Mês: março 2023

Em 2021, o Brasil teve o segundo maior aumento de emissões de gases de efeito estufa em um período de quase duas décadas, de acordo com relatório divulgado hoje (23), pelo Observatório do Clima, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e outras entidades parceiras. Naquele ano, o volume cresceu 12,5% e chegou a 2,4 bilhões de toneladas brutas, inferior apenas ao registrado em 2003, quando subiu 20%.

A amplificação do desmatamento, sobretudo na Amazônia, é o principal da alta, Segundo Ipam. De 2020 para 2021, o total de CO2 equivalente (GtCO2e) que afetou os biomas brasileiros passou de 1 bilhão para 1,19 bilhão de toneladas brutas.

Em 2021, os estados do Pará e do Mato Grosso encabeçam a lista, respondendo, respectivamente, por 18,5%  e 11,1% do volume de gases desprendidos na atmosfera. Na sequência, figuram Minas Gerais (6,9%), São Paulo (6,5%) e Amazonas (5,7%), que ultrapassa Rondônia como terceiro estado com mais emissões por desmatamento do país.

O estudo revela que as mudanças do uso da terra são o componente que elevou a maioria das emissões brutas do Brasil, dois anos atrás. Quando se somam as emissões que derivam de desmatamento de áreas e outras mudanças de uso da terra às que resultam de atividades do agronegócio, constata-se que estas equivalem a 74% de toda a poluição climática registrada em 2021, no país.

“A maior parte das emissões brutas (92%) é causada por alterações de uso da terra, que em sua maioria consistem no desmatamento do bioma Amazônia, que concentram 77% (911 MtCO2e) das emissões brutas do setor em 2021”, ressalta o Ipam, em nota.

Recomendações

O documento do SEEG indica que o espalhamento dos gases na atmosfera, no país, foi duas vezes maior do que a média mundial em 2021. A equipe responsável pela medição analisa dados coletados desde 1970 e as consequências das emissões para as metas climáticas que o país estabelece.

O relatório recomenda que o governo federal corrija “imediatamente a ‘pedalada’ de carbono da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira, antes reunião da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que acontece em junho de 2023, em Bonn, na Alemanha.

Outra sugestão é a de que o governo promova um modelo participativo para se construir uma NDC para 2030, que substitua a anterior e seja compatível com a meta de 1,5°C. Por fim, os pesquisadores aconselham as autoridades governamentais a elaborar um plano de implementação da NDC e o estabelecimento de uma trajetória para as emissões do Brasil, que preveja orçamentos de carbono com valores máximos a emitir a cada ano ou a cada cinco anos e que contenha uma proposta de ações de combate ao desmatamento e recuperação florestal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23), por volta das 10h, uma liminar que determina o funcionamento das linhas em greve do metrô com 80% do serviço nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários.

Metroviários das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e o monotrilho linha 15-Prata deflagraram greve a partir de hoje, para reivindicar o pagamento da participação nos resultados dos últimos três anos da Metrô, além de soluções para problemas de falta de funcionários e de investimentos.

Em nota, o Metrô disse que não “há justificativa para que o Sindicato dos Metroviários declare greve reivindicando o que já vem sendo cumprido pela empresa”.

“A realidade não possibilita o pagamento de abono salarial neste momento, já que a empresa teve significativas quedas de arrecadação pela pandemia e não teve ainda o retorno total da demanda de passageiros, se comparada a 2019”, diz o texto.

Passageiros aguardam no embarque da estação Palmeiras-Barra Funda, Linha 3 do Metrô, durante greve dos metroviários em São Paulo – Fernando Frazão/Agência Brasil

Catracas

Por volta das 9h de hoje, o governo estadual comunicou que aceitaria a liberação das catracas, proposta pelos metroviários, mas as estações não foram reabertas. A assessoria de imprensa do Metrô disse à Agência Brasil, por volta de 12h30, que isso se devia a motivos de segurança, pois não houve retorno de 100% do efetivo de trabalhadores. A companhia, no entanto, não informou qual o percentual faltante no momento.

Os metroviários fazem, no início desta tarde, uma nova assembleia para decidir sobre a continuidade do movimento paredista.

A liminar desta quinta-feira (23) foi concedida após pedido de mandado de segurança pelo Metrô em que solicita a anulação de decisão anterior, que indeferiu o requerimento para que o tribunal fixasse quantitativo mínimo de funcionamento dos trens.

Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa ao sindicato dos trabalhadores no valor de R$ 500 mil por dia.

O magistrado expõe que “considerando as circunstâncias e urgência do caso, e diante da manifestação expressa da empresa pela recusa ao procedimento de liberação das catracas, entendo pela necessidade de estabelecer certos parâmetros para o regular exercício do movimento paredista”.

A decisão anterior da juíza-relatora do caso, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, não fixava um quantitativo mínimo de funcionamento dos trens em caso de greve e acatava a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para não prejudicar a população.

Impactos

Diariamente, quase 3 milhões de pessoas circulam pelas linhas paralisadas. Durante a manhã, muitos passageiros foram surpreendidos na chegada às estações e outros tiveram dificuldades para completar o trajeto até o trabalho. Na Avenida Paulista, onde há integração das linhas 4-Amarela – que seguiu funcionando por ser operada por uma empresa concessionária –, e a 2-Verde, por volta das 9h30, as pessoas ainda estavam confusas sobre qual percurso seguir.

A analista em saúde Maiara Farias saiu de Suzano, na região metropolitana, e chegou à Estação Luz, onde conseguiu embarcar na Linha 4-Amarela, mas, ao chegar na região da Avenida Paulista, encontrou a Linha 2-Verde paralisada. “Estou esperando uma amiga para a gente pegar um Uber. Vou gastar um dinheiro extra”, relatou.

A cabeleireira Regina Reis vem da Vila Itaim, na zona leste da cidade. Como usa o trem, não foi prejudicada pela greve. Mas na descida da Linha 4-Amarela, na Estação Paulista, na Rua da Consolação, ela ficou confusa sobre qual direção seguir. Normalmente, ela usa a conexão para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde. “Por isso que eu fiquei atrapalhada”.

Dentro da estação da Linha 4-Amarela, os funcionários tentavam redirecionar o fluxo para a saída, o número de pessoas era maior do que o normal devido ao fechamento da conexão. Pelos alto-falantes era informado, de maneira intermitentemente, que as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e o monotrilho linha 15-Prata estavam paralisadas.

Maria Lúcia da Silva é servente em um hospital e já tinha avisado no trabalho que iria atrasar.

“Pego a Linha 3-Vermelha, vou até a Sé [no centro] e depois pego a [Estação] Vergueiro. Hoje está difícil. Tive que pegar um trem e agora vou andar a pé. Vou pegar qualquer ônibus pra descer lá na Estação Vergueiro”, relatou.

Transporte

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 432 quilômetros (km) de engarrafamento por volta das 11h30. A pior condição era na zona sul, com 110 km de filas.

A SPTrans informou, nesta manhã, que prolongou duas linhas e reforçou a frota de 13 já existentes que atendem o eixo das linhas de metrô na cidade, em virtude da paralisação dos metroviários.

O órgão da prefeitura apontou ainda que determinou às concessionárias do sistema municipal de transporte público coletivo para que mantenham a operação da frota em 100% ao longo do dia, inclusive entre os picos.

As concessionárias ViaMobilidade e da ViaQuatro, que operam as linhas de metrô 4-Amarela e 5-Lilás de metrô; e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, informaram que as operações seguem normalmente nesta quinta-feira.

*Colaborou o repórter Daniel Mello

Agentes da Policia Federal (PF) prenderam na manhã desta quinta-feira (23) mais um investigado de participação dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido em endereço no Riacho Fundo, cidade do Distrito Federal, em mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A pessoa, que não foi identificada, é suspeita de incitar os atos antidemocráticos e um dos administradores dos recursos que financiavam as ações.

De acordo com a PF, as investigações indicam ainda que o preso teria ensinado táticas de guerrilha para os participantes do acampamento situado no Quartel Geral (QG) do Exército, em Brasília.

A PF diz que os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

*Com informações da PF

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 59 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nesta semana, a TV Brasil estreia uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia.

Serão veiculados sete filmes, um a cada dia da semana. Antes da exibição, será realizado um debate com a mediação da jornalista Cristina Serra e a presença de especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor, Frei Betto. A curadoria das obras é da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos.

Programação

O especial começa na segunda-feira (27) com a exibição de O dia que durou 21 anos. Com o tema “memória, verdade e versões”, o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos farão a estreia dos debates.

O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O ponto de partida é a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados.

Na terça-feira (28), o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin debaterão o tema “militares e guerrilheiros” antes do filme Tempo de Resistência – uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas de seus integrantes das guerrilhas. O filme acompanha o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição.

A jornalista Cristina Serra mediará os debates do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, na TV Brasil. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na quarta (29), o debate será sobre o “direito de resistir e a cultura”, com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha antes da exibição de Torre das Donzelas.

Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, um grupo de mulheres revisita a sua história em relatos carregados de emoção.

O tema de debate da quinta-feira (30) será o “papel da religião nas lutas por direitos” com o jornalista e escritor Frei Betto e o professor Pastor Ariovaldo. Eles vão conversar sobre o filme Batismo de Sangue, ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60. À época, o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

A “Amazônia ontem e hoje” será discutida na sexta-feira (31) pela advogada Maíra Pankararu e pela ativista de direitos humanos Sheila de Carvalho, antes da exibição de A flecha e a farda. O filme conta a história da Guarda Rural Indígena, um grupo fundado e treinado pela ditadura brasileira. Em 1970, 80 indígenas marcharam fardados para a cúpula dos militares. Cinquenta anos depois, o filme busca essas pessoas para conhecer suas histórias e suas memórias.

No sábado (1º), o tema discutido será “bolsonarismo e 8 de janeiro” com o cientista social Marcos Nobre e o cientista político Bruno Paes Manso antes da exibição de Missão 115.

O filma conta que, em 1981, os brasileiros negociavam uma abertura política, para encerrar uma ditadura que havia começado no golpe civil-militar de 1964. Um grupo de membros dos serviços de segurança, temerosos de que a democracia ameaçasse seus empregos e privilégios, partiu para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos. O mais célebre foi durante um show musical pelo Primeiro de maio de 1981, quando explodiu no colo de um sargento do Exército uma bomba que era destinada ao palco onde artistas se apresentavam para 18 mil pessoas, conhecido como Atentado do Riocentro.

A Semana Ditadura e Democracias termina no domingo (1º) com o debate sobre o “sistema de justiça e direitos humanos”, com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Após a conversa, será exibido o filme Orestes. Usando mito grego de Orestes, que define o momento de instauração da democracia no Ocidente, é feita uma reconstituição da abertura política no Brasil do final da década de 1970. Como Ésquilo, o personagem central da trama, se sairia se sua situação fosse transportada para o fim da ditadura militar?

Saiba como sintonizar a TV Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros.

O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.

Participam da equipe 19 procuradores federais e 8 advogados da União, responsáveis por atuar prioritariamente em “causas da União, Ibama, ICMBio e Iphan que envolvem a reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de também atuar em processos que digam respeito ao patrimônio cultural brasileiro”.

Entre as atribuições previstas para o AGU-Recupera estão a de ajuizar e monitorar a tramitação de ações, elaborar peças processuais, responder citações e intimações, realizar despachos, participar de audiências, realizar sustentações orais e acompanhar sessões de julgamento de ações relevantes em matéria ambiental e de patrimônio cultural.

A proposição de medidas e estratégias para aprimoramento da atuação judicial em matéria ambiental; a articulação de atividades de consultoria jurídica entre União, Ibama, ICMBio e Iphan, em especial para o fornecimento de informações que subsidiem a atuação judicial em causas envolvendo as entidades.

Segundo nota da AGU, o grupo terá a atribuição de aprimorar a articulação institucional da AGU com os órgãos e entidades da administração pública que formulem e executem políticas ambientais e de patrimônio cultural; e de propor à Escola da AGU iniciativas de capacitação em matéria ambiental.

Caberá à coordenação nacional da equipe – exercida pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente – estabelecer metas para a equipe e apresentar semestralmente os resultados da atuação.

“O grupo estratégico também assumirá as atribuições que até então eram desempenhadas pela Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, que funcionou no âmbito da AGU entre 2019 e 2022 e, nesse período, ajuizou um total de 247 ações para cobrar o pagamento de multas ambientais e obrigar infratores ambientais e repararem os danos causados”, detalhou a AGU.

O governo paulista aceitou a proposta dos metroviários, que tinha anuência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), para autorizar a operação do metrô com as catracas liberadas.

A categoria deflagrou greve nesta quinta-feira (23) para reivindicar o pagamento da participação nos resultados dos últimos três anos e soluções para problemas de falta de funcionários e de investimentos.

Diariamente, cerca de 3 milhões de pessoas circulam pelas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e o monotrilho linha 15-Prata, que são operadas pelo Metrô.

De acordo com Narciso Fernandes, diretor do sindicato, a operação deverá ser normalizada por volta das 10h30, tendo em vista os deslocamentos dos metroviários para os postos de trabalho.

“Estávamos desde ontem tentando essa negociação com o governo”, apontou Fernandes. Ele destaca que a categoria topou manter a operação com a catraca liberada, como forma de protesto, mas o Metrô não aceitou de imediato a proposta.

Em nota, o Metrô confirmou que o sindicato dos metroviários foi comunicado da liberação das catracas, “de forma a não prejudicar ainda mais a população que depende do transporte”. A companhia colocou como condição que isso seria feito desde que houvesse o retorno imediato de 100% dos funcionários da operação e manutenção, “para garantir a segurança dos passageiros”. De acordo com o governo, “a liberação deve gerar prejuízo dificultando ainda a saúde financeira da empresa”.

O Metrô alega que “tentou todas as formas de negociação, inclusive com a concessão de benefícios como o pagamento de progressões salariais. A empresa também cumpre integralmente com o acordo coletivo de trabalho e as leis trabalhistas”.

Deslocamentos

Na estação de metrô Marechal Deodoro, linha 3-Vermelha, que liga a região central à zona leste, os portões estavam fechados e com aviso sobre a greve afixado nas grades.

Em poucos minutos, a reportagem da Agência Brasil identificou pelo menos quatro pessoas que não sabiam da paralisação. O analista de contas Robson Santos Araújo foi um dos passageiros surpreendidos. Ele comentou que, todos os dias, o trajeto para o trabalho começa ali e termina na estação Brigadeiro, na Avenida Paulista. Além da linha Vermelha-3, ele passa pela linha Amarela-4.

A fonoaudióloga Natália Rodrigues trabalha no bairro da Lapa. “Pego a linha Vermelha-3 do metrô e, em seguida, o trem Lapa para chegar”.

No entorno da estação, por volta das 8h, o fluxo de passageiros era pequeno, sem grandes filas.

Liberação de catracas

O TRT-SP indeferiu liminar nessa quinta-feira (22), a pedido do Metrô, para fixar um quantitativo mínimo de funcionamento dos trens em caso de greve. Na decisão, foi acatada a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para afastar a possibilidade de danos à população.

“Segundo a juíza relatora da decisão Eliane Aparecida da Silva Pedroso, dessa forma não ocorre diminuição da oferta dos serviços de transporte à comunidade, diferentemente do que foi proposto pelo sindicato patronal. Na opinião da magistrada, greve é um incômodo e tem o objetivo de mobilizar a sociedade em torno das exigências e necessidades de uma coletividade”, afirma comunicado do TRT.

Linhas de ônibus

Nesta manhã, a SPTrans informou que prolongou duas linhas e reforçou a frota de 13 já existentes que atendem o eixo das linhas de metrô na cidade em virtude da paralisação dos metroviários. O órgão da prefeitura informou que acompanha a movimentação de passageiros nas linhas municipais desde a 0h e determinou às concessionárias do sistema municipal de transporte público coletivo para que mantenham a operação da frota operacional em 100% ao longo do dia, inclusive entre os picos.

Linhas concedidas

As concessionárias ViaMobilidade e da ViaQuatro, que operam as linhas de metrô 4-Amarela e 5-Lilás de metrô; e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, informou que as operações seguem normalmente nesta quinta-feira e que novos trens para reforço da operação estão sendo avaliados.

* Matéria alterada às 12h40 para esclarecimento de informação. A negociação ainda está em andamento e a operação ainda não foi retomada.