Mês: fevereiro 2023

A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural 2023. As propostas artísticas podem ser encaminhadas até o dia 5 de março por meio do formulário virtual.

A Virada Cultural paulistana ocupa a cidade por 24 horas com programação cultural gratuita distribuída por todas as regiões do município. A próxima edição será realizada nos dias 27 e 28 de maio. Entre as principais atrações estão música, dança, teatro, performances, artes visuais, saraus, e circo.

Público durante o show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, na Virada Cultural de 2022, em São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Na edição do ano passado, o evento atraiu mais de 3,1 milhões de pessoas. Foram mais de 500 atrações artísticas culturais em oito regiões da cidade e palcos espalhados em todas as regiões.

Estudo publicado hoje (15) na Revista Nature mostra que as áreas protegidas na Amazônia brasileira com as maiores densidades populacionais de onças-pintadas estão nos locais mais pressionados pela degradação de habitat causada pelo homem. De acordo com a pesquisa, desmatamento, expansão agrícola, incluindo pastagens para gado e terras agrícolas, e incêndios florestais são predominantes nas áreas que abrigam as maiores populações do felino.

O estudo foi feito pela organização não governamental WWF, pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), e por pesquisadores parceiros. Assinam a pesquisa os autores Juliano Bogoni, Valeria Boron, Carlos Peres, Maria Eduarda Coelho, Ronaldo Morato, e Marcelo Oliveira da Costa.

Entre os espaços ameaçados, o estudo identificou dez áreas protegidas que demandam ações emergenciais para a conservação da onça-pintada amazônica: as terras indígenas Apyterewa, Araribóia, Cachoeira Seca, Kayapó, Marãiwatsédé, Parque do Xingu, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami, a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional Mapinguari.

“As fronteiras agrícolas estão chegando mais próximas. Então, a onça sai para atacar mais lugares. Além disso, tem mais caçadores dentro dessas áreas. Tem garimpeiro dentro da terra yanomami, e esses caras caçam, e caçam a presa da onça. Eles também fazem armadilhas e matam as onças”, destaca o coautor do estudo, especialista em conservação e líder do programa de proteção de espécies ameaçadas do WWF-Brasil, Marcelo Oliveira.

A pesquisa analisou 447 terras protegidas da Amazônia brasileira, incluindo 330 reservas indígenas. As áreas analisadas correspondem a 1.755.637 km², o que representa 41,7% da Amazônia brasileira, e abrigam cerca de 26,68 mil onças-pintadas, de acordo com os modelos aplicados no estudo.

Proteção

O pesquisador Marcelo Oliveira ressalta que o levantamento reforça o papel das terras indígenas como santuários para as onças-pintadas e a biodiversidade. “O futuro das onças-pintadas, mesmo nas regiões neotropicais mais intactas, como a Amazônia, só é seguro em áreas protegidas onde as restrições de uso do solo podem ser rigorosamente aplicadas e só se for possível resistir à pressão política incessante para reduzir o tamanho, recategorizar e extinguir as áreas protegidas. Estes espaços são centrais para a salvaguarda da biodiversidade, mas estão sob múltiplas pressões geopolíticas”.

Entre as ações emergenciais sugeridas pelos pesquisadores estão o aumento do financiamento e apoio às áreas protegidas e terras indígenas, especialmente as priorizadas pelo estudo, reforçando a participação dos povos indígenas e comunidades locais nas decisões e gestão dos seus territórios.

Os pesquisadores propõem ainda elevação dos recursos para as agências ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e a implementação de políticas e arcabouços legais fortes que não deixem espaço para a redução, recategorização e extinção das áreas protegidas.

“Precisamos fortalecer a gestão dessas áreas. Nos últimos quatro anos, foi extremamente difícil com o enfraquecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos que promovem a fiscalização”, disse Oliveira.

O estudo pode ser lido na íntegra em no site da revista  .

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.

A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.

A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

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Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Justiça deve lançar, nos próximos dias, o Programa Amazônia Mais Segura (Amas), iniciativa que também envolve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Forças Armadas. 

A informação é do secretário executivo do ministério, Ricardo Cappelli, em entrevista à imprensa, hoje (15), sobre a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Cappelli informou que o programa vai incluir a instalação de novas bases terrestres e fluviais na região, ampliação e capacitação do efetivo e investimentos em soluções tecnológicas que vão ajudar que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região. “Serão combatidas ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos, desde o garimpo ilegal e o desmatamento até a presença de organizações criminosas, que antes eram realidade apenas nos grandes centros, mas que agora estão implantadas e se fortalecendo de forma muito perigosa em toda a região amazônica”.

O secretário executivo ressaltou que “esse é um compromisso nosso de apresentar nos próximos dias o programa Amas, detalhando toda a operação de justiça e segurança pública, liderada pelo ministro Flávio Dino, para toda a região, em sintonia com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, também, pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”.

Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

Novos doadores

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Dia histórico

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

A construção de sistemas alimentares resilientes com base em inovação e tecnologia foi tema de debate hoje (15) na 6ª Conferência Global de Ciência Tecnologia e Inovação (G-Stic), realizado no Rio de Janeiro.

Os sistemas alimentares são estruturados para garantir que consumidores de todo o mundo tenham acesso à alimentação saudável. Eles são considerados resilientes quando conseguem continuar cumprindo a função mesmo sob as constantes pressões de eventos ligados às mudanças climáticas, crises sanitárias e de instabilidades sociais e econômicas. Nesse sentido, devem ser capazes de enfrentar três desafios: atender a população crescente, gerar renda adequada e garantir sustentabilidade ambiental.

Ao falar sobre o tema, o representante do Programa Alimentar Mundial, o brasileiro Rafael Leão, destacou que um dos desafios é incluir pequenos produtores familiares, geralmente o elo mais fraco da cadeia produtiva, nesses sistemas. Ele lista um conjunto de medidas inclusivas para inclusão dos agricultores e cooperativas: garantia de acesso a água e mudas de plantas, fornecimento de infraestrutura para armazenagem e para acesso a mercado, distribuição de sementes mais resistentes, treinamento e capacitação.

“Quando se pensa em inovação, nossa tendência é pensar exclusivamente em sistemas digitais e ferramentas tecnológicas. Mas trabalhar com uma visão sistêmica, que englobe todos os que estão envolvidos no sistema, já é uma inovação fundamental para a sustentabilidade”, disse Rafael Leão.

Em 2022, o programa, da Organização das Nações Unidas, destinou cerca de US$ 2,5 bilhões para compra de alimentos, os quais foram distribuídos para comunidades vulneráveis em todo o mundo, uma das frentes de atuação da organização. De acordo com dados da organização, cerca de 350 mil pessoas foram beneficiadas, no ano passado, na América Latina e no Caribe.

Leão relatou exemplo de como os pequenos produtores rurais podem contribuir para a segurança alimentar mundial. Ele contou como uma grande rede de supermercados da América Central passou a comprar feijão preto de pequenos agricultores, e não mais da China ao enfrentar uma crise de disponibilidade do produto.

“O que nós fizemos foi facilitar o vínculo com as cooperativas. Hoje, o mercado, principalmente da Guatemala e da Costa Rica, está sendo suprido por feijão produzido por pequenos agricultores da Nicarágua. Fazendo uma intervenção para incrementar resiliência a nível de indivíduo e de comunidade, se obtém também um benefício para o sistema sub-regional, que também se torna mais resiliente e menos vulnerável a estresses no mercado internacional”.

Sistemas agroflorestais

Os representantes de nove países, participantes da mesa de debate, manifestaram consenso que é preciso enfrentar a agricultura insustentável, que promove o desmatamento, as mudanças climáticas, ameaça a própria produção agrícola em todo o mundo e coloca em risco a segurança alimentar.

O desafio na produção de alimentos é garantir, sem prejuízo ao meio ambiente, o atendimento das necessidades de uma população mundial que deve chegar a quase 10 bilhões de pessoas até 2050. Os avanços tecnológicos auxiliam aprimorando, por exemplo, a geração de dados e a avaliação de riscos.

Parte dos convidados expuseram experiências no âmbito de empresas e instituições privadas. O holandês Max Berkelmans compartilhou informações de um projeto do Rabobank, multinacional financeira focada no setor agrícola, voltado para cooperativas de pequenos produtores na América, na África e na Ásia. “Para combater as mudanças climáticas, precisamos incluir esse grupo que é responsável por 70% a 80% do alimento consumido pelos seres humanos. Devemos investir e apoiá-los na transição para sistemas agroflorestais, que aumentam a produtividade e torna a produção menos vulnerável aos efeitos do clima”, afirmou.

Os sistemas agroflorestais buscam mesclar em uma mesma área diferentes culturas agrícolas e espécies florestais capazes de estabelecer uma relação harmônica. São modelos de produção que objetivam preservar o ecossistema, produzir com menor gasto de insumos e gerar um produto de alta qualidade. “Que árvores plantar e como ter recursos financeiros para plantá-las e mantê-las? Os recursos financeiros tradicionais para pequenos produtores são microcréditos que têm que ser quitados em um prazo curto e com altas taxas de juros. Esses recursos não favorecem a mudança para sistemas agroflorestais que dão resultado em longo prazo”. Berkelmans considera que o mercado de carbono é uma solução para canalizar recursos de fundos privados até países emergentes.

Ele, no entanto, avalia que há dificuldades e despesas que dificultam o acesso ao mercado de carbono. “Temos que retirar barreiras para que pequenos produtores desses locais possam se beneficiar. A certificação, por exemplo, é hoje um processo dispendioso e complexo. Toma muito tempo. Então, buscamos parceiros para atuar na solicitação da certificação dos produtores. Além disso, com o mapeamento remoto, não precisamos ir à campo para contar as árvores. Utilizamos dados de satélite para estimar o crescimento anual de cobertura vegetal nas propriedades”.

Experiência brasileira

A mineira radicada na capital fluminense Rafaela Gontijo Lenz, fundadora do Nuu Alimentos, fez um relato de algumas medidas adotadas pela marca para apoiar produtores locais e zerar emissões de carbono. A fábrica de alimentos conta com painéis solares, coletores de água da chuva e estrutura para reciclagem de embalagens. Entre seus principais produtos estão o pão de queijo e o dadinho de tapioca.

“A mandioca é a base da culinária dos povos originários no Brasil. Pesquisamos o uso da tecnologia e da inovação para substituir a farinha de trigo por farinha de mandioca. Principalmente com os efeitos econômicos da Guerra da Ucrânia, vimos como a dependência do trigo nos afeta”, contou. A Rússia e Ucrânia estão entre os principais fornecedores de trigo para o Brasil.

A aposta em uma receita usando um produto nacional reduziu a vulnerabilidade perante flutuações do mercado estrangeiro e ampliou a cadeia de fornecedores de agricultura familiar.

Rafaela Lenz defendeu que a indústria de alimentos se aproxime mais de instituições públicas que lideram projetos de inovação como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de cada estado. Também apontou a necessidade de um trabalho coletivo junto aos demais envolvidos. De um lado, explicou ser preciso estimular pequenos agricultores a passar da monocultura para sistemas agroflorestais ou de cultivo restaurativo e, de outro, educar os consumidores para dar preferência a produtos de fornecedores locais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país. A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil.  

“Primeiro, é importante dizer que nós não temos nenhum caso de H1N5 presente no Brasil. Portanto, o nosso status de livre de gripe aviária continua”, disse a jornalistas.

A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres.

“O importante é que vamos tomar medidas, que é fortalecer a vigilância ativa, que é fortalecer a nossa fiscalização, pelo Ministério da Agricultura”, acrescentou Fávaro. Ele descartou paralisar o trânsito de cargas nas fronteiras do país, mas prometeu maior vigilância e fiscalização. Pelo menos três casos suspeitos recentes, dois no Rio Grande do Sul e um no Amazonas, foram descartados pela pasta após exames laboratoriais. O ministro pediu apoio da sociedade para identificar casos suspeitos e evitar que haja surto da doença no Brasil.

“O que nós temos pedido, a colaboração de todos, da imprensa, da sociedade em geral, é a vigilância passiva. Todo cidadão e toda dona de casa que perceba sintoma em uma ave caseira ou ave silvestre, qualquer sintoma de aves doentes, nos informe imediatamente, para que a gente possa tomar providências e rapidamente conter esses pequenos focos que podem vir a acontecer”, reforçou.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as plantas podem ficar impedidas de vender.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado seja confirmado no país. Essas medidas incluem isolamento de 10 quilômetros do foco da doença, eventual eliminação de animais

De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais. Além da América Latina, há casos registrados na Europa e nos Estados Unidos. O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril

Em relação a eventuais infecções humanas, o Mapa informa que elas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é considerado muito pequeno.

O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma varredura na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) na tarde de hoje (15) e não encontrou nenhum artefato explosivo. O edifício, localizado no centro do Rio de Janeiro, foi esvaziado por volta das 12 h, após uma carta com uma ameaça de bomba ter sido encontrada. 

Com a decisão de evacuar o prédio, o expediente foi suspenso, causando a interrupção de todos os eventos e demais atividades administrativas. Segundo a assessoria de imprensa da OAB-RJ, o expediente será retomado amanhã (16).

Durante o trabalho da polícia, que contou, inclusive, com cães farejadores, a Avenida Marechal Câmara, onde fica o prédio, chegou a ser interditada na altura da Avenida General Justo. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, o trânsito foi liberado por volta das 15 h.

O caso foi registrado na 5ª Delegacia Policial (Mem de Sá) e testemunhas já foram ouvidas. A carta com a ameaça foi entregue aos policiais e passará por exame de perícia.

Os agentes também requisitarão imagens de câmeras instaladas no local e outras medidas serão tomadas para esclarecimento dos fatos.

O Corpo de Bombeiros resgatou, na tarde de hoje (15), sem vida, o corpo de Rosilene Pereira Santiago, 34 anos de idade, vítima do desabamento de parte da casa em que morava com o marido Alan Santiago Cabral, de 45 anos, e a filha Maitê Santiago Pereira, 4 anos. Há mais de 40 horas os militares trabalham no local com apoio de voluntários brigadistas, formados em bombeiros civis, para localizar o casal e a criança, que estavam desaparecidos.

A casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de janeiro, foi atingida pelo deslizamento provocado pelo temporal que caiu no município na segunda-feira (13) à noite.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), cerca de 60 militares, com apoio de cães farejadores e drones, continuam as buscas de mais duas pessoas. O porta-voz do CBMERJ, major Fábio Contreiras, disse que não há previsão de término dos trabalhos no local.

“A gente está colocando alguns esforços onde os nossos cães estão indicando, porque geralmente eles têm faro muito melhor e conseguem indicar os locais possíveis de vítimas. Isso acelera muito o trabalho, mas tem muita lama, muita terra, muito material que precisa ser retirado, o que está sendo feito pelos nossos militares com maquinário”, informou.

O major disse que com a ajuda do maquinário que começou a ser usado hoje, foi possível remover boa parte dos escombros. “Isso ajudou bastante e a gente conseguiu encontrar esta vítima com rapidez. A gente acredita que as outras vítimas possam estar próximas”, disse.

Os cães auxiliam nas varreduras feitas pelos militares no local. Além disso, para manter o ritmo de trabalho, as equipes fazem revezamento de tempos em tempos para conseguir os desaparecidos.

Segundo o porta-voz, foram muito importantes as informações passadas por pessoas e amigos da família. Os documentos e celulares encontrados também ajudaram a levar ao espaço da casa onde estava Rosilene. “É um trabalho conjunto. A gente junta as informações e começa a fazer o desmanche manual, que é a técnica que a gente usa no local onde tem a suspeita em que as vítimas estejam, lembrando que essa ocorrência tem a própria terra e o barro que deslizou como também muito material de concreto, metal ferro, troncos”, disse sobre a dificuldade dos bombeiros conseguirem atuar.

O major informou ainda que o corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região metropolitana do Rio.

Essa é a segunda morte registrada após as chuvas do início da semana em São Gonçalo. No mesmo bairro, uma mulher morreu por causa de outro desabamento.