Mês: fevereiro 2023

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.

Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias.

Consignado

Um portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quinta-feira (9) que a pista de pouso localizada na região de Surucucu, em Roraima, deve ficar pronta em 15 dias. A pista permitirá o acesso a aeronaves de maior porte, o que ampliará o atendimento à comunidade Yanomami.

“A pista de Surucucu deve ficar pronta nas próximas duas semanas e com isso vai ficar mais simples não apenas levar os índios que estão bons, como levar para Boa Vista aqueles que estão precisando de assistência. Como também levar cestas básicas, que estamos levando de pouco e de lá fazer o transbordo para as aldeias”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o ministro, entre os desafios do governo federal está a elaboração de medidas com outros entes da Federação para evitar que as atividades de garimpo ilegal voltem a acontecer após a operação.

“Várias vezes foram feitas operações como essas e não tiveram sequência. Eu acho essa tarefa mais difícil, porque tem que envolver governo estadual, políticos e sociedade para ver o que vai se fazer com isso. [Primeiro precisa] tirar todo garimpo ilegal para que isso não volte a acontecer”

Segundo a FAB, já foram transportados 4.090 cestas básicas e mais de 78 toneladas de mantimentos e remédios. Além disso, com a montagem do Hospital de Campanha, já ultrapassou mil atendimentos nas especialidades de clínica médica, pediatria, patologia, ortopedia, ginecologia, odontologia, cirurgia geral e cardiologia. Ao todo, 33 profissionais de saúde atuam no hospital.

Conectividade

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foram instaladas 17 antenas móveis de conexão banda larga via satélite no Território Indígena Yanomami, em Roraima. Esses equipamentos serão usados para apoiar o atendimento médico à população no Território Yanomami.

“A nossa ação foi fazer a ligação de um ponto de internet do polo base de Sururucu, que já está em funcionamento. Fizemos todos os testes lá e [essa estrutura] vai dar todo o suporte junto à Força Aérea e às equipes humanitárias, de saúde, que estão dando suporte àquela população Yanomami. Essa ação vai se estender por todos os polos base do Território Yanomami, são 37 unidades que estaremos levando estrutura de comunicação”, explicou o ministro.

Segundo Juscelino Filho, serão realizados estudos para avaliar a possibilidade de estender a medida a outras comunidades indígenas na região amazônica.

A ajuda humanitária brasileira chegou na noite de hoje (9) em Ancara e de lá vão pra Adana, cidade ao sul da Turquia, na fronteira com a Síria, região do epicentro do terremoto de magnitude 7.8 na escala Richter ocorrido na última segunda-feira. Embarcaram na operação 42 pessoas, inclusive 34 especialistas bombeiros de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, mais pessoal médico e de defesa civil. A equipe especializada em busca e resgate urbano deve permanecer no local por duas semanas para localizar e dar suporte às vítimas..

Ajuda humanitária do Ministério do Desenvolvimento Regional chega à Turquia – Divulgação/MDR

Foram enviadas ainda seis toneladas de equipamentos para auxiliar nas buscas e para dar suporte às equipes durante os trabalhos e quatro cães farejadores para ajudar na localização das vítimas do abalo sísmico.

Autoridades locais contabilizam que Turquia e Síria já somam  16 mil mortos em decorrência do terremoto.

Saúde

O Ministério da Saúde enviou carga de itens emergenciais de aproximadamente 750kg, que possibilitará o atendimento de até 500 pessoas por um período de três meses, ou 1,5 mil pessoas por um mês. 

Ministério da Saúde envia ajuda humanitária à Turquia. – Ministério da Saúde

Após dois anos de pandemia do novo coronavírus, o carnaval está de volta às ruas de São Paulo. Nos próximos três finais de semana, 511 blocos vão desfilar pelas ruas da capital paulista durante os festejos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval. E a expectativa da prefeitura paulistana é que a festa de rua de São Paulo atraia cerca de 15 milhões de pessoas, tornando-se, provavelmente, a maior do país.

Para segurança dos foliões, a Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo informou hoje (9) que vai ampliar o efetivo nas ruas, passando dos atuais 8 mil (em situações de normalidade) para 14 mil policiais atuando diariamente nas ruas nesse período de festas. Esses policiais vão atuar em todo o estado, inclusive no litoral e no interior. “É provavelmente a maior operação das polícias militares em território brasileiro”, disse o comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Cássio de Freitas.

Segundo ele, o carnaval de rua de São Paulo terá duas novidades neste ano: haverá revista dos foliões, principalmente nos megablocos, e o uso de drones. Os drones já foram utilizados em carnavais anteriores na cidade, mas em pequena quantidade. Neste ano, serão cerca de 200 deles, informou o coronel. “Vamos ter uma quantidade significativa de drones. Esses drones vão atuar em lugares onde tivermos uma grande concentração de pessoas seja no carnaval ou até no comércio de rua. O objetivo é fazer a prevenção”, disse ele. “Se o folião identificar um drone na sua área, onde ele estiver curtindo o carnaval, esse drone é da Polícia Militar e é para a sua segurança”, destacou o comandante.

Já a revista, explicou o comandante, será muito parecida com a que ocorre em estádios de futebol, sendo feita por terceirizados. “Vamos apoiar as revistas. Na maioria dos lugares, teremos pessoas que farão essas revistas, e o policial dará o apoio. Na hipótese de termos algum ato criminoso, essas pessoas serão conduzidas ao distrito policial”, acrescentou o comandante da PM. “A revista será feita principalmente nos megablocos porque eles têm perímetro isolado e isso facilita muito o trabalho.”

Por isso, o comandante alertou que os foliões não devem levar objetos cortantes, como facas e canivetes, nem de vidro para curtir a festa na rua. Todos esses objetos terão restrição nos blocos de São Paulo. “No perímetro [do bloco] também não serão permitidas garrafas de vidro”, reforçou Freitas.

A atuação da Polícia Militar, disse o comandante, pretende evitar principalmente o furto ou roubo de celulares e os golpes envolvendo operações com Pix. “O que a gente sugere para o cidadão é que ele tenha cuidado com seu celular, que tem alto valor agregado e é atrativo para os criminosos. Sugiro que as pessoas estejam sempre em um grupo de amigos e que coloque o celular no bolso dianteiro. E, qualquer problema que tiver, o cidadão deve registrar a ocorrência, avisando o policiamento que está no local. Isso é importante para ajuda no planejamento e evitar novos crimes.”

Dicas aos foliões

A Polícia Militar de São Paulo dá algumas dicas para as pessoas que pretendem curtir os dias de folia nas ruas. Entre elas, a polícia alerta para que o cidadão mantenha atenção especial com crianças, identificando-as com etiquetas. A polícia também recomenda que a pessoa mantenha seus objetos à frente do corpo e fique sempre atenta.

Outra dica é para que a pessoa busque informações detalhadas e antecipadas sobre o lugar onde pretende ir e como é possível chegar lá, dando preferência à utilização de transporte público.  A PM também orienta que as pessoas consumam bebidas alcoólicas de forma consciente, evitando excessos; usem roupas leves e confortáveis; bebam muita água; e evitem levar objetos de valor como celulares, joias e câmeras. Em caso de emergências, lembrou o órgão, o cidadão deve ligar para o 190.

No Brasil, reduzir em 1% a parcela da população que vive com renda familiar mensal abaixo de R$ 70 por pessoa significa diminuir o desmatamento em 4%. De outra forma, é dizer que, ao tirar 136 mil pessoas da condição de extrema pobreza, como consequência, deixa-se de perder uma área de 42,7 mil hectares de floresta. Essa é uma das associações destacadas no estudo O Combate à Pobreza Pode Contribuir com o Fim do Desmatamento no Brasil?, do Instituto Escolhas.

Quando se trata do grupo em situação de pobreza, isto é, que tem renda familiar mensal inferior a R$ 140, a proporção é de 1% de queda para a preservação de 29 mil hectares. Ainda segundo a entidade, garantir carteira assinada a trabalhadores consiste em uma ação de impacto ambiental. Ao se aumentar 1% o índice de emprego formal, há possibilidade de se reduzir o desmatamento em 8,2% (87,6 mil hectares).

No contexto da Amazônia Legal, os números mudam, embora os efeitos, não. Ao se retirar 35 mil pessoas da extrema pobreza (1%) e 74 mil da pobreza (1%), obtêm-se reduções de áreas de desmatamento de 27 mil e 18,7 mil hectares, respectivamente. Quanto a formalizar 1% de vínculos de trabalho na região, beneficiando 42 mil pessoas, a medida acabaria por recuperar ou proteger um perímetro de 67,2 mil hectares, maior do que a capital catarinense, Florianópolis.

Ao demonstrar os resultados, a pesquisa se propõe a contestar a suposição de que pessoas de baixa renda seriam um dos principais agentes de desmatamento, em troca de seu sustento. Para o instituto, tal afirmação desconsidera “que são muitos e diversos os indivíduos e grupos que promovem a derrubada da vegetação nativa, seja de forma legal ou ilegal”.

“Mas esse nevoeiro que se forma em torno do tema não deve impedir a análise sobre a relação entre pobreza e desmatamento no Brasil, que oferece dados preciosos sobre o conjunto das ações necessárias para o combate ao desmatamento. Investigar se as privações econômicas poderiam impactar o desmatamento não é o mesmo que colocar a culpa nos pobres. Muitos estudos já foram realizados nesse sentido. Parte deles identificou que não existe relação unívoca entre pobreza e desmatamento. Em alguns casos, a falta de recursos financeiros leva à proteção das florestas, uma vez que essas populações se organizam com base em economias não conectadas aos mercados consumidores”, aponta o estudo.

Outro ponto em destaque é a constatação de que há diferença entre se implementar políticas articuladas. Segundo a equipe de pesquisadores, “ao considerar os efeitos da redução da pobreza e do aumento da oferta de empregos nos municípios vizinhos, a análise espacial mostra que tais políticas públicas sociais devem ser promovidas regionalmente para aumentar o potencial de redução do desmatamento”. “Políticas isoladas tendem a ser pouco eficazes, devido à abrangência e conexão dos fatores associados ao desmatamento entre os municípios como, por exemplo, migração da mão de obra.”

Os pesquisadores adotaram o modelo econométrico para desenvolver o estudo. Foram cruzados dados do período de 2012 a 2019, de diversas fontes, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cidadania, Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro prenderam, na noite desta quarta-feira (8), um falso médico, de 38 anos, identificado como Jonny Teixeira Carreiros, que faria parte de um esquema que fraudava registros no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) para alunos de uma universidade federal da Bahia.

A prisão ocorreu em flagrante em frente a um hospital no bairro da Tijuca, zona norte da capital, quando o falso médico chegava em uma ambulância, acompanhando um paciente que havia sido transferido de um hospital de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Depois de ser abordado, o falso médico acabou confessando o crime. A ação contou com o apoio de funcionários do Conselho Regional de Medicina do Rio.

De acordo com as investigações, o acusado atuava com o registro cancelado por fraude. Ainda segundo os agentes, algumas pessoas conseguiram o documento de forma provisória, antes que a fraude fosse descoberta, e vinham exercendo ilegalmente a profissão.

O homem foi conduzido para a delegacia especializada e autuado por exercício ilegal da medicina. As investigações continuam para identificar outros integrantes do grupo, além de apurar o envolvimento deles na assistência de traficantes de drogas do Rio..

Em nota, o Cremerj destaca que acompanhou, na noite de ontem, a prisão de Jonny Teixeira Carreiros, que se apresentava como médico, apesar de não ter um CRM válido. “A ação contou com a participação do CRM/RJ, não só no momento da prisão, mas também durante o levantamento responsável por identificar o detido e determinar onde, quando e como ele trabalhava. Sem isso, sua captura seria muito difícil”, disse o delegado Rodrigo Coelho, titular da DRE.

Polícia Federal

A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal também realizou uma operação, chamada Catarse, na manhã desta quinta-feira, (9), para desarticular um esquema criminoso especializado em falsificação de diplomas para o curso de medicina.

Para isso, foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Belford Roxo, de Teresópolis e de Montes Claros (em Minas Gerais). Já foram apreendidos celulares, carimbos e documentos com indícios de falsificação.

As primeiras prisões por parte da Polícia Federal, que resultaram nesta operação, ocorreram em abril de 2022, após uma denúncia do Cremerj. O conselho chamou a Polícia Federal após perceber indícios de documentação falsa para a inscrição de dois CRMs. Na ocasião, as duas pessoas estavam na sede do Cremerj e foram presas.

O conselho informou que, desde então, está à disposição das autoridades policiais e que vem colaborando com a Polícia Federal e com a Polícia Civil a fim de coibir essas práticas criminosas . Para o Cremerj, todas as ações que visem garantir a segurança da população, dos médicos e dos demais profissionais de saúde são fundamentais e prioritárias.