Mês: fevereiro 2023

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.

O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares.

Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.

O coordenador da sala de situação também ficará encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas.

Segundo o texto da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.

A medida faz parte de um conjunto de ações que órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia 21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena Yanomami, em Roraima.

Na mesma portaria, com que declarou situação de emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde na terra Indígena.

Na última terça-feira (31), o governo federal publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, entre elas as restrições a voos sobre a área indígena.

O Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Marinha do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (1º), em Brasília, uma nota conjunta na qual apresentam – como solução para o imbróglio envolvendo o destino de um porta-aviões fora de operação – o seu afundamento.

A medida recebeu críticas de ambientalistas – entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – preocupados com os efeitos que o afundamento da embarcação poderia causar para o meio ambiente, uma vez que, em seu casco, há a presença de resíduos de amianto.

Após algumas avarias terem comprometido a sua operação, o casco do navio foi vendido pela Marinha brasileira a uma empresa turca – a SÖK Denizcilik (SÖK).

“A propriedade do bem passou a ser de natureza privada, cabendo aos órgãos públicos, atendidas as condicionantes, efetuarem as autorizações pertinentes à exportação até a Turquia e o permanente acompanhamento dos procedimentos, de modo a atender o interesse público envolvido”, diz a nota conjunta divulgada por autoridades brasileiras.

O navio seria, então, rebocado até um estaleiro na Turquia para uma “reciclagem segura e ambientalmente adequada”. Essa reciclagem era importante porque na década de 1990, quando o porta-aviões pertencia à marinha francesa, cerca de 55 toneladas de amianto – substância tóxica e cancerígena – foram transportadas pela embarcação, deixando resíduos em sua estrutura.

Regresso

“Todavia, após 22 dias de iniciado o trânsito, ocorreu a retirada unilateral do consentimento da autoridade ambiental turca para a importação e o desmanche do casco naquele país. Restou, então, ao Ibama, por decorrência, suspender a autorização de exportação e determinar o retorno imediato do casco ao Brasil, de acordo com os preceitos previstos na Convenção de Basileia”, detalhou a nota.

No regresso para o Brasil, a Marinha identificou as avarias na embarcação, e determinou a manutenção da cobertura de seguro e a apresentação de um contrato para atracação e reparo, o que acabou não sendo feito.

Segundo a nota conjunta, diante da situação, com o retorno do casco ao Brasil, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) apresentou “exigências para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental no mar e nas águas interiores”.

Foi, então, determinado à proprietária SÖK “a permanência do casco em área marítima de espera fora do Mar Territorial, a uma distância maior que 22 km da costa; e a realização de uma perícia no casco”.

Requisitos

“Durante a inspeção, foram constatadas avarias que deveriam ser reparadas sob a responsabilidade da empresa SÖK. De modo a viabilizar o reparo e a posterior reexportação, a AMB determinou o cumprimento de requisitos para a entrada em águas interiores”, acrescentou.

De acordo com a Marinha brasileira, não cabe à AMB interferir em ações de natureza privada que envolvam a seleção de estaleiros para conduzir reparos ou negociação com terminais portuários.

“Entretanto, visando o prosseguimento da reexportação para um desmanche ambientalmente sustentável, a AMB apresentou à empresa SÖK uma lista de estaleiros, no Brasil, com capacidade técnica para realizar os reparos no casco”, informou.

No entanto, “diante da inércia do proprietário para atender as determinações apresentadas pela AMB” e pela “iminente possibilidade de abandono do casco no mar”, a AMB fez uma nova inspeção pericial no casco, “na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”.

Além disso, a empresa não renovou o seguro, nem apresentou contrato para atracação e reparo para a execução dos serviços necessários. “Em face do exposto, não sobrou alternativa ao Estado brasileiro a não ser considerar o bem como perdido, e assumir o controle administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação”, informou a nota conjunta das autoridades brasileiras.

“Cabe ressaltar que a SÖK não deixou de ter responsabilidade pelo bem”, complementou a nota.

Afundamento

Assim, foi decidido que o porta-aviões seria rebocado em uma área marítima afastada, mas dentro das águas jurisdicionais brasileiras, a 350 km da costa e com profundidade aproximada de cinco mil metros.

“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”, finalizou a nota.

Morreu na manhã de hoje (2) a jornalista Glória Maria. A informação foi confirmada pela TV Globo, emissora em que ela trabalhava desde 1971. Segundo a nota da Globo, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão em 2019 e teve sucesso no tratamento por um período.

Porém, no ano passado o tumor passou por metástase para o cérebro e, após uma cirurgia, os tratamentos não fizeram mais efeito. Ela estava internada no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio

De acordo com a emissora, Glória foi a primeira repórter a entrar ao vivo e a cores no Jornal Nacional. Referência no jornalismo brasileiro, viajou o mundo fazendo reportagens para programas como o Fantástico e o Globo Repórter.

Com seu estilo descontraído e envolvente, mostrou ao Brasil culturas e lugares exóticos da África, Ásia e Oriente Médio, além de se aventurar no maior bungee-jump do mundo, em Macau, e descer de bote o Rio Colorado no Grand Canyon, nos Estados Unidos.

Também entrevistou celebridades como Michael Jackson, Madonna, Harrison Ford, Nicole Kidman e Leonardo Di Caprio, além de cobrir a Guerra das Malvinas (1982), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo da França (1998).

Glória Maria deixa duas filhas, Maria (15) e Laura (14), que adotou em 2009.

Notas de pesar

Mulher negra pioneira no telejornalismo brasileiro, a morte de Glória Maria foi lamentada por autoridades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou sua trajetória profissional.

“Recebo com muita tristeza a notícia da morte de Glória Maria, uma das maiores jornalistas da história da nossa televisão. Glória foi repórter em momentos marcantes do Brasil e do mundo, entrevistou grandes nomes e deixou sua marca na memória de brasileiros e brasileiras”.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lembrou da referência que Glória foi para a população negra.

“É com enorme tristeza que o Brasil recebe a notícia da morte da jornalista Glória Maria. Glória foi uma das maiores na sua profissão, mas para além disso, foi uma referência, especialmente para a população negra deste país. Que nossos ancestrais a recebam em festa, Glória”.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também destacou a importância da jornalista para as mulheres negras.

“Acabamos de receber a notícia de que Glória Maria faleceu. Meus sentimentos à família. Quem é mulher negra sabe da importância de tê-la visto na televisão. Glória é considerada a primeira repórter negra da televisão e sempre será lembrada como sinônimo de competência”.

A 13ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes será iniciada hoje (2), no Rio de Janeiro, com estimativa de receber, até o próximo domingo (5), 10 mil estudantes de todo o país. O evento terá mostras científica, artística e de jogos digitais. Foram inscritos 1.600 trabalhos. 

“Selecionamos 171. Cada linguagem selecionou trabalhos que respeitavam a questão de paridade regional, paridade de gênero e de temáticas”, disse a coordenadora do Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da União Nacional dos Estudantes (UNE), Paola Soccas.

Desde que a bienal surgiu, em 1999, ela se dispõe a fazer investigação da identidade nacional. “Ela sempre discute o Brasil, sob uma perspectiva diferente”, ressaltou Paola. Este ano, o tema é “Um Rio Chamado Brasil”. A meta é fazer a defesa das políticas educacionais, políticas culturais e políticas ambientais, envolvendo a defesa dos biomas e dos povos tradicionais.

“São as pautas principais na reconstrução do país. A gente adotou o elemento dos rios para poder, de uma forma simbólica e romântica, ilustrar a diversidade brasileira, a força, as contrações e a reconstrução que a gente vai viver no próximo período”, afirmou a coordenadora do Cuca.

Paola observou, ainda, que o tema central evidencia a ênfase dada pelos estudantes brasileiros nesta edição à Amazônia e à cultura nortista, ao elegerem Bruna Brelaz, natural do Amazonas, como nova presidente da UNE.

Serão homenageados na bienal os Bois Caprichoso e Garantido, de Parintins. “É o rio enquanto esse elemento que revigora, que regenera a natureza, sem a qual ninguém come, ninguém vive”.

Paola, em entrevista à Agência Brasil, destacou que a ideia é mostrar para o país que se os biomas, os povos e o desenvolvimento não forem colocados no centro de tudo, o futuro estará em perigo. “Não são futuros sustentáveis. Não existe educação sem pensar nos nossos territórios, na natureza, nos nossos povos. Não existe nada sem a Amazônia e a natureza”, disse.

Inscrições

Durante o dia, a programação será na Fundição Progresso, situada junto aos Arcos da Lapa, região central do Rio. À noite, a partir das 18h30, haverá shows artísticos em um palco montado nos próprios Arcos.

Toda a programação é gratuita e aberta ao público. Até o último dia 31, as inscrições eram feitas online. Desde ontem (1º), elas começaram a ser feitas somente presencialmente, na Fundição Progresso.

Para estudantes que vêm ao Rio é cobrado o valor de R$ 170, que inclui alojamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e traslado de ônibus para a fundição e os Arcos da Lapa, com retorno garantido para a universidade.

Além das mostras, haverá exibições de filmes e debates com as ministras Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ana Moser, do Esporte; Marina Silva, do Meio Ambiente; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Margareth Menezes, da Cultura; e Anielle Franco, da Igualdade Racial.

A ministra da Cultura participará também hoje (2) de um ato simbólico de refundação popular, “pelas mãos dos estudantes”, do ministério (Minc) e em defesa da cultura. “Vai ser um momento muito importante, porque a ministra vai poder falar com toda a juventude e membros da sociedade sobre os planos do Ministério da Cultura”, salientou Paola.

“Toda a programação foi pensada como manifesto pela reconstrução do país, a partir da diversidade cultural do povo e do território brasileiro”, disse a presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Shows

A programação musical da 13ª Bienal da UNE começa hoje, às 19h , com o Manifesto pela Terra, com shows dos bois folclóricos de Parintins, Caprichoso e Garantido, e da cantora Gaby Amarantos.

No dia seguinte (3), o navio pirata e as carrancas do Baiana System desembarcam nos Arcos da Lapa para alegrar a moçada. Já no sábado (4), é a vez do DJ Rennan da Penha agitar a noite.

No domingo (5), encerramento do evento, o Cuca reunirá toda a equipe em um seminário para debater quais vão ser os rumos do circuito para o próximo período, “qual vai ser a nossa bandeira, o nosso horizonte”, mencionou a coordenadora.

Ao final do seminário, sairá da Fundição Progresso a tradicional Culturata, espécie de cortejo com bloco de carnaval, com a participação da Escola de Samba da Mangueira, Orquestra Voadora, Bloco Céu e Terra. O cortejo percorrerá ruas da cidade.

A programação completa pode ser acessada aqui.

Bienal

A Bienal da UNE é um festival de cultura, arte, ciência e tecnologia que mapeia, conecta e apresenta o que de mais interessante tem sido produzido dentro e fora das universidades brasileiras. É considerado o maior encontro estudantil da América Latina.

Ele é realizado em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg) e a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae). A primeira Bienal da UNE foi promovida em 1999, em Salvador.