Mês: março 2023

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação da Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins (Repin) para dar apoio às atividades de conservação de pinguins encontrados no litoral brasileiro. A rede será composta por instituições e grupos de pesquisa que atuam no resgate das aves e promoverá ações de avistamento, monitoramento, atendimento a encalhes, além de situações de animais feridos ou mortos em decorrência de pesca incidental ou derramamento de óleo.

As ações serão coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e envolverão resgate, estabilização, reabilitação e soltura de animais, além do compartilhamento de dados por meio da catalogação de amostras biológicas de espécimes de pinguins, objetivando o intercâmbio com grupos de pesquisas.

Uma das espécies mais encontradas na costa brasileira é o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), visitante sazonal proveniente do sul do continente americano – da Argentina, das Ilhas Malvinas e do Chile. Devido a diferentes circunstâncias, muitas aves chegam debilitadas às praias brasileiras. As que conseguem ser resgatadas são reabilitadas, algumas passam por processos de despetrolização e são devolvidos à natureza.

Em 2020, 16 pinguins-de-magalhães foram soltos pelo ICMBio por meio de parceria com o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), da Petrobras, a Eletronuclear e o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.
 
Os integrantes da Repin deverão promover intercâmbio institucional, colaboração, cooperação técnica e articular a realização de ações de atendimento a pinguins encalhados e capturados em artes de pesca, oleados ou vítimas de outros tipos de ocorrência. “A rede será constituída por um número ilimitado de instituições, desde que atendam aos requisitos necessários estabelecidos pelo Regimento Interno”, diz trecho da portaria de criação da Repin, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

A participação de representantes técnicos ou institucionais nas reuniões da Repin não envolverá remuneração e será considerada de relevante interesse público.

As ações da rede envolverão também a necrópsia de animais, para pesquisas relacionadas à conservação; a observação e o registro da presença de indivíduos no litoral, podendo, ou não, envolver o resgate. As reuniões da Repin serão realizadas preferencialmente em meio virtual e, quando presenciais, os custos deverão ser assumidos por cada instituição, não sendo o custeio de responsabilidade do ICMBio, prevê a portaria, que entra em vigor no dia 3 de abril.

No Dia Mundial do Teatro, artistas denunciam uma grave situação para a comunidade teatral do Rio de Janeiro: a Martins Pena, escola de teatro mais antiga da América Latina, localizada em um casarão no centro da cidade, sofre com o abandono e a falta de condições de funcionamento. Infiltrações, goteiras e infestação de cupins são apenas alguns dos problemas enfrentados.

No dia 7 de março, a Defesa Civil interditou o prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, mais de 140 alunos ficaram sem aulas. O assunto foi tema, inclusive, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na semana passada. Rodrigo Marconi, diretor da escola Martins Pena, resumiu as dificuldades da instituição.

“O descaso com as dependências da escola e a falta de manutenção adequada que, infelizmente, acompanham a história da Martins, culminaram com uma grande rachadura no casarão da Rua 20 de Abril. Além dos problemas no casarão, todos os outros espaços da escola carecem de reforma, reparos e adequação básica. Não temos pessoal técnico especializado para o pleno atendimento da demanda do curso, faltando na escola desde técnicos de som e luz, marceneiros, costureiras, até bibliotecário, para uma biblioteca com acervo histórico e raro e que se encontra insalubre por conta de contaminação com dejetos de ratos”

Durante a audiência, foi decidido que a primeira solução será realocar os alunos no Liceu de Artes e Ofício, escola que anunciou o encerramento de suas atividades no fim do ano passado, enquanto ocorrem obras de recuperação do Casarão, que podem levar até um ano e meio, segundo cronograma do Iphan.

Ouça na Radioagência Nacional

A reforma será realizada a partir de um processo de restauração já contratado e finalizado em 2014, mas que passará por uma reformulação. Thiago Santos Mathias, superintendente do Instituto, anunciou algumas medidas que começarão a ser tomadas para reativar o prédio da Martins Pena, divididas em quatro etapas.

“São trocas de telhas, inspecionar alguns barrotes pra ver se o piso está estável. O segundo [passo], seria a revisão desse projeto de restauração. A terceira [etapa] seria a execução propriamente dita da obra de restauração. Em quarto, é o que a gente chamou de organização do lote [do terreno]. São justamente as outras edificações que não estão necessariamente contempladas no tombamento.”

Santinie Soares, uma das alunas da Martins Pena, conta que, mesmo com a interdição, os alunos continuaram indo à escola, como uma forma de protesto:

“Em nenhum momento deixamos de vir pra escola, porque a gente considera que é um momento importante de mobilização do corpo estudantil, pra gente conseguir agilizar o processo de reforma do casarão.”

O casarão da Martins Pena, em estilo neoclássico, é tombado desde 1930. Foi lá que nasceu o barão do Rio Branco. O local começou a funcionar como escola pública de teatro em 1908 e, desde então, já formou mais de 9 mil estudantes vindos de várias partes do Brasil, especialmente de áreas periféricas. A escola é considerada uma das mais importantes da América Latina.

É preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas, avalia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). O movimento, que reúne organizações da sociedade civil, emitiu uma nota lamentando o ataque ocorrido nesta segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista. Um estudante de 13 anos de idade matou uma professora a facadas, e feriu mais três docentes e dois alunos.

“É importante ressaltar que o aumento de ideias e comportamentos fascistas, de extrema direita entre a população, de uma cultura de ódio, xenofobia e intolerância em suas mais variadas formas, contribuem diretamente para um cenário propício a atitudes cada vez mais violentas na sociedade, seja nas escolas, ou fora delas”, destaca a análise do movimento.

Para a CNDE, o problema é complexo e não será resolvido apenas com medidas de “segurança”. “O debate sobre a violência nas escolas não pode se limitar à segurança pública”, enfatiza o texto. “ A violência contra as escolas é reflexo de um conjunto de problemas estruturais na sociedade brasileira que têm sido amplificados por comportamentos e atitudes diametralmente opostos à construção de uma cultura de paz”, acrescenta.

O movimento cita ainda os dados do relatório  Ultraconservadorismo e Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil, lançado em dezembro de 2022. O estudo aponta que ao longo dos anos 2000 ocorreram 16 ataques em escolas brasileiras que mataram 35 pessoas e deixaram 72 feridas.

Bullying e violência

“Casos de ataques com armas de fogo nas escolas praticados por alunos e ex-alunos, em geral, são normalmente associados ao bullying e situações prolongadas de exposição a processos violentos, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem”, diz o relatório.

As informações iniciais a respeito do ataque na escola Thomazia Montoro apontam para a presença de alguns desses elementos. Os estudantes ouvidos na manhã desta segunda-feira pela reportagem da Agência Brasil atribuem o ataque a uma briga, que teria chegado a troca de socos na semana passada. Na ocasião, o autor do ataque teria ofendido um outro estudante com termos racistas. Há relatos que apontam, no entanto, que o agressor era vítima de bullying na escola.

Entre as medidas que devem, na avaliação da CNDE, ser tomadas para enfrentar esse problema, o movimento enumera: o fim dos programas de militarização de escolas, o desarmamento da sociedade, a promoção de políticas de saúde mental e resposta firme aos discursos fascistas.

Repercussão

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, também apontou para a radicalização a partir dos discursos de ódio como um dos fatores que podem ter desencadeado o ataque. “Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência”, disse no Twitter.

Almeida diz acreditar que possam ser necessárias algumas medidas regulatórias e repressivas, mas chama a atenção para a necessidade de medidas que encarem os outros aspectos da situação. Segundo ele, o ministério “constituiu o GT de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo, cujo relatório deverá subsidiar a formulação de políticas nacionais de educação em direitos humanos”.

Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência. Há anos, especialistas vem alertando para o crescimento deste fenômeno e de como as autoridades ainda se encontram perplexas👇🏿

— Silvio Almeida (@silviolual) March 27, 2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, também pelo Twitter, ter ficado consternado com o caso. “Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos dos professores e estudantes feridos no ataque, colocando o MEC à disposição da Secretaria de Educação e do Governo do Estado para colaborar no que for possível”, disse.

Acompanho com consternação o episódio de violência ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, na cidade de São Paulo. Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos dos professores e estudantes feridos no ataque, (cont.)

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 27, 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demonstrou pesar e tristeza pela morte da  professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, que não resistiu aos ferimentos sofridos no incidente. Ele agradeceu à professora de educação física que conseguiu conter o agressor. “Não tenho palavras para expressar a minha tristeza com a notícia do ataque a alunos e professores da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia. O adolescente de 13 anos já foi apreendido e nossos esforços estão concentrados em socorrer os feridos e acolher os familiares.”

O governo federal está preparando um plano de detecção precoce e resposta rápida a espécies exóticas invasoras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como uma das ações para combater a invasão dos ecossistemas brasileiros por espécies que ameacem a biodiversidade do país.

A Agência Brasil publicou, no último domingo (26) ,uma série de reportagens mostrando que o Brasil enfrenta quase 500 espécies exóticas invasoras, entre plantas e animais e mostrou os riscos que elas representam para a biodiversidade e saúde humana.

O Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida já teve sua proposta elaborada de forma participativa com apoio de uma consultoria especializada, finalizada, segundo o MMA. Neste momento, a proposta está sendo revista pelo ministério para que seja publicada, mas ainda não há previsão para a implementação.

O objetivo do programa é detectar focos de invasões biológicas ainda em estágio inicial e implementar protocolos de resposta rápida para aumentar a eficácia de ações de erradicação e controle. Para isso, deverá contar com uma rede de colaboradores.

Segundo o MMA, deverão ser criados manuais específicos de alerta, detecção e resposta rápida, para os ambientes terrícola, marinho e dulcícola.

A detecção precoce é uma das prioridades da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (Eneei), criada em 2018, informou Silvia Ziller, fundadora do Instituto Hórus, um dos parceiros do governo nessa política.

“Em vez de só investir em programas de controle, que são de longo prazo, também investir em uma abordagem mais preventiva, de detecção das espécies quando elas começam a ser um problema. Aquelas que são introduzidas mais recentemente, porque ainda têm populações menores, ainda são focos pequenos. A erradicação é mais viável do que quando já tem populações muito grande estabelecidas”, afirmou Silvia.

O Instituto Hórus mantém um banco de dados com o monitoramento de 478 espécies consideradas exóticas invasoras, incluindo 14 plantas e 118 animais brasileiros. Mesmo tendo origem no país, são consideradas invasoras porque se espalharam sem controle por ecossistemas dos quais não são nativas (exemplo, uma espécie da Caatinga que invade a Mata Atlântica).

De acordo com o MMA, o número de espécies exóticas invasoras no país é dinâmico, mas há atualmente cerca de 450 espécies exóticas invasoras, das quais em torno de 250 são animais.

O Ministério do Meio Ambiente informou que, atualmente, está sendo elaborada uma lista de espécies exóticas invasoras prioritárias para detecção precoce e resposta rápida. As unidades de conservação são um dos focos do monitoramento e vigilância para essa detecção e controle.

As espécies invasoras são, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, uma das principais causas de extinções e perda de biodiversidade no mundo.

Além do programa de detecção precoce, a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras está adotando ações como análise e priorização de vias/vetores de introdução e dispersão, avaliação dos impactos ecológicos das espécies invasoras, apoio aos estados para desenvolvimento e prática de prevenção e controle dessas espécies.

Introdução de espécies

De acordo com o MMA, algumas espécies já têm comércio e criação proibidos no país, como o javali (Sus scrofa) e o caracol-gigante-africano (Lissachatina fulica). Mesmo assim, estão sendo discutidas regulamentações do comércio de outras espécies exóticas, que pode incluir sua restrição ou proibição.

O ministério informa que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) informa que a introdução de espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, é um crime ambiental.

“Portanto, o comércio de animais exóticos deve passar por uma análise prévia do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]. De forma a qualificar este processo, estão em desenvolvimento, pela Eneei, protocolos de avaliação de risco de invasão biológica. Estes protocolos, uma vez aplicados, têm a função de impedir a introdução de espécies exóticas com potencial invasor no país. No âmbito estadual, o controle de criadouros da fauna silvestre que foram autorizadas a entrar no país é regulamentado pela Lei Complementar nº 140/2011 (Artigo 8º, Inciso XIX)”, informa nota divulgada pelo MMA.

Para evitar a soltura equivocada de espécies exóticas na natureza, o MMA informou que deve oferecer dois cursos de capacitação a distância: um sobre a introdução à gestão de espécies exóticas invasoras e outro sobre detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras.

Policiais federais prenderam nesta segunda-feira (27), em flagrante, um homem de 43 anos suspeito de produzir e armazenar vídeos e fotos contendo abuso sexual contra crianças. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em Magé, no Grande Rio, como parte da Operação Arcanjo.

A ação, que visa combater a produção e o compartilhamento de imagens envolvendo o abuso sexual infantil, vem sendo realizada pela Polícia Federal (PF) desde abril do ano passado.

As 11 fases da Arcanjo já resultaram na prisão de dez pessoas em flagrante, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, Magé, Maricá e São Gonçalo, na região metropolitana, além de Teresópolis, na região serrana.

O mandado da operação desta segunda-feira foi autorizado pela 1ª Vara Federal em Magé e cumprido em uma casa no bairro de Cachoeira Grande.

Durante a busca, segundo a PF, foram encontrados milhares de fotos e vídeos contendo abuso sexual infantil, além de registros que comprovam a participação direta do investigado no abuso de crianças e na filmagem de tais abusos.

As investigações foram realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.

A TV Brasil estreia hoje (27) uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. O especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia terá início com a exibição do longa O dia que durou 21 anos. O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil.

Antes do filme, às 22h, o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, com a mediação da jornalista Cristina Serra, discutirão o tema “memória, verdade e versões”.

Até domingo, serão exibidos outros seis filmes ligados ao mesmo tema. A curadoria das obras foi da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos, e da assessora da Presidência da EBC e futura diretora de Conteúdo e Programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino.

Sem Censura

Também hoje (27) o programa Sem Censura vai lembrar os Anos de Chumbo com o advogado e ativista Luiz Eduardo Greenhalgh. Ex-deputado federal, Greenhalgh atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura.

O programa, apresentado por Marina Machado, começa às 21h, e contará com a participação da jornalista da EBC Joana Côrtes e da repórter de política Carla Jimenez.

Durante o programa serão exibidos, também, vídeos com o depoimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e dos ex-presos políticos Flávio Tavares, Ivan Seixas e Lúcia Leão, relembrando suas passagens pelos cárceres da ditadura.