Ministério Público investigará enchente em Osasco, na Grande São Paulo


O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar, por meio de inquérito civil, as causas da enchente no bairro Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo. Na terça-feira (7), a cidade registrou grandes volumes de chuva, e especificamente neste bairro foram 89.6 milímetros, de acordo com a prefeitura. 

Na mesma região, um jovem morreu ao ser arrastado pela força das águas próximo a um córrego. O corpo foi encontrado na manhã de quarta-feira (8). Fabrício Vieira tinha 24 anos e trabalhava na área de manutenção da Viação Osasco. Ele estava indo para a estação de trem em deslocamento para a empresa.

O promotor de Justiça de Habitação, Gustavo Albano Dias da Silva, quer investigar irregularidades no sistema de captação e escoamento de água das chuvas e na rede de esgoto, que causam inundações na região.

Inundações

O MPSP aponta que os moradores dessa região “vêm sofrendo há anos com inundações na mencionada região, perdendo móveis, veículos e benfeitorias, sem que a municipalidade tenha tomado qualquer medida a respeito”, diz o texto da abertura do inquérito.

O município será notificado e terá 30 dias para apresentar defesa. Além disso, a prefeitura terá o mesmo prazo para fazer vistoria no local e informar quais medidas foram tomadas e ainda quais são necessárias para resolver o problema.

A resposta, se for o caso, deverá incluir cronograma de realização das eventuais obras para regularizar a captação e o escoamento. Uma Ação Civil Pública poderá ser ajuizada, caso a questão não seja resolvida.

A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Osasco e aguarda retorno.




Fonte: Agência Brasil

Movimento entra com ação por preservação de sítio arqueológico em SP


O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai entrou, nesta semana, com uma ação judicial pedindo a garantia de preservação no sítio arqueológico encontrado nas obras da Estação 14 Bis, na região central paulistana, que vai integrar a futura Linha 6 Laranja do Metrô. Segundo a articulação, que reúne cerca de 150 coletivos e organizações da sociedade civil, as obras colocam em risco possíveis vestígios do Quilombo Saracura, uma comunidade formada por pessoas que foram escravizadas onde está atualmente o bairro do Bixiga. 

Os riscos ficaram ainda mais evidentes, segundo o movimento, depois das chuvas da última terça-feira (7), quando uma enxurrada rompeu as barreiras de contenção e invadiu o canteiro de obras. “O temor é que as águas do rio Saracura, tamponado sob a Avenida 9 de Julho e o canteiro de obras, leve peças de interesse arqueológico”, enfatiza a nota do movimento.

O relatório da Lasca Arqueologia, empresa contratada pela concessionária Linha Uni para fazer avaliação do local, diz que foram encontrados vestígios de ocupação da primeira metade do século 20. No início do século passado, a região era conhecida por nomes como “Pequena África” ou “Quadrilátero Negro”, devido a ocupação de pessoas descendentes do antigo quilombo. Os registros em jornais da época relatam que as casas acompanhavam o trajeto do riacho, que posteriormente foi canalizado, e que animais eram criados soltos.

Foi essa comunidade que fundou, em 1930, uma das mais importantes e tradicionais escolas de samba da cidade de São Paulo, a Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro. Em 2021, a escola de samba deixou a sede na região, que foi demolida para dar lugar às obras da futura estação de metrô.

De acordo com o relatório arqueológico, apesar de ainda não terem sido localizadas peças da época do quilombo, os trabalhos de resgate continuam em paralelo com as escavações e obras para construção da estação. “Foi delimitado um polígono dentro da área do sítio Saracura, onde se concentrarão as atividades de resgate arqueológico, seguindo os protocolos de segurança da construtora e de forma alinhada ao cronograma da obra, garantindo assim a salvaguarda do contexto arqueológico sem prejudicar a instalação da estação”, ressalta o documento.

Resistência negra

A coordenadora de Direito a Cidades Antirracistas do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, aponta, no entanto, que o local tem um importante valor histórico por ser um ponto de resistência negra na capital paulista e que parte disso está sendo apagado. “Esses vestígios vão falar mais sobre essa história negra no Bixiga e na cidade. A gente não tem dúvidas de que o que for encontrado ali são vestígios dessa permanência negra, dessa resistência, mesmo que não sejam artefatos quilombolas”, enfatiza.

Falta ainda, na avaliação dela, que os trabalhos sejam conduzidos levando em consideração as especificidades da cultura afrobrasileira. Como exemplo, Brito menciona algumas conchas que foram encontradas nas escavações arqueológicas. “Essas conchas em um primeiro momento foram pensadas só como um material descarte do aterro. Só vai pensar assim uma pessoa que não pensar no papel de um búzio nos rituais de matriz africana. A Vai-Vai estava assentada em um tridente, não estava ali por acaso”, acrescenta.

A especialista pondera que o movimento em defesa do sítio arqueológico não é contra a ampliação do transporte público na região. “A gente não é contra o metrô, apesar que ele não precisava ter removido a Vai-Vai. Isso é uma estratégia de embranquecimento do território”, diz sobre o fato da obra ter sobreposto a sede que era ocupada há décadas pela agremiação. “A gente quer que seja feito dentro da lei e dentro de metodologias e pensamentos que levem em consideração a presença negra ali”, acrescenta.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a  concessionária Linha Uni e aguarda resposta.




Fonte: Agência Brasil

Dois paraguaios são presos com mais de 3 toneladas de maconha escondidas em fundo falso de carreta, em Narandiba




Ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (9) na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Dois paraguaios são presos com mais de 3 toneladas de maconha, em Narandiba (SP)
Polícia Militar
Dois paraguaios, de 33 e 34 anos, foram presos, na madrugada desta quinta-feira (9), com mais de três toneladas de maconha escondidas em fundo falso de carreta, no trevo da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Narandiba (SP).
Conforme informações da Polícia Militar, os dois envolvidos saíram do Paraguai em duas carretas com destino à Uberaba (MG).
Em um dos veículos, o entorpecente estava em um fundo falso coberto com calcário, para esconder o cheiro da droga. No outro automóvel não havia maconha.
Os veículos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal, em Presidente Prudente (SP). Além disso, os dois envolvidos foram presos e um deles foi encaminhado para o Hospital Regional (HR) para receber atendimento médico, pois estava com uma luxação no ombro.
Dois paraguaios são presos com mais de 3 toneladas de maconha, em Narandiba (SP)
Polícia Militar
Dois paraguaios são presos com mais de 3 toneladas de maconha, em Narandiba (SP)
Bruna Bachega/TV Fronteira
Dois paraguaios são presos com mais de 3 toneladas de maconha, em Narandiba (SP)
Polícia Militar

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Fonte: G1

Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins


A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”.

Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à “retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS [Programa de Integração Social] e à Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, em Minas Gerais – todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milhões (valor do prejuízo estimado para os cofres públicos).

Restituição indevida

Segundo a Polícia Federal, “os autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos”.

Até o momento, foram contabilizadas 299 pessoas jurídicas indevidamente beneficiadas pelo golpe. Os investigadores estimam que, caso as retificações fraudulentas não tivessem sido identificadas a tempo, o prejuízo poderia ser ampliado em R$ 3,7 bilhões.

A PF acrescenta que os responsáveis pelos escritórios de “consultoria tributária” podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tributária, além de outros como associação criminosa, composição de organização criminosa e lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos. Se somadas, as penas podem chegar a até oito anos de reclusão.




Fonte: Agência Brasil

Quatro cavalos morrem após colisão contra caminhão na Rodovia Assis Chateaubriand, em Presidente Prudente


Conforme os agentes, o caminhão era dirigido por um homem, de 25 anos, e trafegava no sentido Norte, Pirapozinho-Presidente Prudente. Já os quatro animais estavam na via, após escaparem do Rancho Quarto de Milha, onde estava sendo realizado um evento.




Fonte: G1

Após furtar aproximadamente R$ 32 mil em defensivos agrícolas, homem é preso em Rosana


Conforme a Polícia Ambiental, os policiais abordaram um automóvel e realizaram busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado, porém, foram localizados quatro galões de defensivos agrícolas, sendo três escondidos em uma sacola e um atrás do banco do motorista.




Fonte: G1

Incêndio destrói casa de madeira na Vila Barros e morador acamado é salvo, em Dracena




Cabos Sartori e Pavim estavam em patrulhamento, quando foram alertados por populares sobre as chamas que atingiam a residência na Rua Brasil. Residência ficou completamente destruída pelas chamas, em Dracena (SP)
Cedida
Uma casa de madeira pegou fogo e ficou totalmente destruída na tarde desta quarta-feira (8), na Vila Barros, em Dracena (SP).
Segundo informações da Polícia Militar, dois policiais ajudaram no resgate de um morador com deficiência motora. Os cabos Sartori e Pavim estavam em patrulhamento, quando foram alertados por populares sobre um incêndio em uma residência na Rua Brasil.
Ao chegar no local, a equipe foi informada que havia um homem acamado, de 55 anos, dentro da residência, que conseguia se locomover apenas com cadeira de rodas.
Em seguida, os policiais militares adentraram no local em chamas e auxiliaram no resgate do morador.
O Corpo de Bombeiros foi até o local e controlou as chamas.
A casa ficou completamente destruída.
Ainda de acordo com a corporação, as causas do incêndio serão apuradas.
Os cabos Sartori e Pavim auxiliaram no resgate do morador acamado
Paulo Borotti/TV Interativa

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Fonte: G1

Chuvas no Rio: governo estadual estuda medidas para ajudar municípios


As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo menos 6 pessoas. A mais recente aconteceu hoje (8) no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Uma mulher de 27 anos foi atingida por um raio. Na região metropolitana, uma mulher de 31 anos foi vítima de um choque elétrico em Niterói. Em São Gonçalo, um desabamento atingiu uma jovem de 22 anos, e um homem foi arrastado pela correnteza e não resistiu.

Na capital, uma menina de 2 anos morreu soterrada na Chácara do Céu, no Alto da Boa Vista. A outra morte foi a de um idoso de 82 anos, depois de um deslizamento de pedras perto da comunidade Tavares Bastos, no Catete. Segundo o Centro de Operações da prefeitura do Rio, a cidade continua em estágio de mobilização, o segundo nível em uma escala de cinco. A previsão é de chuva moderada a forte nas próximas horas.

Governo do estado

No fim da tarde de hoje (8), o governador Cláudio Castro divulgou um balanço atualizado do Corpo de Bombeiros, que registrou 330 ocorrências relacionadas às chuvas. Entre elas, 113 alagamentos e inundações, 77 salvamentos de pessoas presas ou ilhadas e 39 desabamentos e deslizamentos. Castro se reuniu com o Comitê de Chuvas do Governo do Estado para planejar ações nos municípios mais atingidos, mas anunciou poucas medidas para responder aos estragos causados pelos temporais.

“Vamos discutir como formalizar a ajuda aos municípios dentro das regras legais, pois as prefeituras precisam decretar os estados de emergência. O governo do estado estuda a edição de um decreto para que se formalize a necessidade de os municípios decretarem (os estados de emergência) com mais rapidez. Enquanto isso, de forma imediata, vamos criar uma linha de crédito para ajudar pequenos empreendedores a recuperarem os seus negócios”.




Fonte: Agência Brasil

Duas apostas de SP vão dividir prêmio de R$ 153 milhões da Mega-Sena


O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões.

A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57.

A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48.

O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.




Fonte: Agência Brasil

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida


Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.

O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.

“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”.

A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus.

Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.




Fonte: Agência Brasil