Mês: janeiro 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) montou um gabinete especial para monitorar o vandalismo a torres de transmissão de energia. O gabinete receberá e processará denúncias de ataques a equipamentos e instalações elétricas, tanto físicos como cibernéticos.

Desde a noite de domingo (8), foram registrados três ataques a torres de energia. O primeiro ocorreu em Ariquemes (RO), por volta das 21h30 de anteontem, quando uma torre da linha de transmissão Samuel-Ariquemes foi derrubada e duas foram retorcidas pela queda da primeira. O segundo incidente ocorreu à 0h13 de segunda-feira (9) em Medianeira (PR), onde uma torre da usina de Itaipu foi derrubada e mais três, danificadas.

A terceira ocorrência aconteceu também em Rondônia, perto de Porto Velho, quando foram cortados dois estais (cabos de sustentação) de uma torre da linha de transmissão da usina de Jirau e Santo Antônio. O incidente ocorreu à 0h40 desta segunda.

Segundo a Aneel, não houve condições climáticas em nenhuma das três áreas que possam ter provocado a queda das torres e as inspeções revelaram sinais de vandalismo e sabotagem. Em nenhum dos três casos, chegou a haver corte de energia porque a carga elétrica foi remanejada para outras linhas de transmissão.

O Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou sobre os incidentes.

Há três dias comandando a área de segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, revelou que não descarta a hipótese de autoridades públicas terem sido coniventes com a ação criminosa de vândalos e golpistas que, no último domingo (8), invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“Aquilo só acontece se houver a parcimônia e, vamos apurar, a conivência das forças de segurança do Distrito Federal que, naquele momento, estavam sob o comando de um ex-ministro do governo [do ex-presidente Jair] Bolsonaro”, comentou Cappelli ao deixar, esta manhã, a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, destacando que a “suspeita” está sendo investigada.

No último domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal até o próximo dia 31. Com o objetivo de “conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, Lula nomeou Cappelli como interventor.

No mesmo dia, o secretário-executivo assumiu as atribuições do secretário distrital, Anderson Torres, que, de férias, estava nos Estados Unidos. Delegado federal de carreira, Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Com a derrota do ex-presidente para Lula, o governador Ibaneis Rocha nomeou Torres para chefiar a secretaria distrital de Segurança Pública, que ele já tinha comandado entre novembro de 2018 e março de 2021.

A posse de Torres ocorreu no último dia 2, mas apenas seis dias depois, a incapacidade das forças locais evitarem o ataque aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as cenas de vandalismo que correram o mundo forçaram o governador a exonerar Torres. O próprio governador acabou afastado do cargo por 90 dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu a Ibaneis e a Torres “descaso e omissão”. Na tarde de hoje, Moraes determinou a prisão de Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pelo patrulhamento ostensivo local.

“É muito pouco provável que tudo tenha sido feito de forma espontânea. Tudo indica que isso foi uma operação orquestrada, com financiadores”, disse Cappelli a jornalistas presentes à cerimônia de posse do novo diretor-geral da PF. “As investigações estão abertas. Tudo vai ser apurado. Mas é muito estranho que uma manifestação com apenas cerca de 5 mil pessoas tenha conseguido fazer o [estrago] que fez. Manifestações como até 100 mil pessoas acontecem na Esplanada há décadas e nunca ocorreram cenas lamentáveis como as do último domingo”, acrescentou Cappelli, voltando a criticar o ex-secretário, Anderson Torres.

“Não me parece coincidência termos tido uma operação de segurança exemplar no primeiro dia do ano, quando o presidente Lula tomou posse, em uma grande cerimônia, com [a presença de] milhares de pessoas; o ex-ministro do governo Bolsonaro ter assumido no dia 2, feito uma série de alterações na direção da pasta, viajado e, apenas seis dias depois, presenciarmos os lamentáveis episódios de depredação, o caos instaurado na Esplanada dos Ministérios”, comentou Cappelli.

Ontem, Torres usou suas redes sociais para negar que tenha sido conivente com os ataques antidemocráticos. O ex-ministro afirmou ter vivido, no domingo, “o dia mais amargo de sua vida pessoal e profissional”. E disse ter sido “surpreendido” com o “ataque inimaginável” contra prédios públicos, aos quais classificou como um ato de “insanidade coletiva”. “Nesse sentido, lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu Torres.

O estado de São Paulo tem uma taxa de recusa em responder ao Censo 2022 que é quase o dobro da média nacional. Entre os paulistas, 4,85% não receberam os recenseadores responsáveis pela coleta. No Brasil, a taxa é de 2,6%.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que entraves criados por condomínios de alto padrão podem explicar parte dessas negativas. A meta é concluir a coleta até o final deste mês. O Disque-Censo 137 é a ferramenta disponível para quem ainda não respondeu ao questionário e deseja agendar uma visita do recenseador.

“A principal motivação que a gente percebe é justamente a maior concentração de condomínios, principalmente de alto padrão, que têm mais restrições de acesso, têm portaria eletrônica, às vezes têm regras que o próprio condomínio estabelece de contato prévio com morador”, aponta Wagner Silveira, coordenador de divulgação do Censo SP. Nesses casos, considera-se que houve recusa indireta. O procedimento do IBGE estabelece que sejam feitas três tentativas e a recusa é anotada quando o morador diz que não irá responder.

Silveira ressalta que, apesar de os números serem mais altos em São Paulo, a maioria dos paulistas está colaborando com a pesquisa. “A meta é concluir os trabalhos até o final de janeiro. Estamos próximos de 80% do estado já coletado. Temos esse período para conseguir finalizar, lembrando que uma parte dos municípios já foi concluída. O esforço maior agora é nas cidades de maior porte e capital”, acrescenta.

Agendamento

O IBGE aposta no agendamento direto pelo Disque-Censo 137 para chegar aos que querem participar da pesquisa. “O morador solicita diretamente o agendamento, então já quebra toda essa cadeia. Criando essa oportunidade de contato, o próprio condomínio não pode criar nenhum tipo de restrição”, sugere o coordenador. Ele aponta que, do ponto de vista estatístico, uma taxa aceitável de recusa é em torno de 2%, equivalente à verificada em âmbito nacional.

Multa

Para quem se recusa a responder o censo, há uma multa de até dez salários mínimos prevista em lei, mas Silveira destaca que o órgão atua no convencimento para o exercício desse direito. “O objetivo não é aplicar multa, é ter informação de qualidade. E a gente sabe que isso depende da boa vontade das pessoas. Então nós buscamos a entrevista voluntária dos moradores para ajudar justamente a finalizar esse grande trabalho tão importante para o país.” Essa mesma lei garante o sigilo das informações e proíbe que os dados sejam usados para outro fim que não a produção de dados estatísticos pelo instituto.

Entrevista

São dois tipos de questionários e somente no momento em que a entrevista é iniciada o equipamento seleciona qual deles será aplicado. O mais simples dura em torno de três a cinco minutos e o mais extenso varia de acordo com o tamanho da família. Silveira aponta que, para uma família com quatro integrantes, o questionário leva em torno de 20 minutos. Somente um dos moradores responde ao questionário.

O coordenador do IBGE lembra que o censo, mais do que uma obrigação, é um direito. “Por exemplo, o repasse de recursos federais para os municípios depende do tamanho da população, o efetivo da Polícia Militar é dimensionado com base nos dados do censo. Toda vez que alguém se abstém de dar essa informação, quem está perdendo é o morador, é a sociedade, é a coletividade.”

A governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, atribuiu à Secretaria de Segurança Pública a responsabilidade pela mudança de planejamento na segurança da manifestação de domingo (8), na Praça dos Três Poderes, que culminou na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

Em coletiva de imprensa, na tarde de hoje (10), ela disse esperar as informações sobre tal mudança: “virá à tona por que mudaram o planejamento e por que passaram as informações erradas para o governador Ibaneis”.

Celina espera ainda que o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, que teve a prisão decretada por determinação do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, esclareça esses fatos. O governador Ibaneis Rocha está afastado do comando do DF também por ordem de Moraes. “As pessoas que estão sendo presas hoje vão dizer de quem partiu a ordem, e o inquérito vai trazer isso à tona”, afirmou Celina Leão.

O Secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, havia conversado na tarde de domingo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, sobre o andamento das manifestações. Vital do Rêgo recebeu de Rocha a informação de que estava tudo sob controle, momentos antes do prédio do Congresso ser invadido e depredado.

Segundo Rocha, ele não tinha conhecimento do planejamento de segurança e apenas repassou a informação obtida em conversa com Vieira. “Eu estive em contato com o senador Veneziano. Ele me pediu informações, eu não sou da área de segurança, não participei do planejamento. Entrei em contato com o comandante da Polícia Militar e repassei as informações que ele me passou”.

A mesma informação foi repassada pelo secretário ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Em coletiva de imprensa ontem (9), Dino também responsabilizou a mudança de última hora no planejamento da segurança pela tragédia ocorrida no domingo.

Celina Leão, no entanto, não responsabiliza a Polícia Militar como um todo e usou como exemplo a posse do presidente Lula, uma semana antes, quando o esquema de segurança foi adequado e não houve ocorrências. “A mesma segurança pública que deu suporte para o presidente Lula tomar posse foi a que cometeu a falha. No meu entendimento houve uma falha. O inquérito vai poder identificar as responsabilidades”.

Detidos

Rocha afirmou que o GDF está dando suporte às pessoas detidas após a manifestação, que culminou em uma série de atos de vandalismo, agressão a policiais e depredação de patrimônio público. Já foram fornecidas 7,8 mil refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar; também foram distribuídos colchões.

Segundo ele, já não há mais idosos e crianças na Academia da Polícia Militar, para onde foram levadas as pessoas que estavam nos acampamentos montados em frente ao Quartel General do Exército. Nesses acampamentos estavam centenas de pessoas pedindo intervenção militar no país e a deposição de Lula da Presidência da República.

Rocha informou que 54 profissionais de saúde foram deslocados para prestar atendimento às pessoas que passaram mal durante a detenção. Também está sendo feito atendimento psicológico a quem precisa. “Só agora algumas pessoas estão entendendo que foram presas”.

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse hoje (10) que não aceitará qualquer tipo de interferência nas investigações a cargo do órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Aproveito para reafirmar o compromisso da Polícia Federal com os interesses do Estado brasileiro. Nossa atuação será sempre pautada pelo estrito cumprimento da lei e pelos princípios do estado democrático de direito. Esse será um norte inafastável na gestão das investigações policiais, que serão coordenadas com base no trinômio qualidade da prova, autonomia investigativa e responsabilidade, e com absoluto rigor em relação a eventuais desvios ou personalismos”, disse Rodrigues durante a cerimônia em que assumiu oficialmente o cargo.

“Não permitiremos que projetos pessoais, interferência ou pressão de agentes públicos, grupos ou holofotes da mídia pautem qualquer ação institucional. Absolutamente nenhum desvio de finalidade será tolerado, porque só assim teremos uma Polícia Federal resistente a pressões do momento, pautada pela Constituição Federal e sempre comprometida com a verdade”, acrescentou o diretor-geral, que terá sob seu comando mais de 14 mil servidores públicos.

Após afirmar que a corporação tem, hoje, uma “oportunidade de olharmos criticamente para o passado, corrigirmos o prumo e passarmos a explorar outros rumos”, Rodrigues disse que pautará suas ações priorizando três aspectos: valorização dos servidores, aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de governança e transformação organizacional da PF.

“Considero de fundamental importância trazer nossos servidores para o centro das atenções, adotando medidas que abranjam os múltiplos aspectos de sua vida funcional. A começar pelo ingresso no órgão, com a reformulação dos cursos de formação profissional, numa Academia Nacional de Polícia que contemple uma formação humanística abrangente, para além da técnica”, destacou o diretor-geral, que é formado em Direito, possui mestrado na área de segurança pública e ingressou na PF em 2002.

Para Rodrigues, a “transformação organizacional” da PF, com o “aperfeiçoamento da estrutura” do órgão que, em 2024, completará 80 anos de existência, é necessária para fazer frente aos novos desafios. Daí a criação, por exemplo, das novas diretorias de Amazônia e Meio Ambiente e de Combate a Crimes Cibernéticos e Digitais.

“A disseminação criminosa da mentira no mundo digital nos é particularmente desafiadora, não só porque se insere na gama de atribuições legais da PF, mas porque, em acontecimentos recentes, demonstrou sua efetiva nocividade”, comentou Rodrigues, referindo-se ao ataque à sede da PF, em Brasília, no dia 12 de dezembro, data em que um grupo de pessoas que não reconhece a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições tomou as ruas da capital federal, bloqueando o trânsito, incendiando ao menos oito veículos, incluindo ônibus, e causando muitos estragos – em um prenúncio do que aconteceria no último domingo (8), quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vidas de colegas policiais foram colocadas em risco e a segurança física de nossas instalações foi comprometida. A violência virtual mostrou sua face real e materializou-se perigosamente diante de todos nós. As palavras de ódio se concretizaram em ações tangíveis que ameaçaram o edifício do estado democrático de direito. Felizmente, nossas instituições resistiram”, lembrou Rodrigues, garantindo que a PF atuará “nos estritos termos da lei, mas com muita firmeza” contra os que “praticaram crimes ou se omitiram quando deveriam agir”.

Prestigiada, a cerimônia de posse contou com a presença de vários ministros de Estado, entre eles, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Marina Silva (Meio Ambiente), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ao ter seu nome anunciado, foi bastante aplaudido pelos agentes federais e servidores de outros órgãos que lotavam o auditório da sede da PF.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou as instalações do Palácio do Planalto, nesta terça-feira (10), para fazer um balanço e discutir medidas para a recuperação do patrimônio destruído por vândalos nos ataques antidemocráticos do último domingo (8). Ela foi acompanhada por Janja da Silva, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo novo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e pelo diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho. Ao final da visita, em coletiva à imprensa, a ministra anunciou a criação de um memorial em defesa da democracia com os objetos e obras de arte vandalizados pelos extremistas.

“Esse memorial é para deixar marcado, para que nunca mais possa acontecer outra violência desse nível, com o intocável, que é nossa democracia”, disse Margareth Menezes. Ela classificou como “violência profunda e desrespeitosa” os danos causados pelos invasores golpistas, que pediam intervenção militar no país. A ministra disse que ainda está sendo feito levantamento da extensão dos estragos, incluindo valores sobre o que pode ser restaurado. “Vamos usar todas as possibilidades possíveis a partir do momento da dimensão de quanto será o custo disso”.

Destruição no Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Obras

Uma dos casos mais delicados é o do relógio de Balthazar Martinot, um relógio de pêndulo do Século XVII, que foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI, rei de Portugal que se mudou com a família real para o Brasil em 1808. O objeto foi completamente destruído pelos vândalos e dificilmente poderá ser recuperado. Martinot era o relojoeiro de Luís XIV, rei da França. Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas possui a metade do tamanho da peça destroçada pelos invasores do Planalto.

Outra obra das mais importantes do Palácio do Planalto, e que ainda não se sabe se será possível restaurar, é o quadro As mulatas, de Di Cavalcanti. Trata-se da principal peça do Salão Nobre do Palácio do Planalto e que foi encontrada com sete rasgos, de diferentes tamanhos. A obra é uma das mais importantes da produção de Di Cavalcanti. Seu valor está estimado em R$ 8 milhões, mas peças desta magnitude costumam alcançar valores até cinco vezes maior em leilões. As demais peças, obras e artefatos devem ter possibilidade de restauração, segundo o diretor de Curadoria dos Palácio  Presidenciais.

Tela de Di Cavalcante danificada por vândalos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Presidência da República divulgou um comunicado com a lista de bens e obras de arte vandalizados pelos golpistas no prédio, e a situação de cada um. Confira:

No andar térreo:

– Obra “Bandeira do Brasil”, de Jorge Eduardo, de 1995 — a pintura, que reproduz a bandeira nacional hasteada em frente ao palácio e serviu de cenário para pronunciamentos dos presidentes da República, foi encontrada boiando sobre a água que inundou todo o andar, após vândalos abrirem os hidrantes ali instalados.

– Galeria dos ex-presidentes — totalmente destruída, com todas as fotografias retiradas da parede, jogadas ao chão e quebradas.

No 2º andar:

O corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto foi brutalmente vandalizado. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras.

No 3º andar:

– Obra As mulatas, de Di Cavalcanti — a principal peça do Salão Nobre do Palácio do Planalto foi encontrada com sete rasgos, de diferentes tamanho. A obra é uma das mais importantes da produção de Di Cavalcanti. Seu valor está estimado em R$ 8 milhões, mas peças desta magnitude costumam alcançar valores até 5 vezes maior em leilões.

– Obra O Flautista, de Bruno Giorgi — a escultura em bronze foi encontrada completamente destruída, com pedaços espalhados pelo salão. Está avaliado em R$ 250 mil.

– Escultura de parede em madeira de Frans Krajcberg — quebrada em diversos pontos. A obra se utiliza de galhos de madeira, que foram quebrados e jogados longe. A peça era estimada em R$ 300 mil.

– Mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck — exposta no salão, a mesa foi usada como barricada pelos terroristas. Avaliação do estado geral ainda será feita.

– Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues — o móvel abriga as informações do presidente em exercício. Teve o vidro quebrado.

– Relógio de Balthazar Martinot — o relógio de pêndulo do Século XVII foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. O valor desta peça é considerado fora de padrão.

A Prefeitura de São Paulo criou um grupo de trabalho para estudar o uso de motos para fazer transporte remunerado de passageiros na cidade. A composição do comitê foi publicada hoje (10) no Diário Oficial.

O grupo deverá elaborar estudos a respeito da segurança do meio de transporte, do cumprimento das legislações existentes e do conforto dos usuários.

A coordenação do grupo será feita pelo secretário municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, Alexandre Trunkl. Também compõem a comissão, o secretário executivo da pasta, Gilmar Pereira Miranda, e o diretor do Departamento de Transportes Públicos, Roberto Cimatti.

Na última sexta-feira (6), o prefeito Ricardo Nunes editou um decreto suspendendo, temporariamente, o uso de motos no transporte de passageiros por aplicativo. Como embasamento da medida, o texto lembrou que o plano de metas da capital paulista prevê a redução do índice de mortes no trânsito.

No dia anterior, a Uber havia colocado em funcionamento na cidade o sistema que permite a solicitação de corridas para transporte de passageiros por motos através do aplicativo.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Uber, mas ainda não obteve resposta.