Mês: fevereiro 2023

O carnaval em São Paulo terá chuvas intensas, segundo alerta da Defesa Civil Estadual. A previsão meteorológica é que o volume alcance de 80 milímetros a 250 milímetros até domingo (19). O litoral norte do estado deve ser o mais impactado. A Baixada Santista, Serra da Mantiqueira, Vale do Ribeira e Itapeva podem ter até 150 milímetros de chuvas. Com o solo já encharcado, há risco de deslizamentos em regiões de encosta.

A chegada de uma frente fria amanhã (18) deixa o tempo instável e cria condições para chuvas intensas, com momentos de temporais na faixa leste do estado. A previsão é que também ocorram raios, vento e granizo. A temperatura ficará mais amena neste período.

Para quem mora em São José dos Campos, Barretos e Franca, o total de chuvas pode alcançar a 100 milímetros. Na capital e região metropolitana, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e Araraquara, o volume total de precipitações é de até 80 milímetros.

Orientações

A Defesa Civil recomenda cuidados redobrados para quem pegar a estrada nesta época, devido ao tempo. “Verifique as boas condições do seu veículo, inclusive pneus e estepe. Em caso de chuva intensa, procure um lugar seguro para parar o carro. Não saia do carro em caso de enxurrada. Mantenha distância segura do veículo à frente. Use farol baixo, reduza a velocidade gradativamente e não freie bruscamente. Em caso de aquaplanagem, mantenha o volante reto, pare de acelerar e não freie.”

Para quem for curtir a folia na praia, rios ou em blocos na rua, é importante lembrar dos riscos relacionados à queda de raios, por serem locais abertos e, em caso de tempestades, o alerta é para procurar um local coberto para se proteger.

Nas cachoeiras, a tromba d’água é um fenômeno que provoca o aumento repentino do volume d’água após ocorrência de chuvas na cabeceira. Para não ser pego de surpresa, a recomendação é verificar a mudança de cor da água, que normalmente fica mais escura, e o surgimento de folhas, galhos e pedras rolando pelo rio. “Ao perceber esses sinais, saia da água e se afaste, pois a enchente invade as laterais do rio, logo, as pedras ao redor não são seguras para se proteger”, diz o alerta.

Áreas de risco

Quem mora em área de risco, deve ficar atento aos sinais de movimentação do solo, como postes e árvores inclinados, rachaduras nas paredes, além de portas e janelas emperradas. “Diante desses sinais, deve-se sair imediatamente do local e acionar a Defesa Civil pelo número 199.”

O aplicativo Alerta SP, da Defesa Civil, orienta sobre o que fazer antes, durante e depois do período de chuvas intensas e demais tipos de desastres. Também é possível se cadastrar pelo SMS 40199 para receber alertas.

O ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país. Confira o que vai fechar e o que vai abrir no feriado de fevereiro.

Bancos

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda (20) e terça-feiras (21). Na Quarta-Feira de Cinzas (22), iniciam o trabalho às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário habitual fechamento, em cada cidade.

Os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, na Quarta-Feira de Cinzas.

As transferências de valores via PIX funcionarão normalmente, 24h por dia.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer de transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

INSS

A agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estarão fechadas no feriado de carnaval. E as unidades de atendimento voltam a funcionar a partir das 14 horas, com serviços agendados para atendimento presencial. Caso o cidadão precise de mais informações sobre Previdência Social, a Central telefônica 135 do INSS estará disponível de sábado a terça-feira, até 18h, com atendimento humano. E 24 horas por dia, todos os dias do feriado, com atendimento eletrônico. O INSS não atende pelo WhatsApp.

Vale lembrar que os serviços também estão acessíveis no site Meu INSS e aplicativo com mesmo nome, disponível para ser baixado gratuitamente nos sistemas Android e IOS.

Correios

No sábado (18), os Correios vão fazer entregas de cartas e encomendas. E as agências que habitualmente abrem aos sábados vão atender o público. Para as unidades de atendimento localizadas em shoppings, aeroportos e centros comerciais, os Correios informam que o funcionamento vai ter horário especial até 14h30, neste dia.

Na segunda e terça-feiras de carnaval, os serviços estarão suspensos. O atendimento e as entregas serão retomados na Quarta-feira de Cinzas, com a abertura das agências programada para meio-dia.

O atendimento automatizado da Central de Atendimento dos Correios será mantido nos dias de festa, pelos telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100. Para outras informações acesse o site.

Bolsa de Valores

A Bolsa de Valores do Brasil, B3, fecha na segunda e na terça-feiras. E volta a funcionar para o mercado financeiro apenas na quarta, a partir das 13h.

Hemocentros

Na capital federal, a Fundação Hemocentro de Brasília vai funcionar em alguns dias. O horário de atendimento no sábado será normal, das 7h15 às 18h. No domingo e na terça-feira de feriado será fechado ao público. E na segunda (20), as coletas de sangue serão entre 7h15 e 12h. Para quem pretende doar sangue ou se cadastrar como doador de medula óssea, o agendamento continua obrigatório e pode ser feito pelo site.

Na capital paulista, os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo vão trabalhar em horários diferenciados para atender os doadores durante o carnaval. O sistema de agendamento online da Pró-Sangue oferece opções de locais e horários.

No Rio de Janeiro, o HemoRio vai funcionar normalmente todos os dias, das 7h às 18h. Para doar, basta levar um documento oficial com foto. Para outras informações, como critérios para doação de sangue, acesse o site ou ligue para o Disque Sangue 0800 2820708.

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador do Hemoba lançou uma campanha de incentivo à doação de sangue, em fevereiro, quando tradicionalmente aumenta a demanda. Nesta sexta-feira (17), segunda e terça-feiras de carnaval, a sede recebe os doadores das 7h30 às 17h. No sábado, o hemocentro baiano abrirá das 7h30 às 13h e fecha no domingo. Para saber o itinerário do serviço móvel do hemocentro, o Hemóvel, para coletas externas, em Salvador, além de horários de funcionamento dos postos em outros municípios baianos, clique no site.

Os foliões do Recife também vão podem doar sangue. O horário para doação no Hemope de segunda a sábado, inclusive feriados é das 7h15 às 18h30. No dia 21, está prevista a visita de super-heróis solidários, para incentivar a doação. O Disque Doação é 0800-081-1535.

Em Porto Alegre, o Hemocentro não abrirá na segunda e terça-feiras de carnaval. O retorno será na Quarta-feira de Cinza (22), às 13h.

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), vai fazer coletas normalmente, das 7h às 18h, no sábado e segunda-feira de carnaval. Na terça-feira, fecha ao público e reabre na Quarta-Feira de Cinzas (22), das 13h às 18h.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (17), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Essa hoje é a minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março e é para diminuir parte da fila”, disse.

Em evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com prioridade em três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de perícia médica. “Vai começar pelo tamanho da demanda, por onde está a maior fila. Sei que isso ocorre no Nordeste, na Bahia, Ceará e Pernambuco, os três estados mais graves, principalmente no interior, onde a perícia não está chegando por escassez de peritos”, disse o ministro.

A expectativa do governo é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias. “Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo de fila. Até 40 dias, nem é considerado fila. Mas eu quero que até dezembro não tenha ninguém fora do prazo máximo”, disse.

Cartão de benefícios

Na visita à UGT, o ministro disse que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte público.

“Quero criar um cartão, um QRCode, que vai ter lá, para você poder mostrar em qualquer lugar. Ele poderá estar no celular. Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da Previdência. Por exemplo, estacionamento no shopping, entrada de cinema, ônibus, metrô. Quero conseguir desconto em passagem de avião. O Banco do Brasil e a Caixa deverão me outorgar também algumas farmácias conveniadas para desconto no medicamento. E aí vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O cartão do beneficiário vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o beneficiário da previdência”, explicou o ministro.

Segundo Lupi, o Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. “O Banco do Brasil e a Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos também façam”, disse.

Revisão da vida toda

O ministro também disse que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.

“Para quem já está cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída”, disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta será discutida com os sindicatos.

“Conversei ontem com a AGU [Advocacia-Geral da União], e isso já está em fase de decisão tomada, só esperando a publicação do acórdão. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara já está lá cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que não estabelecer um acordo para fazer isso na conta do cidadão, [de acordo] com as nossas possibilidades, para garantir que ele não fique recorrendo por mais 5 ou 6 anos? Em 10 dias devo ter uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo”.

Em dezembro, o STF reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

Reivindicações

Durante a reunião com o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse ter entregado uma lista de reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99. “Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos responder brevemente”, disse o sindicalista.

Após o encontro na sede da União Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista.

Os dois projetos de desfavelização em andamento no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, podem servir de modelo para o desenvolvimento de outros semelhantes em outras partes do Brasil. Um deles é o Teixeira Mendes, no bairro Sarapuí, onde 1.245 famílias viviam em condições precárias na comunidade Dique I, e 900 foram transferidas para condomínios no bairro São Bento, construídos por meio dos programas de Aceleração de Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Segundo a Prefeitura de Caxias, as casas da comunidade foram demolidas, e no local foi construído o viaduto de Gramacho, com investimentos do Ministério das Cidades para acabar com os engarrafamentos e acidentes naquela região. Também foi construído um dos maiores parques de lazer linear do estado, que está em fase final de conclusão das obras. Os visitantes terão à disposição um campo de futebol, pista de skate, espaços ao ar livre de academia de ginástica e ciclovia, entre outros equipamentos esportivos.

O outro projeto, ainda fase inicial de obras, é na comunidade do Parque Vila Nova, no centro do município, que vai beneficiar mais de 4 mil famílias. No local será construído um novo condomínio, para onde os moradores serão transferidos, com garantia do acesso aos serviços públicos essenciais. O projeto prevê ainda uma creche, escola, área de lazer e uma unidade básica de saúde.

“O canal Caboclo, que cruza a comunidade, está sendo canalizado e tendo sua calha ampliada para acabar com as enchentes e alagamentos que ocorrem em períodos de fortes chuvas”, informou a prefeitura, que promete ampliar a parceria com ministério para novos programas no município.

Depois de visitar os projetos, hoje (17), o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a pasta vai fazer um estudo para definir como o modelo pode ser replicado no país. “Todas as avaliações vão ser feitas. Projetos como este aqui precisam ser levados para outras partes do Brasil. Com isso aqui, a gente traz saúde, lazer, e toda essa parte de urbanização e valorização das casas dessa região. É isso que a gente tem que fazer, pegar exemplos como este, pesquisar ao longo do Brasil, para que a gente possa replicar ele em outras cidades do nosso país”, disse.

O secretário de estado de Transportes e Mobilidade Urbana, Washington Reis, ex-prefeito de Caxias, que acompanhou o ministro na visita ao lado de Wilson Reis, prefeito da cidade, lembrou que o projeto Teixeira Mendes teve início no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem agradeceu pela conclusão do projeto. Segundo Washington Reis, as famílias que não foram para o condomínio, receberam uma indenização para morarem em outras residências.

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.