Mês: março 2023

Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) analisa imóveis ociosos no centro da capital paulista e mostra que a maioria dos proprietários desses bens são herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria na cidade, além de instituições religiosas. A pesquisadora responsável pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, deu um nome para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.

Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.

No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificultam a comercialização e o uso social desses lugares. “O Centro, sendo a região da cidade mais antiga, carrega historicamente muitos problemas e várias questões que envolvem pro exemplo problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros. Ou mesmo no caso das instituições religiosas e associações beneficentes, eles não têm o departamento que cuide desses imóveis”, explica Ana Gabriela

Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse departamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imovel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir. Por exemplo, se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detalhou a pesquisadora.

Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema

Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho.

O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no programa Minha Casa Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.

De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 imóveis ociosos foram notificados em toda a cidade de São Paulo em 2022.

Ouça na Radioagência Nacional:

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado do primeiro mês de operação contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas. No período, foram apreendidos ou inutilizados 84 balsas ou embarcações, duas aeronaves, 172 geradores de energia, 11,4 mil litros de combustível, além de maquinários para extração de minério, motoserras, mercúrio e uma tonelada de mantimentos dos garimpeiros ilegais. Também foram destruídos 200 acampamentos, com armas e munições, e apreendidas 27 toneladas do minério cassiterita.

Os dados contabilizados reúnem informações das ações conjuntas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com o diretor de Meio Ambiente e Amazônia (DAMAZ) da Polícia Federal, Humberto Freire, a operação demonstra que a proteção da floresta amazônica será uma das prioridades da Polícia Federal e do estado brasileiro. “Estamos atentos às expectativas que a sociedade brasileira e o mundo têm em relação aos temas relacionados à Amazônia e ao meio ambiente de maneira geral, e atuaremos de forma a garantir os direitos das populações afetadas, enfrentando a criminalidade organizada com o objetivo de alcançarmos todos os elos da cadeia criminosa da mineração ilegal”.

A Reserva Indígena Yanomami está em estado de emergência de saúde pública desde o dia 20 de janeiro em razão do cenário de desassistência sanitária dos povos que vivem no território. A medida foi tomada após equipes do Ministério da Saúde encontrarem crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição severa, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda (IRA).

Um caso de racismo ocorreu no Centro de Ensino Médio 9 de Ceilândia. Uma aluno entregou uma esponja de aço a uma professora negra, alegando ser um presente pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. A atitude gerou indignação entre estudantes e a comunidade escolar.

A situação foi gravada dentro de sala de aula por um estudante no dia 8 de março. Nas imagens, a professora abre o pacote dado por um aluno e se surpreende com uma esponja de aço. Alguns estudantes dão risadas. Constrangida, a professora diz que vai aceitar o presente e diz que “tudo o que vai volta”. Ela agradece o aluno que deu a esponja.

Em nota, a equipe gestora do Centro de Ensino disse que recebeu a denúncia nessa segunda-feira (14) e que a escola se reunirá com o estudante e com a professora para demais esclarecimentos.

A Secretaria de Educação do DF informou que repudia qualquer tipo de preconceito e reforçou o compromisso para a compreensão dos fatos, bem como o suporte dos envolvidos. A secretaria disse, ainda, que a escola tem autonomia para conduzir a apuração do episódio. A produção do Repórter DF procurou o Centro de Ensino 9 de Ceilândia, mas não conseguiu contato.

Foi inaugurado nesta terça-feira (14) o Climate Hub, centro dedicado a pesquisas sobre mudanças climáticas. Localizado no Museu do Amanhã, na região portuária da capital fluminense, o centro é uma parceria da Universidade de Columbia, dos Estados Unidos, com a prefeitura do Rio de Janeiro. Esse é o décimo escritório global da universidade norte-americana em todo o mundo e funcionará dentro do Columbia Global Center Rio.

O Climate Hub Rio irá oferecer bolsas de estudos para pesquisadores e cientistas brasileiros desenvolverem projetos no país e também na universidade, em Nova York. Um dos objetivos é atrair talentos relacionados aos estudos sobre impacto  das mudanças climáticas no Brasil e promover a colaboração e divulgação dos trabalhos na comunidade científica e entre líderes globais.

O diretor do Columbia Global Center Rio, Thomas Trebat, destacou que o enfrentamento das crises climáticas exige parceria e cooperação entre os povos. “Estamos todos juntos nisso, cidadãos de todas as partes do mundo. É o Brasil se engajando novamente nas questões climáticas”, disse o diretor.

O embaixador e assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim,  ressaltou que o meio ambiente e o clima são temas centrais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E citou como exemplos da retomada desse debate no país a reativação do Fundo Amazônia e a possibilidade de o Brasil sediar a COP30, conferência das Nações Unidas sobre o clima.

Conforme o diplomata, o debate sobre as mudanças climáticas envolve ainda questões sociais. “É um tema de grande transversalidade e está presente em tudo, até na questão da guerra e paz, porque gera conflitos migratórios”.

A secretária Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ana Toni, que representou a ministra Marina Silva, disse que dentro da transição climática a pasta irá trabalhar com a construção de planos setoriais, adaptação focada no bem-estar social, incorporação de oceanos e áreas costeiras no debate e criação de uma autoridade de segurança climática e de um Conselho Nacional de Mudanças do Clima.

“Vamos começar pelo tema do desmatamento, que é a nossa maior emissão, mas os temas de agricultura, energia, transporte não podem esperar. Ao contrário, terão de ser acelerados para que a gente atinja a nossa meta e possa fazer essa contribuição ao mundo. Sempre assegurando que a gente tenha um modelo de desenvolvimento que seja de baixo carbono, economicamente próspero e socialmente justo”.

Já a comunicadora indígena e ativista ambiental Samela Sateré Mawé defendeu um olhar atento para os territórios indígenas e as unidades de conservação, áreas que concentram a preservação da biodiversidade. Ela lembrou que os povos indígenas e suas terras são alvos constantes de violência e violações, como desmatamento, queimadas, caça e pesca ilegais e tráfico de drogas.

Marielle Franco

Os presentes prestaram homenagem a vereadora Marielle Franco. O assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime.

Após virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações.

“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, disse o ministro, evitando comentar as práticas do governo anterior.

A declaração foi dada nesta terça-feira (14), depois que ele participou do encontro ministerial com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Costa também adiantou que toda a diretoria da Abin vai ser reformulada assim que o novo presidente for aprovado pelo Senado.

“O nome para a Abin já foi indicado ao Senado, ainda não foi aprovado. E nós, assim que tivermos a nova direção da Abin, vamos reformulá-la. E posso dizer que sob nova direção, toda lei será respeitada no trabalho da Abin”.

Para o comando da Abin, o atual governo indicou Luiz Fernando Corrêa, que foi diretor da Polícia Federal durante o segundo mandato do Presidente Lula. Para assumir a direção da agência, Corrêa precisa passar por uma sabatina e uma aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Ele também deve ser aprovado no plenário da Casa.

Durante o período em que as irregularidades teriam ocorrido, entre 2019 e 2021, a Abin era vinculada ao GSI, Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo então ministro, General Augusto Heleno. No início deste mês, a agência passou a ser vinculada à Casa Civil.

Após as denúncias, a Abin confirmou, em nota, que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que ele supostamente recebeu de presente de autoridades públicas da Arábia Saudita.

O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (uma masbaha) foi protocolado ontem (13) e é citado em um ofício encaminhando à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Consultado por meio da assessoria, o TCU ainda não se manifestou sobre o pedido.

No documento destinado ao delegado responsável por apurar se membros da comitiva que viajou a Arábia Saudita representando o governo de Jair Bolsonaro cometeram crimes ao entrar no Brasil sem declarar à Receita Federal que estavam trazendo joias valiosas, os advogados informam que Bolsonaro entende que os objetos devem ficar sob a responsabilidade do TCU até que seja decidida o destino adequado.

“O requerimento de depósito em juízo volta-se a deixar consignado que o peticionário [Bolsonaro] em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como públicos. Se hodiernamente [atualmente], ao que parece, coloca-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, teve-se por bem requerer que, desde logo, ficassem sob custódia do Poder público, até que se conclua a discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, argumenta a equipe encabeçada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que assumiu a defesa do ex-presidente no caso.

O pedido de Bolsonaro confirma que o conjunto de joias masculinas não declaradas à Alfândega estão com o ex-presidente. Apesar do próprio Bolsonaro já ter dito que os objetos tinham sido incorporados a seu acervo privado, não estava claro se, com isso, ele os tinha levado consigo ao deixar a Presidência da República.

Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do Ministério de Minas e Energia entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras atividades, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se são objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro.

Desde o último dia 7, a Agência Brasil entrou em contato com o Palácio do Planalto e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o paradeiro das joias masculinas, mas ainda não recebeu resposta oficial.

Na última sexta-feira (10), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU que Bolsonaro seja obrigado a devolver as joias masculinas à União. O pedido é um recurso que o sub-procurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, apresentou contra uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU, que dias antes tinha nomeado Bolsonaro como fiel depositário das joias masculinas até que a Corte conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para os itens.

Nada a declarar

As joias masculinas foram trazidas ao país em outubro de 2021, pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois assessores ministeriais que o acompanharam a Riad, na Arábia Saudita. Albuquerque, o ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, viajaram em missão oficial para participar de uma série de eventos em que se reuniram com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman.

De acordo com o ex-ministro, perto do fim da viagem, como de costume, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele, nem os dois assessores, abriram para conferir o conteúdo.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões).

As câmeras de segurança do aeroporto registraram a inspeção da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna à área da alfândega. Recentemente exibido pela TV Globo, o vídeo contém o áudio do próprio Albuquerque explicando aos servidores da Receita que as joias eram um presente que “vai entrar lá para a primeira-dama [Michelle Bolsonaro].

Como Soeiro e Albuquerque tinham informado não ter nada a declarar às autoridades alfandegárias, os agentes da aduana seguiram a lei, apreendendo o conjunto de joias femininas. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.

As fortes chuvas que atingem a capital paulista na tarde de hoje (14) estão causando alagamentos em muitos pontos da cidade e colocaram parte do município em estado de alerta para o transbordamento de rios e córregos.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, o Rio Verde transbordou em Itaquera, na Zona Leste da capital. Os alagamentos, às 16h45, bloquearam o trânsito de veículos em, pelo menos, cinco pontos de quatro vias da cidade: Avenida Itaquera, Avenida Pompeia, Rua Venâncio Aires, e Avenida Marquês de São Vicente.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, o trânsito estava lento ou parado, às 17h, em 663 quilômetros (km) de vias da cidade. O pior local era a região Oeste, com 248 km de lentidão. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu 8 chamados para enchentes e 7 para queda de árvores.

De acordo com o CGE, as próximas horas continuam com tempo instável e chuvas atuando em todas as regiões da cidade, variando de intensidade. Há potencial para alagamentos, rajadas de vento e transbordamentos de rios e córregos.

Segundo o Centro de Gerenciamento, simulações atmosféricas indicam uma diminuição significativa dos volumes de chuva a partir de amanhã. Entretanto, o solo encharcado ainda mantém alta probabilidade para a ocorrência de alagamentos e deslizamentos de terra.

Estado de São Paulo

Dados da Defesa Civil, que levam em conta todos os municípios do estado de São Paulo, mostram que, desde 1º de dezembro de 2022, até hoje, as chuvas já causaram 97 mortes (94% a mais do que o registrado de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022, quando foram registradas 50 mortes). A maioria dos óbitos (65) ocorreu na região do litoral Norte do estado, e também na região de Araraquara (SP), onde dez mortes foram registradas.

Das 97 mortes, 67 foram causadas por deslizamentos; 20, por enchentes e enxurradas; 3, por desabamentos; 2, por raios; 2 por alagamentos; e 3, outros. Há ainda 3 pessoas desaparecidas e 56 feridas. O número de desabrigado atual é de 2.291 e de desalojados (abrigados em casa de parentes, por exemplo), 17.832.