Mês: janeiro 2023

A 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada do estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque e Ana Claudia Pires Mazeto pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) do professor e guia turístico Daniel Mascarenhas Xavier da Silva, de 31 anos.

O crime ocorreu no último dia 10, depois que o guia deixou um grupo de turistas no tradicional bairro boêmio da Lapa, região central do Rio. O promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça também requereu a conversão da prisão temporária das denunciadas em prisão preventiva. Daniel, além de guia de turismo, dava aulas de inglês e francês para brasileiros e de português para estrangeiros.

Ele retornava do trabalho por volta das 2h da madrugada, quando passava pela Rua 20 de Abril em direção à Central do Brasil, onde pegaria um ônibus para a Ilha do Governador, na zona norte, onde morava. Daniel foi abordado pelas denunciadas que estavam em uma moto sem placa e apontaram um simulacro de arma de fogo. A vítima chegou a entregar uma bolsa contendo pertences e R$ 376. Não satisfeita, Ana Claudia exigiu que Daniel entregasse o celular. Ele reagiu.

Golpes com faca

Marcelly desceu da moto portando uma faca e o feriu diversas vezes. Ainda de acordo com a denúncia, na sequência, a faca caiu no chão, e Ana Claudia continuou agredindo a vítima, aplicando-lhe inúmeros golpes.

O guia turístico ainda caminhou em direção ao Hospital Municipal Souza Aguiar, mas acabou morrendo na Praça da República, a poucos metros de onde foi esfaqueado. Daniel ainda tentou pedir socorro a um taxista e a outras pessoas. Ninguém quis ajudá-lo porque as duas criminosas disseram que ele tentou assaltá-las.

O Duque de Caxias Futebol Clube lamentou o acidente sofrido pela delegação do Esporte Clube Vila Maria Helena, time de futebol de Duque de Caxias (RJ), na madrugada desta segunda-feira (30), na BR-116, em Além Paraíba, Minas Gerais. A delegação voltava da Copa Nacional, disputada em Ubaporanga, também em Minas Gerais.

No acidente com o ônibus, que caiu de uma altura de 10 metros e ficou de cabeça para baixo dentro de um riacho, quatro pessoas morreram – três adolescentes com idades entre 14 e 17 anos – e um adulto. Vinte e nove pessoas ficaram feridas.

Em nota, o Duque de Caxias, clube da Baixada Fluminense, informa que decretou luto de sete dias e manifesta solidariedade a atletas, comissão técnica, amigos e familiares das vítimas. “Por conta disso, todas as atividades das categorias de base previstas para esta semana foram suspensas, e o clube decreta luto de sete dias”, diz o texto.

Os quatro mortos eram todos integrantes do time de futebol sub-20 do Esporte Clube Vila Maria Helena, que foi campeão na categoria sub-18 e vice-campeão na sub-16, da Copa Nacional.

Em Leopoldina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que alguns dos passageiros feridos foram retirados do riacho em estado grave. As vítimas foram socorridas em hospitais de Leopoldina e de Além Paraíba.

Segundo a prefeitura de Além Paraíba, 22 pessoas estão sendo atendidas no hospital São Salvador – dois adultos, entre os quais, um jovem de 19 anos, e 20 menores de 18 anos. “Quatro pacientes requerem cuidados especiais, sendo que três adolescentes passaram por  cirurgias e se recuperam na UTI [unidade de terapia intensiva] e outro em unidade intermediária”, informou a prefeitura.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informa que abriu inquérito para apurar os fatos. “Algumas vítimas que receberam alta do hospital já foram ouvidas. O motorista, assim que possível, também será ouvido. Os corpos das quatro vítimas fatais confirmadas serão encaminhados ao Posto Médico Legal de Juiz de Fora para identificação”, acrescenta a nota.

Para que seja possível emitir o documento, que será aceito em todo o território nacional, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a identidade, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.

A nova CIN tem um QR code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.

De acordo com o presidente do Detran-RJ, “com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran-RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

Formato digital

Mais a frente, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador. Também em breve, o Detran-RJ ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias.

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. “No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via. O Detran-RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”, afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson.

Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.

A Uber anunciou nesta segunda-feira (30) que suspendeu o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. A decisão ocorre 23 dias após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ter publicado em Diário Oficial (do dia 7 de janeiro) a proibição desse tipo de serviço na capital paulista.

“Entendemos que a prefeitura da cidade ainda necessita de estudos mais aprofundados, que vêm sendo conduzidos por meio de um grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber. Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o Executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade”, disse a empresa, que continuou a oferecer o serviço mesmo após a proibição da prefeitura.

Por meio de nota, a empresa diz que um projeto piloto para avaliar a viabilidade do Uber Moto havia sido iniciado neste mês de janeiro na cidade. Segundo a empresa, em 20 dias de operação, “nenhum acidente com o uso da plataforma foi registrado”.

“Começamos a testar o produto em áreas mais afastadas do centro, em horários específicos e onde a oferta de alternativas de mobilidade em duas rodas já é uma realidade por conta dos desafios logísticos e da alta densidade populacional. Testamos o Uber Moto em lugares onde o acesso a um transporte eficiente, seguro e de qualidade ainda encontra barreiras”, informou. A empresa já oferece esse tipo de serviço em outras capitais, como Fortaleza e Recife.

Prefeitura de SP

Em nota, a prefeitura informou hoje que a decisão da Uber foi tomada após um pedido feito pelo prefeito, “em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano”. “A segurança dos motociclistas, a redução no número de sinistro fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde são preocupações do prefeito Ricardo Nunes”, diz a nota da prefeitura.

Na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes havia reforçado que o serviço de Uber Moto não estava autorizado a funcionar. Na ocasião, o prefeito disse que a proibição era uma questão de segurança. “Os dados e números que a gente tem mostram aumento de acidentes e óbitos aqui na cidade de São Paulo causados por motos. Temos 6,5 pessoas a cada 100 mil habitantes que vão a óbito no trânsito da cidade e temos a meta de chegar em 4,5 por 100 mil habitantes. Seria então ilógico que uma atividade dessa, sem regulamentação, sem plano de segurança, sem saber como isso vai repercutir na questão de acidentes e de óbitos, seja autorizada”, disse Nunes. “Não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, acrescentou.