Mês: fevereiro 2023

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as causas do afundamento da traineira Caiçara, que saiu da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, com famílias de moradores do bairro para um passeio pela Baía de Guanabara até as proximidades da Ilha de Paquetá. O caso será investigado pela 37ª Delegacia Policial (Ilha do Governador).

Os sobreviventes serão ouvidos, e os agentes realizarão diligências para apurar se houve negligência, imperícia ou imprudência do condutor da embarcação.

O comandante da embarcação era Marcos Paulo da Silva, também morador da Ilha do Governador, que conseguiu se salvar. Ele será o primeiro a ser ouvido pela polícia ainda esta semana.

A Polícia Técnico-Científica identificou no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, por meio de exame de papiloscopia, os corpos de Juliana Gomes de Lana da Silva, de 35 anos; Everson Costa de Assunção, de 45 anos; Evandro José de Sena, de 55 anos; Michele Bayerl de Moraes de Sena, de 43 anos; Eduardo Borges da Silva Correa, de 14 anos; e Caio Gomes da Silva, de 3 anos.

O mergulhador aposentado João Penha de Assunção, de 70 anos, disse no IML, onde foi fazer o reconhecimento do corpo do filho, Everson Costa de Assunção, que sua nora, Ana Paulo Souza, de 46 anos, que sobreviveu ao naufrágio, disse a ele que “ninguém usava colete salva-vidas na embarcação.

Buscas

Bombeiros içam a embarcação Caiçara, que naufragou  domingo na Baía de Guanabara – Divulgação/CBMERJ/

Em nota, a Marinha do Brasil informou que a A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro enviou uma equipe de Busca e Salvamento ao local para averiguações, assim que tomou ciência do acidente. De acordo com informações atualizadas, a embarcação contava com 14 tripulantes. As buscas estão sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, em conjunto com a Marinha, que está prestando apoio logístico com o aviso de patrulha Albacora e a lancha de apoio ao ensino e patrulha Xaréu.

Segundo a Capitania dos Portos, não foi verificado indício de poluição hídrica no local, e um inquérito sobre acidentes e fatos da navegação vai apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, o qual dará vista à Procuradoria Especial da Marinha para que adote as medidas previstas no Artigo 42 da Lei nº 2.180/54.

Mesmo com o início da noite, o Corpo de Bombeiros ainda não suspendeu às buscas pelos dois desaparecidos: um adulto e um menor de idade.

O Corpo de Bombeiros conseguiu içar a embarcação Caiçara da Baía de Guanabara, que agora será levada à Capitania dos Portos para passar por perícia.

O delegado Leandro Almada da Costa tomou posse hoje (6) como superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Ele assume no lugar de Ivo Roberto Costa da Silva. Formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Almada ingressou na PF em 2018 no estado do Amazonas, onde chefiou ações de combate ao crime organizado e se tornou superintendente regional em 2021.

Ele também foi responsável pelo inquérito que, em 2019, apontou obstruções na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em 2022, assumiu a Superintendência Regional da PF na Bahia, cargo que ocupou até ser transferido para a nova função no Rio de Janeiro.

No discurso de posse, Almada disse estar ciente do cenário hostil que envolve o crime organizado no Rio de Janeiro. Segundo ele, o combate a esse tipo de crime vai ser uma das áreas prioritárias da nova gestão.

“A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro continuará priorizando o combate ao desvio de recursos públicos, investigando e responsabilizando agentes políticos que traem a confiança do eleitor e que utilizam o poder temporário concedido nas urnas para enriquecimento ilícito e fortalecimento dos grupos criminosos. Grupos que se valem da violência e opressão de comunidades socialmente vulneráveis para a exploração econômica ilegal e criminosa das mais diversas atividades”, destacou.

O novo superintendente também garantiu que a PF vai atuar de forma republicana e respeitar as normas constitucionais: “Estejamos do lado certo da história: o da democracia, o da Constituição, o da lei. Pois seremos cobrados por isso por nossos sucessores e pela sociedade.”

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, participou da cerimônia de posse e endossou as palavras de Almada. Disse que a PF vai conduzir todas as investigações de forma autônoma, para responder às demandas da sociedade e da Justiça, sem priorizar interesses políticos.

“Nossa atuação será sempre rigorosa e nos estritos termos da Constituição e da lei, como deve ser. A Polícia Federal não protege nem persegue, não olha classe social, ideologia política ou qualquer elemento de caráter social”, ressaltou.

 A Via Mobilidade, concessionária que administra as linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda dos trens metropolitanos de São Paulo afirma que já investiu R$ 1 bilhão no sistema desde que assumiu o contrato, em janeiro de 2022.

A empresa diz que os aportes já têm proporcionado melhoria na qualidade dos serviços. Segundo a concessionária, no último mês de dezembro, houve uma queda de 78% nas reclamações e de 76% nas falhas em comparação com março de 2022.

Série de falhas

A empresa deve responder até hoje (6) aos questionamentos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a série de problemas e falhas desde que assumiu a administração das duas linhas. A promotoria abriu uma investigação para saber a origem dos problemas e afirma que deverá adotar as “providências necessárias” para garantir a prestação de serviços à população. De acordo com o MP, é estudada até a possibilidade de solicitar o rompimento do contrato de concessão ou pedido de indenização devido aos “inúmeros” acidentes e ocorrências

Em nota, a concessionária disse que “irá se manifestar no prazo e junto às devidas instâncias”. No entanto, o MP ainda não confirmou o recebimento da manifestação.

Governo estadual

Há duas semanas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamou a direção da Via Mobilidade para uma reunião para apresentação dos planos de modernização das linhas. “Os usuários do transporte público não podem acordar cedo e não ter a certeza de que terão os trens à disposição. A operação do sistema tem de ser segura e de qualidade”, enfatizou o governador, na ocasião.

No ano passado, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos chegou a aplicar R$ 7,8 milhões em multas à concessionária por descumprimento contratual devido às falhas recorrentes nas linhas operadas pela empresa.

Concessão

A Via Mobilidade, consórcio formado pela CCR e pelo Grupo Ruas, ganhou, em 2021, a concessão para administrar as linhas 8 e 9, que eram mantidas pela estatal estadual Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O contrato tem validade de 30 anos. A empresa também mantém a Linha 5 – Lilás do sistema de metrô.

A empresa afirma que ainda em 2023 vai investir R$ 1,5 bilhão nas linhas, em parte para o pagamento de 36 novos trens encomendados para a fabricante francesa Alstom. Desses, 16 trens devem, segundo a concessionária entrar em funcionamento em 2023.

A previsão da concessionária é que, seguindo o contrato com o governo estadual, sejam investidos R$ 3,8 bilhões nos primeiros três anos de concessão.

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. A suspensão está prevista na Portaria nº217, publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

Segundo a pasta, a decisão se deve à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023.

“Em decorrência disso, áreas internas do ministério estão em processo de reorganização do ponto de vista de infraestrutura humana e material, bem como de processos de trabalho, buscando com isso responder ao referido decreto”, informou o ministério, acrescentando que se enquadram nesse processo de trabalho análises e publicações relativas a pedidos de registro sindical.

A suspensão não abrange processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

Três jovens indígenas yanomami foram assassinados por garimpeiros, na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi divulgada neste domingo (5) por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela. Segundo o relato, eles foram atingidos por disparos de arma de fogo.

Ainda não há informações sobre o resgate dos corpos. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Federal (PF) para obter informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, passou uma noite no polo base de Surucucu, neste domingo, para ver de perto a situação dos yanomami. Ela também fez um sobrevoo por diversos pontos de exploração ilegal de minérios no território.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos.

Também nesse domingo, foi registrada a morte de mais uma criança indígena, vítima de desnutrição grave e desidratação. Equipes médicas chegaram a pedir sua remoção para Boa Visa, mas o mau tempo na região impediu a decolagem da aeronave.

*Pedro Rafael Vilela e Ana Graziela Aguiar – Enviados especiais