Polícia Federal prende suspeito de abuso sexual infantil em Niterói


A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a operação Arcanjo X. É para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens em fotos e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante. Com ele, os policiais encontraram mais de mil vídeos e 17 mil fotos de abuso sexual infantil armazenadas em arquivos de computador.

Os policiais foram às ruas para cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói, em uma casa localizada naquela cidade.

Crimes tipificados

As investigações – realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói – provocaram a abertura de inquérito policial. Durante as apurações, os integrantes do Grupo de Repressão identificaram a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo homem preso hoje. A identidade dele não foi revelada.

Segundo a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A por compartilhar e 241-B do ECA por possuir o material apreendido. “Se condenado, pode pegar até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. Acrescentou que o nome da operação “se inspirou em Gabriel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o anjo protetor das crianças”.




Fonte: Agência Brasil

PF combate crimes ambientais em terras da União, no Acre


A invasão de terras públicas da União, no Acre, e o cometimento de crimes ambientais, estão na mira da Polícia Federal nesta terça-feira (7). A ação, batizada de Terra Solta, tem apoio do Incra, Ibama e Polícia Civil, e investiga, no Polo Antônio de Holanda, município de Bujari, nos arredores da capital Rio Branco, diversos crimes envolvendo assentados e não assentados.

“Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de acesso e frequência à área de Reserva Legal e um mandado judicial de suspensão de atividades de pessoa jurídica”, informou a PF.

A investigação começou com denúncias do Incra apontando indícios de invasão, loteamento e comércio de área no interior da Reserva Legal. “Os danos ambientais foram estimados pela perícia em mais de R$ 8 milhões e deverão ser objeto de ressarcimento”, informou a Polícia Federal.

Pelos fatos apurados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras públicas da União, desmatamento e falsidade ideológica, entre outros delitos. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A Operação Terra Solta está ligada ao Projeto Paz na Floresta, instituído no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre. O objetivo é a repressão e a investigação de invasões e desmatamento de áreas ambientais tuteladas pela União. A ação de hoje inaugura o Projeto Paz na Floresta, com uma semana de combate a crimes ambientais em projetos de assentamento da União no Acre. Mais de 150 policiais federais atuarão no combate à criminalidade ambiental.




Fonte: Agência Brasil

Em 16 dias, menina é a 3ª vítima atacada por tubarões em Pernambuco


Uma adolescente foi atacada por um tubarão enquanto tomava banho de mar na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife (PE), nesta segunda-feira (6). Foi o terceiro caso de ataque de tubarões a banhistas registrado em Pernambuco nos últimos 16 dias.

Socorrida por salva-vidas, Kaylane Timóteo Freitas foi levada ao Hospital da Restauração por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Além de ter parte do braço esquerdo amputado, a jovem sofreu ferimentos na barriga e em uma das pernas.

Ela sofreu o ataque a cerca de 500 metros do local onde, na véspera (5), um menino de 14 anos já tinha sido atingido por um tubarão. Devido à gravidade das lesões, o garoto, cujo nome não foi divulgado, foi submetido a uma cirurgia e teve a perna direita amputada. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na manhã de ontem, mas permanece internado com quadro de saúde estável.

Risco de novos ataques

Face ao risco de ataques de tubarões, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, proíbe o banho de mar na praia de Piedade desde 2021. No trecho onde Kaylane e o garoto foram socorridos, próximo à igrejinha de Piedade, houve ao menos 15 ocorrências semelhantes desde 1992.

Em 20 de fevereiro último, ou seja, apenas 14 dias antes de o garoto ser atacado, André Luiz Gomes da Silva, 32 anos, passou por uma situação semelhante. Ele estava surfando na praia dos Milagres, em Olinda, a cerca de 20 quilômetros da praia de Piedade, quando sentiu uma fisgada na perna, seguida por um forte puxão.

Ao deixar o hospital, após dez dias internado, André disse lembrar de ter reagido ao ataque, dando uma pancada no animal que, segundo o Cemit, era, possivelmente, um tubarão cabeça-chata, de cerca de 2,5 metros de comprimento. Apesar da gravidade dos ferimentos, a perna do surfista foi preservada.




Fonte: Agência Brasil

PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial


A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas.

A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF.

Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos envolvidos estavam nos estados de Goiás e Rondônia. Os fraudadores teriam recebido valores de cerca de 360 contas do auxílio emergencial, segundo as investigações.

A estimativa da PF é que o grupo tenha movimentado mais de R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. Ao menos 37 pessoas são investigadas na operação.




Fonte: Agência Brasil

Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado, diz ministro


O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.

Eixo temático

Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva.

Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil.

“Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.

A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.




Fonte: Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos combate discurso de ódio


O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.

Eixo temático

Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva.

Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil. “Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.

A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.




Fonte: Agência Brasil

Nova lei estabelece Declaração Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer em Presidente Prudente


A nova lei tem como propósito encontrar meios que assegurem os direitos fundamentais dos pacientes com câncer, como obtenção de diagnóstico precoce, acesso ao tratamento universal adequado e menos nocivo, assistência social e psicológica, proteção do bem-estar pessoal, social e econômico do paciente.




Fonte: G1

Nova lei obriga Prefeitura de Presidente Prudente a disponibilizar número de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos




Legislação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (6), prevê ainda que Poder Executivo coloque a localização de cada um dos locais. Vaga destinada à pessoas com deficiência na Avenida 14 de Setembro, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
A Lei n° 11.094/2023 publicada, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial Eletrônico (DOE) torna obrigatório à Prefeitura de Presidente Prudente (SP) disponibilizar no site o número de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, além de suas respectivas localizações.
A nova legislação foi promulgada pela Câmara Municipal e entra em vigor na data de sua publicação.
As informações sobre quantidade e localização das vagas devem ser disponibilizadas em links úteis no site oficial do município e o Chefe do Poder Executivo regulamentará a lei.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Theatro Municipal do Rio inicia temporada de concertos de 2023


O Theatro Municipal do Rio de Janeiro (TMRJ) inicia, no próximo dia 10, a temporada 2023 com a série de concertos Celebrações, que homenageia compositores da música internacional, entre eles Beethoven, Camille Saint-Saëns, Tchaikovsky, Wagner, Berlioz, Verdi e Adolphe Charles Adam. “Na nossa temporada de concertos, nós contemplaremos todos esses gênios da música”, disse o diretor artístico do teatro, Eric Herrero.

Segundo ele, o Municipal voltará com força total, em sua temporada artística até o fim do ano, sem interrupções, como ocorreu no ano passado. “A expectativa é repetir o sucesso registrado em 2022. O público voltou com muita força”, disse.

Os concertos têm classificação livre e brindam o público com uma palestra gratuita uma hora antes de cada espetáculo, no Salão Assyrio. Os ingressos têm preços que vão desde R$ 15 (galerias lateral e central), R$ 30 (balcão superior lateral e balcão superior) e R$ 40 (plateia e balcão nobre) até R$ 60 (ingresso individual para frisas e camarotes) ou R$360 (seis lugares). Eles podem ser adquiridos no site do teatro.

Nos dias 10 e 11 deste mês, o teatro apresenta no seu palco principal a Sinfonia nº 9 em opus 125, de Ludwig Van Beethoven, com a participação do Coro e da Orquestra Sinfônica da casa (OSTM). No dia 10, o espetáculo será às 19h e, no dia seguinte, às 17h, tendo como solistas Michele Menezes (soprano), Andressa Inácio (contralto), Fernando Portari (tenor) e Savio Sperandio (baixo). A regência ficará a cargo do maestro titular da OSTM, Felipe Prazeres.

Nos dias 15, às 12h, e 16, às 14h, serão apresentadas duas edições do Concerto Didático para Escolas, com O Carnaval dos Animais, de Camile Saint-Saëns, com a Orquestra Sinfônica do teatro e os pianistas Katia Baloussier e Murilo Emereciano. “Foi um grande sucesso no ano passado e muitas pessoas pediram para repetir”, disse Herrero.

Abril

Em abril, o Concerto Sinfônico celebra os 130 anos de morte de Tchaikovsky, dentro da série Celebrações, com o Concerto para violino em Ré Maior, Opus 35, e o Concerto para piano, Opus 23, cujos solistas serão Ricardo Amado, no violino, e Álvaro Siviero, no piano, sob a regência do maestro Felipe Prazeres. Dia 20, haverá pré-estreia às 12h (para escolas) e, no dia 22, às 17h.

Ainda em abril, dentro do projeto Música Brasileira em Foco, haverá pré-estreia no dia 28, às 12h, para escolas, da ópera em concerto cênico Piedade, de João Guilherme Ripper, com os solistas Johnny França, Gabriella Pace, Ricardo Gaio e, no violão, Cyro Delvizio. O regente será o maestro Silvio Viegas. No dia 29, a sessão começará às 17h. A ópera trata da tragédia envolvendo o escritor Euclides da Cunha.

Eric Herrero informou que, em maio, o Theatro Municipal será palco do Concerto Coral Sinfônico, dentro da série Celebrações, comemorando os 210 anos de nascimento de Giuseppe Verdi, com a Missa de Réquiem. Os solistas serão Marly Montoni, Denise de Freitas, Paulo Mandarino e Hernán Iturralde. Segundo o diretor artístico, o espetáculo “mostra toda a força e esplendor do coro do Theatro Municipal, agora com sua energia renovada, com as contratações feitas no ano passado”. A regência será de Tobias Volkmann. O concerto está previsto para o dia 12, às 19h, e o dia 13, às 17h.

Também em maio, nos dias 26, às 19h, e 27, às 17h, o Municipal do Rio receberá o Concerto Sinfônico O Grande Encontro, no qual a Orquestra Sinfônica do teatro convida a Sinfônica Brasileira (OSB) para celebrar Hector Berlioz (220 anos de nascimento). No programa, as obras O Corsário, opus 21Abertura, A Danação de FaustoMarcha Húngara, Carnaval RomanoAbertura. “As duas orquestras estarão juntas no palco e os dois grupos sendo regidos pelo maestro Felipe Prazeres”, disse Herrero. As orquestras tocarão também para o público, no mesmo programa, obras de Richard Wagner (140 anos de falecimento): Lohengrin – Prelúdio do Terceiro Ato, Tristão e Isolda – Prelúdio e Morte do Amor e Tannhäuser Abertura. Haverá participação especial da soprano Eliane Coelho.

Especiais

O diretor artístico destacou que, em comemoração aos 90 anos do coro do TMRJ, a serem completados em agosto, o equipamento apresentará ao público duas peças que há muito não são realizadas pelos corpos artísticos da casa: a 9ª Sinfonia, de Beethoven, e o Réquiem, de Verdi. O coro será acompanhado pela OSTM.

Herrero adiantou que ainda no primeiro semestre serão apresentados dois balés e mais uma ópera importante para o aniversário do teatro. Estarão reunidos os três corpos artísticos da casa: coro, orquestra e balé, para comemorar os 114 anos do teatro. “O evento será no dia 14 de julho, com pré-estreia aberta ao público. Os nomes dos espetáculos ainda não estão confirmados.




Fonte: Agência Brasil

Vereadores de Presidente Prudente aprovam projeto de lei e decreto administrativo durante sessão ordinária




Parlamentares também apreciaram contas do município referentes ao exercício de 2020, nesta segunda-feira (6). Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou um projetos de lei e um decreto administrativo nesta segunda-feira (6)
Arquivo/g1
A Câmara de Presidente Prudente (SP) aprovou um projeto de lei e outro projeto de decreto legislativo, nesta segunda-feira (6).
Os parlamentares também apreciaram e aprovaram as contas do município referentes ao exercício de 2020. Durante sessão ordinária, os vereadores acompanharam o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Já no expediente com votação, foram deliberados 34 requerimentos de providências e de informações, cinco requerimentos de pesar, três moções e 45 requerimentos de congratulações.
No expediente sem votação e de leitura dos ofícios, no início da sessão, os vereadores encaminharam à Prefeitura 60 indicações de melhorias para bairros da cidade.
O legislativo também apreciou e aprovou um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, que tramitam em sessão extraordinária realizada após o encerramento da sessão ordinária.
Além disso, ainda na sessão desta segunda-feira (6), foi realizada a entrega de Cartão de Prata para a Casa de Oração Para Todos os Povos, conforme requerimento nº 6.390/18, de autoria da vereadora Miriam Brandão (Patriota).
Veja o processo do Tribunal de Contas previsto na ordem do dia e a decisão do plenário:
Processo nº 0033557.989.20-3; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assunto: Parecer às Contas do Município relativas ao Exercício de 2020. Aprovado em discussão única, mediante votação nominal.
Confira abaixo as disposições dos projetos que tramitaram em sessão ordinária e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei nº 00819/18. Autor: Vereador Tiago Santos de Oliveira. Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 46248), localizada no bairro Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “OSWALDO DE GALLES”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 00042/18. Autor: Vereador Enio Luiz Tenório Perrone. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor NEWTON CELSO ESPER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como empresário. Aprovado em discussão única.
Os trabalhos das sessões foram transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube, que ficam disponíveis após o encerramento.

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Fonte: G1