Mês: março 2023

Imagine combater um incêndio com imagens de satélite de dois meses atrás ou investigar a origem de uma queimada que só foi captada por essas imagens 20 dias depois de seu início. Foram as dificuldades no dia a dia dos órgãos que fiscalizam e combatem incêndios florestais no Brasil que impulsionaram o trabalho da meteorologista Renata Libonati, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). Em vez de comparações de fotos com mais de um mês de diferença, o projeto criado por ela, a plataforma Alarmes, oferece atualizações diárias, calculadas por inteligência artificial por meio de fotos tiradas do espaço.

Rio de Janeiro (RJ) – Professora Renata Libonati, da UFRJ, cria monitoramento diário de incêndios florestais. Foto: Divulgação/Artur Môes (SGCOM/UFRJ)

A professora da UFRJ foi homenageada pela empresa 3M como uma das oito mulheres brasileiras incluídas em uma lista de 25 pesquisadoras que estão mudando as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática na América Latina. Docente e pesquisadora da instituição desde 2015, ela defende que a universidade pública não está descolada da realidade do país. Pelo contrário, seus pesquisadores estão buscando soluções para os problemas da sociedade.

“A gente estuda, pesquisa e forma pessoas para justamente tentar solucionar esses problemas nas mais variadas áreas exatas, áreas sociais, áreas de saúde, áreas biológicas. A ciência é muito útil e necessária para o desenvolvimento de qualquer país”, afirma ela, em entrevista à Agência Brasil.

Além de explicar o funcionamento de seu projeto, usado para combater os históricos incêndios do Pantanal em 2020, Renata Libonati conta na entrevista que vê avanços na participação das mulheres nas áreas de ciências exatas, mas defende que a paridade, em qualquer área, passa por reconhecer desigualdades estruturais que colocam a mulher em posição de desvantagem no mercado, e corrigi-las.

O monitoramento dos incêndios realizado no laboratório coordenado por ela se dá por meio do sistema Alarmes, que foi desenvolvido com recursos de um edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) de 2018. Desde 2020, porém, o trabalho conta apenas com o apoio de organizações não governamentais estrangeiras, a Wetlands International e o Greenpeace. A meteorologista considera bastante preocupante a falta de recursos públicos no projeto.

“O custo do laboratório tem duas vertentes: a primeira são os recursos humanos. O sistema não tem nenhum técnico da universidade trabalhando nisso. Sou eu, como professora, e uma dezena de pessoas trabalhando, alunos, com bolsas, para que mantenham o sistema. E todo esse monitoramento precisa de um aparato computacional muito grande que nós não temos. O que fazemos é alugar tempo e máquina na nuvem para que o sistema funcione. E não é barato processar dados do Brasil todo, todos os dias”.

Agência Brasil: O seu trabalho une imagens de satélite, focos de calor e inteligência artificial nesse modelo de monitoramento. De onde você partiu?

Renata Libonati: O satélite pode observar várias características dos incêndios florestais, e uma delas é a área que foi queimada. Até bem pouco tempo atrás, para obter informações sobre a área que foi perdida por um incêndio, nós tínhamos que esperar um mês, dois meses, para ter essa quantificação. Isso era um problema para os órgãos que lidam com a gestão do fogo no Brasil, porque a informação de quanto queimou em determinado evento é importante para a tomada de decisão durante a ocorrência. Se eu souber de forma rápida o quanto e onde já queimou durante um determinado evento, eu posso, por exemplo, colocar o meu contingente de combate posicionado em outro local, porque o fogo já não vai para a direção que ele já consumiu. E eu também posso fazer estudos de perícia para saber onde o incêndio começou sem ter que esperar muito tempo.

Agência Brasil: Então, foi algo pensado com base em um problema do dia a dia desse trabalho.

Renata Libonati: Em 2018, houve um edital inédito do CNPQ e do Prevfogo [Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais] para trazer as universidades e a academia para perto dos problemas que esse órgão precisava resolver. Fui contemplada com um projeto dentro deste edital, e foi aí que surgiu o sistema Alarmes, que nada mais é que um sistema de alerta rápido de informações das áreas afetadas pelo fogo. E o que significa rápido? Informações em tempo quase real. O satélite passa e, 12 horas depois, nós já temos todo o processamento feito, indicando as áreas que foram consumidas pelos incêndios. Isso foi possível através da junção de aprendizado de máquina profundo, da utilização de imagens de satélites da Nasa, os mais recentes lançados, com informações de focos de calor. Então, nós desenvolvemos um algoritmo com esse aprendizado de máquina que permite esse processamento, fornecendo informações todos os dias sobre o avanço dessas áreas.

Agência Brasil: Como esse sistema começou a ser utilizado?

Renata Libonati: No início, esse projeto foi desenvolvido com foco no Cerrado, porém, quando começaram aqueles incêndios em 2020, no Pantanal, nós rapidamente percebemos a necessidade de auxiliar com informações também para aquele bioma. Naquela altura, essas informações foram cruciais para a tomada de decisão durante aqueles eventos catastróficos, que acometeram quase um terço do bioma. Isso é muito superior à média que aquele bioma queima todos anos, que é aproximadamente apenas 8% de sua área. Havia a necessidade desse tipo de informação, e nós colocamos rapidamente à disposição.

Agência Brasil: E, a partir disso, as autoridades conseguiram otimizar os recursos?

Renata Libonati: Exatamente. Eles já não estavam mais trabalhando às escuras. Tinham uma informação atualizada diariamente sobre o avanço dos eventos de fogo e, assim, eles podiam planejar melhor os recursos e o pessoal e tomar as decisões cabíveis para combater os eventos que estavam ocorrendo. É possível, com esse sistema, também identificar não só de onde começou, mas todo o percurso que ele teve desde o seu início. Com informações atualizadas todos os dias, então, é possível fazer um histórico diário do comportamento do fogo, desde o seu início até o seu fim.

Agência Brasil: E esse sistema continua à disposição das autoridades para ajudar nas respostas aos incêndios e na identificação de responsáveis?

Renata Libonati: Desde 2020, essas informações são repassadas aos órgãos competentes de duas formas: nós disponibilizamos essas informações para que essas instituições utilizem nos próprios sistemas de informação. Além disso, nós desenvolvemos um site em que essas informações também são disseminadas para a sociedade de forma livre, o que também é uma questão interessante de se falar, porque, até o momento, a informação que a sociedade tinha sobre os eventos era em número de focos de calor, o que não é propriamente uma quantidade que todas as pessoas compreendem. O que significa um foco de calor, dois focos de calor ou 30 milhões de focos de calor? A partir do momento que nós trazemos a informação da área afetada, em quilômetros e em hectares, e em campos de futebol, isso agrega uma informação muito importante para a sociedade. Isso qualifica como a sociedade recebe a informação.

Agência Brasil: Que informações estão disponíveis?

Renata Libonati: Hoje em dia, a plataforma já atende toda Amazonia, todo o Pantanal e todo o Cerrado. Não só no contexto do bioma, mas ela traz informações em níveis mais abaixo, como níveis do município, das unidades de conservação e das terras indígenas. Isso basicamente é 75% do território brasileiro monitorado de forma diária, em todos esses locais, fornecendo essas informações em tempo quase real. Monitoramos também o pantanal binacional, com informações da Bolívia e do Paraguai.

Agência Brasil: As mudanças climáticas já têm impactado modelos de monitoramento de desastres naturais e previsão meteorológica?

Renata Libonati: Elas impactam esses modelos de previsão do tempo. Quando a gente está falando em mudanças climáticas, isso está associado ao aumento da temperatura média global. Só que esse aumento da temperatura média não vem sozinho. Os extremos e a variabilidade do clima também vão se alterando. A gente começa a ver que eventos que antes eram raros passam a ocorrer de forma mais frequente e duradoura, e isso gera uma diferença em relação ao que era conhecido. Quando você vai fazer uma previsão do tempo, para prever determinado evento, você vai precisar saber como ele se comportou no passado para entender os processos físicos e dinâmicos que levaram à ocorrência dele. Então, à medida que esses eventos começam a ter um comportamento diferente, eles vão ser mais difíceis de prever, até que a gente consiga entender como eles realmente estão acontecendo.

Agência Brasil: As mudanças climáticas podem causar mais incêndios no Brasil? O sistema já indica alguma mudança de comportamento?

Renata Libonati: Os incêndios na vegetação são resultado de três fatores: o clima, o tipo de vegetação e as atividades humanas naquela região. Você pode gerir essa vegetação, reduzindo a quantidade de material combustível em uma área. A ação humana também pode ser gerida no sentido de educar, fiscalizar e punir para que aquelas ignições não ocorram. Mas o clima a gente não vai conseguir gerir. Com o clima ficando cada vez mais favorável à ocorrência de incêndios, mais quente e mais seco, maior a probabilidade de eu ter mais incêndios. Por exemplo, o Cerrado está ficando mais quente e seco, e a mesma coisa com o Pantanal e na parte sul da Amazônia. Essas regiões vão ficar cada vez mais propensas a incêndios florestais, por isso, é primordial que o Brasil tenha uma política integrada voltada para a gestão da paisagem em relação ao fogo. E, em relação ao clima, precisamos trabalhar para que essa propensão ao aumento de condições climáticas favoráveis aos incêndios no futuro não se concretize, com políticas para diminuir o uso de combustíveis fósseis e o lançamento de gases do efeito estufa.

Agência Brasil: Entidades de defesa do meio ambiente, porém, denunciam que houve desmonte de políticas, leis e órgãos de fiscalização ambiental nos últimos anos, que causaram aumento do desmatamento. Você também viu isso no monitoramento dos incêndios durante o governo Bolsonaro?

Renata Libonati: Em relação aos incêndios florestais, percebemos que nos principais biomas brasileiros houve aumento nos últimos quatro anos, e isso é decorrente de vários fatores, como enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e das leis ambientais, muito associados à política negacionista de mudanças climáticas. Foram quatro anos muito difíceis em termos ambientais, e o fogo é mais uma dessas variáveis em que a gente consegue quantificar o problema que a gente teve.

Agência Brasil: Como você vê o papel da educação pública na formação de mais mulheres cientistas?

Renata Libonati: Sem educação, não há progresso em nenhuma área de um país. A minha inserção na ciência veio de uma escola técnica federal, o Cefet, no Rio de Janeiro, em que pude aprender com os melhores professores e um ensino de qualidade. Acabei fazendo minha graduação fora, mas, desde 2015, sou professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a gente tem sofrido também, nos últimos anos, o enfraquecimento da educação no país, e isso é tão preocupante quanto o enfraquecimento da questão ambiental. Sobre a parte das questões de gênero, realmente as ciências exatas não tem muitas mulheres, e isso ainda precisa mudar. A gente precisa de maior participação, porque, como esse prêmio mostra, é possível que mulheres tragam inovação, tecnologia e resolução de problemas na sociedade atual. E também mostra que a universidade pública trabalha para desenvolver soluções. Ela não se limita apenas a formar profissionais. Ela está focada nos grandes problemas da sociedade brasileira nesse momento.

Agência Brasil: Nessa fala, você se contrapõe a alguma ideia de que há esse descolamento entre universidade e sociedade? Como vencer essa ideia em um contexto de crescimento de vários negacionismos?

Renata Libonati: Nesse momento que a gente está passando da história, em que somos diariamente colocados em dúvida em relação ao que uma universidade faz, o que um cientista faz e o que ciência produz, é muito importante a gente divulgar o quanto é importante o trabalho de um cientista. A gente estuda, pesquisa e forma pessoas para justamente tentar solucionar esses problemas nas mais variadas áreas exatas, áreas sociais, áreas de saúde, áreas biológicas. A ciência é muito útil e necessária para o desenvolvimento de qualquer país.

Agência Brasil: Você hoje vê maior paridade de gênero hoje do que quando começou?

Renata Libonati: Acredito que estamos em um movimento ascendente de diminuir essa disparidade, mas a gente ainda está muito longe do ideal. Já vi muitas melhorias, como agências de fomento que já levam em consideração o tempo de licença maternidade e a quantidade de filhos que a mulher tem quando vai concorrer a um edital, levando em consideração o tempo de maternidade. Isso é muito importante porque, como eu falei, a ciência é muito dinâmica, e no pouco tempo que você fica parado, você já perde muito. Então, imagina uma mulher ficar um ano parada na licença maternidade, e é essencial, obviamente, que isso ocorra, e depois, ela tentar concorrer com uma pessoa que nunca parou. Isso já é levado em consideração em vários editais de várias agências de fomento. Inclusive o CNPQ, no Currículo Lattes, incluiu a opção das mulheres que são mães informarem isso para ser levado em consideração. Mas ainda existe muita coisa a ser feita para que esse tipo de barreira desapareça e possa haver uma equidade de gênero.

Agência Brasil: A gente ouve muito sobre a necessidade de incentivo às meninas entrarem na ciência, e sua resposta acrescenta um ponto que é a necessidade de permitir que elas continuem.

Renata Libonati: Isso, na verdade, está muito ligado, porque a gente vem de uma cultura patriarcal em que a mulher não era muito incentivada a estudar, é incentivada mais para a maternidade. Então, isso é um processo muito longo e difícil de ser quebrado de uma hora para outra. Aí entram todos esses movimentos, não só de apoiar as mulheres que já estão, mas também de incentivar aquelas que não estão a entrar e dar continuidade à carreira delas.

O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à Amazônia, uma vez que um bioma inexiste sem o outro. O alerta para situação é do fundador e diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona. Nesta terça-feira (22), é celebrado o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Salmona mensurou o efeito da apropriação da terra para monoculturas e pasto, que resultou em artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. A pesquisa contou com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Ao todo, foram analisadas 81 bacias hidrográficas do Cerrado, no período entre 1985 e 2022. Segundo o levantamento, a diminuição da vazão foi constatada em 88% delas em virtude do avanço da agropecuária.

A pesquisa indica que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico. O estudo também evidencia que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos. O restante (44%) está associado a mudanças climáticas.

“Quando eu falo de mudança de uso de solo, a gente está, no final das contas, falando de desmatamento e o que você coloca em cima, depois que você desmata”, disse Saloma, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o pesquisador, o oeste da Bahia é um dos locais onde o cenário tem mais se agravado.

Quanto às consequências climáticas, o pesquisador explica que se acentua a chamada evapotranspiração potencial. Salmona explicou ainda que esse é o estudo com maior amplitude já realizado sobre os rios do Cerrado.

“O que está aumentando é a radiação solar. Está ficando mais quente. Você tem mais incidência, está ficando mais quente e você tem maior evaporação do vapor, da água, e é aí em que a mudança climática está atuando, muito claramente, de forma generalizada, no Cerrado. Em algumas regiões, mais fortes, como o Maranhão, Piauí e o oeste da Bahia, mas é geral”, detalhou.

Chuvas

Outro fator que tem sofrido alterações é o padrão de chuvas. Conforme enfatizou Salmona, o que se observa não é necessariamente um menor nível pluviométrico.

“A gente viu que lugares onde está chovendo menos não é a regra, é a exceção. O que está acontecendo muito é a diminuição dos períodos de chuva. O mesmo volume de água que antes caía em quatro, cinco meses está caindo em dois, três. Com isso, você tem uma menor capacidade de filtrar essa água para um solo profundo e ele ficar disponível em um período seco”, comentou.

Uma das razões que explica o efeito de reação em cadeia ao se desmatar o cerrado está no fato de que a vegetação do bioma tem raízes que se parecem com buchas de banho, ou seja, capazes de armazenar água. É isso que permite, nos meses de estiagem, que a água retida no solo vaze pelos rios. Segundo o pesquisador, em torno de 80% a 90% da água dos rios do bioma tem como origem a água subterrânea.

Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.

Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.

A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.

Programa completo

Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.

No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.

Novidades

Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.

“Convém ressaltar, por fim, que mesmo com outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura original”, acrescentou a pasta.

Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.

Combate à fome

Central na estratégia de combate à fome no país, o PAA deve focar na distribuição de alimentos para as populações com maior situação de vulnerabilidade, apontadas conforme indicadores sociais.

“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

A secretária também conta que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que haviam sido deixadas de lado no governo anterior. “Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as cooperativas de agricultores familiares e concentração da operação nas prefeituras e agricultoras pessoas físicas. Vamos manter a operação com os entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomentar o cooperativismo”..

Líder uma associação de agricultores em Rondônia, Eudes Agripino se emociona ao lembrar do impacto causado pelo programa em pessoas que ele sequer conhecia. “Soube de um dos alunos de uma escola que recebia nossas cestas. E mesmo no dia que não tinha aula, por ser feriado, ele ia até a escola comer a merenda, porque não tinha comida em casa, e ele gostava muito do alimento que era oferecido ali”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (21) pela assessoria do ministro. 

O documento será assinado amanhã (22), no Recife, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

Preservação

Fernando de Noronha (PE) – Arquivo/Agência Brasil

Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.

As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.

A gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. As alegações sempre foram contestadas pelo governo de Pernambuco. Desde 1988, a ilha pertence ao governo estadual. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno do Comitê Gestor do Cais do Valongo, sítio arqueológico na região central do Rio de Janeiro, que é reconhecido desde 2017 como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O grupo vai ser composto por 15 instituições da sociedade civil e 16 entidades governamentais das esferas federal, estadual e municipal. A principal responsabilidade é planejar ações de preservação, revitalização e promoção do sítio arqueológico. A previsão é que as reuniões aconteçam pelo menos uma vez por mês.

Entre as instituições do comitê estão o Ministério da Cultura, a Fundação Palmares, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Arquivo Nacional. Outras instituições vão ser convidadas para participar das reuniões, mas sem direito a voto, como o Ministério Público Federal e o Escritório da Unesco no Brasil. O Iphan será o coordenador dos trabalhos do comitê.  A previsão é que os membros tomem posse amanhã (23), em evento no Rio de Janeiro.

O funcionamento comitê gestor é uma das exigências da Unesco para que manter o título de patrimônio. Ele foi criado em 2018, reuniu-se apenas duas vezes e foi extinto por decreto presidencial em 2019. A Justiça Federal acolheu uma ação movida pelo MPF em 2021 e determinou a reinstalação do comitê. Mas a direção do Iphan na época recorreu da decisão e conseguiu uma liminar para manter o grupo inativo.

“É importante destacar que a formação do comitê foi baseada num processo coletivo e por meio de muita escuta e muito diálogo. A partir de agora, a elaboração e execução das ações seguirão também sendo feitas conjuntamente”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Nosso objetivo primordial é a proteção do Sítio, tornando-o um espaço de memória e referência histórica”, acrescentou.

Um carro caiu no no espelho d’água em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, no começo da noite desta terça-feira (21). O motorista do automóvel trabalha para o deputado federal Marcos Tavares (PDT/RJ) e tentava fazer uma manobra de retorno para buscar o parlamentar. Ele disse que se confundiu com a sinalização e, pensando que o espelho d’água fosse uma via, caiu na vala. Choveu durante praticamente toda a tarde em Brasília e, no momento do acidente, o terreno estava muito molhado e a luminosidade, baixa. 

Carro caiu no espelho d’água do Palacio do Planalto. – Lula Marques/ Agência Brasil

O motorista conseguiu sair do carro com a ajuda de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem ferimentos, mas foi levado para GSI para se acalmar após o susto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência. O grupamento de buscas e salvamento da corporação também foi chamado para retirar o carro do local.

Carro caiu no espelho d’água do Palacio do Planalto. – Lula Marques/ Agência Brasil

Carro caiu no espelho d’água do Palacio do Planalto. – Lula Marques/ Agência Brasil

Uma marcha pela Pequena África, região central do Rio de Janeiro ocupada historicamente pela comunidade afro-brasileira, encerrou a campanha 21 dias de ativismo contra o racismo. Desde 1º de março, uma agenda de eventos pela cidade buscou engajar a população carioca na luta por uma sociedade mais igualitária. Hoje, 21 de março, quando se celebra o Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, historiadores e ativistas conduziram um passeio por pontos emblemáticos da herança negra, como o Largo da Prainha, a Pedra do Sal, o Cais do Valongo e o prédio Docas Pedro II.

A psicóloga Luciene Lacerda é criadora e coordenadora da campanha, que existe desde 2017. Ela comemora o aumento de pessoas e de organizações interessadas em fazer parte da agenda de eventos. Se na primeira edição foram 103 atividades inscritas, esse ano o número saltou para 350. Entre elas, exposições, debates, cursos para o cuidado de cabelos crespos e cacheados e apresentações musicais.

“Como diz a Angela Davis, não basta ser contra o racismo, é preciso ser antirracista. Então, essa campanha convoca as pessoas para que não fiquem silenciosas em situações de racismo. Que se movam em cada lugar que estão: em casa, no trabalho, onde estudam. Elas podem se mover na luta contra o racismo, até porque como diz Audre Lorde, o silêncio não vai nos proteger’”.

O professor de história e especialista em educação antirracista, Fábio Conceição, coordenou uma das atividades e reforçou que somente uma conscientização ampla da população pode produzir mudanças.

“O racismo não é um problema do negro. O racismo é um problema da sociedade brasileira. E o movimento negro há muito vem levando essa bandeira de que o racismo é um problema de todos. Então, todos que realmente estão interessados em fazer do Brasil uma nação inclusiva, uma nação que valoriza a diversidade, precisam ser antirracistas. Com o racismo não há democracia. Com o racismo, não há dignidade. Com o racismo, não existe civilização”.

Mônica Lima, professora de história da África na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também participou da marcha. Ela foi uma das responsáveis pelo texto de candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco em 2017. Para a professora, enfrentar o racismo inclui valorizar a herança negra do país.

“É uma experiência importante pensar e viver a história da rua juntos como um grande caminho para tomada de consciência. E não se pode pensar em luta antirracista sem tomada de consciência. Independentemente da nossa origem familiar, podemos ser e devemos ser antirracistas. E uma forma de fortalecer a luta contra o racismo é conhecer a história. É importante que a gente volte o olhar para esses logradouros, que valorize e preserve, que faça políticas públicas para que essas atividades sejam espalhadas por todas as escolas”.

A linguista e escritora negra Conceição Evaristo criticou discursos que tentam negar a existência do racismo no país e deslegitimar as lutas do movimento negro.

“Apesar de avanços, o racismo ainda é um problema a se enfrentar. Por exemplo, eu acabo de sair de uma atividade agora em que uma das falas disse o seguinte: ‘somos todos da raça humana’. Esse tipo de fala tenta neutralizar toda uma luta, né? Que nós levamos há séculos. Se somos todos de uma raça humana, por que essas diferenças sociais? Por que as pessoas brancas são as pessoas mais privilegiadas nesse país? Por que quanto mais escura é a tua pele, mais vulnerável você está nesse país?”, destaca. “Então mais do que nunca, essa luta contra o racismo tem que ser não só dita, ela tem que acontecer realmente na prática”, conclui.

São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG) foram os municípios com as maiores notas no Ranking 2023 de Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. A classificação, que está em sua 15ª edição, leva em conta os dados do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), de 2021, os últimos disponíveis.

O ranking, divulgado ontem (20), considera indicadores como a porcentagem da população do município que é atendida com abastecimento de água e esgoto, o índice de esgoto tratado, os investimentos feitos em saneamento, o índice de novas ligações de água e esgoto, e o índice de perdas na distribuição de água.

Pela primeira vez nas 15 edições da classificação, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas: São José do Rio Preto. De acordo com o Instituto Trata Brasil, a cidade apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento – fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, 8 são do estado de São Paulo, 6 do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e um do Distrito Federal.

Os piores classificados no ranking são liderados por Caucaia (CE), Cariacica (ES) e Manaus (AM). Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, Rio de Janeiro e Pará têm quatro municípios cada, seguidos do Rio Grande do Sul (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Mato Grosso (1), Alagoas (1), Acre (1), Rondônia (1), e Amapá (1).

Desigualdade

Pelos dados da pesquisa é possível observar que as diferenças entre os melhores e piores municípios são gritantes, principalmente em relação a rede de água e coleta de esgoto: enquanto 99,75% da população das 20 melhores cidades têm acesso à rede de água, nos 20 piores municípios, o número é de 79,59% dos moradores. Em relação a coleta de esgoto, 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso ao serviço enquanto 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos.

Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores, tem 18,21%.

“Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços”, destaca o Instituto Trata Brasil, em nota.