Mês: fevereiro 2023

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo, identificar “pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas por golpistas insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais.

Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até ontem, dia 6, a PF cumpriu 16 mandados de prisão preventiva; e 31 mandados de busca e apreensão. Entre os presos está o coronel da Polícia Militar do DF Jorge Eduardo Naime Barreto, que foi chefe do Departamento Operacional do órgão.

Os atos golpistas no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF foram invadidos por “indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”, conforme nota da PF.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz PF.

Denúncias

A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram  atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

O Ministério da Justiça contabiliza mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes.

Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participar, organizar e financiar os ataques. Autoridades, como deputados, governadores, prefeitos e vereadores, que teriam convocado os atos foram mencionadas em mais de 7 mil mensagens.

*Colaborou Gabriel Brum, da Radioagência

O Corpo de Bombeiros entrou hoje (7) no terceiro dia de buscas pelas duas vítimas do naufrágio da traineira Caiçara que continuam desaparecidas. A embarcação afundou no último domingo, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, entre as ilhas de Paquetá e do Governador, com 14 pessoas a bordo.

Embarcação levava 14 pessoas a bordo – CBMERJ

Segundo os bombeiros, estão sendo usadas, no trabalho de busca, aeronaves, drones, embarcações e equipes terrestres, que monitoram o ponto inicial do naufrágio, a orla e os costões.

Pelo menos seis pessoas morreram e tiveram seus corpos resgatados pelos bombeiros, entre eles uma criança e um adolescente. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Juliana Gomes de Lana da Silva, de 35 anos; Everson Costa de Assunção, de 45 anos; Evandro José de Sena, de 55 anos; Michele Bayerl de Moraes de Sena, de 43 anos; Eduardo Borges da Silva Correa, de 14 anos; e Caio Gomes da Silva, de 3 anos.

Outras seis pessoas sobreviveram ao acidente. Elas serão ouvidas pela polícia na investigação que apurará se houve negligência, imperícia ou imprudência do condutor da embarcação. A Marinha do Brasil também investiga o acidente.

Serão abertas no próximo dia 13 as inscrições para o primeiro programa de 2023 da Jornada Amazônia, o Gênese, destinado a jovens talentos, com o objetivo de despertá-los para o empreendedorismo. A Jornada Amazônia é uma plataforma de inovação que visa a promover negócios que apoiem a manutenção da floresta em pé. O Programa Gênese pretende incentivar também a pesquisa orientada para produtos e processos de impacto para a floresta.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site genese.jornadaamazonia.org.br até o dia 12 de março. A iniciativa é coordenada e executada pela Fundação Certi e conta com a coparticipação e investimentos do Bradesco, Fundo Vale, Itaú-Unibanco e Santander, dentro do Plano Amazônia, uma aliança entre os três bancos, e do Programa de Bioeconomia do Fundo Vale.

A gerente do Centro de Economia Verde da Fundação Certi, Janice Rodrigues Maciel, informou que podem participar jovens talentos residentes nos nove estados da Amazônia Legal, maiores de 18 anos, estudantes do ensino médio, ensino técnico, graduandos e pós-graduandos de instituições de ensino superior da região. Segundo Janice, a meta é alcançar 2 mil inscritos. “O objetivo é despertar os jovens talentos e estimular o empreendedorismo e a pesquisa orientada para a geração de novas empresas que causem impacto positivo na floresta. Porque o nosso propósito é, justamente, ajudar a fortalecer a cultura empreendedora da região da Amazônia”.

Comunidade de formação

Uma vez inscritos, os jovens começam a fazer parte de uma comunidade de formação, voltada a fortalecer a cultura de empreendedorismo de inovação de impacto, informou Marcos Da-Ré, diretor de Economia Verde da Fundação Certi. Nessa formação, com duração estimada de quatro semanas e início previsto para o dia 20 de março, os jovens vão se ambientando com conteúdos sobre empreendedorismo, bioeconomia, inovação, completou Janice. A ideia é incentivar ideias que tragam novas soluções e que considerem oportunidades locais, demandas de mercado, além da sustentabilidade socioeconômica e ambiental da floresta amazônica.

Ao final da formação, os jovens empreendedores mais engajados e que mais participarem podem concorrer a uma viagem para conhecer o Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação de Florianópolis, no fim do ano. Esse ecossistema é um grande polo de startups (empresas emergentes) no país. Alguns dos elementos do polo estão sendo adaptados e levados para a Amazônia, a fim de ajudar a fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo na região, como forma de valorizar a floresta em pé, afirmou Janice. Ela disse que a viagem, para os jovens inscritos, é fonte de inspiração, na medida em que poderão conhecer casos de sucesso.

A gerente acrescentou que a cada semana de formação, será tratado um tema novo, como biotecnologia, ecossistema de inovação, negócios de impacto, por exemplo. “Ao longo dessas semanas, vamos preparando os jovens para a curiosidade de empreender. A gente simula uma jornada empreendedora, a criação de uma startup desde o nascimento até uma fase de escala. É bem dinâmico, interessante e interativo”. Uma série de conteúdos interativos como videoaulas, podcasts (programa de rádio com conteúdo sob demanda), quizzes (jogos de questionários), webinars (videoconferência) ao vivo, envolvendo recursos como a realidade virtual, são disponibilizados para os jovens.

Os trabalhos se encerram em abril. Os participantes recebem certificado com o total de horas para validação de atividade complementar. “No final, surgem ideias de negócios e, aí, a gente linka com o próximo programa, que também faz parte da Jornada Amazônia, que é o Sinapse da Bioeconomia”.

Sinapse

Esse programa ajuda os empreendedores a tirar a ideia do papel e transformá-la em negócio de fato. Trata-se de um programa de mais longa duração, com prazo estimado de um ano, no qual os empreendedores recebem recursos não reembolsáveis para criar o seu negócio. “O Gênese ajuda a estimular a cultura empreendedora e o nascimento de ideias para, em uma próxima etapa, começar a pensar em abrir o seu próprio negócio”, explicou Janice. As inscrições para o Sinapse da Bioeconomia serão abertas em meados do ano. Ou seja, quem tiver uma boa ideia durante o programa Gênese, que integra a Jornada Amazônia, poderá se inscrever no meio do ano para a Sinapse da Bioeconomia.

No ano passado, foi realizada uma edição do programa no Pará, envolvendo 97 diferentes municípios do estado, desde a capital até pequenas comunidades como a Aldeia Gavião Parkatêjê, Comunidade Quilombola de França e Quilombo Tiningu. Ao todo, 516 jovens acessaram a Comunidade de Formação e 273 se capacitaram nas ações propostas. O ciclo resultou em 105 novas ideias de soluções empreendedoras voltadas para a bioeconomia na região da Amazônia Legal.

Plataforma

Até 2025, a plataforma Jornada Amazônia pretende contribuir para a mobilização de mais de 20 mil talentos empreendedores no país e promover a criação de 200 startups de impacto na região, capacitando e financiando essas empresas com soluções mais promissoras.

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A medida começou a vigorar nesta segunda-feira (6) e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira (13). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.

As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.

Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.

Garimpeiros

Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.

*Com informações de Alex Oliveira – Repórter da Agência Brasil.

Quase 400 quilos de cocaína foram apreendidos em um contêiner no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu em uma ação conjunta de Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, da Polícia Federal e auditores da Receita Federal. De acordo com as investigações, a droga, que somou 387 quilos, seria enviada para a Espanha em meio a uma carga de café.

Por se tratar de tráfico internacional de drogas, o material foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. As investigações prosseguem para identificar o dono da carga e quem contratou o envio da droga para o exterior.

Outra apreensão

Na terça-feira passada (31), a Receita Federal apreendeu 778 quilos de cocaína escondida em uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga tinha como destino Luxemburgo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira (6) que foram instaladas, no último final de semana, placas solares com bateria nas comunidades Walo Pali e Palimiu, que integram a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o que irá reforçar o fornecimento de energia na região.

Nesta semana, está prevista a instalação nos polos de Serra da Estrutura, Auaris, Surucucu e Xexena.

A medida integra as ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal para socorrer o povo indígena yanomami, que enfrenta uma crise humanitária.

O sistema de geração de energia solar é o equipamento ideal para atender localidades isoladas. O equipamento inclui baterias, que garantem o fornecimento de energia elétrica diretamente à unidade consumidora, sem necessidade de conexão à rede elétrica.

De acordo com o MME, as instalações são feitas pela Eletrobras e a distribuidora Roraima Energia, no âmbito do Programa Mais Luz para a Amazônia.