Mês: março 2023

O concurso 2571 da Mega-Sena distribuirá hoje (11) prêmio estimado em R$ 9 milhões.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Após a reunião de hoje, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, a proposta do governo será submetida aos trabalhadores.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio; em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamas pautas não econômicas. Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

A Telebras concluiu a instalação de três antenas fixas de conexão banda larga via satélita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os equipamentos, que funcionam com energia solar, estão nos polos-base de Surucucu, Auaris e da Missão Catrimani, e se somam às outras 17 antenas portáteis que já foram envidas para apoiar o atendimento médico à população e fortalecer as ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, segundo informou o Ministério das Counicações.

A antena se comunica diretamente com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a uma taxa de transmissão de download de 20 Mbps e de upload de 2 Mbps. Um modem que garante a conexão aos celulares e computadores acompanha a antena, que tem 76 cm de diâmetro. Desde janeiro, segundo o governo federal, um total de 395 antenas foram entregues em todo o país.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$5,25 para R$5,57.

Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$5,93 para  R$5,91.

O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol.

A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.

Histórico

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).

O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a série histórica, iniciada em 2015. No Cerrado, a devastação foi ainda pior, com um aumento de 97% em relação a 2020, chegando a 557,8 km². Somados, os dois biomas perderam quase 880 km².

Dados do Inpe mostram que os estados mais afetados pela perda de vegetação na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, foram Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (46,3 km²) e Roraima (31,1 km²), este último abrigando a maior parte da Terra Indígena Yanomami. O Acre e o Maranhão tiveram aproximadamente 4 km² sob alerta, cada.

Já no Cerrado, a região conhecida como Matopiba, composta pelos estados da Bahia (268 km²), Tocantins (67,5 km²), Piauí (63,2 km²) e Maranhão (51,6 km²), foi a que teve os piores números. Mais de 90% das áreas desmatadas são utilizadas para uso da agropecuária, com a remoção da vegetação principalmente para dar lugar a pastagens, para produção de carne e leite, e para a soja.

Para o WWF Brasil, organização não governamental voltada para conservação ambiental, ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva. “O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas. As ações anunciadas pelo atual governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental”, disse Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil, em reportagem reproduzida no portal da instituição de conservação.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que tomará medidas, juntamente com o Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, para “responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio”.

Segundo o ministério, a cobertura de nuvens na Região Amazônica pode ter influenciado de forma negativa a precisão dos números registrados em fevereiro. Isso ocorre porque os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. Além disso, determinadas alterações florestais podem ter autorizações de supressão da vegetação, ou seja, desmatamento legal.

O sistema Deter foi desenvolvido para servir de suporte à fiscalização ao gerar alertas sobre onde o problema está acontecendo. Entretanto, as informações do Deter não servem para aferição oficial do desmatamento e não devem ser entendidas como taxa mensal de desmatamento. Os dados oficiais do Inpe para medir a taxa anual de desmatamento na Amazônia são fornecidos pelo projeto Prodes, que tem nível de precisão próximo a 95%.

Após três ataques de tubarão em menos de duas semanas, o governo de Pernambuco anunciou investimento de R$ 2 milhões em ações de prevenção em toda a costa da região metropolitana do Recife, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Cerca de R$ 1,5 milhão vai para o Porto de Suape, que fica entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Os R$ 500 mil restantes serão aplicados em estudos, por meio de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia, para prevenção de tubarões e também da invasão do peixe-leão, espécie de peixe da Ásia que está trazendo riscos para o litoral brasileiro.

Como o peixe-leão não tem predadores naturais na costa brasileira, pesquisadores vêm alertando que o crescimento desordenado dessa espécie coloca em risco o equilíbrio da vida marinha.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco também vai participar desse trabalho de prevenção contra tubarões e deve instalar vinte receptores acústicos para acompanhar a presença de tubarões na região; e estão previstas 24 expedições para captura e marcação das espécies tigre, cabeça-chata e galha preta.

De acordo com o reitor da universidade, Marcelo Leão, a instituição tem cerca de 40 estudos sobre tubarões, mas a parceria com o Cemit, que é o Comitê Estadual de Monitoramento, foi descontinuada em 2015. A ideia agora, segundo o reitor, é retomar a parceria, junto com outras universidades públicas.

“Além de assinarmos um protocolo de intenções, estamos reestruturando o Cemit, a Rural volta a ser protagonista. Sugerimos a participação da Federal de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco, já de se tratar de um problema multidisciplinar que precisam de outros conhecimentos e sempre agregar essas universidades é um processo de extrema importância”.

A pesquisadora em pesca da UFRPE, Ilka Branco, explicou que os acidentes recentes ocorreram durante uma grande amplitude de maré. Isso aumenta a probabilidade de tubarões entrarem no canal que existe na costa. “Faz com que exista uma probabilidade maior de os tubarões, de uma forma geral, se aproximarem da nossa linha de costa e a gente tenha esse encontro com os tubarões”.

De acordo com boletim médico mais atualizado, os dois adolescentes vítimas de ataque nesta semana continuam internados com quadro de saúde estável e sem previsão de alta. Cada um deles teve um membro amputado por causa da gravidade dos ataques e não apresenta sinais de infecção.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.

“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.

Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.

Produção sustentável

“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) um homem de 41 anos, de nacionalidade russa, no bairro da Freguesia, Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o preso estava na lista da Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e estava foragido da Justiça da Rússia havia mais de dez anos.

A PF informou que, de acordo com as autoridades russas, o homem praticou fraudes por meio de cartões públicos corporativos e se apropriou do dinheiro desviado. “Caso seja condenado pela Justiça da Rússia, o estrangeiro pode pegar pena de até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. A Polícia Federal não divulgou o nome do preso.

Além de integrantes do Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (Interpol/RJ), a ação teve a participação do Setor de Capturas Internacionais – Interpol/Brasília (Secint).

Ainda conforme a PF, foi cumprido o mandado de prisão preventiva para fins de extradição, na última quarta-feira (8), expedido pelo Supremo Tribunal Federal, em atendimento ao pedido encaminhado pelo Escritório Central Nacional da Interpol em Brasília. “Após as formalidades de praxe, o estrangeiro será encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro, onde permanecerá até a extradição definitiva para a Rússia”, acrescentou a PF.