Mês: fevereiro 2023

Numa cerimônia marcada pela emoção e por discursos fortes, a deputada federal Joenia Wapichana tomou posse como a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No discurso de posse, ela prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar pela primeira vez sob o comando de indígenas.

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer a Funai. Buscar orçamento para a Funai”, destacou Joenia ao assumir o cargo. Além das restrições orçamentárias, ela citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.

“Todo esse caminho que percorremos para chegar aqui até hoje foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou a nova presidenta.

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígena, Joenia Wapichana, com o líder indígena Raoní – Joedson Alves/Agência Brasil

Em relação aos servidores públicos, ela prometeu a realização de um concurso, a elaboração de um plano de carreira e disse que trabalhará para conceder poder de polícia para os funcionários da Funai. “Os servidores [da Funai] não têm condições de trabalhar, de não ter um salário digno, de não ter poder de polícia. São enviados para uma área como o Vale do Javari, onde aconteceu a tragédia do [indigenista] Bruno Pereira e do [jornalista] Dom Phillips”, declarou.

Joenia também disse que buscará orientação do Ministério Público Federal para lidar com o estoque de processos por omissão e negligência acumulados na Funai. “Agora vamos reverter esse papel. Em vez de perseguir servidor, de fechar a porta para os povos indígenas, a Funai tem de estar ao lado dos povos indígenas. Tem que ir no processo não para acusar, mas para proteger. E esses são os novos tempos necessários para o país”, destacou

Logo após assinar o termo de posse, a nova presidenta da Funai assinou nove atos. Desse total, sete constituem grupos de trabalho para a identificação e delimitação de terras indígenas em seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, São Paulo e Minas Gerais. Ela também assinou duas restrições de uso de terras indígenas (proibições de atividades não indígenas), no Mato Grosso do Sul e no Amazonas, e uma portaria que cria grupo de trabalho para apoiar as ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami.

Convidados

Com quase duas horas de duração, a cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas teve vários convidados. Compareceram as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; diversos deputados e líderes indígenas. O indigenista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, também compareceu.

Em seu discurso Sonia Guajajara ressaltou o aumento da participação política da população indígena, que cada vez mais assume espaços de poder. “A bancada do cocar está espalhada pelo Congresso Nacional e pelos órgãos do Executivo. Isso marca de fato o novo momento, da luta. Porque a gente hoje vê o resultado do que foram esses anos todos de mobilização, de luta, de resistência de nossos povos”, disse.

Sonia Guajajara classificou como histórica a posse da primeira mulher indígena no comando da Funai. “Estamos construindo uma nova história, onde nós marcamos o começo da política indígena do Brasil. Até então, era uma política indigenista, onde outras pessoas, não indígenas, discutiam, construíam, representavam. Hoje é a política indígena, onde nós estamos ocupando o lugar de pensar, de construir e de executar”, destacou.

A ministra Marina Silva disse que o Ministério do Meio Ambiente trabalhará em cooperação com a Funai. “Graças a Deus, ao povo brasileiro, à responsabilidade com a democracia, com os direitos humanos, com os povos indígenas, com o combate à desigualdade, com a proteção da Amazônia, a justiça social, um mundo de luta e de paz, eu e o presidente Lula estamos unidos para trabalhar em paz pelo Brasil que a gente quer. De homens que se respeitam, mesmo na diferença. Contem comigo e a minha equipe”, discursou.

Líderes indígenas

Um dos líderes indígenas de maior prestígio internacional, o Cacique Raoni Metyktire, distribuiu o colete da Funai à nova presidenta e defendeu a conciliação entre indígenas e não indígenas, dizendo trabalhar pela paz e pelo convívio. “Quero pedir para que a gente fale uma língua só e estarmos unidos pelo bem de todos nós. Repudio a violência, o ódio e a inimizade. Nós, brasileiros, precisamos conviver em paz e de forma harmônica neste território”, declarou.

Raoni também pediu que indígenas jovens assumam cargos na Funai para continuar a luta de seus ancestrais. “Nossos indígenas, principalmente os mais jovens, têm que assumir este órgão e trabalhar para nossos povos indígenas”, ressaltou.

Coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Enock Taurepang fez um discurso duro, em que pediu o alinhamento dos movimentos indígenas para evitar crises humanitárias, como a do povo yanomami. “Não nos curvamos diante do Estado. Não nos tornamos corruptos e vendidos como muitos. Estamos numa conjuntura favorável a nós, porém isso me preocupa. Porque é na facilidade que fica mais fácil de a inimizade entrar. É na facilidade que fica mais fácil de a inveja entrar”, disse.

Taurepang criticou influenciadores digitais indígenas que se alinharam com o governo passado. “Precisamos falar a verdade um para o outro porque só assim a gente vai defender de fato quem precisa. Falo em nome dos parentes yanomami que estão morrendo. Nós estamos em um mundo tecnológico em que o parente [indígena] se preocupa mais com like do que com a verdade. Não preciso de like. Preciso de parceiros e amigos que vão para a luta juntos com os povos indígenas”, concluiu.

Rituais

Cerimônia começou com um ritual de defumação realizado pela pajé Mariana Macuxi,- Joedson Alves/Agência Brasil

A cerimônia começou com um ritual de defumação realizado pela pajé Mariana Macuxi, que também fez pinturas indígenas no rosto da nova presidenta da Funai. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, cantado na língua Macuxi, etnia do norte de Roraima. Duas crianças, das etnias kayapó e xavante, entregaram uma bandeira do Brasil e uma da Funai a Joenia.

Antes de começar a discursar, Joenia recebeu uma faixa que simboliza a união de todos os povos indígenas do Brasil. Ela foi entregue pelo líder indígena Jacir Macuxi, um dos maiores defensores do reconhecimento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A cerimônia terminou com a apresentação da dança parixara por indígenas de Roraima.

O volume de chuvas ultrapassou em janeiro o esperado em grande parte do estado de São Paulo, segundo levantamento da Defesa Civil divulgado hoje (3). Em Apiaí, o acumulado do mês chegou a 340,6 milímetros (mm), mais do que o dobro da média histórica de 152,9 mm.

Em Osasco, na Grande São Paulo, foram 376 mm de chuva ao longo do mês de janeiro, enquanto o esperado era de 256, 8 mm. Em Juquitiba, também na região metropolitana da capital, o volume ficou em 351,6 mm, acima da média de 294,4 mm.

Em Marília, foram 345,6 mm de chuva ao longo do mês, ultrapassando a média de 243,7 mm.
Presidente Prudente registrou 301,6 mm no acumulado no mês de janeiro, sendo que o esperado era de 232,5mm.

Devido aos temporais, a Defesa Civil atendeu 106 ocorrências em 83 municípios. Desde o início de dezembro, 24 pessoas morreram no estado – 16 em enchentes ou enxurradas, três em desabamentos e duas atingidas por raios.

Em participação na 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou hoje (3) que pretende desenvolver políticas de apoio aos estudantes negros e disse estar pleiteando R$ 100 milhões para os projetos desse primeiro ano. O orçamento da pasta ainda não está definido.

“A gente vai lutar para isso, se vamos conseguir, não sei. Mas somos a maioria da população, 54% dos brasileiros são negros. E muitos jovens periféricos precisam da nossa ajuda. Esse orçamento é o sonho, mas com o que tiver a gente vai trabalhar bem”, disse.

A ministra classificou as cotas raciais como a maior lei de reparação à população negra já implementada no país. Ao mesmo tempo, manifestou preocupação com a evasão de estudantes. “Jovens que não têm condições acabam deixando a universidade”, lamentou.

Segundo Anielle, a política de cotas raciais precisa estar acompanhada de medidas voltadas para a permanência. Ela afirmou que está nos planos do Ministério da Igualdade Racial discutir uma política de bolsas para estudantes negros e outras medidas de assistência estudantil.

Bienal

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Anielle participou de uma mesa que discutiu a construção da identidade brasileira.

A ministra se emocionou com gritos de ordem dos estudantes em memória de sua irmã Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. As razões do crime até hoje não foram elucidadas. “Não sei porque mataram minha irmã, mas eu sei que quem teve a crueldade de encomendar o assassinato de uma mina preta não imaginava o tanto de barulho que a gente ia fazer”, disse.

Nascida no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, Anielle também lembrou suas origens e contou que sua irmã era quem muitas vezes lhe levava para o treino de vôlei. Foi pelo esporte que ela ganhou aos 16 anos uma bolsa para estudar nos Estados Unidos. Ficou no país mais de 12 anos, onde cursou Jornalismo. De volta ao Brasil, se formou em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Com mestrado em relações etnicorraciais, Anielle é atualmente doutoranda em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com uma trajetória ligada à academia, ela avalia o impacto das cotas. “Na UERJ, eu tive apenas uma professora negra. Entre os alunos, éramos 5 em uma turma de 60. Hoje estamos ocupando lugares onde nossa presença foi historicamente negada”.

Democracia racial

Estudantes negras que participam da Bienal da UNE defenderam o debate como central para a pauta estudantil. Aline Dourado, aluna de Letras Vernáculas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista (BA), considera que o Brasil ainda tem uma falsa democracia racial e que as políticas de emprego e renda devem visar uma igualdade. Para ela, as cotas são fundamentais.

“Cada vez que uma pessoa preta se forma na universidade é uma revolução na sua família. Mas tem que entrar e tem que permanecer. É muito importante ter políticas de assistência estudantil, para que as pessoas não abandonem os cursos. A sociedade brasileira avança quando as pessoas pretas avançam”, disse.

A estudante de ciências sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Kariny Lopes, afirma que a luta da população negra é por dignidade. “O país é extremamente racista. E esse racismo muitas vezes nos priva de direitos básicos como o direito de ir e vir e o direito à vida. A gente às vezes não tem o direito de estar em um espaço educacional, em um espaço de lazer”, criticou.

O corpo do homem que estava desaparecido desde quarta-feira (1º), após ser arrastado por uma enchente, foi localizado na tarde de hoje (3) pelos Bombeiros. O carro em que ele estava capotou dentro de um córrego, em Arujá, na Grande São Paulo, e a vítima foi levada pelas águas. 

Levantamento da Defesa Civil do Estado de São Paulo, divulgado no dia 1º, mostrou que 24 pessoas morreram por causa das chuvas desde o início de dezembro. Os temporais também levaram 15 municípios do estado a declararem estado de emergência.

Nesta sexta-feira, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), o tempo segue abafado, sem chuva e com temperatura média de 28°C. A probabilidade de chuva mais intensa é para o período noturno, como tem ocorrido nos últimos dias, com precipitação moderada a forte com raios e eventuais rajadas de vento.

Os próximos dias serão marcados por chuvas típicas de verão. O calor segue pela tarde, com ocorrência de chuvas no fim do dia. O CGE alerta que, com o solo já encharcado, aumenta o potencial de ocorrência de alagamentos, deslizamentos de terra em áreas de risco, além de transbordamentos de rios e córregos.

A prefeitura do Rio quer adquirir o edifício A Noite, situado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 28,9 milhões. O preço foi fixado em setembro do ano passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na modalidade venda direta, após três tentativas frustradas de leilão.

Primeiro arranha-céu da América Latina, o prédio foi inaugurado em 1929. Em nota, o governo municipal informou que “o desejo foi registrado em um ofício enviado na quarta-feira (1º) à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck”. Também em nota, a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos confirmou o recebimento da proposta e informou que “ela será analisada. Tão logo tenhamos alguma definição, ela será amplamente noticiada”.

Procurada pela Agência Brasil, a direção da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), da prefeitura carioca, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não está dando entrevistas sobre o assunto. “Os detalhes de como será feita a aquisição ainda estão sendo fechados por nós”, explicou.

Com 22 andares e 102 metros de altura, o prédio foi projetado pelo arquiteto francês Joseph Gire, que desenhou também os projetos dos hotéis Glória e Copacabana Palace. Foi sede do jornal A Noite e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, além do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 1940, o edifício A Noite passou para o poder da União. A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), funcionou no local até 2012, quando foi transferida para o bairro da Lapa, também no centro do Rio, em razão de reformas que seriam efetuadas no local. O projeto de construir no arranha-céu o Museu do Rádio não prosperou.

Leilões

O primeiro leilão aconteceu no dia 30 de abril de 2021, no formato virtual, com lance mínimo fixado em R$ 98 milhões. Mas não houve interessados. O segundo leilão foi marcado para 7 de junho do mesmo ano, com valor mínimo de R$ 73,5 milhões, também sem propostas. A última tentativa frustrada de venda do imóvel ocorreu em 14 de julho do ano passado, pelo preço de R$ 38,5 milhões.

Atualmente, o prédio está vazio, sem uso e custa mais de R$ 1 milhão por ano à União com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. O edifício foi tombado em 2013 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em duas categorias: Belas Artes, por suas características arquitetônicas e inovações artísticas, e Histórico, pela importância que teve na história do rádio e da cultura brasileira.