Mês: fevereiro 2023

Nos dias 19 e 20, as seguradoras realizaram quase 3 mil ações de resgate de veículos afetados de alguma forma pelas chuvas no litoral norte de São Paulo, em especial nas cidades de São Sebastião, Guarujá e Bertioga. A estimativa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) é que ainda deverão ser feitos mais 1,5 mil atendimentos referentes à terça-feira de carnaval (21), dependendo da liberação para circulação em algumas regiões.

“A gente está esperando liberar Camburí, Barra do Sahy, como foi feito com Juquehy ontem (22). Tem um trabalho muito forte do governo federal, estadual e municipal na região. E nós estamos aguardando essas liberações para poder dar continuidade às operações”, disse hoje (23) à Agência Brasil o presidente da Comissão de Seguro de Automóvel da FenSeg, Marcelo Sebastião.

As ações se concentram nas cidades de São Sebastião, Guarujá e Bertioga, e estão sendo realizadas por aproximadamente 15 seguradoras. Para chegar aos locais afetados, os planos de contingência das seguradoras incluem não apenas viaturas, guinchos e pick-ups, mas também veículos especiais aquáticos, como marruás e motos aquáticas, uma vez que alguns bairros ficaram completamente ilhados.

Marcelo Sebastião informou que algumas seguradoras montaram bases na região, para facilitar o processo de comunicação com os clientes, e também para receber os pedidos de serviço. Ele disse que os veículos resgatados são levados para as bases ou bolsões intermediários, situados entre o local da ocorrência e o seu pátio de veículos de indenização integral. O objetivo é fazer a remoção com maior rapidez.

Ele acredita que o resgate total de veículos nas áreas atingidas demore entre 15 e 20 dias “no mínimo”.

Marcelo Sebastião estima que, até o momento, 30% dos veículos resgatados no litoral norte paulista terão indenização integral, e os demais 70% com algum nível de alagamento são reparáveis.

O governo federal autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de mais R$ 2 milhões para três cidades do litoral norte paulista afetadas pelos temporais que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra.

Do total, R$ 1,3 milhão irão para Caraguatatuba, R$ 456 mil para São Sebastião e R$ 284 mil para Ubatuba. As portarias com os repasses foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Com os R$ 7 milhões anunciados ontem (22) para São Sebastião, R$ 9 milhões já foram autorizados para socorrer os municípios afetados.

Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, refeições, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa. As prefeituras devem prestar contas ao final, em um prazo de 30 dias.

Na última segunda-feira (20), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em seis municípios paulistas: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

O número de mortos no litoral norte de São Paulo subiu para 49, sendo 48 em São Sebastião, e uma de Ubatuba. Já foram identificados 38 corpos – 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças.

Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas.

A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quarta-feira (22), um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes foram apreendidas.

Além dos furtos, as cidades enfrentam casos de abuso de preços em produtos perecíveis e água mineral.

O Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os estabelecimentos comerciais da região. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se cabe aplicação de multa ou se se trata de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.

Estradas

Rodovia Rio-Santos (SP-055) ainda tem interdições parciais de tráfego em alguns pontos – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com o governo do estado, o último ponto de interdição total da Rodovia Rio-Santos (SP-055) foi desobstruído no fim da tarde de ontem (22). O tráfego, por enquanto, está liberado para veículos de resgate e serviços. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via, e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral ainda nesta quinta-feira (23).

O DER já liberou diversos pontos que estavam totalmente obstruídos na Rio-Santos, no trecho entre São Sebastião e Ubatuba, e agora têm interdição parcial.

Na Rio-Santos, estão com interdição parcial os trechos entre o Km 136 e o 142, por queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque); entre o 157 e o 162, queda de barreira (Praia de Maresias); Km 164, queda de barreira (Praia de Boiçucanga); e Km 180, queda de árvore (Praia Preta).

A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra e do destino. Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Para o motorista que estiver do outro lado do trecho com interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.Neste momento, entre as rodovias administradas pelo DER, estão com pontos de interdição total a SP-098, Mogi-Bertioga, por causa do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.

Há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira, e no Km 87, devido à erosão. Os serviços de recuperação começaram terça-feira (21).

A Rio-Santos tem 13 trechos parcialmente interditados por causa de quedas de barreira e de árvores e problemas de erosão. Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), são três os trechos interditados devido a quedas de barreira.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), há um trecho de congestionamento na Rodovia Anchieta (SP-150) entre os quilômetros 12 e 10, no sentido capital, e em alguns pontos de rodovias que ligam o interior à Capital. O tráfego normal na Rodovia dos Imigrantes (SP-160).

A Rodovia Tamoios também está com operação normal, com subida sentido São José dos Campos pela pista nova da Serra e descida para o litoral pela pista antiga. O tráfego é normal.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares registra lentidão nos dois trechos da pista expressa, sentido capital: do km 25 ao km 24 e do km 17 ao km 13,7.

Na Anhanguera (SP-330), há congestionamento entre o km 14 e o 11,3 e lentidão entre o km 62 e o 60 e entre o km 105 e o 104, todos no sentido capital. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) há congestionamento entre o km 18 e o 13,3, no sentido capital.

Na Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o tráfego é normal, sem congestionamentos.

Vítimas identificadas

Até o momento, 49 mortes foram confirmadas nos municípios mais afetados pelos temporais – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento 38 corpos – 13 de homens adultos, 12 de mulheres adultas e 13 de crianças.

Atualmente, as forças de segurança permanecem prestando assistência e apoio às vítimas das chuvas. Há 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo estado.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Dezessete deles continuam internados, e o estado de saúde é estável. Cinco pacientes já tiveram alta e quatro foram transferidos para outras unidades.

Além de reforçar o atendimento, a secretaria encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e do próprio estado para atendimento às vítimas do excesso de chuvas.

Água e doações

O Fundo Social de São Paulo já arrecadou mais de R$ 660 mil em recursos para compra de cestas básicas e cobertores para as vítimas das chuvas no litoral norte. Desde o início da campanha, foram enviadas cerca de 55 toneladas de donativos para as cidades de Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

Os sistemas de água foram restabelecidos em todos os municípios do litoral norte atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp): São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.

A Sabesp mantém a distribuição gratuita de copos de água e o fornecimento de água por caminhões-tanque. Qualquer prática abusiva de preços na região deve ser denunciada ao Procon.

O espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente em 6 de abril e não mais em 6 de maio, como a Força Aérea Brasileira (FAB) havia informado num primeiro momento. A decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).

“É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente”, disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou que houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.

“Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami”, disse.

Os ministros também anunciaram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.

Ouça na Radioagênia Nacional:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que será conduzido no debate da regularização migratória, integração local, promoção e proteção de direitos, combate à xenofobia e ao racismo, participação social e relações internacionais e interculturalidade. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e deverá ser submetido à consulta pública.

Serão realizadas, pelo menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região do Brasil, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, com o objetivo de coletar subsídios para a formulação da política nacional na área.

Também serão ouvidos representantes de estados e municípios acolhedores de migrantes e refugiados, preferencialmente por meio de seus comitês ou conselhos de Migração, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Participarão do grupo de trabalho representantes de diversos ministérios, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual e da União, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para Migrações (OIM), do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes e de organizações da sociedade civil com atuação na temática.

As famílias desalojadas pelos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo (SP) no último fim de semana vão receber dos Correios cerca de 20 toneladas de doações.

Os itens são objetos postais classificados pela estatal como de refugo, quando passaram por seguidas tentativas de entrega aos destinatários, sem sucesso, e não foram procurados pelos remetentes, nem pelos destinatários em até 90 dias, conforme prazo de reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Ao todo, são 20.957 itens de refugo como materiais escolares e de escritório, vestuários infantis e utensílios para casa. Eles estão sendo triados pelos empregados dos Correios e vão ser entregues aos órgãos de Defesa Civil e a prefeituras da região, ainda nesta semana, para serem distribuídos gratuitamente às vítimas das fortes chuvas.

Presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanha saída das primeiras doações de refugo, na sede da empresa, em SP – Correios/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (23), 40 contêineres desmontáveis saíram da capital paulista com destino ao litoral norte paulista e a previsão é de serem entregues até o fim da tarde de hoje (23). O transporte é feito por linhas especiais e a Assessoria de Imprensa dos Correios garante que “não acarretam impacto no serviço de distribuição regular de cartas e encomendas da estatal”.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanhou a entrega das primeiras doações de refugo, na sede da empresa em São Paulo, e destacou a relevância da entrega: “Essa uma ação muito importante que os Correios agora desempenham de auxílio às vítimas desta terrível calamidade que acometeu o litoral de são Paulo.”

Solidariedade

Além das doações de itens de refugo, as agências dos Correios, no estado de São Paulo, estão à disposição das autoridades federais, estaduais e municipais para coletar e transportar donativos aos afetados pelas chuvas.

De acordo com os Correios, a empresa já realiza a ação “Correios Solidariedade Expressa”. A iniciativa, em âmbito nacional, transporta gratuitamente donativos às vítimas de regiões em situação de emergência ou calamidade pública, oficialmente decretadas, em qualquer dia da semana e horário.

O presidente Fabiano Silva falou sobre a responsabilidade social da instituição. “Com o seu papel de integrador nacional, os Correios conseguem chegar em qualquer lugar do país. Acima de tudo, sempre estarão à disposição da população brasileira para ajudar em situações como essa. Então, a ação mostra o caráter solidário e a função social que a instituição desempenha no país”.

Crédito das fotos: Divulgação/Correios

Informações para legenda da foto:

1) contêineres na sede dos Correios de São Paulo com itens de refugo doados a famílias desalojadas pelas chuvas no litoral norte paulista.

2) presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanha saída das primeiras doações de refugo, na sede da empresa, em SP.