SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões


O governo federal estima que as verbas destinadas ao atendimento dos municípios do litoral paulista atingidos por temporais fiquem em torno de R$ 60 milhões. A informação foi compartilhada hoje (23) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que cumpre agenda em São Sebastião, com prefeitos das cidades afetadas e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Segundo Góes, o total inclui despesas com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, e deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro de cada município a região impactada pelas tempestades, que começaram domingo (19).

Nesta quarta-feira (22), o governo federal liberou R$ 7 milhões para garantir a continuidade das ações de assistência humanitária em São Sebastião, a primeira cidade a entregar o plano de emergência. O município, localizado no litoral norte, foi um dos mais atingidos pelas tempestades.

Góes reiterou o que disse em vídeo veiculado em sua conta no Twitter sobre a importância de pensar também na reconstrução das cidades e nas moradias das vítimas. De acordo com o ministro, o sistema de monitoramento de desastres no Brasil está “bem estruturado”, mas o recurso sofreu desmontes durante o governo Bolsonaro, que não se resolvem “do dia para a noite”. No vídeo, Góes ressalta que o governo Lula reestruturou o PAC Encostas e liberou R$ 10 milhões para o Ministério das Cidades alocar em ações de habitação.

“Isso [o sistema de monitoramento] foi um investimento que se iniciou no governo Lula, inaugurado com a presidenta Dilma, e depois houve um descompasso nas políticas públicas de prevenção a desastres”, disse Góes.

Ele informou que existem hoje, em todo o país, aproximadamente 14 mil pontos de alto risco de desabamento de encostas e 4 milhões de pessoas vivendo nesses locais, de acordo com levantamento do Ministério de Minas e Energia. Para ele, a proteção da população, nesses casos, depende “de uma articulação muito forte” com os moradores locais, que precisam compreender que devem deixar suas casas, se necessário.

Navios

São Sebastião (SP), 23.02.2023- Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao chegar ao navio da Marinha. Fotos Denio Simões/Divulgação

Ministro Waldez Góes visita navio da Marinha que serve de base para atendimento a feridos – Denio Simões/Divulgação

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve na cidade também para visitar o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140). A embarcação está servindo de base para atendimento médico a desabrigados e feridos.

A comitiva também comunicou a criação de um gabinete para centralizar as ações da força-tarefa da pasta. Ontem, Góes esteve com o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, para alinhar a atuação dos mil militares escalados para a missão, que têm ocupações como fuzileiros navais e profissionais da saúde.

“É o maior navio da Marinha, gigante. É conhecido como gigante, inclusive, é ultraespecializado, de multiuso, e agora foi adaptado para essa emergência”, destacou o ministro.

O Multipropósito Atlântico ficará atracado no Porto de São Sebastião, com o objetivo de aliviar as filas dos hospitais da região, que atualmente dão prioridade a casos graves de saúde. A embarcação foi projetada para controle de áreas marítimas, mas também para missões de caráter humanitário, auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz. O navio transporta minicarregadeiras, ambulâncias e pás carregadeiras, que podem ajudar no caso de desbloqueio de vias.

O navio tem capacidade para abrigar um centro médico, um estoque de saúde de reação primária, seis helicópteros do Comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, que podem transportar 35 pessoas, cada uma, uma lancha de transporte de pessoal, para até 20 pessoas, e uma lancha operativa do tipo Pacific.​

Além do navio A140, ficará de prontidão a embarcação de Guarapari, de desembarque de carga. Com uma rampa, a embarcação pode servir para o resgate de vítimas em áreas isoladas.

Cenário

De acordo com boletim do governo estadual, atualizado por volta do meio-dia desta quinta-feira, 49 mortes foram confirmadas, até agora – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Já foram identificadas 38 vítimas, das quais 13 são crianças. As chuvas deixaram, até o momento, 1.730 pessoas desalojados e 1.799, desabrigadas.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até agora, no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, 17 permanecem internados com estado de saúde estável, cinco já receberam alta hospitalar e quatro foram transferidos para outras unidades.




Fonte: Agência Brasil

Após chamar produtores de soja de ‘bandidos’ e ‘ordinários’, vereador é obrigado a fazer retratação pública na Câmara Municipal de Taciba




Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado pela Justiça, João Roberto Bernardo (PP), o Beto Cabeça Boa, terá de pagar uma multa de R$ 5 mil a cada um dos ofendidos. Vereador João Roberto Bernardo (PP), o Beto Cabeça Boa, de Taciba (SP)
Reprodução/WhatsApp
O vereador João Roberto Bernardo (PP) assumiu o compromisso perante o Poder Judiciário de fazer uma retratação pública na Câmara Municipal de Taciba (SP) após ter chamado agricultores produtores de soja de “bandidos” e “ordinários” em um pronunciamento na tribuna do Poder Legislativo ocorrido em junho do ano passado.
“Beto Cabeça Boa”, apelido pelo qual o vereador é conhecido popularmente, foi alvo de uma queixa-crime por calúnia protocolada no Juizado Especial Criminal da Comarca de Regente Feijó (SP) por oito agricultores que se sentiram ofendidos com as declarações.
O juiz Marcel Pangoni Guerra homologou o acordo firmado entre as partes, após uma audiência de tentativa de conciliação no Fórum de Regente Feijó, e julgou extinta a punibilidade do vereador.
Com isso, Bernardo comprometeu-se a se retratar das palavras que disse na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Taciba no dia 6 de junho de 2022, lendo o seguinte texto:
“Eu, Vereador João Roberto Bernardo, a título de retratação de palavras por mim proferidas em sessão desta Câmara Municipal no dia 6 de junho de 2022, com relação a agricultores produtores de soja do Município de Taciba SP, venho aqui dizer que não há de minha parte nenhum conhecimento de que produtores tenham efetivamente furtado óleo diesel ou feito uso indevido de maquinários da Prefeitura Municipal de forma indevida, tendo sido tais palavras proferidas de forma indevida em tal ocasião. Assim, peço desculpas pelas palavras ditas, em especial aos produtores […] e, eventualmente, a outros produtores que tenham se sentido ofendidos. Este meu pronunciamento é em virtude de acordo feito em processo judicial”.
Conforme a decisão judicial, a retratação deverá ser feita em sessão do Poder Legislativo a ser igualmente transmitida pelas redes sociais.
O vereador ainda comprometeu-se na Justiça a juntar nos autos o vídeo da retratação no prazo de 60 dias.
E, em caso de eventual descumprimento do acordo, que também teve o aval do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), o Poder Judiciário estabeleceu uma multa de R$ 5 mil a ser paga pelo vereador para cada um dos agricultores ofendidos.
A reportagem do g1 entrou em contato com o vereador João Roberto Bernardo, o Beto Cabeça Boa, para esclarecer quando ele irá se retratar, mas ele não revelou a data do pronunciamento com o pedido de desculpas. Nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Taciba irá se reunir em uma sessão ordinária.

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Fonte: G1

Temporal alaga residências e escola municipal na Vila Alegrete, em Martinópolis




De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Danilo Aparecido de Souza, o volume de chuva que atingiu a cidade na manhã desta quinta-feira (23) chegou a 62,5 milímetros. Refeitório da Escola Municipal Dr. Francisco Marques Bonilha foi atingido em Martinópolis (SP)
Cedida
A chuva forte que atingiu Martinópolis (SP) na manhã desta quinta-feira (23) provocou estragos e prejuízos à famílias e estudantes da cidade.
Conforme a Defesa Civil, o bairro mais prejudicado foi a Vila Alegrete, onde o temporal causou pontos de alagamentos na via pública e em uma escola municipal.
Rua atingida pelo temporal, na Vila Alegrete, em Martinópolis (SP)
Róbson Moreira/TV Fronteira
O coordenador da Defesa Civil, Danilo Aparecido de Souza, informou ao g1 sobre a proporção da chuva que chegou ao município.
“Na parte da manhã de hoje foram 62,5 milímetros. O bairro Vila Alegrete foi o mais prejudicado, teve bastante estrago na malha asfáltica do local e também houve alagamentos em mais de cinco casas até o momento. Não teve nenhuma família desabrigada no momento, graças a Deus não houve feridos, foram danos materiais”, explicou.
Casa atingida pelo temporal, na Vila Alegrete, em Martinópolis
Róbson Moreira/TV Fronteira
Souza também pontuou sobre as ações preventivas que estão sendo feitas para recuperar os estragos.
“De imediato, a Defesa Civil começou a fazer as interdições dos locais que oferecem risco, a limpeza dessas malhas asfálticas que acabaram se amontoando em calçadas, próximo às galerias de fluidez da água, e também estamos fazendo o levantamento das famílias atingidas, para que possamos enviar o suporte necessário”, completou ao g1.
A Escola Municipal Dr. Francisco Marques Bonilha, que fica na Vila Alegrete, precisou cancelar as aulas no período da tarde desta quinta-feira devido ao alagamento que atingiu o espaço.
Corredor da Escola Municipal Dr. Francisco Marques Bonilha foi atingido em Martinópolis (SP)
Eduarda Nascimento
Os alunos que estavam estudando de manhã, em um espaço onde um formou-se um ponto de alagamento, precisaram interromper os estudos pois a água adentrou nas salas de aula e no refeitório.
A Prefeitura de Martinópolis informou que ainda não se sabe exatamente o que foi danificado, mas disse que o que motivou a inviabilização da permanência em locais onde não havia condições de aula foi o alagamento.
A Defesa Civil ainda não fez uma vistoria técnica na escola, e informou que já existem agentes no local a fim de levantar os estragos e “possíveis interdições que sejam necessárias”.
Corredor da Escola Municipal Dr. Francisco Marques Bonilha foi atingido em Martinópolis (SP)
Cedida
Serviço
O contato da Defesa Civil em Martinópolis é o (18) 3275-1605 ou 199.
De acordo com a situação de urgência ou emergência, a orientação é ligar para o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
Ponto de alagamento em via pública na manhã desta quinta-feira (23), em Martinópolis (SP)
Laine Porto
Ponto de alagamento em via pública na manhã desta quinta-feira (23), em Martinópolis (SP)
Eduarda Nascimento
Ponto de alagamento em via pública na manhã desta quinta-feira (23), em Martinópolis (SP)
Eduarda Nascimento
Alagamento na Escola Municipal Dr. Francisco Marques Bonilha, em Martinópolis (SP)
Eduardo Nascimento

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Fonte: G1

Rio-Santos tem 13 interdições parciais devido às chuvas


A rodovia SP-055 (Rio-Santos) ainda tem 13 pontos de interdição parcial entre Ubatuba e Bertioga, devido ao temporal que caiu no litoral norte paulista no último fim de semana. De acordo com o governo de São Paulo, o último trecho da estrada que estava totalmente bloqueado, em Praia Preta (km 174), no município de São Sebastião, foi desobstruído na tarde de ontem (22).

O tráfego no trecho, no entanto, até as 9h45 seguia aberto apenas para veículos de resgate e serviços.

As interdições parciais estão nos seguintes trechos: Praia do Lamberto (km 61), Praia de Fortaleza (km 66), Praia Tabatinga (km 84), Praia da Cocanha (km 87), Praia de Massaguaçu (km 96), Praia da Cigarra (km 116), Praia do Toque Toque (km 142), Praia do Guaicá e Toque Toque (km 136 ao 142), Praia de Maresias (km 157 ao 162), Praia de Boiçucanga (km 164), Praia Preta (km 180), Praia de Boracéia (km 188 a 189) e Praia Guaratuba (km 203).

A rodovia SP-098 (Mogi-Bertioga) segue totalmente interditada, em Biritiba Mirim (km 82), devido a rompimento de tubulação. Há outras duas interdições parciais na estrada: nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido à erosão.

A rodovia SP-125 (Oswaldo Cruz) também tem interdições parciais: no km 11, no km 13 e no km 58.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), até as 9h45, 111,9 mil veículos que viajaram para o litoral norte de São Paulo já deixaram a região, ou seja, 77% dos 144,6 mil que foram para a região.




Fonte: Agência Brasil

Sobe para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo


Sobe hoje (23) para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo, sendo que 48 das vítimas são de São Sebastião, e uma de Ubatuba. Já foram identificados 38 corpos – 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças. A região foi atingida por fortes temporais no fim de semana que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra.

Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas.

O Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, ainda tem 17 pessoas internadas com estado de saúde estável.

Rio-Santos

No final da tarde de ontem (22), foi desobstruído o último ponto da Rodovia Rio-Santos que ainda estava bloqueado, na altura de Juquehy. Por enquanto, o tráfego está liberado apenas para veículos de resgate e serviço. Em outros pontos, a estrada segue com bloqueios parciais. Em alguns locais, a pista sofreu erosão e só há asfalto em um dos sentidos. Em outros pontos, parte da via está ocupada por terra, troncos ou pedras.

Reforço

O município de Santos, na Baixada Santista, enviou hoje (23) uma equipe da defesa civil para ajudar nos trabalhos especialmente nos bairros de Juquehy e Barra do Una, em São Sebastião. Os dez servidores devem ajudar na distribuição de doações e no apoio aos sobreviventes, ajudando as equipes do município que já estão sobrecarregadas.

Previsão do tempo

O litoral norte deve continuar a ter chuva nos próximos dias. Para hoje, a previsão é que caiam 35 milímetros de chuva em São Sebastião e Ubatuba.




Fonte: Agência Brasil

Feriado de carnaval registrou 73 mortes nas rodovias federais, diz PRF


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 73 mortes durante o feriado de carnaval nas rodovias federais de todo o país. Segundo a PRF, esse número é 32% menor do que o observado em 2022, quando 107 pessoas morreram nessas estradas.

“A imprudência foi decisiva em grande parte de ocorrências: dados preliminares indicam que, pelo menos, 19 pessoas morreram em colisões frontais, ocorridas durante ultrapassagens indevidas”, informa nota da PRF.

Do primeiro minuto de sexta-feira (17) até as 23h59 desta quarta-feira (22), foram registrados 1.085 acidentes. Os estados com maiores registros de acidentes foram Minas Gerais (162), Santa Catarina (117) e Paraná (102).

Os acidentes deixaram, além dos mortos, 1.260 pessoas feridas (26% a mais que em 2022), entre elas 260 em situação grave.

Infrações

A Operação Carnaval 2023 da PRF constatou 30 mil infrações por excesso de velocidade, 7.436 ultrapassagens indevidas, 5.816 documentações irregulares, 3.574 situações de equipamento obrigatório ausente e 3.438 condutores sem habilitação.

Cerca de 87 mil motoristas foram submetidos a teste de embriaguez e 2.371 haviam bebido antes de dirigir. Eles pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por um ano.




Fonte: Agência Brasil

Estágios têm bolsa-auxílio de até R$ 1,5 mil para estudantes do ensino superior na região de Presidente Prudente




Há vagas para alunos dos cursos de ciências contábeis, designer gráfico, jornalismo, administração, marketing, administração e direito. Ciee disponibiliza vagas de estágio para Presidente Prudente e região
Bruna Bonfim/g1
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) de Presidente Prudente (SP) está com oportunidades de estágio disponíveis nesta quinta-feira (23), para estudantes do ensino superior no Oeste Paulista. A bolsa-auxílio varia entre R$ 750 a R$ 1.520.
Há vagas para as seguintes áreas:
Ciências contábeis: alunos cursando do 3º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.000. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região;
Designer gráfico: alunos cursando do 1º ao 3º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.065. O interessado deve residir em Regente Feijó (SP) ou região;
Jornalismo: alunos cursando do 3º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.520. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região;
Administração: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.370. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região;
Marketing: alunos cursando do 3° ao 6° semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio varia de R$ 1.520. O interessado deve residir em Presidente Prudente e região;
Administração: alunos cursando do 1° ao 6° semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 750. O interessado deve residir em Santo Expedito (SP).
Direito: alunos cursando do 3º ao 7º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 750. O interessado deve residir em Santo Expedito (SP).
O Ciee solicita que os interessados fiquem atentos ao celular, pois a instituição oferece as vagas através de ligação pelo número (18) 3003-2433.
Serviço
O Centro de Integração Empresa-Escola fica na Rua Francisco Gomes, n° 75, sala 705, no Jardim Paulistano, em Presidente Prudente.
Mais informações sobre as oportunidades e as vagas também podem ser consultadas pela internet ou pelo telefone (18) 3003-2433.

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Fonte: G1

Adolescente de 13 anos é apreendido por armazenar seis tabletes de maconha em troca de porções da droga, em Panorama




Menor de idade confessou que guardava os entorpecentes dentro de uma mata e que os ilícitos pertenciam a outro indivíduo. Adolescente foi apreendido com mais de 5 kg de maconha, nesta quarta-feira (22)
Polícia Militar
Um adolescente, de 13 anos, foi apreendido, nesta quarta-feira (22), por armazenar seis tabletes de maconha, em Panorama (SP).
Segundo informações da Polícia Militar, a equipe foi informada sobre um indivíduo que estaria armazenando e distribuindo entorpecentes para outros traficantes.
Diante das informações, os policiais encontraram um adolescente de 13 anos na residência indicada na denúncia.
Ao ser questionado sobre as informações, o suspeito confessou que armazenava as drogas dentro de uma mata e que os ilícitos pertenciam a outro indivíduo. Em troca do “serviço”, o mesmo lhe pagava com porções de maconha e dinheiro.
O adolescente, acompanhado da irmã, indicou o local onde escondia os entorpecentes. Em meia a mata, os policiais encontraram seis tijolos e duas porções de maconha dentro de um saco preto sobre pedaços de concreto.
A droga totalizou 5,71 kg.
O menor de idade foi apreendido por ato infracional de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal


A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos.

De acordo com o diretor-geral da AMN, Mauro Sousa, “a norma decorre de um esforço conjunto da ANM com as instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em especial o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, visando uma atuação conjunta dos órgãos de Estado para o combate da lavra ilegal e dos crimes a ela associados”

A norma estabelece alguns instrumentos importantes de controle da atividade mineral. Uma delas diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações, além o registro de todas as operações realizadas pelo prazo de 10 anos. Eles também deverão informar quaisquer operações suspeitas, a partir de um rol que exemplifica situações que possam caracterizar a lavagem de dinheiro.

As empresas consideradas de médio e grande porte – com faturamento acima de R$ 16,8 milhões no ano anterior – deverão implementar e manter política formulada com o objetivo de assegurar o cumprimento dos seus deveres de integrantes do Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – PLD/FTP, de modo compatível com o porte e volume de operações, e proporcional aos riscos correspondentes.

“Dessa forma, deverão capacitar os funcionários, verificar periodicamente o cumprimento das normas, obter informações sobre o propósito e a natureza da relação de negócios, verificar e validar as informações cadastrais etc”, acrescenta a norma.

Histórico

A aprovação da norma na 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM, que ocorreu ontem, se enquadra nos diversos projetos em curso na agência para o combate da lavra ilegal.

A Resolução nº 103/2022, que entrou em vigor em outubro de 2022, estabeleceu a necessidade de que todos os primeiros adquirentes de bem mineral decorrente de Permissão de Lavra Garimpeira (ou seja, cliente) estejam cadastrados em um banco de dados da AMN.

Outros projetos em curso, como o de Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF/CFEM, previsto na Agenda Regulatória da ANM, permitirão que a agência tenha informações mensais sobre todas as operações de compra e venda de minério realizadas no país.

Além disso, a ANM assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, a partir do qual realiza ações específicas de fiscalização e combate à lavra ilegal.




Fonte: Agência Brasil

Após o corte de 158 árvores, fazenda é autuada em mais de R$ 55 mil por degradação de vegetação nativa em Rancharia


Os policiais elaboraram dois Autos de Infração Ambiental, sendo um por destruir 158 árvores em área comum sem autorização de autoridade competente no valor de R$ 47.400 e outro por explorar 1,4321 hectares de vegetação nativa em estágio natural no valor de R$ 7.876,55. As duas autuações totalizaram R$ 55.276,55.




Fonte: G1