Mês: março 2023

A Polícia Federal (PF) faz hoje (18) uma operação em Boa Vista para prender suspeitos de participar de uma organização criminosa que recruta e explora sexualmente mulheres e adolescentes em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. Na operação chamada de Palácios, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Eles foram expedidos pela Vara de Crimes contra Vulneráveis da Justiça Estadual de Roraima.

O grupo investigado seria responsável pelo aliciamento da adolescente de 15 anos resgatada na última terça-feira(14), em uma abordagem no Rio Mucajaí, quando estava sendo levada para ser explorada sexualmente em garimpos da região. O caso deu origem às investigações e ações de hoje. Até agora, a PF diz ter identificado três pessoas envolvidas na logística e na operacionalização do esquema de envio das mulheres e adolescentes para as áreas de garimpo. Duas são mulheres, e irmãs, e um homem que é marido de uma delas.

Segundo a PF, o crime era articulado por meio de perfis falsos nas redes sociais. Os aliciadores ofereciam oportunidades de trabalho em diferentes atividades do garimpo, com a promessa de ganhos altos em dinheiro. Quem aceitava as propostas era conduzida por um motorista para uma pista clandestina de avião, de onde eram transportadas para áreas do garimpo. Como chegavam em condições precárias, as vítimas eram exploradas sexualmente para pagar dívidas, que poderiam passar de R$ 10 mil. Entre as cobranças estavam transporte, alimentação e moradia, pensadas para impedir que as mulheres quitassem as dívidas e deixassem o local. Elas chegavam a fazer, sob ameaça dos criminosos, até 15 programas por noite.

A Polícia Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias de situações de exploração e abuso como essas. Em Roraima, o número é (95) 3621-1500. Vítimas ou outras pessoas que tenham conhecimento desses crimes também podem comparecer pessoalmente na Superintendência da PF em Boa Vista.

Ana Flávia Magalhães foi empossada nessa sexta-feira (17) como diretora-geral do Arquivo Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro. No discurso, a historiadora e jornalista, primeira mulher negra a dirigir a instituição, disse que vai priorizar a promoção da diversidade de raça, gênero e orientação sexual nos projetos de promoção e valorização do acervo. Ela disse que o apoio de diferentes setores da sociedade foi determinante para que ela aceitasse o convite para o cargo.

“Confesso que procurei apoio para recusar, mas não tive. Em vez disso, ouvi de diferentes pessoas que me são referências – mulheres e homens negros, indígenas, cis e transgêneros, pessoas com diferentes orientações sexuais e origens regionais, pessoas brancas com compromisso antirracista e antissexista – que: ‘esse é um espaço que nos é estratégico e criamos condições para que nossa chegada nele pudesse acontecer. Estaremos contigo como sempre’”.

A diretora-geral reforçou que é preciso amplificar os registros e as memórias dos grupos que, durante muito tempo, ficaram escondidos do público geral.

“Assumimos o compromisso de trabalhar muito para que a realização da missão institucional do Arquivo Nacional seja compreendida como imprescindível para a preservação de um valiosíssimo patrimônio nacional: a nossa memória singular, mas mobilizada no plural. Estaremos a serviço da promoção da cidadania e dos direitos humanos”.

Ana Flávia Magalhães é natural de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. Ela é doutora em História pela Unicamp e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), instituição em que trabalha como professora adjunta desde 2018. Também é graduada em Jornalismo e membro da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros. Os principais temas de pesquisa são a produção político-cultural de pensadores negros, imprensa negra e luta racial.

Ana Flávia Magalhães durante cerimônia de posse como diretora-geral do Arquivo Nacional, no Palácio da Justiça, no centro da capital fluminense- Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou virtualmente do evento. O Arquivo Nacional passou a ser subordinado à pasta neste ano, com o status de secretaria. Dweck disse que o foco da nova gestão é aprimorar a proteção do acervo documental e que confia na nova diretoria para assumir essa responsabilidade.

“Trazer a Ana Flávia Magalhães para a direção do Arquivo Nacional significa trazer a coragem, a determinação e o respeito à preservação dessas memórias. Significa ainda promover a educação patrimonial, o histórico cultural e a memória da população brasileira para que possamos juntos enfrentar o passado e violência”.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participou da posse e destacou a importância de cada vez mais postos de poder do governo federal serem ocupados por mulheres negras.

“Toda vez que eu paro para pensar no quanto nós estamos defendendo a memória, eu fico lembrando como nossos corpos são considerados órgãos descartáveis e, muitas vezes, nós somos deixados de lado. Temos lutado muito para ressignificar a memória do povo preto há muito tempo. Então, eu estar à frente do Ministério da Igualdade Racial, Ana Flávia estar nesse lugar, não chegamos sozinhas e também não vamos sair daqui sozinhas, chegamos com muita responsabilidade”, disse a ministra Anielle Franco.

A filósofa Sueli Carneiro, coordenadora executiva do Geledés, uma organização política brasileira de mulheres negras, disse confiar que a nova direção do Arquivo Nacional vai conseguir colocar grupos socialmente oprimidos em posição de maior destaque.

“A capacidade de escuta de Ana Flávia, somadas à sua experiência profissional, acadêmica e ativista, será fundamental para que a gestão documental do Arquivo Nacional seja valorizada e ampliada, sem abrir mão da responsabilidade da instituição nessa fase de investimento público na memória como fundamento da reconstrução do país”. Sueli complementou que tem “esperança de testemunhar um Arquivo Nacional democrático, aberto, plural e ativo no enfrentamento ao racismo, às desigualdades de gênero, à colonialidade e ao epistemicídio [ocultação de construções culturais e sociais]”.

Pessoas com espírito empreendedor e que desejam transformar suas ideias inovadoras em negócios podem se inscrever na 16a edição da Escola de Inovadores do Centro Paula Souza, em São Paulo. As inscrições para o curso de extensão, que é gratuito, devem ser feitas até este domingo (19).

O curso tem formato online e duração de 40 horas, distribuídas em sete encontros semanais. As aulas são ministradas aos sábados de manhã, ao vivo, por professores de escolas técnicas e faculdades de Tecnologia de São Paulo. As aulas serão gravadas e disponibilizadas depois na plataforma de estudos.

Entre os temas abordados no curso estão gestão empresarial básica, comunicação e marketing, tecnologia aplicada aos negócios e abertura e manutenção de empresas. Segundo o Centro Paula Souza, o participante ainda poderá contar com uma mentoria para construir seu plano de negócio.

Os interessados na escola devem se inscrever gratuitamente pelo site da escola. No ato da inscrição, o candidato vai precisar preencher um formulário e indicar a escola técnica ou a faculdade de Tecnologia mais próxima de sua residência. Não há limite de vagas.

A lista de aprovados será divulgada no dia 31 de março.

O auditor fiscal do trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello é o novo secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A partir da nomeação de Mello, publicada em portaria na edição dessa sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU),  a expectativa é que a secretaria, responsável pela fiscalização do trabalho análogo à escravidão, seja mais atuante. Nesse sentido, a chamada “lista suja”, um banco de empregadores que submeteram trabalhadores a essa prática, pode aumentar.

Com registros de que datam de 2011 a 2022, figuram na lista hoje 175 nomes. A inclusão de empresas ou pessoas físicas nesse cadastro só acontece depois da fiscalização no local das denúncias, de investigação, defesa dos acusados e conclusão do processo administrativo e, algumas vezes, criminal. Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados inicialmente por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para isso, precisam se comprometer a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), cada irregularidade trabalhista gera uma multa que pode chegar a R$ 600 mil.

Caso recente

Em fevereiro, houve grande repercussão no caso que envolveu trabalhadores em vinícolas da Serra Gaúcha. No dia 22 daquele mês, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 pessoas que eram submetidas a trabalho degradante em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, em condições análogas à escravidão. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local estraram em contato com a PRF, em Caxias do Sul (RS), e fizeram a denúncia.

Atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles contaram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho. A PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa. O homem foi encaminhado ao presídio de Bento Gonçalves.

À época que o caso veio à tona, em notas, as vinícolas disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela empresa prestadora de serviços terceirizados.

Indenizações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante. Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais, a serem divididos entre os resgatados.

Currículo

Esta é a segunda passagem de Luiz Felipe Brandão de Mello pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). A primeira foi no governo da presidente da República Dilma Rousseff. Ele, que é auditor fiscal do trabalho desde 1996, também foi fiscal na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e chegou a substituir o superintendente regional.

A noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) foram marcadas por mais violência no Rio Grande do Norte. Durante essa madrugada, na zona norte de Natal, criminosos com armas em punho expulsaram moradores e incendiaram três casas no bairro Igapó. Na ação criminosa, quatro homens encapuzados vestidos com coletes à prova de balas chegaram à Travessa Marcílio Dias por volta de 0h30 e expulsaram nove moradores das três casas, todos da mesma família. Uma idosa de 77 anos foi tirada da cama com uma arma apontada para a cabeça.

Em outra ocorrência, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um policial penal foi morto a tiros em um novo atentado. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 em uma área comercial do bairro. Familiares informaram que o policial penal foi atingido com três tiros no braço, na perna e no tórax. Carlos Eduardo Nazário, de 49 anos, foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Balanço

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, até as 6h deste sábado, 104 pessoas foram presas. No total, foram apreendidos, desde a última terça-feira (14), 29 armas de fogo, 87 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina, além de 11 motos e dois carros, dinheiro, drogas, munições. Produtos de furto também foram recuperados. Entre os presos estão foragidos da Justiça e pessoas que usam tornozeleira eletrônica em situações ilícitas.

Autoridades federais

Ontem, com a chegada do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ao estado, a governadora Fátima Bezerra destacou que a ação integrada das forças de segurança do RN junto com a Força Nacional é uma demonstração de que o grupo continuará “incansável em tomar as medidas necessárias para restabelecer a paz e a ordem pública em todo o Rio Grande do Norte”.

Além do secretário nacional de Segurança Pública, também chegou ao Rio Grande do Norte, ainda na quinta-feira, o secretário nacional de Gestão Penitenciária, Rafael Velasco. Os policiais militares e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte se somaram aos integrantes da Força Nacional em vários pontos da cidade e em ações integradas para combater os últimos acontecimentos que assolaram o estado. Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o reforço chegará a aproximadamente 500 homens e mulheres enviados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Transferências

Ainda em resposta aos atentados criminosos no Rio Grande do Norte dessa sexta-feira, em uma nova ação da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, policiais penais federais transferiram mais nove presos do Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A operação teve o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Desde o início da crise, já são dez os custodiados do estado transferidos para penitenciárias federais.

A remoção foi a pedido do Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte e do governo local e autorizada pelo Vara de Execução Penal. Os custodiados são acusados de comandar crimes como homicídios e tráfico de drogas. Além disso, eles também têm envolvimento em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados no Rio Grande do Norte. Os presos transferidos podem ficar em qualquer uma das cinco unidades federais localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande, Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. No SPF, os presos ficarão isolados em celas individuais, com visitas monitoradas e apenas em parlatório e com rigorosos procedimentos de segurança.

Matéria ampliada às 12h01

“Somos da Elev3r e viemos competir, o importante é aprender e também se divertir. O trabalho foi enorme para poder chegar, acredite nos seus sonhos que você vai conseguir”, cantava Arthur, ao lado de seis outros colegas da equipe, com os mesmos capacetes vermelhos.

Entusiasmado para encontrar respostas para os desafios propostos pela competição com pequenos robôs feitos de peças de Lego, Arthur é responsável por construir e operar robôs em sua segunda participação na competição.

“Nós temos que montar os robôs sem manual e em versão até menos atualizada do que estamos acostumados. Mas aqui a gente tem a chance de criar e vamos por tentativa e erro para ver o que vai funcionar melhor. O mais legal do desafio é o conjunto todo: montar os robôs, ver os amigos, aprender programação e trabalhar em equipe”, disse.

Brasília (DF) 16/03/2023, Festival Sesi de Robótica reune mais de dois mil estudantes na capital federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Para a técnica da equipe de Arthur, a professora Lorines Cezne, de 42 anos, o grande benefício da competição é treinar capacidades dos alunos para solucionar problemas.

“O torneio e a própria robótica são formas de mostrar aos jovens como ter autonomia no dia a dia para a vida profissional. Os conceitos que aprendem aqui, levam para vida e dão a eles um leque de possibilidades. Aqui temos o trabalho em equipe, como lidar com as emoções e frustrações do dia a dia”, explicou. “Não existe rivalidade, temos que reforçar o companheirismo e um ajuda o outro. Essa é uma forma de mostrar ao jovem que se acontecer alguma coisa errada, não precisa se frustrar, são desafios da vida”, acrescentou.

Segundo Cezne, em edição anterior, seus alunos desenvolveram um projeto para solucionar um problema frequente na escola: a falta de controle remoto para acionar o ar condicionado.

Brasília (DF) 16/03/2023, Festival Sesi de Robótica reune mais de dois mil estudantes na capital federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

“Muitos aparelhos de ar condicionado que ficavam sem funcionar porque não encontrávamos ou não tínhamos o controle remoto. Então, os alunos criaram uma placa acoplada ao chaveiro, com mecanismo para ligar o aparelho e todos os professores tinha na mão”, contou.

Fórmula 1

O festival conta com o projeto educacional da Fórmula 1, que incentiva estudantes a montarem escuderias, com três a seis integrantes. As equipes constroem um carro em miniatura, réplica dos carros oficiais de corrida, que, impulsionados por um cilindro de CO2, podem chegar a 80 km/h em uma pista de 24 metros de comprimento.  A equipe vencedora da categoria participará do Grande Prêmio de Cingapura, em setembro.

Em sua primeira participação na competição, a estudante mineira Maria Eduarda Brito, de 16 anos, contou que a entrada em um projeto de robótica ligado à Fórmula 1 aconteceu por motivos afetivos. “Desde pequena, acordava cedo aos domingos para assistir Fórmula 1 com meu pai e isso me incentivou a fazer parte dessa equipe”. “Pretendo fazer medicina e a robótica me ajuda com relações humanas. Eu gosto de tentar entender o ser humano, o cérebro das pessoas, de estar integrada e tentar ajudar. Aqui tem tudo isso”, contou.

Davi Roberto, um dos seis parceiros de equipe de Maria Eduarda, destacou que a categoria estimula os estudantes a atuarem como se estivessem em uma startup de Fórmula 1 para desenvolverem diversos aspectos, como organização de empresa, gestão de pessoas, além da parte de engenharia.

“A competição julga diversos aspectos e a ‘estrela do projeto’, que é a corrida, vale poucos pontos. Isso estimula todos os participantes a se empenharem igualmente”, descreveu.

Cidadãos

Realizado há 10 anos pelo Sesi, o festival reúne mais de 2.500 participantes de todo país até este sábado (18). Diariamente, cerca de 3 mil pessoas passaram pelo local, entre caravanas de estudantes e visitantes. Para o diretor de operações do Sesi, Paulo Mól, o festival de robótica estimula a busca de respostas para problemas reais do cotidiano.

Porta voz do evento, Paulo Mol, fala sobre o festival – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

“A gente acredita na robótica como um modelo diferente para educação do século 21. De maneira que a construção do conhecimento pode acontecer com impacto social, estudantes se divertindo, aprendendo brincando. O festival trabalha vários temas, os participantes têm que analisar o contexto, quais os problemas vão resolver. Nos projetos sociais, estimulamos que os estudantes pensem de que maneira a robótica pode ajudar até mais do que ciência e tecnologia na construção de cidadãos”, argumentou.