Mês: março 2023

O governo federal anunciou neste sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte, para ajudar a conter a onda de ataques criminosos no estado, como incêndios em prédios públicos, comércios, veículos e até residências, além de tiroteios. No estado, o balanço é de redução dos ataques devido aos reforços e às ações da segurança pública nas ruas.

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou  o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao estado.

Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais. pic.twitter.com/HRJDbWdVYg

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 18, 2023

Balanço da Força Tarefa

Neste sábado, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, atualizou o balanço da Força Tarefa que atua para conter a onda de violência.

Desde a última terça-feira (14), quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica. Nesse último caso, um deles foi preso com arma de fogo, outro com um com galão de gasolina e o terceiro com grande quantidade de drogas.

O balanço registra ainda 34 armas de fogo apreendidas, além de quatro falsas, 98 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina. Há também 12 motos, dois carros, dinheiro, drogas, munições e produtos de furto recuperados.

Apesar de a noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) terem sido marcadas por mais violência no estado, com novos ataques criminosos e mortes, o governo do estado diz que o reforço de agentes de segurança pública e ações constantes nas ruas do estado resultaram na redução de atos criminosos.

Com base em dados do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste e da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de estado da Segurança Pública, na terça-feira, foram contabilizados 103 atos criminosos em todo o Rio Grande do Norte. Na sexta, após uma queda gradual de ocorrências, foram 26 atos criminosos. Com isso, houve uma redução, nesse período, de 74,8%.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.

Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.

Um estudo publicado recentemente pela rede colaborativa de organizações não governamentais (ONGs) MapBiomas mostra que Manaus é a cidade com maior expansão das áreas urbanizadas em assentamentos precários no país. A ocupação desordenada em áreas de risco trouxe problemas ambientais graves, como a ocorrência de desastres naturais e outros processos de degradação ambiental causados pela ação do homem. No último domingo (12), um deslizamento de terra na capital amazonense atingiu 11 casas do bairro Jorge Teixeira, na zona leste da cidade, e deixou oito mortos. O prefeito David Almeida decretou estado de calamidade pública.

Em razão dessa tragédia, a MapBiomas reuniu dados específicos do bairro onde ocorreram as fatalidades para verificar a evolução de áreas urbanizadas em Manaus. “Especificamente na Rua Pingo D’agua, no Bairro Jorge Teixeira em Manaus, onde ocorreu a morte de oito pessoas devido a um deslizamento de terra, não havia registro de área de risco cadastrada. No entanto, a área encontra-se dentro de um assentamento precário conhecido e delimitado pelo IBGE”, aponta o estudo.

Deslizamento de terra em Manaus deixa oito mortos – Prefeitura de Manaus/Divulgação

As ações humanas têm provocado grandes alterações no meio ambiente e isso têm desencadeado um cenário de extrema preocupação entre os estudiosos e defensores do meio ambiente. Segundo o MapBiomas, em 1985 a capital do Amazonas tinha uma área de risco com ocupação urbana de aproximadamente 523 hectares. Em 2021 esse número chegou a 1.841 hectares, um aumento de 1.319 hectares aproximadamente, equivalente a 10 mil campos de futebol. Manaus, sozinha, concentrou mais de 36% de toda a ocupação de áreas de risco no estado.

Ainda que a maior área de risco ocupada esteja em Manaus, proporcionalmente outros municípios do Amazonas aumentaram este tipo de ocupação urbana em uma taxa muito maior do que a capital. No total, 50 dos 63 municípios do estado possuem alguma ocupação em áreas de risco.

“A Amazônia lidera o percentual de crescimento das ocupações informais do território brasileiro: 29,3% do crescimento urbano nesse bioma foi em áreas informais. A Região Norte possui 13 das 20 cidades com maior proporção de crescimento, com Belém entre as cinco primeiras da lista”, conclui o MapBiomas.

Ranking dos biomas

A evolução da área urbanizada sobre assentamentos precários e áreas de risco não é uma exclusividade da Região Norte. Segundo o MapBiomas, o crescimento das favelas tem um comportamento parecido com o das áreas urbanizadas, mas, na década de 1990, as áreas informais aceleraram o avanço.

“A expansão da urbanização tem impactos no consumo dos recursos naturais, na qualidade de vida e, de uma maneira geral, na sustentabilidade urbana, mas, quando falamos das favelas, além disso, há uma chance muito grande do aumento de ocupação de áreas de risco por populações mais vulneráveis”, explica Julio Cesar Predrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.

O estudo mostra que, percentualmente, o Cerrado lidera o ranking dos biomas com o maior aumento das áreas urbanizadas em risco com 382%, seguido da Caatinga com 310%, Amazônia com 303%, Mata Atlântica com 297%, Pampa com 193% e por último o Pantanal com 187%.

Divulgação/MapBiomas

O levantamento indica que a maior expansão das áreas urbanizadas ocorreu sobre áreas de uso agropecuário. Entre 1985 e 2021, os 2,5 milhões de hectares que foram urbanizados eram 67,8% de uso agropecuário: 30,7% eram áreas de pastagens, 30,5% mosaicos de uso e de agricultura eram 6,4%.

“Apesar de a agropecuária ter quase 70% de crescimento nas áreas urbanas, é o avanço sobre a vegetação nativa que nos chama atenção. Proporcionalmente, alguns estados perderam mais da metade da sua cobertura natural para as áreas urbanizadas, afetando os ecossistemas naturais em que se inserem as cidades e contribuindo para uma resposta menos eficiente aos desafios climáticos”, aponta Mayumi Hirye, coordenadora do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.

Tragédia em Manaus

Por meio de nota, a prefeitura de Manaus informou que já identificou mais de mil pontos sensíveis na cidade, sendo que 62 deles são classificados como áreas com alto risco de impacto. “Nos últimos dois anos, a prefeitura solucionou os problemas de grandes erosões em 17 localidades. As áreas foram recuperadas com serviços de drenagem e aterro, para evitar, assim, novas erosões e alagamentos, beneficiando centenas de famílias. Ações emergenciais de contenção continuam em andamento nos bairros Jorge Teixeira e Monte das Oliveiras, onde houve desbarrancamentos durante a forte chuva do último domingo.”

A prefeitura ressaltou ainda que grande parte das ocupações nestas áreas foram realizadas de forma irregular, com construções que passam sobre as redes de esgoto e drenagem, o que corrobora diretamente para as erosões. “O descarte irregular de lixo também é um outro problema, que obstrui a tubulação e provoca erosões. A prefeitura reforça o pedido de apoio à população, para que não jogue lixo nas ruas e igarapés e segue trabalhando em serviços preventivos e emergenciais em todas as zonas da cidade”, finaliza a nota.

Maior remanescente de Mata Atlântica no Rio, a floresta urbana Maciço da Pedra Branca foi a área escolhida por projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para restauração. Serão renovados 6,7 hectares, o que equivale a quase seis campos de futebol.

A região escolhida abriga o Campus Fiocruz Mata Atlântica, especificamente na área da Colônia Juliano Moreira, antigo hospital psiquiátrico onde hoje funciona o Museu Bispo do Rosário.

Segundo a Fiocruz Mata Atlântica, o projeto teve início este mês, com prazo para conclusão de cinco anos. O financiamento veio de uma medida compensatória de Termo de Ajuste de Conduta assinado com uma marmoraria que explorava a região, em uma parceria do Ministério Público Estadual com a Fiocruz Mata Atlântica.

Impactos ambientais

Segundo a coordenadora do projeto e doutora em Biologia Vegetal, Andrea Vanini, a medida compensatória é uma penalização que busca reduzir os impactos ambientais negativos.

“Além das ações de plantio e manejo da Mata Atlântica, o projeto ofertará cursos de identificação de espécies nativas, coleta de sementes florestais e produção de mudas para a comunidade do entorno do Parque Estadual da Pedra Branca”, explicou.

Ela destacou, ainda, que, no longo prazo, o objetivo é recuperar a biodiversidade da área. “O projeto de restauração ecológica vai realizar o plantio de espécies nativas, aumentando assim a riqueza de espécies com potencial medicinal, frutíferas e plantas alimentícias não convencionais, além de contribuir para a conectividade de fragmentos florestais e para a conservação de espécies nativas da Mata Atlântica”.

Matrizes florestais

De acordo com a Fiocruz, a meta é ampliar o número de matrizes florestais, ou seja, árvores sadias que irão produzir sementes de boa procedência e qualidade, sem danos e com bom poder de germinação. Elas já vêm sendo identificadas há mais de 10 anos na Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica, visando aumentar a variação genética das mudas produzidas, buscando espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

“Vamos plantar espécies como a Crysophyllum imperiale, conhecida como fruto-do-imperador, chamado assim por ser muito apreciado pelos Imperadores D. Pedro I e D. Pedro II, também conhecido como Guapeva e Marmeleiro-do-Mato, e atualmente na lista de espécies ameaçadas. Também serão plantados: cedro, pau-brasil, jequitibá-açu, ipês e palmito-jussara, entre outras espécies, que são atrativas para a fauna nativa”, disse Vanini.

Para ela, “essas árvores fornecem o alimento que os animais necessitam e que, em contrapartida, dependem deles para dispersar sementes pela floresta e assim conservar a biodiversidade local”.

O monitoramento da fauna nas áreas de floresta já restauradas pela Fiocruz apontou a presença de tamanduás, tapitis, gambás e pacas, animais típicos da fauna nativa da Mata Atlântica do Rio. O coordenador de projetos com levantamento e monitoramento de patógenos em animais silvestres e domésticos na Fiocruz Mata Atlântica, Ricardo Moratelli, reforçou a importância da conservação da biodiversidade para a saúde.

“As florestas abrigam uma grande diversidade de espécies de animais, plantas, fungos e microrganismos. Alguns desses microrganismos podem circular entre animais e humanos, eventualmente, causar doenças em humanos, chamadas zoonoses. No entanto, florestas preservadas, onde populações animais estão em equilíbrio, oferecem menores riscos de transmissão de zoonoses. Entre as principais ações humanas que levam ao aumento da incidência de zoonoses de origem silvestre podemos citar o desmatamento e a fragmentação dos ambientes naturais. Hoje, já sabemos que o desmatamento pode levar ao aumento do risco de transmissão da malária, leishmaniose, doenças de Chagas e febre amarela, para citar apenas alguns exemplos conhecidos”, finalizou.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Um incêndio atingiu o sexto andar do prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste sábado (18).

Acionado às 6h, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com ação de 30 militares, conseguiu controlar as chamas em cerca de cinco minutos. Não houve vítimas.

Segundo a corporação, com o calor, uma janela do prédio foi estilhaçada, além disso, o fogo atingiu alguns armários.

Em nota, o Comando da Marinha disse que o prédio logo foi evacuado. “A perícia já está sendo realizada no local do ocorrido e as demais providências administrativas serão tomadas”, diz o documento.