Mês: janeiro 2023

Mais de um milhão de veículos devem passar pelas principais rodovias de acesso da capital paulista para o interior e litoral, no feriado de 469° aniversário da cidade de São Paulo, amanhã (25).

Somente nas principais rodovias de saída da capital paulista operadas por concessionárias, a previsão é receber mais de 980 mil veículos. Já pelas rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) há expectativa de tráfego de 185 mil veículos, de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e o DER.

Para garantir mais segurança e conforto aos usuários, as 20 concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp e pelo DER terão reforços em seus Centros de Controles Operacionais (CCOs), com ênfase no monitoramento e operação dos equipamentos para inspeção do tráfego e apoio aos usuários, como câmeras, painéis eletrônicos que informam sobre as condições da rodovia, além de call boxes (telefones de emergência), pontos de wi-fi, estações meteorológicas e contadores veiculares (SATs).

Além disso, também haverá reforço nos serviços de atendimento médico, mecânico e no Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Os recursos incluem veículos, entre guinchos leves e pesados, veículos de inspeção de tráfego, unidades de resgate, caminhões-pipa e resgate de animais.

As concessionárias também manterão a Operação Visibilidade, que consiste no posicionamento de viaturas operacionais em pontos estratégicos, para permitir maior agilidade e segurança no atendimento para quem trafega pelas rodovias estaduais.

“Neste feriado em que comemoramos o aniversário de São Paulo, a Artesp e as concessionárias trabalharão para garantir o máximo de conforto e segurança aos usuários das rodovias, disponibilizando diversos sistemas de atendimento e reforço nas operações que garantem uma viagem sem preocupações”, explicou o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli,

Movimento

O aumento do fluxo deve começar a partir da 0h da hoje (24) tanto no sentido litoral quanto interior. Amanhã a previsão é de tráfego intenso durante todo o dia. No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) são esperados entre 80 mil e 125 mil veículos que devem seguir para o Litoral Sul pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160), entre hoje e amanhã. Com o aumento de fluxo por conta do feriado, a concessionária prevê a implantação da Operação Descida no período da manhã de quarta-feira.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-098), cerca de 60 mil veículos devem utilizar as pistas rumo ao Litoral Norte durante o feriado e cerca de 56 mil devem seguir no sentido capital pela rodovia. A previsão para o Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto é de que cerca de 204 mil veículos passem pelas quatro praças de pedágio do corredor, nos dois sentidos. Devido ao movimento esperado, a concessionária contará com reforço na equipe de atendimento da rodovia.

No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a estimativa é de que 158 mil veículos circulem pelas rodovias, entre saída e chegada à capital. O horário de fluxo mais intenso está previsto para o período das 17h às 18h desta terça-feira no sentido interior. Já no retorno, o maior movimento deve ocorrer amanhã das 16h às 18h, no sentido capital.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares, no trecho operado pela ViaOeste, deve receber 116 mil veículos. Hoje, a previsão da concessionária é de que o movimento de veículos seja maior das 17h às 18h. No retorno, amanhã, a concessionária estima maior concentração de veículos no sentido capital, das 17h às 18h. O trecho Oeste do Rodoanel deve receber cerca de 225 mil veículos durante o feriado. Já nos trechos Leste e Sul, são esperados cerca de 101 mil veículos.

Nas rodovias administradas pelo DER que saem ou recebem veículos da capital a expectativa é a de um volume de 185 mil veículos neste feriado.

A Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma “organização social” suspeita.

“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF.

Dezessete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 80 policiais federais e sete auditores da Controladoria Geral da União (CGU) nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju (SE). As diligências buscam “documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios” que possam ajudar na comprovação das práticas criminosas. Segundo os investigadores, duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

Empresas terceirizadas

“Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o governo do estado para gerir hospitais e UPAs importantes. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros”, detalhou em nota a PF.

Segundo os investigadores, em apenas um contrato – envolvendo a organização social de saúde e uma das empresas investigadas – os valores superam R$ 89 milhões.

“Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços”, informa a PF.

Entre os crimes que estão sendo investigados estão os de peculato; organização criminosa; sonegação fiscal; e lavagem de capitais. As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

De acordo com a PF, o nome dado à operação (Clã) se deve ao fato de os alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Instituições do Terceiro Setor que atuam com capacitação profissional e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes em comunidades, podem se inscrever até o próximo dia 10 de fevereiro para a chamada pública Conexão Sebrae Terceiro Setor. As inscrições são feitas pelo site.

Serão selecionadas 20 instituições de todo o estado do Rio de Janeiro. No dia 28 de fevereiro, elas participarão de reunião com o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae RJ) para propor um cronograma de ação para o ano de 2023. As instituições selecionadas farão parte da Rede Comunidade Sebrae durante todo o ano, podendo realizar atividades de março até 31 de novembro. A parceria Sebrae RJ e Terceiro Setor poderá ser estendida por até um ano.

O analista do Sebrae RJ, Guilherme Allan, disse à Agência Brasil que o objetivo do edital é reunir fundações, associações, instituições religiosas que já atuem em comunidades “para que a gente, junto, consiga atender mais pessoas em situação de vulnerabilidade social”. O Sebrae RJ vai levar para as instituições selecionadas cursos, palestras e oficinas. “Talvez a instituição já tenha, por exemplo, curso de capacitação de cabeleireiro. A gente vai levar o curso de empreendedorismo, para que essa capacitação seja ainda mais completa. É o Sebrae entrando com a sua expertise e a instituição já atuando como atua”.

Acesso

O Sebrae está presente em 20 comunidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde promove o empreendedorismo e contribui para que milhares de pequenos empreendedores melhorem a gestão dos seus negócios e tenham acesso a produtos e serviços da instituição. Agora, o Sebrae RJ quer ampliar o número de comunidades atendidas. Por isso, o edital está aberto para instituições do Terceiro Setor de todo o estado. “Quanto mais territórios diferentes, melhor”, assegurou o analista. A rede de parceiros visa fortalecer os empreendimentos em comunidades.

“A gente vai levar todos os nossos cursos, nosso material didático. Daí estarmos selecionando esses parceiros em todos os locais, para conseguir aumentar o número de comunidades que a gente atende”, esclareceu Guilherme Allan. Caberá à instituição ceder espaço para que os cursos e oficinas sejam dados nas comunidades, além de ter conexão no território. As oficinas e cursos ensinarão, entre outras coisas, como administrar um negócio, como definir preços para que esse negócio prospere e dê lucro, disse Allan.

Elegíveis

Estão aptas a participar do processo seletivo pessoas jurídicas, instituídas como associação, fundação ou organização religiosa. Todas as instituições devem ser sem fins lucrativos, destacou o Sebrae RJ.

Em relação às instituições religiosas, serão aceitas somente aquelas que se proponham a atender pessoas de qualquer credo. Não serão aceitas também instituições com qualquer tipo de vínculo a políticos ou partidos.

O Sebrae RJ informou ainda que a pessoa jurídica precisa ter atuação em territórios vulneráveis, como favelas e comunidades, ou ter como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essas pessoas jurídicas deverão atuar com projetos de geração de renda, qualificação profissional ou inserção no mercado de trabalho, não sendo aceitas instituições esportivas e outros fins. Além disso, a instituição deverá ter sido constituída há, no mínimo, um ano, e ter atuação no estado do Rio de Janeiro.

O edital completo pode ser conferido no site. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

A Polícia Civil concluiu, nesta segunda-feira (23), o inquérito relacionado ao médico anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, preso na semana passada por estupro de vulnerável. O procedimento foi enviado à Justiça com o indiciamento do autor e a solicitação de conversão da prisão temporária em preventiva.

O titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Luiz Henrique Marques, informou que o anestesista colombiano também é investigado por armazenar pornografia infantil em casa, na Barra da Tijuca. O policial informou ainda que o relatório sobre o crime no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, foi encaminhado nesta segunda-feira ao Ministério Público estadual.

Prisão

Em audiência de custódia realizada na segunda-feira passada (16), na Central de Audiência de Custódia, em Benfica, zona norte do Rio, a juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista.

Acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos com envolvimento de menores de idade, o médico foi preso no domingo (15) em seu apartamento. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juízo da 31ª Vara Criminal da Capital e está dentro do prazo de validade.

A juíza ressaltou que “se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da Central de Audiência de Custódia (CEAC) avaliar o pedido defensivo de relaxamento, liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”.

O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, passa a disponibilizar a partir de hoje (23) uma versão virtual da mostra temporária Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, exposição que está atualmente em cartaz no museu e que aborda as línguas e culturas indígenas do Brasil. Segundo a instituição, essa será a oportunidade de mais pessoas poderem conferir a exposição, que é dedicada às mais de 175 línguas indígenas que ainda são faladas no Brasil.

A versão virtual e gratuita da exposição está disponível no site https://nheepora.mlp.org.br/. Por meio desse site, as pessoas vão poder percorrer as salas expositivas, conhecer mais detalhes sobre as obras, assistir aos vídeos e objetos interativos que fazem parte da mostra e até ouvir os sons ambientes como o de pássaros da floresta. Um dos vídeos que poderá ser visto virtualmente é Resistência Indígena, de Daiara Tukano e do Coletivo Bijari, que mostra como o processo de colonização e os conflitos de terra fizeram com que o número de línguas indígenas passasse de cerca de mil no ano de 1500 para apenas 175 nos dias de hoje.

O visitante virtual também poderá se arriscar a falar algumas palavras em línguas como o xavante, o tuyuka e o terena. Ele poderá até participar de um karaokê cantando uma música indígena.

Além disso, será possível baixar uma série de materiais, como um e-book com textos presentes na mostra e também os mapas criados exclusivamente para a exposição. Também estará disponível um caderno educativo para professores e estudantes.

Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação tem curadoria da artista, ativista, educadora e comunicadora indígena Daiara Tukano e propõe uma imersão nas dezenas de famílias linguísticas às quais pertencem as línguas faladas hoje pelos povos indígenas do Brasil. O nome da exposição, segundo a curadora, é um conceito dos povos guarani e significa “boas palavras, bons pensamentos, bons sentimentos, palavras doces que vêm de coração para tocar o coração de cada pessoa”.

“Buscamos palavras doces para narrar trajetórias de resistência e luta dos povos indígenas. E, a partir desse sopro, esperamos encontrar uma escuta cuidadosa e disposta a se abrir à transformação”, diz o texto de abertura de uma das salas da mostra virtual.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (23) que a Policia Federal (PF) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cópia da minuta de decreto de estado de defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. A corporação terá prazo de 24 horas para cumprir a medida. 

O rascunho de documento encontrado na casa de Torres sugere um decreto de estado de defesa para ser cumprido no TSE cujo objetivo seria mudar o resultado das eleições de 2022.

No TSE, a minuta será analisada no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a legalidade do encontro do ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica.

A juntada da minuta foi solicitada pelo PDT e aceita pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. Na avaliação do ministro, a minuta pode ter relação com os fatos investigados no processo.

A minuta foi encontrada pela PF após busca a apreensão realizada na casa de Anderson Torres em Brasília.

Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”.