: melhoria do gasto público e do ambiente de negócios no Brasil. “ Do lado da melhoria do gasto a gente se preocupou em fazer a reforma da previdência para gerar uma grande economia por muito tempo, podendo liberar recursos para se gastar com outras coisas”,disse.

“Fizemos durante esse tempo todo uma reforma fiscal: melhorar a forma de gastar o recurso público e fizemos grandes privatizações por exemplo. Tudo que eu gaste dinheiro e não precise, não de um benefício bom para o povo a ordem era a gente segurar.”, disse. “Do lado do ambiente de negócios nós desburocratizamos , desregulamos, fizemos a melhoria de marcos regulatórios com saneamento, energia elétrica, gás, para permitir que tenha mais investimentos. Quem quiser investir possa investir no país”, completou.

Guaranys disse que, apesar da redução de impostos a arrecadação foi maior graças ao crescimento da economia.

O secretário-executivo do ministério da Economia também fez um balanço dos gastos extras com a pandemia. Segundo ele, o ministério da Economia tentou minimizar os impactos da pandemia do ponto de vista econômico. Citou o Auxílio Emergencial “Um programa enorme que a gente consegue distribuir R$ 350 bilhões para mais de R$ 60 milhões de pessoas. Isso é impressionante. Um dos maiores programas do mundo de distribuição de renda”. Ele citou também o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) no qual foi permitida a flexibilização dos salários com a contribuição do governo com parte do salário.

Para as empresas Guaranys citou a concessão de R$ 149 bilhões crédito para mais de 1 milhão de empresas. De acordo com ele, graças a essas medidas o país conseguiu crescer após a pandemia, diferentemente de outros países.

Outro assunto abordado foi a redução de impostos para combustíveis. “O Congresso fez com que os estados limitassem o ICMS, reduzindo os impostos cobrados sob os combustíveis  pro povo e nós fizemos a nossa parte também: reduzimos o PIS/Cofins, seguramos a tributação para que o preço reduzisse”.

Para diminuir o preço de produtos ele citou a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil. Também citou que produtos que tinham mais impacto na cesta básica tiveram seu imposto de importação zerado “Permitindo que produtos importados viessem para baratear o preço.”, revelou, dizendo que as medidas tiveram por finalidade conter a inflação.

Assista na íntegra:

O Museu Afro Brasil (MAB), em São Paulo, ganhou nova placa com o nome que homenageia o escultor Emanoel Araujo, fundador e diretor-curador do equipamento cultural, localizado no Parque Ibirapuera. Araujo morreu aos 81 anos, no dia 7 de setembro. 

Nessa terça-feira (27), o governo paulista entregou a primeira fase das obras de restauração, reforma e modernização do edifício que integra o conjunto arquitetônico do parque, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O MAB fica no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega.

Até o momento, 70% da obra foram concluídas. O restante deve ser finalizado em março de 2023.

“É um investimento de R$ 20 milhões do governo de São Paulo para reformar, modernizar e ampliar o Museu Afro Brasil, que é um dos mais importantes do mundo. Tem um acervo de mais de 9 mil obras de arte africanas, afrobrasileiras e brasileiras, relacionadas à nossa herança, à nossa raiz africana”, apontou, na ocasião, o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

A nova denominação Museu Afro Brasil Emanoel Araujo foi publicada em decreto estadual no dia 24 de novembro.

Uma petição, encabeçada pela Associação Museu Afro Brasil, organização social de cultura que administra o equipamento, mobilizou a sociedade civil a apoiar a mudança.

Em 5 de novembro, após 12 dias fechado, o museu foi reaberto com o Tributo a Emanoel Araújo, no qual estão expostas obras do artista plástico, além de um retrato feito pelo fotógrafo Fernando Azevedo e frases sobre sua vida, obra e trabalho.

Reforma

A obra no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega inclui a reconfiguração do layout das áreas técnicas situadas no piso térreo, a ampliação da reserva técnica, novas salas de trânsito e de quarentena para as obras, além de novas áreas de marcenaria, montagem, elétrica e um novo e ampliado almoxarifado. Os banheiros foram reformados e estão inteiramente acessíveis.

Também foram feitas mudanças para acessibilidade no Teatro Ruth de Souza, que recebeu rampas de acesso ao palco, novos camarins, áreas de uso comum e administrativas.

Está pendente a instalação dos elevadores panorâmicos que darão acesso ao piso superior e inferior do pavilhão, que deve ser realizada em janeiro. A parte externa, incluindo a cobertura, será finalizada até março de 2023.

Emanoel Araujo

O artista plástico e escultor Emanoel Araujo nasceu em Santo Amaro, na Bahia, em 1940, em uma tradicional família de ourives. Aprendeu marcenaria, linotipia e estudou composição gráfica na Imprensa Oficial da sua cidade, local onde também realizou, em 1959, a sua primeira exposição individual. Na década de 1960 mudou-se para Salvador e ingressou na Escola de Belas Artes da Bahia (UFBA), onde estudou gravura.

De acordo com o site do MAB, Araujo expôs em várias galerias e mostras nacionais e internacionais, somando cerca de 50 exposições individuais e mais de 150 coletivas. Na década de 1980, foi diretor do Museu de Arte da Bahia e ensinou, em 1988, artes gráficas e escultura no Arts College, na The City University of New York. Entre 1992 e 2002 foi diretor da Pinacoteca de São Paulo.

Em 2004, fundou o Museu Afro Brasil, em São Paulo, do qual foi diretor-curador até a sua morte. Durante a gestão dele no MAB, a exposição “Africa Africans”, da qual ele foi curador, foi premiada como melhor exposição de 2015 pela Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA). Como curador independente, a exposição “Francisco Brennand Senhor da Várzea, da Argila e do Fogo” recebeu o prêmio Paulo Mendes de Almeida, como a melhor exposição no Brasil em 2017.

Um novo tremor de terra foi sentido nesta madrugada (28) pela população de diferentes bairros de Sete Lagoas, cidade situada na região central de Minas Gerais. Embora outros abalos sísmicos já tenham eventualmente ocorrido ali, não é possível prevê-los. Relatos nas redes sociais registram o susto dos moradores. 

“Gente, e esse tremor em Sete Lagoas? Até a cama tremeu”, escreveu Alexânia Brito, em postagem publicada à 0h51. Alguns relatos indicam que o abalo foi acompanhado de um estrondo. Imagens captadas por câmeras de segurança documentando o barulho também circulam na internet. “Tremeu tudo aqui em Sete Lagoas”, postou Adriano Agostinho.

Segundo a equipe de pesquisadores do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o abalo ocorreu à 0h42 e alcançou magnitude de 2,8 graus na escala Richter.

O epicentro do sismo foi localizado no bairro Ouro Branco. Somente neste ano, houve outros 11 eventos sísmicos em Sete Lagoas. A intensidade variou entre 1,9 e 3 graus na escala Richter. Em agosto, os pesquisadores estiveram na cidade para instalar sismógrafos, aprimorando o monitoramento da região.

O Observatório Sismológico da UnB mapeia eventos sísmicos em todo o país. A primeira vez que os pesquisadores observaram um tremor em Sete Lagoas foi em 2016. Na época, o geofísico George Sand França explicou à Agência Brasil que o impacto é mais psicológico.

Susto e pânico

“As pessoas podem se assustar, sentir pânico, mas o risco é mínimo. A magnitude desse tremor não causa problemas graves nos imóveis e no máximo pode causar rachaduras em edificações com estrutura muito fraca”, disse ele, acrescentando ser pequena a possibilidade de ocorrer um abalo de maior intensidade na região.

O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) também captou o evento. Na medição dos pesquisadores, o tremor teve magnitude de 2,9 graus na escala Richter. Nas redes sociais, eles tranquilizam os moradores.

“Sismos como esses não são raros no Brasil e ocorrem quase todas as semanas em alguma parte de nosso país. Apesar do susto e desconforto temporário que possam causar às pessoas, dificilmente eles têm energia para trazer algum dano às construções. Não é possível dizer se novos eventos vão ocorrer, mas seguiremos com o monitoramento”, afirma postagem no perfil oficial do grupo.

A Defesa Civil de Sete Lagoas informou que não foi registrada, até o momento, nenhuma ocorrência de danos materiais ou humanos em decorrência do tremor. Segundo nota divulgada pelo órgão, equipes estão nos bairros acompanhando a situação junto aos moradores.