Mês: fevereiro 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou na manhã deste sábado (25) por uma bateria de exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele fez uma ressonância magnética no quadril, que estava programada para o acompanhamento dos exercícios de fisioterapia. O presidente já deixou o hospital e está no Palácio da Alvorada, residência oficial, de acordo com a Presidência da República.

Mais cedo, o presidente disse nas redes sociais que o atual governo pretende reconstruir o Brasil. “Nós vamos reconstruir o Brasil governando e fazendo as coisas que têm que ser feitas. Vamos voltar a investir em universidade, na geração de emprego, em obras de infraestrutura. Essa é a minha tarefa e é nisso que estamos trabalhando”, escreveu.

Em novembro do ano passado, o presidente esteve na mesma rede hospitalar, mas na unidade localizada na capital paulista, para passar por uma bateria de exames de rotina. Naquela ocasião, Lula teve que se submeter à retirada de uma leucoplasia, uma lesão que acometeu as áreas da mucosa da garganta.

Os exames de imagem feitos no mês demonstraram a completa remissão do tumor na laringe que, em 2011, levou Lula a se submeter a um tratamento quimioterápico.

O governo de São Paulo vai desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. Essa área será utilizada para a construção de moradias populares para famílias que foram desabrigadas ou estão desalojadas por causa das fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval. A desapropriação foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do estado.

Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado para famílias de baixa renda.

“É uma área plana, uma área segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio de nota.

As fortes chuvas que atingiram o litoral norte no fim de semana do carnaval deixaram ao menos 57 mortos, sendo uma vítima em Ubatuba e 56 em São Sebastião. De acordo com o último boletim divulgado na manhã de hoje pelo governo estadual, que vem atualizando diariamente as informações sobre a região, 53 vítimas já foram identificadas e liberadas para sepultamento. Há ainda 13 pessoas internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, com estado de saúde estável.

O governo informa ainda que as chuvas deixaram mais de 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas.

Linha de crédito

O governo paulista anunciou ainda que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia ocorrida no litoral norte. O crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), poderá ser acessado por um cadastro neste formulário on-line ou por atendimento presencial nas Casas de Agricultura da secretaria, que estão funcionando normalmente para atender os produtores rurais das regiões.

O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, que terá 72 meses para pagar o empréstimo. Mais informações podem ser obtidas no site.

Estradas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na manhã deste sábado que o tráfego nas rodovias da região de São Sebastião está liberado para veículos leves e pesados, com alguns pontos de interdição parcial. Há apenas um trecho, localizado no quilômetro 82 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, que permanece com interdição total.

A viagem para o litoral norte pode ser feita, neste momento, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios e Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055).

No entanto, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) desaconselha que turistas se encaminhem para o litoral norte neste fim de semana. O objetivo, segundo o órgão, é evitar sobrecarrega no atendimento em hospitais, no trânsito das estradas e no abastecimento de água e de alimentos na região, que foi duramente atingida pelo temporal. Segundo a PM, as rodovias precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente.

A previsão é de que, nos próximos dias, pancadas de chuva, entre moderadas e fortes, voltem a cair sobre o litoral norte.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (25), que o governo federal estuda destinar moradias construídas em Bertioga (SP) para abrigar as famílias de São Sebastião, que estão desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval e provocaram 57 mortes.

Segundo Alckmin, seria uma medida de emergência, até que o governo construa as unidades habitacionais necessárias para acolher os moradores da cidade, do litoral norte paulista, que perderam as moradias. “Seria por emergência. Depois, é claro, teremos que construir as unidades habitacionais necessárias”, afirmou, em entrevista coletiva em São Sebastião.

O vice-presidente explicou que tratam-se de 1,5 mil apartamentos construídos na cidade vizinha, de Bertioga, com recursos estaduais e municipais. Alckmin disse que pretende conversar com o prefeito de Bertioga, Caio Matheus, e com a Caixa Econômica Federal para avaliar a possibilidade de destinação dos imóveis para socorrer os moradores de São Sebastião. “É um programa chamado Entidades mas, de repente, uma parte disso pode ser cedido para famílias daqui [de São Sebastião)]”, acrescentou. “Vamos verificar com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que uma parte pequena possa ser liberada”.

Durante entrevista coletiva, Alckmin destacou que a habitação é uma prioridade do governo federal. “O presidente Lula já se comprometeu com a questão da habitação. No extra-teto, chamado waiver [instrumento que permite ao governo gastar além do teto de gastos], o recurso que mais cresceu foi para a área de habitação. Foram R$ 10,5 bilhões. Terá prioridade aqui as regiões de risco e o nosso litoral”.

De acordo com Alckmin, o governo federal pretende auxiliar o governo paulista e as prefeituras na construção de moradias populares no litoral norte, que foi muito atingido pelo temporal do último final de semana. “Uma das dificuldades é conseguir terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível é super importante”, explicou. “O governo do estado pode contar sim com o Ministério das Cidades, com a área habitacional, para ser parceiro no financiamento dos recursos para as unidades habitacionais. A prioridade são as famílias de baixa renda”.

O vice-presidente também informou que será analisada a possibilidade de alterar lei federal que obriga a Defesa Civil a enviar SMS (os chamados torpedos) de alerta de desastres para a população. A mudança, conforme o vice-presidente, é que alertas cheguem aos celulares por outras formas de comunicação, não somente por SMS.

Alckmin fez um sobrevoo pela região, que foi duramente afetada por fortes chuvas. Antes, reuniu-se com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.

Direitos Humanos

Ontem (24), uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também visitou a cidade de São Sebastião para organizar ações de ajuda humanitária na região.

Após sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, reforçou a importância de se mapear a região para enviar ajuda aos locais de mais difícil acesso. “É importante ter mais informações de onde as equipes precisam imediatamente atuar não só no resgate, mas também na acomodação das pessoas que ainda estão isoladas”, disse, conforme publicação no site do ministério. “Vamos continuar mobilizados no apoio ao município de São Sebastião e a toda região afetada”, completou.

O ministério disponibilizou o Disque 100 para apoiar as vítimas da tragédia no litoral norte paulista. As vítimas podem ligar para o número para pedir ajuda ou solicitar informações sobre desabrigados ou desaparecidos. O serviço, segundo o ministério, é disponibilizado todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Tragédia

As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no carnaval, como a cidade de São Sebastião, foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião.

Os temporais deixaram um rastro de destruição e mortes. A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Segundo o último boletim divulgado pelo governo paulista, uma pessoa morreu em Ubatuba e 56 mortes em São Sebastião. Neste momento, os trabalhos de busca a desaparecidos continua na cidade.

Com o objetivo de fortalecer a segurança, proteção e assistência na Amazônia Legal, representantes dos nove estados que compõem a região poderão participar do Plano Amazônia Mais Segura (Amas).

O projeto interinstitucional, que envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.

A Amazônia Legal ocupa 58% do território brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Maranhão e faz fronteira com Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

Eixos

O Plano Amazônia Mais Segura será dividido em seis eixos, envolvendo sete ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). De acordo com o MJSP, o plano vai reforçar efetivos das forças de segurança; modernizar as ferramentas tecnológicas; valorizar e capacitar agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região.

Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades enfrentadas por cada um. “Complexa como um todo, por ser região de fronteira e sofrer com diversos crimes, a Amazônia Legal é composta por estados com particularidades que exigem uma análise pormenorizada para aprimorar a formatação do Amas”, destacou o MJSP.

Entre os problemas relatados estão áreas de difícil acesso, falta de assistência e a fronteira com países onde há grupos armados violentos, como Colômbia, Peru e Venezuela.

O próximo passo do Amas será a análise das propostas pelos estados, que deverão detalhar as ações a serem implementadas e apontar as políticas a serem articuladas com o ministério.

Foi marcada uma nova reunião para a próxima semana, devido à urgência da questão. Depois de concluído, o plano será apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo Fundo Amazônia, de onde virão os recursos para a implementação das medidas.

As buscas pelas vítimas soterradas pelos deslizamentos que atingiram São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, entraram neste sábado (25) no sétimo dia. As procuras foram retomadas hoje de madrugada após terem sido suspensas na sexta-feira (24) à noite por causa das chuvas fortes que voltaram a atingir a região.

Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, as buscas haviam sido interrompidas para garantir a segurança das equipes de resgate e foram retomadas quando os riscos diminuíram durante a madrugada. A corporação informou que não há previsão de quando os trabalhos serão encerrados.

Chuva

A chuva deve continuar nos próximos dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas de 30 a 100 milímetros, com ventos de 60 a 100 quilômetros por hora, para uma faixa que abrange quase todo o litoral de São Paulo, a metade sul do litoral do Rio de Janeiro, a região serrana fluminense e o norte e oeste de São Paulo e a região central de Mato Grosso do Sul. O aviso começa às 12h deste sábado e vai até as 10h de domingo (26).

Além das chuvas, o litoral norte de São Paulo tem alerta neste final de semana para o risco de movimentação de solo. O alerta está no boletim de Previsão de Risco Geo-Hidrológicos, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para este sábado (25).

Segundo o boletim, considera-se alta a possibilidade de movimentos de massa na Baixada Santista e no litoral norte paulista, com especial atenção para a faixa entre Guarujá e São Sebastião.

O município foi o mais afetado pelos temporais que atingiram a região no último fim de semana. Houve deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados devido à interdição de vias de acesso. Até o momento, 57 pessoas foram encontradas mortas em São Sebastião e mais de 3 mil estão desalojadas ou desabrigadas em todo estado.

A Petrobras anunciou que irá doar R$ 1 milhão para os municípios atingidos pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. O valor será destinado para a compra de itens de primeira necessidade, como alimentos, produtos de higiene e de limpeza, e eletrodomésticos para famílias que vivem comunidades em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá. 

A doação vai ser administrada pelo Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos. Essa parceria já havia sido realizada em 2022, quando a Petrobras ajudou regiões impactadas por enchentes em Pernambuco.

As cidades do litoral de São Paulo foram atingidas por volumes recordes de chuvas entre os dias 18 e 21 deste mês. Os números apontam para 57 mortos em São Sebastião e mais de 3 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas na região.

“Por meio dessas ações, colocamos em prática nossa política de Responsabilidade Social e reforçamos a solidariedade com as comunidades que foram atingidas por essa calamidade, somando esforços com o Poder Público e a sociedade civil para o apoio à região”, disse o presidente da Petrobras,  Jean Paul Prates, em nota divulgada no site da companhia.

Doações anteriores

A Petrobras reforçou que já vem prestando apoio na região por meio da subsidiária Transpetro. As medidas emergenciais incluem campanhas de arrecadação de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas, além  da disponibilização de combustível de aviação, bases de apoio, equipamentos e equipes para apoiar as autoridades no resgate às vítimas.