Mês: março 2023

As linhas do metrô 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha funcionam parcialmente nesta sexta-feira (24). O plano de contingência começou a ser operado às 6h45. A linha 15- Prata do monotrilho permanece fechada. Os metroviários devem realizar, agora de manhã, mais uma assembleia para avaliar nova proposta apresentada pelo governo do estado na madrugada de hoje.

Cerca de 3 milhões de pessoas circulam diariamente por essas linhas. Estão abertas as seguintes estações: Ana Rosa a Luz, da linha 1-Azul; Alto do Ipiranga a Clínicas, da linha 1-Azul; Santa Cecília a Bresser- Mooca, da  linha 3-Vermelha.

Propostas

Em assembleia encerrada às 21h40 de ontem, os metroviários condicionaram o retorno aos trabalhos a uma de duas condições: o Metrô aceitar a proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou a empresa permitir a operação dos trens sem a cobrança de passagens, a chamada catraca livre, enquanto durarem as negociações.

A proposta apresentada pelo MPT sugeria o pagamento do valor de abono de R$ 2.500 por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022, o cancelamento de punições, a garantia de não retaliação aos grevistas e a ausência de descontos dos dias parados.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo retornou com uma contraproposta, na madrugada, nos seguintes termos: pagamento em abril de abono salarial no valor de R$ 2 mil e a instituição de Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser pago em 2024.

Ponto facultativo

O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana nesta sexta-feira (24). O prefeito Ricardo Nunes também decretou ponto facultativo nas repartições públicas, com exceção de serviços essenciais como funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, toda a rede municipal de ensino e a segurança urbana.

Nesta manhã, o congestionamento chega a 405 quilômetros (km) na capital paulista. A pior situação é na zona sul, com 124 km.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não se manifestou até as 23h dessa quinta-feira (23) sobre a proposta de conciliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentada no início da noite, em audiência de conciliação entre a empresa e o sindicato dos metroviários, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Sem o acordo com o Metrô, os metroviários decidiram continuar a greve, iniciada hoje.

Em assembleia encerrada às 21h40, os metroviários condicionaram o retorno aos trabalhos a uma de duas condições: o Metrô aceitar a proposta do MPT ou a empresa permitir a operação dos trens sem a cobrança de passagens, a chamada catraca livre, enquanto durarem as negociações.

A proposta apresentada hoje pelo MPT sugeria o pagamento do valor de abono de R$ 2.500 por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022; o cancelamento de punições e garantia de não retaliação aos grevistas; e a ausência de descontos dos dias parados, em razão da greve.

Em nota, divulgada às 23h08, o Metrô não faz referência à proposta do MPT e nem a liberar as catracas. “A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) seguirá com plano de contingência para garantir o atendimento aos passageiros nesta sexta”, disse o texto da nota.

A companhia ainda disse que obteve na justiça uma liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e 60% nos demais horários durante todo o período de paralisação.

No entanto, na noite da quinta-feira, a juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do TRT, proferiu decisão em sentido diferente da obtida pelo Metrô ainda pela manhã. A magistrada decidiu não fixar um quantitativo mínimo de funcionários que devam trabalhar durante a greve, e permitiu a adoção da catraca livre nas estações do Metrô.

No entendimento da juíza, como há duas decisões em sentidos diferentes, os metroviários poderão escolher uma das duas. “Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou ao fim da audiência de conciliação.

A juíza ainda multou o Metrô em R$ 100 mil por anunciar publicamente, na manhã de hoje, que aceitaria liberar as catracas e, ao mesmo tempo, entrar na justiça, com mandado de segurança, pedindo que a medida – a liberação das catracas – fosse proibida.

Ponto Facultativo

O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital paulista e região metropolitana nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).

O prefeito Ricardo Nunes também decretou ponto facultativo nas repartições públicas da capital, com exceção de serviços essenciais como serviço funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, toda a rede municipal de ensino e a Segurança Urbana. A exemplo da decisão do governador, medida será publicada no Diário Oficial de sexta-feira.

Mais quatro países seguiram o exemplo da China e voltaram a permitir a importação de carne bovina brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira (23) à noite. O Itamaraty não relatou quais foram os países. Apenas informou, em nota, que seis países continuam a bloquear o produto: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia.

Após um mês de embargo por causa de um caso de mal da vaca louca atípico (não transmissível) no Pará, a China, principal comprador de carne bovina brasileira, anunciou a reabertura das importações. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que se reuniu nesta quinta com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua.

Fávaro chegou à China antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca no país asiático na segunda-feira (26) e passará uma semana em viagem oficial com uma comitiva de ministros, parlamentares e empresários.

“O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede de embaixadas, vem atuando desde o anúncio do caso de EEB [encefalopatia espongiforme bovina] para evitar fechamentos indevidos de mercados. Por meio de monitoramento ativo, o MRE detectou riscos de fechamento em 15 países”, destacou a nota. “Em quatro casos foi possível evitar o fechamento do mercado e em outros cinco, contando a China, os mercados foram momentaneamente fechados, mas já reabertos. Os esforços continuam com vistas à reabertura dos 6 mercados remanescentes – Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia”, completou o comunicado.

O Itamaraty informou ainda que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” a notícia da reabertura da China à carne bovina brasileira. Segundo o comunicado, o fim do bloqueio resultou de “intensas gestões diplomáticas”, seguidas da visita do ministro Carlos Fávaro ao país asiático. Ele participa de reuniões com autoridades chinesas, seminários e encontros com o setor produtivo antes da chegada do presidente Lula.

Sem casos transmissíveis

Essa foi a segunda vez em um ano e meio que o Brasil interrompe a exportação de carne bovina à China. De setembro a dezembro de 2021, o país asiático, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu as compras após dois casos atípicos, em Minas Gerais e no Mato Grosso.

Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocado pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa também chamada de encefalite espongiforme bovina. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja.

Além de bois e vacas, a doença acomete búfalos, ovelhas e cabras. A ingestão de carne e de subprodutos dos animais contaminados com os príons provoca, nos seres humanos, a encefalopatia espongiforme transmissível. No fim dos anos 1990, houve um surto de casos de mal da vaca louca em humanos na Grã-Bretanha, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país por vários meses. Na ocasião, a doença foi transmitida aos seres humanos por meio de bois alimentados com ração animal contaminada.

Ícone do Rap brasiliense, o DJ Jamaika, morreu nesta quinta-feira (23), aos 55 anos. Ele lutava contra um câncer. O rapper ficou conhecido pelas músicas “Tô só observando”, “Do pó ao pó”, “Rap do piolho” e “Dois malucos num Opala 71”.

A morte do artista foi confirmada em suas redes sociais. Em nota, a equipe o homenageou dizendo que ele deixou uma marca inesquecível no mundo da música e na vida de todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Jefferson da Silva Alves, o DJ Jamaika, nasceu em outubro de 1967, em Taguatinga, no Distrito Federal. Começou a carreira na cidade de Ceilândia e foi um dos pioneiros do rap no DF. Integrou grupos importantes como Câmbio Negro e Álibi.

O artista lançou sete álbuns ao longo da carreira. Em 2002, mudou o estilo e entrou para o mundo da música gospel. O último trabalho foi o clipe da música “A Chuva”.

Políticos, fãs e artistas prestaram homenagens, como os rappers GOG, MV Bill e o grupo Tribo da Periferia.

Ana Cecília, a Aninha, do grupo Atitude Feminina falou sobre a importância do artista que é sua referência desde os 14 anos, como letrista, cantor e fonte de inspiração. “O rap dos anos 90 é totalmente diferente do [rap] de agora. Então, o Jamaika mostrou que a gente pode fazer música com banda, com orquestra, com o melhor. Ele tinha aquele jeitão marrento, mas era o Jamaika. Então, o legado dele é, para mim, como rapper, é brilhante. Tenho o prazer e a honra de dizer que eu o conheci”.

Nas redes sociais, o grupo Tribo da Periferia disse que o DJ inspirou gerações e que Jamaika, criador de beats consagrados, deu início ao que hoje podemos chamar de “Rap Brasília”. “Um gigante, extraordinário artista da música e do Rap Nacional”, postou o grupo Tribo da Periferia.

O DJ Kabeça conheceu Jamaika no final dos anos 1980, nos bailes da cena underground na Ceilândia, berço do hip hop no DF. Ele comenta o legado do artista. “DJ Jamaika se foi, mas deixou um grande legado para todos nós que seguimos a linha do hip hop. Abriu as portas do rap para a rapaziada de Brasília e se expandiu para o Brasil todo. Deixou um grande legado para todos nós. Salve, salve, DJ Jamaika, onde você estiver”.

O velório do DJ Jamaika será realizado no auditório da Administração Regional da Ceilândia, nesta sexta-feira (24), entre 14h e 15h30. O enterro vai acontecer logo em seguida, às 16h30, no Cemitério São Francisco de Assis, em Taguatinga.

Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ambos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos há dez dias.

A inspeção nas penitenciárias, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relatório sobre a situação do sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso às instalações de privação de liberdade. Caso sejam constatadas violações de direitos, os peritos produzem relatórios com recomendações às autoridades competentes.

No caso dos presídios da Grande Natal, os peritos classificaram a situação como extremamente preocupante. O relatório do MNPCT afirma que é perceptível o emagrecimento dos presos em razão da ausência de alimentação adequada, seja porque está imprópria para consumo, pela pouca quantidade oferecida ou pelo baixo valor nutricional.

“Durante nossa inspeção da alimentação, que incluiu pesagens de marmitas aleatórias e verificação do aspecto da comida, em diversas oportunidades flagramos alimentação imprópria para o consumo, com odor fétido que causava enjoo assim que as tampas eram retiradas”, aponta o documento.

Em relação ao acesso à água, só é disponibilizada três vezes ao dia por 30 minutos, às 7h, 12h e 17h. “E essa água serve para todas as seguintes finalidades: limpeza da cela, lavar roupas, higiene pessoal e consumo, ou seja, além do acesso ser bastante limitado, os custodiados não possuem acesso à água potável para ingestão.

Na penitenciária de Alcaçuz, em todas as celas inspecionadas havia pessoas machucadas e com lesões. Os peritos relataram que, com base nos depoimentos dos internos, existem diferenças entre as equipes de policiais penais, “sendo que algumas tem um perfil mais torturador e agressivo e escutamos vários relatos de uso de spray pimenta nas celas o que configura tratamento cruel, desumano e degradante”. Imagens que ilustram o documento mostram presos feridos, queimados pelo sol e com limitações físicas supostamente provocadas por ações truculentas dos policiais.

De acordo com o MNCPT, existe uma grande dificuldade para se investigar denúncias de tortura, especialmente nos casos de violência psicológica, por exemplo, ao impedir a comunicação do detento com seus familiares ou com o mundo exterior. Também há relatos de redução do número de horas das visitas sociais para apenas uma hora por mês, além da suspensão das visitas íntimas. Segundo o relatório do colegiado, o banho de sol é permitido por uma hora, uma vez por semana.

Sobre a assistência à saúde, foi constatada uma situação bastante precária, especialmente no presídio de Alcaçuz, com a ocorrência de surtos de sarna e diarreia em quase 70% da população carcerária. “A tuberculose também tem um número bem alto de prevalência e o protocolo de separação e cuidados não é seguido; a medicação também falta bastante e a descontinuidade prejudica a recuperação”, informa a perita Bárbara Coloniese.

Em 2017, peritos do MNPCT foram acionados após a ocorrência da maior rebelião da história do Rio Grande do Norte, que culminou com a decapitação e esquartejamento de 27 presos ligados ao grupo criminoso Sindicato do Crime (SDC), no Complexo de Alcaçuz.

Na época, a perita constatou uma série de violações aos direitos humanos e mesmo com o relatório final apontando diversas irregularidades, nada foi feito. “De 2017 para 2022 não existiram mudanças. O cenário é ainda mais recrudescido. O emprego da violência é muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na prática sistemática de tortura física e psicológica”, afirma.

Os integrantes do MNPCT afirmam que tentaram marcar reuniões institucionais com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o governo estadual, mas sem êxito. “Nós ficamos alarmados com a situação do sistema prisional com muita tortura, violência e violação de direitos. Nós tentamos fazer alertas às autoridades, mas até o momento não conseguimos ter diálogo. Continuamos à disposição para expor as questões e mudar esse cenário com a garantia de direitos fundamentais conforme consta na Lei de Execuções Penais”, ressalta.

O relatório final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomendações ao sistema de justiça, governo estadual e federal para a reversão do quadro. Entre as medidas estão concurso para contratação de policiais penais, capacitação sobre direitos humanos e o uso de câmeras corporais pelos agentes. Também foi solicitada a correção nas falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a saúde, educação e trabalho dos presos.

Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte informou ter recebido os peritos do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em novembro de 2022, e foram adotadas medidas para controle da qualidade dos alimentos nos presídios, adequação no número de vagas nas unidade. O governo afirmou ter assumido o compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as providências necessárias.

Onda de violência

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércios e até residências.  As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.

O estado já confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o início das ações. Mais 15 suspeitos foram presos nesta quinta-feira por participação nos ataques.

Terminou novamente sem acordo audiência conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) e o Sindicato dos Metroviários. A sessão foi encerrada por volta das 19h. Na audiência, uma proposta elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que incluía o pagamento de bônus no valor de R$ 2.500, por ano, de 2020 a 2022, a cada funcionário do metrô, foi rejeitada pela empresa. 

A companhia reafirmou que só abriria negociação se os funcionários, em greve desde a manhã desta quinta-feira (23), voltassem ao trabalho. Sem uma nova proposta, o sindicato dos trabalhadores afirmou que, dificilmente, os funcionários suspenderiam a paralisação.

Com o impasse, a juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, relatora do processo, disse que apresentará uma decisão ainda na noite de hoje. Ontem (22), a magistrada acatou a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para afastar a possibilidade de danos à população. O sindicato aceita suspender a greve caso a companhia deixe de cobrar as passagens.

Hoje, no entanto, em mandado de segurança pedido pelo Metrô, o desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva cassou a decisão da juíza que possibilitava a liberação das catracas e estipulou o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico (entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação.

A juíza Eliane Pedroso informou que a decisão que apresentará ainda hoje definirá se o mandado de segurança se sobrepõe a sua decisão inicial.

“Se se mantiver a liminar do desembargador Ricardo, o metrô vai trabalhar sem uma perna, com 60% ou 80% [de sua capacidade]. Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões, e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou a juíza, ao fim da audiência de conciliação.

No início da noite, o Metrô informou que, por meio do seu plano de contingência, tinha reaberto à tarde os seguintes trechos das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, que funcionariam até as 20h:

Linha 1-Azul: da estação Ana Rosa até a Luz;

Linha 2-Verde: da estação Alto do Ipiranga até a Clínicas;

Linha 3-Vermelha: da estação Santa Cecília até a Bresser-Mooca.

A Linha 15-Prata permanece fechada.

Destruído por um incêndio em 2018, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, deve ser reaberto para o público no primeiro semestre de 2026. O novo prazo foi anunciado hoje (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da vistoria às obras de reconstrução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A visita também foi acompanhada pelas ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A comitiva presidencial foi recebida por representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição mantenedora do Museu Nacional.

“O investimento total é de cerca de R$ 445 milhões. Falta captar ainda R$ 180 milhões para a conclusão. Parte já está captada, portanto, essa vai ser a nossa missão agora”, disse o ministro da Educação. “Nós já estamos conversando com as instituições para que possamos complementar os recursos que ainda faltam para a obra ser concluída. O presidente colocou isso: garantir os recursos necessários que faltam e vamos antecipar o calendário. Esse é o nosso objetivo”,  garantiu.

Apoio pretendido

O ministro disse que pretende conversar em breve com representantes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que vai ajudar na ampliação dos apoios e reforçou a importância dos aportes feitos pelo banco até aqui.

“O BNDES é a instituição que mais aporta recursos no Brasil para a preservação do patrimônio histórico e cultural. Mais da metade de tudo que foi feito em termos de recuperação e restauração foi o BNDES que financiou. E aqui no Museu Nacional nós já aportamos R$ 50 milhões”, afirmou.

O Museu Nacional foi criado no governo de D. João VI, em 1818, com o objetivo de administrar coleções de interesse científico. Inicialmente, ele ficava no Campo de Santana, região central do Rio. Em 1892, o acervo e os pesquisadores foram transferidos para o Paço de São Cristóvão, prédio na Quinta da Boa Vista, que havia sido residência oficial da Família Real Portuguesa e da Família Imperial Brasileira até 1889.

Acervo

O edifício foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938. O museu possuía o maior acervo de história de ciência natural da América Latina. E artefatos raros como um conjunto de múmias egípcias. Depois do incêndio em 2018, o museu perdeu cerca de 85% dos 20 milhões de itens.

O diretor do museu, Alexander Kellner, agradeceu o apoio do governo federal e de outras instituições parceiras. Ele disse que pretende inaugurar parte do prédio no ano que vem e que está empenhado na campanha para reunir novas peças para a coleção.

“O que a gente precisa fazer é, junto com o museu, pegar a sociedade civil, pegar diferentes organismos nacionais e internacionais, para devolver o museu para a sociedade”, afirmou Kellner.

“A ideia é abrir paulatinamente. Fazer uma pequena abertura em 2024, outra em 2025, depois em 2026. Essa é a ideia. Para o acervo estamos trabalhando com afinco. Estamos recebendo inúmeras doações. Mas vamos precisar de mais”, finalizou.

No Rio Grande do Norte, foram presos 15 suspeitos de liderarem ou participarem da organização criminosa responsável por ataques violentos. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ações criminosos, com incêndios e tiros a prédios públicos e veículos. 

As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Foram cumpridos oito mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em dez municípios. Cinco pessoas não foram encontradas e passaram a ser consideradas foragidas.

De acordo com o Ministério da Justiça, a maioria dos presos já tinha condenação por crime organizado, tráfico de drogas, roubo e homicídios. Alguns cumpriam pena no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, e violaram o monitoramento durante os ataques.

Os policiais apreenderam armas, drogas, celulares, dinheiro e documentos. Os presos foram levados para penitenciárias estaduais.

Novos ataques

Dois novos ataques foram confirmados nesta quinta-feira em Lagoa Nova e Natal. Na primeira, no interior do estado, um ônibus escolar e um trator foram incendiados. Os criminosos fugiram.

Na capital potiguar, criminosos atearam fogo em uma estação elevatória da Companhia de Águas e Esgotos.

Os ataques tiveram início no dia 14 deste mês, e já somam mais de 200 em diversas cidades. Agentes da Força Nacional foram enviados para reforçar a segurança pública no estado. O reforço deve ultrapassar mais de 800 homens.

O governo federal anunciou mais de R$ 100 milhões em investimento em 2023 para ampliar penitenciárias, dobrar o número de viaturas, compra de câmeras para uso de policiais e aparelhos de raio-x no estado.