Mês: março 2023

O ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita ser difícil que o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro saia do papel apenas com recursos privados. O ministro disse ser “cético” quanto a iniciativa privada tomar a liderança em um projeto dessa magnitude que, segundo ele, pode chegar a custar R$ 50 bilhões.

“No mundo inteiro só se constrói trem-bala, trem rápido, com recurso público. O estado tem que entrar, não é fácil”, disse Renan Filho, nesta segunda-feira (27), no evento Arko Conference 2023, organizado pela empresa de análise política Arko Advice. “Eu torço para que o trem de alta velocidade de São Paulo ande nesse modelo de autorização [do novo Marco Ferroviário], mas sou cético”, acrescentou.

Mas ele ressaltou que, atualmente, o poder público também não tem como arcar com os recursos para desenvolver um projeto ferroviário desse tamanho. “Vale dizer que o trem-bala custa aproximadamente 50 bilhões de reais e que o Brasil investiu, no ano passado, R$ 5,5 bilhões em transportes. Então, o país que investe 5,5 bilhões não pode propriamente liderar a construção do trem-bala”.

Renan filho ressalvou que há uma década o país detinha condições para assumir um projeto ferroviário dessa dimensão. “Quando o trem-bala estava na agenda nacional, diga-se de passagem, este país tinha capacidade de executá-lo. A gente observou que, em 2012, o país investiu R$ 45 bilhões em transportes. Em 2013, o Brasil investiu 30 bilhões”.

O incentivo ao turismo sustentável está entre as prioridades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo  (Embratur), segundo o presidente da entidade, Marcelo Freixo (PSB-RJ). Em entrevista ao programa A voz do Brasil nesta segunda-feira (27), em Brasília, Freixo disse que o turismo está entre as cinco atividades econômicas mais importantes do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, por ser compatível com os desafios do século 21. 

“O turismo é uma atividade econômica capaz de gerar desenvolvimento e conservar a natureza. Ou seja, é uma atividade econômica onde a cultura é um valor, onde a gastronomia é um valor e onde a natureza é um valor. É uma atividade muito compatível com os desafios da humanidade no século 21, porque preserva, conserva, gera emprego e gera desenvolvimento. Diferente de outras atividades econômicas que têm consequências negativas. Turismo é solução”, afirmou.

Sobre a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-30), prevista para 2025, o presidente da Embratur enfatizou que o evento vai reunir as principais autoridades mundiais em torno da questão ambiental. “Estamos falando de um dos eventos mais importantes do mundo, com todas as principais autoridades vindo para o Brasil, e não para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Eles irão para Belém, ter um contato direto com a Amazônia. No Brasil, o turismo representa 8% do PIB. E pode representar muito mais, perto da riqueza que a gente tem de destinos, além de ser fonte permanente de emprego e renda, desenvolvimento e combate a desigualdade”.

Entre os desafios do setor, Marcelo Freixo destacou o valor elevado das passagens aéreas, que impacta negativamente no fluxo do turismo, além da necessidade de qualificação da mão-de-obra. “O preço do combustível subiu muito, a gente sabe que as empresas aéreas tiveram um grande problema durante a pandemia, mas está caro demais. Então, a gente tem conversado muito com todas as companhias aéreas, a gente quer atrair um número cada vez maior empresas, além de incentivar destinos importantes para abertura de novos voos”.

No início do mês, a Embratur havia divulgado dados sobre o movimento recorde de turistas no país nos primeiros meses do ano: foram 1,5 milhão de estrangeiros que ingressaram no país, e uma receita próxima de um bilhão de dólares. “Se a gente continuar assim, no primeiro semestre a gente já bate o recorde dos últimos anos inteiros. Então a gente está superando as marcas de 2019 pré-pandemia. Isso é um sinal de que o mundo está olhando para o Brasil de uma outra maneira”, comemorou.

Críticas

Freixo disse ainda que a Embratur foi usada no governo passado para promoção de interesses privados. O dirigente falou sobre a recuperação da marca Brasil, que havia sido alterada para a grafia “Brazil” com “Z”, e agora volta a ser com “S”.

“A Embratur foi usada para tudo no governo passado, menos pra promover o Brasil. Eles promoveram aquilo que era de interesse privado, não de interesse público. A gente consertou isso, e recuperamos a marca Brasil: o Brasil não é com Z, o Brasil é com S”, criticou Freixo.

Veja o programa na íntegra:

O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações. 

Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará.

Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP).

No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas.

Acre

Ontem (26), os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre.

Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (27) que o modelo de privatização da Eletrobras foi injusto, e considera que o novo formato de corporação não atende ao mínimo de segurança estratégica. Silveira ressaltou, no entanto, que a nova natureza jurídica da empresa está consolidada, mas que o governo tem o direito de judicializar a questão.

“Acho que quem tem 40% das ações não pode ter um conselheiro em nove. Então é um modelo de corporação que não atendeu, na minha opinião, o mínimo de segurança estratégica ao povo brasileiro”, disse no evento Arko Conference 2023, organizado pela Arko Advice.

“Eu posso afirmar que, na minha visão, nos modelos de corporações que eu conheço, tanto no Brasil quanto no mundo foi um modelo injusto. A nossa golden share [ação preferencial que permanece com o governo após a privatização] é vergonhosa. Ela não serve para absolutamente nada. Ela não dá nenhuma estabilidade, nenhuma segurança a esse grande setor estratégico de energia”, disse Silveira.

O ministro, no entanto, reafirmou que a privatização da companhia está consolidada, que passou pelos trâmites do processo de venda.

“Para deixar bem claro, eu entendo que isso [a privatização] é fato, está consolidado, passou pelo Congresso Nacional, virou uma lei. E portanto, eu, como ministro de Minas e Energia, eu tenho que tratar a Eletrobras reconhecendo que ela é uma empresa que, apesar dos senões que eu tenho como cidadão, da sua privatização, é uma empresa que foi privatizada”, disse.

O ministro ressaltou, no entanto, que é uma decisão de governo questionar na Justiça o processo de privatização. “Para mim, não é que a página esteja virada. As discussões podem acontecer”, disse. “A judicialização ou não depende de uma decisão de governo. E a judicialização, o resultado dessa judicialização, ninguém pode prever”.

A Eletrobras detém cerca de 50% da transmissão de energia do país e aproximadamente 36% da geração nacional.

O número de latrocínios [roubo seguido de morte] e de homicídios dolosos [intencionais] caiu em fevereiro em São Paulo, mas os casos de estupro, roubos e furtos em geral cresceram na comparação com o mesmo mês no ano passado.

Segundo dados estatísticos divulgados nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP), ocorreram 11 casos de latrocínios em fevereiro deste ano, contra 17 no mesmo mês em 2021. Este foi o menor número de latrocínios registrado para um mês de fevereiro nos últimos 22 anos. O pico ocorreu entre os anos de 2002 e 2003, quando foram registrados 45 casos de latrocínios.

Quanto aos homicídios, foram registrados 223 casos no mês passado, com queda de 4,3% em relação ao ano passado. Enquanto os homicídios e os latrocínios caíram em fevereiro, os registros de estupro voltaram a crescer. Só em fevereiro, foram notificados 1.110 casos de crimes sexuais, o que representou aumento de 19,2% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a secretaria, 85% dos casos notificados de estupro ocorreram em ambientes internos.

Outros crimes que também apresentaram alta em fevereiro foram os roubos e furtos em geral. Os roubos passaram de 18.152 registros no ano passado para 18.418 neste ano. Os furtos aumentaram mais, em torno de 10,7%, passando de 39.765 ocorrências para 44.001.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o número de furtos no estado somou 91.456 registros.

Com ataques criminosos registrados diariamente desde o dia 14 março, o Rio Grande do Norte teve as primeiras 48 horas sem ocorrências. Nesta segunda-feira (26), mais criminosos foram presos por suspeita de participação nos atos.

O número de ataques registrados no estado somam 307. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, neste fim de semana foram as primeiras 48 horas sem registros oficiais de ocorrências, desde 14 de março.

Ao todo, 263 pessoas foram presas por suposto envolvimento nos ataques – 57 delas em uma operação realizada hoje em 14 municípios.

Ouça na Radioagência Nacional

Transporte público

O transporte público continua funcionando com horário limitado até as 19h. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Natal informou que a frota já ultrapassa os 80%. Além das 42 linhas de ônibus, com cerca de 250 veículos, outros 46 do  transporte alternativo voltaram a operar.

Laumir Barrêto, Diretor Executivo e de Relações Institucionais da Federação do Comércio potiguar, considera a situação ainda preocupante: “não tendo o transporte normal para os nossos colaboradores, não consegue estar com as nossas lojas funcionando em sua plenitude. Além da dificuldade dos colaboradores chegarem, alguns deles sequer conseguem ter o transporte, porque a quantidade de ônibus circulando não é suficiente pra fazer esse trabalho”

Mesmo com a frota reduzida, serviços públicos como das unidades de saúde e secretarias retomaram a rotina. A Secretaria Estadual de Educação, por exemplo, manteve hoje o funcionamento normal na rede de ensino.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e nos institutos federais o retorno presencial das aulas foi mantido para essa segunda-feira, com exceção das aulas noturnas.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com polos em cinco municípios e na capital, autorizou a continuidade de atividades remotas até amanhã (28). Os mais de dois mil estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido também tiveram o retorno presencial adiado. As aulas remotas seguem até o dia 31 de março.

A Rede Municipal de ensino de Natal já havia adiado o início do ano letivo nas unidades escolares por causa dos ataques. As aulas que estavam previstas para começar no dia 21 de março, vão ser iniciadas na quarta-feira (29).

Há um consenso atual entre historiadores de chamar a ditadura após o golpe de 1964, de civil militar. Isso porque diversos estudos e documentos revelados recentemente apontam que o apoio ao golpe e à ditadura contou com o suporte de setores civis organizados, como o dos grandes empresários por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e das empreiteiras. 

O professor de história da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos, que estudou a atuação das empreiteiras e de empresários no governo militar, diz que o apoio ao golpe contra João Goulart trouxe as empreiteiras para o centro do poder, que acabaram favorecidas em muitas políticas públicas.

“As empreiteiras, ao lado de outras empresas privadas, vão atuar justamente no sentido de derrubar mesmo o Jango e o seu governo e quando chega o golpe de 64 e é implementada a ditadura, elas chegam ao poder, junto com outros grupos econômicos. E atuam diretamente durante a ditadura sendo muito favorecidas pelas políticas estatais daquele período, com grandes cotações orçamentárias, grandes projetos de rodovias, hidrelétricas, metrôs, de grandes projetos apresentados nesse período”.

Os grandes empresários brasileiros ditaram as políticas econômicas deste período, isso é marcado pela nomeação de Delfim Netto para o Ministério da Fazenda, a partir de 1967. Sob sua gestão, a ditadura militar conseguiu o que chamam de milagre econômico, o crescimento econômico impulsionado pelo investimento em grandes obras como rodovias, hidrelétricas e outras obras de infraestrutura.

No entanto, o economista e professor visitante da universidade de Columbia Marcelo Medeiros discorda do uso desse termo, “milagre econômico”. Para ele, esse crescimento foi desigual, com os mais ricos sendo mais beneficiados nesse processo.

“Primeiro, o termo ‘milagre’ é de propaganda, um termo incorreto para esse período. Na verdade, ele é um resultado esperado de uma política que foi adotada em investimento pesado, baseado em endividamento. A distribuição do crescimento desse período dos anos 60 e 70 é extremamente concentrada. Esse crescimento foi bom para as pessoas mais ricas, que se apropriaram da maior parte de toda a renda da economia, e não foi bom para o meio da distribuição, para grande parte da distribuição. Ele também foi bom para as pessoas muito mais pobres.” 

Além disso, cabe lembrar que o aparato militar empresarial sufocou as mobilizações dos trabalhadores por direitos, o que representou no período perdas salariais e aumento no número de acidentes de trabalho, como explicou o professor Pedro Campos.

“Ele perde 41% do seu valor real, do seu poder de compra entre 64 e 74. Ou melhor, a gente perde quase metade do valor do salário mínimo em dez anos, após o golpe de 64. A redução dos gastos dos empresários em itens de segurança no ambiente de trabalho, isso associado ao pico econômico nesse período, faz com que a gente tenha uma elevação significativa de acidentes de trabalho durante a ditadura. O Brasil vai se tornar recordista internacional nesta estatística. A gente tem durante toda a ditadura mais de 60 mil operários mortos”. 

Dentre essas 60 mil mortes de trabalhadores no período, o professor Pedro Campos ainda destacou aquelas ocorridas nas grandes obras promovidas pela ditadura. Na construção da Ponte Rio Niterói, segundo dados oficiais, foram registradas as mortes de 35 trabalhadores e nas obras da hidrelétrica de Tucuruí, 197 trabalhadores faleceram em virtude de acidentes de trabalho.

Especial Semana Ditadura

A Radioagência Nacional apresenta um especial com seis reportagens sobre a Ditadura Militar. As matérias serão publicadas de 27 de março a 1º de abril.

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico.

“Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder.

Ataque

Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora.

Ela chegou à escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de Ciências. “Segundo a diretora da escola, ela era uma mulher maravilhosa. Havia chegado à escola há pouco tempo e havia encantado os alunos. Ela já podia se aposentar, mas não queria por amar a profissão”, disse o secretário.

Em homenagem à professora, o governo de São Paulo decretou três dias de luto oficial no estado.

Outros três professores e um estudante ficaram feridos no ataque. Um estudante também foi atendido em estado de choque. Todos eles já receberam alta, com exceção da professora Ana Célia da Rosa, que segue internada no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela passou por uma cirurgia para sutura dos ferimentos e passa bem.

Ações

Para conter o problema de violência nas escolas do estado, o governo anunciou algumas ações. Na área da educação, Feder disse que a secretaria planeja contratar 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais.

“A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial”, disse ele.

Desde 2019, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve também um programa de melhoria da convivência e proteção escolar chamado Conviva SP, que prevê que as escolas se transformem em um ambiente mais acolhedor, colaborativo e seguro. O programa foi criado após os ataques ocorridos a uma escola em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e disponibiliza 300 profissionais dedicados a prestar atendimento psicológico nas escolas.

“Esses profissionais estão espalhados em todo o estado e atuam nas ocorrências nas escolas. São centenas de atendimentos [feitos por eles], de todos os tipos: brigas, agressões verbais, discriminação, tristeza, depressão. Temos essa rede de proteção chamado Conviva. Quando se faz o alerta, esses profissionais vão às escolas.”

Além desses 300 profissionais do Conviva, a secretaria conta ainda com 500 pessoas que foram treinadas no âmbito do programa para atuar em 500 escolas do estado. O número, no entanto, ainda é insuficiente para atender os 645 municípios do estado que, juntos, somam mais de 5 mil escolas da rede estadual.

“Vamos ampliar isso para alcançar todas as escolas. Essa é uma medida muito importante. Não é do dia para noite porque a gente precisa treinar e selecionar essas pessoas, mas a gente vai mandar os profissionais das diretorias de ensino e ampliar de 500 para 5 mil profissionais dedicados ao Conviva, para que possamos estar ainda mais presentes na escola”, disse o secretário.

Segundo Mário Augusto, gestor do Conviva SP, esse programa tem atuado para trazer uma cultura de paz no ambiente escolar: “temos proposto rodas de conversa que visam a compreensão e a empatia dos estudantes, trazer as famílias para dentro da unidade escolar, falar sobre cultura de paz. Isso é algo que tem sido extremamente necessário e nossas equipes em todo o estado têm feito isso. Temos feito trabalhados de conscientização das comunidades escolares, mesmo para os que estão fora dos muros da escola.”

Já na área de segurança, o secretário de estado da pasta, Guilherme Derrite, informou que o governo paulista prevê ampliar programas já existentes. “O que nos cabe agora é intensificar os programas que já existem como o de ronda escolar e o programa de vizinhança solidária escolar”, disse ele.

“O que podemos fazer é ampliar os programas que já existem. Podemos fazer com que o policial esteja mais presente, mas sabendo que, com 5 mil escolas, é um desafio gigantesco ter uma patrulha por escola.”

O secretário não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá, mas informou que o trabalho policial de prevenção vem sendo realizado e conseguiu prevenir ataques recentes que estavam sendo planejados em cidades como Tupã, São José dos Campos e Caçapava. “Ações já vêm sendo tomadas para evitar que tragédias como essa aconteçam”, disse ele.

Mensagens nas redes sociais

Durante a entrevista, Derrite informou que o autor do ataque na escola da Vila Sônia tinha um perfil restrito no Twitter que já está sendo investigado. Pelo perfil, ele informava que faria o ataque. Segundo ele, todas as pessoas que curtiram ou responderam às postagens do menor poderão ser alvo da investigação. “Toda pessoa que curtiu ou comentou a publicação dele vai ser objeto de apuração pela Polícia Civil”, disse Derrite.

O autor do ataque também havia se envolvido em uma confusão na escola na semana passada. “A diretora da escola me informou que houve um conflito entre o agressor de hoje e um outro aluno. Hoje pela manhã, ela havia marcado de falar com esse aluno”, disse Feder. Segundo o secretário, o autor do ataque havia sido transferido recentemente de uma outra escola, onde já havia enfrentado problemas. Como o aluno é menor de idade, não foram fornecidas mais informações sobre o histórico dele.

Repercussão

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se pronunciou sobre a tragédia. Segundo o sindicato, o ataque foi resultado do “descaso e abandono do estado para com as unidades da rede estadual de ensino de São Paulo”, escreveu a Apeoesp.

“A Apeoesp vem há anos realizando pesquisas sobre a questão da violência nas escolas e cobrando da Secretaria de Estado de Educação e demais órgãos do governo estadual providências para a redução da incidência dessas ocorrências. Faltam funcionários nas escolas, o policiamento no entorno das unidades escolares é deficiente e, sobretudo, não existem políticas de prevenção que envolvam a comunidade escolar para a conscientização sobre o problema e a busca de soluções”, diz a nota.

Para a Apeoesp, é necessário que o governo reponha o quadro de funcionários e reative programas de mediação escolar.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação também soltou nota lamentando profundamente a tragédia. A nota destaca que o momento é de repensar ações para conter a violência nas escolas.

“Toda vez que algo assim acontece, surgem nos meios de comunicação narrativas sobre a falta de segurança e violência nas escolas, mas não se coloca em discussão questões mais profundas e que precisam ser problematizadas se nosso objetivo é cessar com a onda de violência cada vez mais frequentes nos ambientes escolares”, diz a nota.

Para a campanha, a violência nas escolas é reflexo de problemas estruturais da sociedade brasileira e não podem ser reduzidos e limitados a uma solução de segurança pública.

“Os ataques que vem ocorrendo no Brasil e os contextos em que se inserem precisam, necessariamente, ser objeto de nossa reflexão e ação, passando obrigatoriamente pelo debate sobre o fim da militarização das escolas, do desarmamento da sociedade, da ausência do Estado na promoção de uma cultura de paz, de políticas públicas da saúde mental para sua população e, fundamentalmente, é preciso uma resposta firme contra ações e discursos fascistas.”

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ariel de Castro Alves, também lamentou o ataque. Em mensagem publicada em suas redes sociais, ele destacou que o Brasil “precisa urgentemente de uma educação para a cultura de paz, para a cidadania e os direitos humanos”.