Mês: janeiro 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida está prevista em uma portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A prorrogação foi determinada para garantir a segurança das cerimônias de abertura dos trabalhos de 2023 no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Na data, os parlamentares eleitos nas eleições de 2022 vão assumir os mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado. No STF, a abertura das sessões presenciais será marcada pela entrega da reforma do plenário da Corte após a depredação ocorrida durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Após as invasões que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, a Força Nacional foi convocada para realizar a segurança dos três prédios. O atual efetivo é de 651 militares, que são oriundos de 16 estados.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Desde 8 de janeiro, o Brasil teve 16 torres de energia danificadas e 4 derrubadas em 11 episódios de ataque, divulgou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O balanço mais recente do órgão incluiu o Mato Grosso entre os estados com registro de vandalismo à rede elétrica.

De acordo com os registros, três torres foram derrubadas em Rondônia e uma no Paraná. As 16 torres danificadas estão distribuídas da seguinte forma: seis no Paraná, seis em Rondônia, três em São Paulo e uma no Mato Grosso.

Entre os tipos de danos que não resultaram na derrubada das torres, estão cabos de transmissão rompidos, estruturas retorcidas pela queda de torres vizinhas e cabos de sustentação da base cortados.

Como um episódio de ataque pode resultar em mais de uma torre derrubada ou danificada, o registro é feito de forma conjunta, o que resultou em 11 ocorrências até agora. Desse total, o Paraná lidera, com quatro incidentes. Em seguida, vêm São Paulo (três registros), Rondônia (três) e Mato Grosso (um).

Em nota oficial, a Aneel informou que acompanha os ataques a torres de energia e trabalha em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para reforçar a segurança da estrutura elétrica e identificar avarias o mais rápido possível na rede para evitar danos maiores que provoquem a interrupção no fornecimento de eletricidade.

“A robustez do sistema aliada ao monitoramento frequente das instalações de transmissão e à vigilância das transmissoras tem apresentado resultados favoráveis no sentido de antecipar avarias nas torres e corrigir os danos sem ocasionar quedas das torres”, destacou o comunicado. A Aneel também informou que está repassando todas as informações ao Ministério de Minas e Energia.

A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que apurava a morte de um homem durante um tiroteio na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas. O inquérito foi arquivado sob o entendimento de que houve legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.

No dia 17 de outubro do ano passado, Tarcísio de Freitas estava em visita ao Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis quando teve início um tiroteio, que provocou a morte de Felipe Silva de Lima.

A investigação correu sob sigilo. A polícia não informou à reportagem da Agência Brasil os resultados que foram obtidos com o inquérito policial, se foi possível identificar de onde partiu o tiro que atingiu Felipe Silva de Lima e se alguém foi indiciado por essa morte.

As investigações iniciais, no entanto, indicavam que o tiroteio ocorreu após criminosos terem desconfiado de que havia policiais sem farda dentro da comunidade. Lima e outra pessoa, que estavam em uma motocicleta, teriam notado a presença de policiais à paisana monitorando a região. A polícia teria suspeitado que Lima e o amigo estavam armados, e o tiroteio começou.

“A principal linha [de investigação] seria de uma eventual intimidação pela presença dos policiais militares que foram descobertos dentro da comunidade”, disse, na ocasião, a diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, Elisabete Sato.

Inicialmente, a polícia levantou a possibilidade de que o tiro que acertou Lima tivesse sido disparado por um dos policiais à paisana. “Nós temos um policial do P2 [policial à paisana], que se apresentou aqui e disse ter efetuado o disparo na direção da vítima. Muito provavelmente seja ele o autor do disparo [que matou a vítima], mas não dá para afirmar porque o disparo que atingiu a vítima foi de entrada e saída, e não temos projétil para fazer o confronto do projétil com a arma que foi apreendida”, disse Elisabete Sato, em entrevista realizada em outubro do ano passado.

A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que apurava a morte de um homem durante um tiroteio na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas. O inquérito foi arquivado sob o entendimento de que houve legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.

No dia 17 de outubro do ano passado, Tarcísio de Freitas estava em visita ao Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis, quando teve início um tiroteio, que provocou a morte de Felipe Silva de Lima.

A investigação correu sob sigilo. A polícia não informou à reportagem da Agência Brasil os resultados que foram obtidos com o inquérito policial, se foi possível identificar de onde partiu o tiro que atingiu Felipe Silva de Lima e se alguém foi indiciado por essa morte.

As investigações iniciais, no entanto, indicavam que o tiroteio ocorreu após criminosos terem desconfiado de que havia policiais sem farda dentro da comunidade. Lima e outra pessoa, que estavam em uma motocicleta, teriam notado a presença de policiais à paisana monitorando a região. A polícia teria suspeitado que Lima e o amigo estavam armados, e o tiroteio começou.

“A principal linha [de investigação] seria de uma eventual intimidação pela presença dos policiais militares que foram descobertos dentro da comunidade”, disse, na ocasião, a diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, Elisabete Sato.

Inicialmente, a polícia levantou a possibilidade de que o tiro que acertou Lima tivesse sido disparado por um dos policiais à paisana. “Nós temos um policial do P2 [policial à paisana], que se apresentou aqui e disse ter efetuado o disparo na direção da vítima. Muito provavelmente seja ele o autor do disparo [que matou a vítima], mas não dá para afirmar porque o disparo que atingiu a vítima foi de entrada e saída, e não temos projétil para fazer o confronto do projétil com a arma que foi apreendida”, disse Elisabete Sato, em entrevista realizada em outubro do ano passado.

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23.

“Peço a Deus que se consagre a bondade. Peço a Deus cultura, amor e felicidade”, cantou a ministra, ao anunciar que “a alegria está de volta” porque a cultura voltou a ser política de governo e vetor econômico e de transformação. “Esse ato simbólico e singelo representa a volta do Ministério da Cultura”, acrescentou.

O discurso cantado prosseguiu, com a ministra fazendo adaptações à música Aquarela Brasileira, na qual o compositor Silas de Oliveira destaca as riquezas culturais produzidas em diversas partes do país.

“Vejam esta maravilha de cenário. É um episódio relicário, onde o artista, num sonho genial, escolheu para este carnaval. O asfalto, como passarela, será a tela do Brasil em forma de aquarela”, entoou a ministra.

Na sequência, Margareth acrescentou vários estados que não constam da letra original. “Brasil, essas suas verdes matas, cachoeiras e cascatas de colorido sutil. E esse lindo céu azul anil emoldura a cultura do Brasil”, finalizou para, então, convidar os servidores a retomar seus postos.

Lugar central

Entre os servidores que voltaram ao ministério, até então extinto, estava Adriana Nunes. “Sou servidora desde 2011. Volto após quatro anos. É um sentimento de conquista e felicidade, pois vejo a política cultural retomando seu lugar central na política do país, conforme prevê a Constituição”, disse a servidora.

Segundo Adriana, a recriação do ministério é ainda mais simbólica por ele ter à frente uma mulher que, além de ser da área cultural, é negra. “Nossa cultura é nosso DNA. É o que nos identifica como povo e população. Agora vamos, juntos, retomar e reconstruir a política cultural deste país”, afirmou.

O governo do estado do Rio anunciou a tarifa social ferroviária, prevista na Lei Estadual 6.700/2014, que vai garantir o valor da passagem a R$ 5 para quem ativar o Bilhete Único Intermunicipal até 2 de fevereiro, quando a tarifa será reajustada para R$ 7,40.

O passageiro que já tem o cartão com o Bilhete Único ativado não precisará fazer nenhuma alteração. Para aqueles que usam vale-transporte associado à empresa, basta acionar o setor de RH em seu local de trabalho, informou o governo.

Quem tem direito

Para que o passageiro tenha direito ao desconto da tarifa social, é preciso ter um cartão Riocard Mais habilitado no Bilhete Único Intermunicipal do estado do Rio utilizando o próprio CPF, ter entre 5 e 64 anos e ganho mensal de até R$ 7.507,49.

Como cadastrar ou habilitar

Segundo a gerente de marketing do Riocard, Melissa Sartori, o passageiro pode consultar ou habilitar seu cartão no benefício pelo site ou entrar em contato com o Riocard Mais pelo WhatsApp (21 2127-4000).

O cadastro e habilitação também podem ser feitos em uma das lojas do Riocard. Quem tem o cartão vale-transporte deve procurar a empresa onde trabalha e solicitar o benefício.

Em breve, postos de atendimento da Riocard Mais serão montados em estações da SuperVia para o cadastro dos clientes.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara.

Mais de um milhão de veículos devem passar pelas principais rodovias de acesso da capital paulista para o interior e litoral, no feriado de 469° aniversário da cidade de São Paulo, amanhã (25).

Somente nas principais rodovias de saída da capital paulista operadas por concessionárias, a previsão é receber mais de 980 mil veículos. Já pelas rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) há expectativa de tráfego de 185 mil veículos, de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o DER.

Para garantir mais segurança e conforto aos usuários, as 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp e pelo DER terão reforços em seus Centros de Controles Operacionais (CCOs), com ênfase no monitoramento e operação dos equipamentos para inspeção do tráfego e apoio aos usuários, como câmeras, painéis eletrônicos que informam sobre as condições da rodovia, além de call boxes (telefones de emergência), pontos de wi-fi, estações meteorológicas e contadores veiculares (SATs).

Além disso, também haverá reforço nos serviços de atendimento médico, mecânico e no Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Os recursos incluem veículos, entre guinchos leves e pesados, veículos de inspeção de tráfego, unidades de resgate, caminhões-pipa e resgate de animais.

As concessionárias também manterão a Operação Visibilidade, que consiste no posicionamento de viaturas operacionais em pontos estratégicos, para permitir maior agilidade e segurança no atendimento para quem trafega pelas rodovias estaduais.

“Neste feriado em que comemoramos o aniversário de São Paulo, a Artesp e as concessionárias trabalharão para garantir o máximo de conforto e segurança aos usuários das rodovias, disponibilizando diversos sistemas de atendimento e reforço nas operações que garantem uma viagem sem preocupações”, explicou o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli,

Movimento

O aumento do fluxo deve começar a partir da 0h da hoje (24) tanto no sentido litoral quanto interior. Amanhã a previsão é de tráfego intenso durante todo o dia. No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) são esperados entre 80 mil e 125 mil veículos que devem seguir para o Litoral Sul pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160), entre hoje e amanhã. Com o aumento de fluxo por conta do feriado, a concessionária prevê a implantação da Operação Descida no período da manhã de quarta-feira.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-098), cerca de 60 mil veículos devem utilizar as pistas rumo ao Litoral Norte durante o feriado e cerca de 56 mil devem seguir no sentido capital pela rodovia. A previsão para o Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto é de que cerca de 204 mil veículos passem pelas quatro praças de pedágio do corredor, nos dois sentidos. Devido ao movimento esperado, a concessionária contará com reforço na equipe de atendimento da rodovia.

No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a estimativa é de que 158 mil veículos circulem pelas rodovias, entre saída e chegada à capital. O horário de fluxo mais intenso está previsto para o período das 17h às 18h desta terça-feira no sentido interior. Já no retorno, o maior movimento deve ocorrer amanhã das 16h às 18h, no sentido capital.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares, no trecho operado pela ViaOeste, deve receber 116 mil veículos. Hoje, a previsão da concessionária é de que o movimento de veículos seja maior das 17h às 18h. No retorno, amanhã, a concessionária estima maior concentração de veículos no sentido capital, das 17h às 18h. O trecho Oeste do Rodoanel deve receber cerca de 225 mil veículos durante o feriado. Já nos trechos Leste e Sul, são esperados cerca de 101 mil veículos.

Nas rodovias administradas pelo DER que saem ou recebem veículos da capital a expectativa é a de um volume de 185 mil veículos neste feriado.