Mês: fevereiro 2023

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo informou que está recebendo doações de cadeiras de rodas e de banho, muletas e bengalas para envio às cidades atingidas pela tragédia no litoral norte do estado. Os equipamentos serão enviados para auxiliar as pessoas com deficiência da região e os atingidos que sofreram traumatismo.  

As entregas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, entre 9h e 17h, no Memorial da América Latina, localizado na Avenida Mário de Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda – São Paulo..

O secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, destacou que a situação vivenciada pelas famílias no litoral norte se agrava para as pessoas com deficiência, pelas naturais dificuldades que fazem parte da sua rotina. “Além dessas pessoas, muitas vítimas das inundações sofreram politraumatismo, o que mobiliza o governo do estado, por meio da secretaria, a arrecadar equipamentos como cadeiras de roda e de banho, muletas e bengalas”, afirmou o secretário.

O governo de São Paulo suspendeu as operações da balsa na travessia Ilhabela-São Sebastião, desde as 12h50 desta terça-feira (21). O objetivo é dar celeridade ao fluxo de veículos na Rodovia Rio-Santos (SP-55), no sentido São Sebastião-São Paulo. “O retorno da operação será comunicado ao longo do dia. O Comitê de Crise acompanha a situação 24 horas”, informou o governo no boletim de atualização da situação no litoral paulista no início da tarde.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou parcialmente o tráfego em diversos pontos, antes totalmente obstruídos, na Rodovia Rio-Santos (Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba. A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes ou Rodovia dos Tamoios, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra.

Caso esteja na altura da Praia de Juquehy, no quilômetro 176, sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes. Para o motorista que estiver do outro lado da interrupção total da SP-055, no km 174, a rota alternativa é somente a Rodovia dos Tamoios.

Até o momento, as seguintes rodovias administradas pelo DER estão com pontos de interdição total e parcial:

Total

Rio-Santos (Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego – SP-055)

Km 174+500 – queda de barreira

Mogi-Bertioga (SP-098) – segue interditada, em razão do rompimento de tubulação na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Nesta terça-feira, uma equipe do DER iniciou os serviços de recuperação no local.

Parcial

Rio-Santos (Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego – SP-055)

Km 061 – queda de barreira; Km 066 – queda de barreira; Km 084 – queda de árvore; Km 087– queda de barreira e árvores; Km 095 – alagamento; Km 095 ao 096 – queda de barreira; Km 116 – queda de barreira; Km 142 – queda de barreira e árvores; Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores; Km 157 ao 162 – queda de barreira; Km 164 – queda de barreira; Km 180 – queda de árvore; Km 188 – erosão.

Parcial

Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125)

Km 11 – queda de barreira; Km 13 – queda de barreira; Km 58 – queda de barreira.

A programação nesta terça-feira de carnaval (21) reúne foliões em alguns dos blocos já tradicionais no Rio, como o Carmelitas, em Santa Teresa, a Banda de Ipanema, na zona sul, e o Fervo da Lud, megabloco no centro da cidade.

Tem até bloco ecológico. O Vagalume, O Verde, que desfila no Jardim Botânico, na zona sul, foi criado no bairro do Horto e durante o desfile faz a coleta de resíduos de lixo e tenta minimizar a pegada de carbono. O bloco vendeu também camisetas oficiais e, com o dinheiro, vai plantar mudas na Floresta da Tijuca.

Os horários variam das 9h às 24 h. De acordo com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), desde o pré-carnaval até o fim do mês, a cidade terá mais de 400 desfiles realizados, com a expectativa de atrair cinco milhões de pessoas neste ano.

Veja programação:

Mocidade Dependente de Deus -Flamengo 15h às 17h

Orquestra Voadora -Aterro 15 às 17h

Se eu cozinho todo mundo come Ilha do Governador 15h às 17h

Na Mão do Palhaço – Alto da Boa Vista 15h30 às 19h

Se me der, eu como! Praça Medalha Milagrosa 15h às 20h

Bloco Recreativo Enredo Carioca- Centro 16h às 18h

Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco de Santa Teresa- 16h às 19h

Banda Peru Pelado – Copacabana 16h às 20h

Bloco Mulheres da Vila- Vila Isabel 16h às 20h

Grêmio Recreativo Empurra que Pega -Leblon 16h às 20h

Bloco dos Primos – Ilha de Paquetá 16h às 21h

Bloco do Limão do Picareta- Honório Gurgel 16h às 21h

Banda da Nega 17h às 19h Barra

Bloco Teimosos do Maracanã – Rua Visconde de Itamarati 17h às 19h

Coroinha Pedra de Guaratiba 17h às 20h

Meu Bem Volto Já -Copacabana 17h às 20h

Banda de Ipanema 17h às 21h Ipanema

Banda da Amizade 17h às 21h Centro

Banda Largo da 2ª Feira Tijuca 17h às 22h

Bloco do Galho -Guaratiba 17h às 22h

Bloco Gambá Cheiroso Jacarepaguá 17h às 22h

Último Gole -Praça Santos Dumont 17h às 22h

Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo- Largo do Machado 17h às 22h

Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Ninho dos Cobras- Madureira 18h às19h

Bloco Bonecas Deslumbradas de Olaria Rua Conselheiro Paulino 18h às 20h

Bloco Alegria do São Bento- Padre Miguel 18h às 20h

Bloco Piranha Porra Loka Travessa do Desterro 18h às 20h

Fiquei Firme -Gamboa 18h às 22h

Bloco Cachorro Cansado – Praça José de Alencar 18h às 22h

Bloco do UH -Copacabana 18h às 22h

Banda Raízes da Vila da Penha – Rua São João Gualberto 18h às 22h

Bloco do Limão Jardim América 18h às 22h

Block’n Roll Praça Iaiá Garcia 18h às 22h

Bloco Enxota que eu vou – Praça Tiradentes 18h às 22

Amigos da Sueca- Catete 18h às 19h30

Banda das Quengas – Rua Washington Luiz 18h às 22h

Banda da Saens Peña 19h às 22 Tijuca

Foliões do Verdun – Tijuca 19h às 21h

Bloco do Boi Só falta Você- Rua Barros de Alarcão 19h às 21

Acadêmicos do Engenho de Dentro – Bar do Bigode 19h às 22h

Fala quem quiser- Rua Sargento João Lopes 20h às 21h

Cata Latas do Grajaú- Praça Nobel 20h às 22h

Bloco Bagunçando o Coreto Bangu 20h às 22h

Bloco da Sorveteria Rua Barros de Alarcão 20h às 22h

Bloco Dubstrap Centro 21h às 24h

Turma do Copo -Praça José Bonifácio 22h às 24h

A força tarefa que busca desaparecidos em São Sebastião, no litoral norte paulista, vai concentrar os trabalhos hoje (21) na Barra do Sahy. O bairro é um dos mais atingidos pelos deslizamento e enxurradas do fim de semana, e, segundo a Defesa Civil estadual, tem o maior número de pessoas desalojadas e desaparecidas. O local só é acessado por barco ou helicóptero. Em alguns pontos, não há sequer conexão de internet ou sinal de celular. Alguns desses locais estão até 50 quilômetros distantes do centro do município.

Na manhã de hoje, as equipes trabalhavam com o número de 40 desaparecidos e 40 mortos em toda a região. Os temporais do fim de semana deixaram ainda 1,7 mil pessoas desalojadas e 766 desabrigadas na região.

Estradas bloqueadas

Estão sendo feitos esforços também para desobstruir as estradas da região, que tiveram diversos pontos bloqueados pelos deslizamentos de terra. Para esses trabalhos, estão sendo usadas máquinas escavadeiras. Na manhã de hoje, foi possível liberar um trecho da Rodovia Rio-Santos entre Boiçucanga e Camburi. Ontem (20), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que há indícios que partes da rodovia podem ter sido completamente destruídas.

Na Rodovia Mogi-Bertioga, a previsão é que precisem ser investidos R$ 9,4 milhões em 6 meses de obras para reconstruir o trecho onde houve rompimento da tubulação que recebe águas pluviais.

Mutirão

Ontem, moradores da Topolândia, um dos bairros que fica próximo ao centro do município, trabalhavam em mutirão para retirar a lama e o entulho das ruas e poderem acessar as casas. O esforço era acompanhado por máquinas e caminhões. Voluntários distribuíam doações e água para os envolvidos nas atividades e para as famílias que ficaram desabrigadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve no município e prometeu que serão construídas casas para as pessoas que perderam a moradia em áreas que não tenham riscos semelhantes.

A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, os municípios do litoral norte mais atingidos pelas chuvas do fim de semana.

É grave, mas estável o quadro clínico do surfista André Luiz Gomes da Silva, de 32 anos, atacado na tarde de ontem (20) por um tubarão na praia dos Milagres, em Olinda, Região Metropolitana de Recife. Ainda ontem, André passou por uma cirurgia vascular realizada pelo Hospital da Restauração, onde ele está internado.

O paciente foi submetido a uma transfusão de sangue e, agora, aguarda uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações do Hospital da Restauração, André, no momento, está entubado e inconsciente. Familiares devem comparecer ao hospital, por volta das 16h, quando tem início o horário de visitação.

André foi atacado por volta das 16h30 e sofreu lesões na perna esquerda. A mordida pegou a musculatura e vasos sanguíneos também. O surfista foi retirado do mar por populares que estavam no local e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta terça-feira (21) a construção de um hospital de campanha da Marinha, que passará a funcionar a partir de quinta-feira (23) para o atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado.

Durante coletiva nesta manhã no Porto de São Sebastião, Tarcísio confirmou a chegada do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o que permitirá criar uma estrutura para reforçar o atendimento médico e desafogar os hospitais da região que estão priorizando casos mais graves.

Segundo o governador, o Navio Atlântico vem com uma estrutura de hospital de campanha com até 300 leitos de enfermaria. Há também profissionais de saúde de ortopedia, clínica médica, traumatologia e psiquiatra, o que pode aliviar a pressão e liberar a capacidade dos hospitais da região.

Tarcísio de Freitas ainda confirmou que 180 fuzileiros navais, especializados em ações de resgate e desobstrução, reforçam o trabalho da Defesa Civil. O governador também disse que a Marinha disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22), embarcação dotada de rampa capaz de atracar em praias para o resgate de vítimas que ainda estão em áreas isoladas.

 Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados de planilha divulgada pela Fundação Renova. Em setembro do ano passado, decisão da Justiça Federal considerou que o desconto era ilegal e determinou a devolução desse dinheiro.

A Fundação Renova foi criada conforme o acordo de reparação dos danos selado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Ela é mantida com recursos das mineradoras e é responsável por administrar todos os 42 programas pactuados.

Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce sofreram impactos. Passados mais de sete anos, a atuação da Fundação Renova é alvo de muitos questionamentos judiciais  e está em curso a negociação de um novo acordo para repactuar o processo reparatório.

Conforme nota mantida em seu site, a entidade sustenta que realizava os descontos e fazia os repasses aos advogados por força de uma decisão judicial anterior. Também informa que os valores devolvidos são corrigidos e atualizados seguindo a nova determinação. “Cabe ressaltar que a Fundação Renova não interfere, controla ou fiscaliza a negociação entre cliente e advogado”, acrescenta o texto.

A controvérsia em torno dos honorários envolve o Novel, um sistema indenizatório criado em 2020 por decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior, então titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ele fixou valores para indenizações de diversas categoriais, incluindo trabalhadores informais como pescadores, areeiros, artesãos, lavadeiras, etc. A decisão se tornou alvo de diversas contestações judiciais por parte do Ministério Público Federal (MPF). Um dos pontos questionados é a obrigatoriedade de contar com um advogado para aderir ao sistema, o qual receberia 10% dos valores.

A decisão de setembro foi tomada pelo juiz Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, atual titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que assumiu o posto no ano passado após Mário de Paula ser promovido e designado para atuar na 4ª Vara Federal do Amapá. De acordo com o magistrado, cabe à própria Fundação Renova arcar com as despesas de honorários advocatícios, não podendo transferir tal ônus para os atingidos.

Montantes atualizados

Na planilha divulgada pela Fundação Renova estão descriminados pagamentos referentes a indenização e auxílio emergencial ao longo do ano passado. A divulgação ocorre após o MPF pedir esclarecimentos sobre valores considerados incorretos que ganharam espaço na imprensa, os quais apontavam para um montante cerca de R$ 1,7 bilhão superior ao que efetivamente foi gasto com indenizações. A entidade foi oficiada para que mantivesse em seu site os montantes atualizados.

Ao longo de 2022, foram pagos R$ 2,9 milhões de indenizações. Outros R$ 166,3 mil foram repasses a título de auxílio emergencial. Trata-se de benefício previsto no acordo de reparação e assegurado às pessoas que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência da tragédia.

A tabela registra ainda outros valores que somam cerca de R$ 1,7 bilhão. São pagamentos retroativos que deveriam ter ocorrido em anos anteriores, além de honorários advocatícios pagos após a decisão do juiz Michael e sem nenhum desconto para os atingidos. O MPF entende que nenhum desses valores pode ser considerado para o cálculo das indenizações e dos auxílios pagos em 2022.

Entre os repasses retroativos, além dos R$ 998,3 milhões de honorários advocatícios, há também R$ 411 milhões que a Fundação Renova deixou de pagar referente ao auxílio emergenciais de atingidos que firmaram acordos pelo Novel. A mudança estava respaldada pela decisão que instituiu o sistema.

Em junho do ano passado, a entidade foi obrigada a restabelecer os pagamentos: em segunda instância, a Justiça Federal atendeu recurso do MPF, reconhecendo que o auxílio não tem relação com a indenização e deveria ser mantido já que muitos trabalhadores, como pescadores e agricultores, continuam sem poder retomar suas atividades econômicas.

O governo do estado de São Paulo informou que, até o momento, 44 óbitos foram confirmados por causa das fortes chuvas, sendo 43 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas do temporal que assolou o litoral norte no sábado (18) e domingo (19).

Já foram identificados sete corpos e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente há 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo estado.

Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou o Disque 100, opção 2, para receber comunicações de pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral sul do estado de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela.

A central de atendimento funciona 24 horas, 7 dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192.