Mês: fevereiro 2023

Pelo menos duas pessoas morreram durante as chuvas que caíram ontem (7), no estado do Rio de Janeiro. Na cidade do Rio, uma menina de dois anos de idade morreu soterrada por desabamento na Tijuca, na zona norte. Bombeiros do quartel do Alto da Boavista encontraram a criança já sem vida, sob escombros.

Em Saquarema, um homem de 27 anos morreu atingido por um raio, no bairro de Vilatur. As informações são da Secretaria Estadual de Defesa Civil.

Em todo o estado, o Corpo de Bombeiros atendeu mais de 240 ocorrências. Mais de 60 pessoas que estavam presas ou ilhadas por causa das chuvas foram socorridas por equipes de resgate.

Danos

Na cidade do Rio, as chuvas provocaram alagamentos e transbordamentos de rios, deixando o município em estágio de alerta. Vias importantes foram interditadas para a circulação de veículos como a Avenida Niemeyer, a Estrada das Furnas, a Estrada Grajaú-Jacarepaguá e a Praça da Bandeira.

Alguns prédios também sentiram impactos da chuva. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o teto não conseguiu impedir a entrada de grande quantidade de chuva.

No prédio da Petrobras, na rua do Senado, algumas áreas foram atingidas pela água e houve necessidade de desligamento de parte da energia do edifício e de evacuação dos funcionários ontem. Hoje, os servidores desta unidade trabalharão de casa.

De acordo com o Centro de Operações da prefeitura, 113 sirenes da Defesa Civil foram acionadas em comunidades da cidade, devido ao risco de deslizamento de terra.

Neste momento, a cidade está em estágio de mobilização, o segundo nível em uma escala de cinco (o primeiro é normalidade e o último estágio é de crise). Há previsão de chuva moderada a forte para hoje no Rio, segundo o Centro de Operações.

A partir de hoje (8), até o dia 26 de março, o Centro Cultural Oi Futuro apresenta a exposição inédita Simbiose – A conexão pelos fungos, com entrada franca sem agendamento e classificação livre. A mostra foi criada pela Deeplab Project, estúdio que integra design e tecnologia para criar experiências, e tem curadoria de Eduardo Carvalho. De acordo com os organizadores, a exposição apresenta ao público, de maneira lúdica e pouco conhecida, a imensidão do universo dos fungos.

Os fungos são organismos heterótrofos, isto é, que não produzem o próprio alimento. Eles dependem da ingestão de matéria orgânica, viva ou morta, para sobreviver. O diretor da Deeplab, Felipe Reif, esclareceu que a “Simbiose é um pequeno recorte sobre essa vastidão que é o universo dos fungos. Ao produzirmos conteúdos como o apresentado na mostra, reforçamos nossa missão sobre o uso do digital e do analógico para entreter e compartilhar conhecimento, abordando temas ligados à ciência e ao meio ambiente”.

Logo na chegada, os visitantes encontram um vídeo narrado pelo ator Eriberto Leão. Em seguida, a mostra apresenta dois grandes temas: O que fazem os fungos e O que fazemos com o fungo. O primeiro traz uma projeção mapeada de oito metros de extensão. Com uso de imagens reais de crescimento fúngico, sons e cores que remetem à diversidade de espécies existentes, o visitante vai desvendando um pouco dessa complexa rede que funciona como um biocomputador, ou seja, uma imensa internet que codifica dados orgânicos.

Árvore da Conexão

Ao final da projeção, as luzes guiam o visitante à instalação central, que é a Árvore da Conexão entre Natureza e Mente, onde é apresentada uma espécie de dança de luzes em alusão à rede de comunicação fúngica, que se espalha do solo para o todo. As luzes remetem também às sinapses, em referência à revolução científica que tem descoberto a função terapêutica dos cogumelos para o tratamento de doenças como a ansiedade e a depressão.

Em seguida, o visitante recebe informações sobre as pesquisas relacionadas ao uso terapêutico dos fungos e seu diálogo com os saberes tradicionais indígenas com a descoberta da psilocibina, principal componente dos cogumelos psicoativos. Ensaios clínicos recentes mostram que o uso da substância é capaz de aliviar depressão e ansiedade graves, demonstrando o imenso potencial que esse universo oferece à humanidade. Mas há ainda um longo caminho a ser percorrido, sinalizam especialistas.

O Centro Cultural Oi Futuro está localizado na Rua Dois de Dezembro, 63, no Flamengo, zona sul do Rio.

Uma menina de dois anos morreu hoje (7) após o desabamento de um imóvel causado pelas fortes chuvas que caem desde a tarde desta terça-feira no Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel ficava  na comunidade da Chácara do Céu, no bairro da Tijuca, na zona norte. Após serem acionados, os bombeiros fizeram buscas por vítimas, mas a criança foi encontrada sem vida sob os escombros.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros  estão monitorando as precipitações em todo o estado. Apenas os bombeiros atenderam mais de 170 ocorrências relacionadas às chuvas, em todo o território fluminense, incluindo cortes de árvores, alagamentos, inundações e salvamentos de pessoas.

Agentes da Defesa Civil Estadual estão em contato permanente com as prefeituras, dando suporte quando as ocorrências extrapolam a capacidade de resposta da gestão municipal – o que ainda não aconteceu.

O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) monitora as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos, enviando alertas para as regiões em caso de riscos.

A capital, a Baixada Fluminense, as regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas apresentam risco hidrológico alto e muito alto, neste momento. E também há risco geológico nas regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas.

O cenário atual é de núcleos de chuva moderada a muito forte na capital, região metropolitana, Baixada Litorânea, e nas regiões Norte e Noroeste do Estado.

Para as próximas horas, a previsão é de chuva moderada a forte em todas as regiões do estado do Rio.

A Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul, foi fechada nos dois sentidos por medida de segurança devido ao temporal que atinge a cidade. A estação meteorológica no bairro do Vidigal, também na zona sul, informa que a chuva atingiu 46,4 mm/hora. Houve acionamento de sirene na comunidade.

A Estrada da Barra da Tijuca, na altura da Escola Municipal Maria Clara Machado, foi fechada, devido à queda de uma árvore. Outra árvore caiu na Estrada de Furnas, no Alto da Boa Vista. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham para a liberação da pista.

O Corpo de Bombeiros informou que uma estrutura de alvenaria desabou parcialmente, na Avenida Presidente Vargas, na altura do Sambódromo. Outra estrutura desabou na Rua dos Inválidos, 126, no centro, e os bombeiros estão no local.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros  monitoram as precipitações em todo o estado, atuando para prevenir e minimizar danos provocados pelo temporal que atingiu o Rio desde a tarde de hoje.

Os Bombeiros já atenderam mais de 170 ocorrências relacionadas às chuvas, em todo o território fluminense, incluindo cortes de árvores, alagamentos, inundações, e salvamentos de pessoas.

Agentes da Defesa Civil Estadual estão em contato permanente com as prefeituras, dando suporte quando as ocorrências extrapolam a capacidade de resposta da gestão municipal – o que ainda não aconteceu.

Monitoramento

O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) monitora as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos, enviando alertas para as regiões em caso de riscos.

A capital, a Baixada Fluminense, as regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas apresentam risco hidrológico alto e muito alto, neste momento. E também há risco geológico nas regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas.

O cenário atual é de núcleos de chuva moderada a muito forte na capital, região metropolitana, Baixada Litorânea, e nas regiões Norte e Noroeste do Estado.

Para as próximas horas, a previsão é de chuva moderada a forte em todas as regiões do estado do Rio.

Voos

O Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade, voltou a operar nos dois sentidos para operações de pousos e decolagens, a partir das 20h40. Antes, o aeroporto esteve fechado até as 18h10. O saguão do aeroporto está lotado.

Muita gente está remarcando passagens e poucos voos da ponte aérea que vinham para o Rio foram desviados para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Os voos estão saindo com restrições, devido às condições meteorológicas. A maioria dos voos hoje à tarde foram cancelados ou estão muito atrasados.

Governador

O governador Cláudio Castro informou há pouco, por meio de nota, que o estado do Rio de Janeiro está em alerta por conta das fortes chuvas que atingem várias regiões. “As equipes da Defesa Civil estão de prontidão para acompanhar de perto as necessidades dos municípios. Acabo de falar também com prefeitos de diversas cidades, entre elas do Rio, Eduardo Paes, de Silva Jardim e de São Gonçalo, e reiterei nosso apoio e suporte às prefeituras”.

Castro fez um alerta à população pediu à população para que evite sair de casa. “E para aquelas que estão nas ruas, que fiquem em lugares seguros. O momento é de atenção e cautela”.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada hoje (7) pelo Ministério Público Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União.

As negociações se deram dentro de uma ação civil pública movida em abril de 2019, pouco mais de dois meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Trata-se de uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do país, que culminou na morte de 270 pessoas e causou impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.

O acordo resultou na nomeação de 40 especialistas em mineração, sendo 17 para Minas Gerais, estado que possui o maior número de barragens. As portarias foram publicadas na última sexta-feira (3). Segundo o cronograma que foi acordado em outubro em 2019, os servidores deveriam ter sido nomeados em 2021.

Na ação, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a União a inspecionar, por meio da ANM, todas as barragens do país consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. No entanto, foi constatado que o déficit de pessoal e o sucateamento estrutural imposto à agência impactava seu funcionamento e sua capacidade de fiscalização.

Na Gerência Regional de Minas Gerais, havia apenas quatro servidores na Divisão de Segurança de Barragens, sendo que apenas dois tinham especialização em engenharia de barragens. Diante dessa situação, foi assinado o acordo com a União que previa, além do reforço de pessoal, a destinação R$ 42,7 milhões para a fiscalização.

O balanço de 2022 do setor minerário revela uma queda de desempenho na comparação com 2021. Foi registrada queda de 26% no faturamento, de 12% na produção e de 28% nas exportações. Os dados foram apresentados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Antes de detalhar os resultados, o diretor-presidente da entidade, Raul Jungmann, lamentou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trouxe impactos para a tributação do setor e também defendeu medidas mais rigosas contra o garimpo ilegal.

De acordo com o balanço apresentado, o faturamento no ano foi de R$ 250 bilhões. O resultado foi justificado sobretudo pelo desempenho do mercado de minério de ferro. Houve redução da demanda chinesa pela commodity e também desvalorização no preço praticado em âmbito internacional. Entre janeiro e dezembro de 2022, a cotação recuou 24,8%. O minério de ferro respondeu por 61% de todo o faturamento do setor em 2021, abaixo dos 74% em 2021.

Investimentos

Apesar do resultado, o Ibram aponta que houve ampliação dos postos de trabalho e projeta aumento dos investimentos até 2027. “Foram criadas mais de 5,7 mil vagas de janeiro a novembro, totalizando quase 205 mil empregos diretos”, diz Raul Jungmann.

Segundo ele, os investimentos deverão somar US$ 50 bilhões nos próximos cinco anos. Desse total, US$ 6,5 bilhões envolvem projetos socioambientais, o que inclui, por exemplo, a descaracterização de barragens, a adoção de outros métodos de disposição de rejeitos mais sustentáveis e desenvolvimento de inovação.

Dos oito minérios mais exportados pelo Brasil, a China aparece entre os cinco principais compradores para sete deles: minério de ferro, manganês, nióbio, cobre, pedras ornamentais, alumínio e caulim. Os maiores estados produtores reduziram sua participação no total do faturamento do setor. Minas Gerais caiu de 42% para 40%, enquanto o Pará foi de 43% para 37%.

Diante desse desempenho, houve impacto no recolhimento dos diversos tributos em 2022. No caso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração, a arrecadação de R$ 7,08 bilhões é 31,8% menor do que em 2021.

Por outro lado, quatro estados se destacaram com aumento de faturamento: São Paulo (31%), Mato Grosso (8%), Bahia (7%) e Goiás (5%). Entre os minerais, foram registradas altas envolvendo o calcário dolomítico (39%), o granito (23%) e a bauxita (8%).

Taxa

A criação da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), através de leis aprovadas em alguns estados, foi alvo de críticas de Raul Jungmman. Embora questionadas judicialmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo STF em agosto do ano passado. O diretor-presidente do Ibram classificou a situação como um “ataque tributário”, o qual estaria prejudicando a competitividade do setor. “De lá pra cá, seis estados já regulamentaram a TFRM. No Mato Grosso, tivemos uma alíquota 200% superior à maior alíquota que tínhamos até então, praticada pelo estado de Tocantins”.

Garimpo ilegal

Jungmann defendeu uma união de esforços para estruturar soluções mais efetivas contra a expansão da cadeia de crimes associada ao garimpo ilegal na Amazônia. Segundo ele, além de reprimir as pessoas físicas e organizações envolvidas nessa prática criminosa, é preciso melhorar a fiscalização do mercado e responsabilizar criminalmente intermediadores e compradores. “O garimpo ilegal destrói a natureza, destrói vidas, leva a tragédias como estamos vendo na Terra Yanomani. É fundamental adotarmos a nota fiscal eletrônica, porque permite a rastreabilidade e o cruzamento de dados”, disse.

O diretor-presidente do Ibram também defendeu uma certificação do ouro, que deveria ser observada pelas joalherias. “E temos um outro desafio que é muito mais complexo. Boa parte das pessoas que entram nessa cadeia da ilegalidade é porque falta alternativa de renda e de sobrevivência. Então precisamos de projetos de desenvolvimento sustentável para a Amazônia”, acrescentou.

Em vigor há quase 15 anos, a Lei Federal 11.685 de 2008, conhecida como Estatuto do Garimpeiro, estabelece que o garimpo pode ser realizado de forma legal por qualquer pessoa ou cooperativa desde que seja obtida permissão da Agência Nacional de Mineração (ANM). As únicas exceções envolvem as terras indígenas e áreas maiores que 50 hectares.

Na legislação, portanto, o garimpo se diferencia da mineração por estar limitada a uma extração feita em pequeno volume e com baixo impacto ambiental. Porém, a atividade se desenvolveu ao longo do tempo. Se no passado, o garimpo era associado a pessoas que usavam técnicas manuais rudimentares ou artesanais, hoje há grupos operando na Amazônia de forma cada vez mais profissional, agressiva e em escala industrial, mobilizando equipamentos caros, embarcações robustas e retroescavadeiras.

Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe da ANM apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou para joalherias.

O ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. Pela legislação, o garimpeiro deve autodeclarar o local onde foi realizada a extração e sua palavra é considerada de boa fé.

Segundo Jungmann, há cinco DTVMs associadas a 90% dos indícios de compra de outro ilegal e uma denúncia contra elas foi apresentada pelo Ibram. “Hoje, um garimpeiro que produz ouro ilegal vai até uma DTVM e registra como se fosse legal”, lamentou Jungmman. O Ibram vai organizar em agosto a Conferência Internacional Amazônia & Bioeconomia, na qual pretende fazer do assunto um dos principais temas das discussões. O evento acontecerá em Belém (PA) e deverá reunir autoridades políticas, pesquisadores, empresários e gestores públicos.

A preocupação com o aumento do garimpo ilegal cresceu nas últimas semanas devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à ANM para a adoção de medidas contra a escalada do garimpo na Amazônia. No ano passado, um relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontava que governo do ex-presidente Jair Bolsonaro incentivava ações ilegais por parte de garimpeiros na região amazônica.