De acordo com a Polícia Militar Ambiental, durante a fiscalização a um criadouro amador de aves, o homem informou aos agentes que, de onze aves que possuía, cinco estavam na casa de um amigo, “com a finalidade de aprenderem a cantar”. Ele, então, apresentou aos policiais uma Guia de Transporte, que supostamente comprovava o que alegou.
Fonte: G1
Material seguia em direção a um vale localizado entre o Jardim Itapura l e a Vila Rainho, na zona leste da cidade, nesta quarta-feira (29). Vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Juscelino Kubitschek, no Jardim Itapura l, em Presidente Prudente (SP)
Gelson Netto/g1
Um vazamento de esgoto a céu aberto, em uma calçada da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, provocou transtornos a pedestres que transitavam pelo local nesta quarta-feira (29), no Jardim Itapura l, em Presidente Prudente (SP).
O material estava saindo de uma rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e seguia em direção a um vale localizado entre o bairro e a Vila Rainho, na zona leste da cidade.
O g1 conversou com pessoas que passavam pelo local, que reclamaram do mau cheiro e dos riscos provocados tanto ao meio ambiente quanto à saúde humana pelo vazamento.
Vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Juscelino Kubitschek, no Jardim Itapura l, em Presidente Prudente (SP)
Gelson Netto/g1
Posicionamento da Sabesp
Em nota ao g1, A Sabesp informou que realizou a desobstrução da rede de esgoto na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. A empresa também esclareceu que a obstrução da rede foi causada por placas de gordura e lixo, lançados indevidamente na rede por meio de pias, ralos e vasos sanitários.
Ainda de acordo com a empresa, o mau uso da rede coletora de esgoto prejudica o sistema da Sabesp e os próprios moradores, “uma vez que causa entupimentos, extravasamento, mau cheiro e até mesmo o retorno do esgoto ao sistema interno das residências”.
Vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Juscelino Kubitschek, no Jardim Itapura l, em Presidente Prudente (SP)
Gelson Netto/g1
Vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Juscelino Kubitschek, no Jardim Itapura l, em Presidente Prudente (SP)
Gelson Netto/g1
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Fonte: G1
Já para os motoristas que transitam no sentido contrário, conforme o secretário, a rota alternativa, uma estrada rural, fica na estação de luz de Pacaembu, no bairro rural São José. “Ela vai sair próximo à Mina d’água, também em Areia Branca. E, depois, o motorista pega a vicinal”, concluiu.
Fonte: G1
A tecnologia mais presente no Brasil no combate à criminalidade tem os drones como principal instrumento. Eles adotados por 63% das forças de segurança das 27 unidades da federação. É o que mostra a pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, divulgada nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro.
O estudo é resultado de análise de 2.412 reportagens e publicações de grande circulação no Brasil sobre o uso de tecnologias baseadas em dados pelas forças de segurança pública.
O levantamento indica que, logo após os drones, a ferramenta tecnológica com maior presença no país é a OCR (reconhecimento óptico de caracteres), adotada em 44% das unidades da federação e muito usadas na leitura eletrônica de placas de carro, por exemplo.
Segundo a pesquisa, o reconhecimento facial está presente em 33% dos aparatos de segurança, seguido das câmeras nos uniformes dos policiais, que já são usadas em 22% das forças de segurança. Já o policiamento preditivo é a aplicação de modelagem por computadores a dados criminais passados, de modo a predizer atividade criminal futura, utilizado em 7% dos estados.
Resultado de um estudo de 18 meses realizado por pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, com o objetivo de promover o mapeamento e a análise da utilização de novas tecnologias no âmbito da segurança pública no Brasil, o mapeamento se debruçou sobre o período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.
Coordenado por Thiago Bottino e Fernanda Prates, docentes da FGV Direito Rio; e Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio e da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV/EESP), o levantamento analisou 23 entrevistas com atores-chave das forças de segurança na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a professora Fernanda Prates, ao longo das entrevistas realizadas com os atores dessas instituições que atuam na linha de frente do sistema penal, ficou evidente como essas novas tecnologias são imprescindíveis.
Ao mesmo tempo em que elas se tornam cada vez mais fundamentais para as atividades do dia a dia, também surge a necessidade de compreender melhor quais são as maneiras mais eficazes de implementar a tecnologia no dia a dia desses profissionais.
“Agora que entendemos que não dá para voltar atrás, e que essas ferramentas farão parte da vida desses atores, queremos dialogar junto com eles e também escutar seus respectivos feedbacks [avaliações]. Esse diálogo pode suscitar novas regulamentações, auxiliar as instituições e entender melhor como aplicar essas tecnologias de forma a serem aproveitadas em toda sua potencialidade”, disse, em nota, a pesquisadora.
Ela destacou que, além de possibilitar melhor compreensão sobre os principais desafios a serem enfrentados com a chegada das novas tecnologias, o estudo pode gerar medidas de regulamentação e auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para segurança.
Os resultados deram origem ao livro “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, que será lançado em breve.
Fonte: Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP) irá investigar irregularidades nos serviços funerários prestados pelas concessionárias depois da privatização do setor na capital paulista. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde o último dia 7, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público do município de São Paulo.
Entre os problemas detectados pelo TCM estão a falta de oferta, pelas concessionárias, do sepultamento gratuito às famílias de baixa renda; assim como a não disponibilidade do funeral social – que pode ser requerido por qualquer morador do município e tem preço tabelado de R$ 566,04.
Uma mesa técnica foi chamada pelo TCM com a convocação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPRegula), da prefeitura de capital paulista. “A mesa técnica está sendo chamada com a principal responsável pela fiscalização da execução da concessão, que é a SPRegula. Como o nome diz, é o órgão municipal de regulação das parcerias público privadas. É encarregada de fiscalizar a execução dos contratos da concessão”, destaca o conselheiro do TCM, relator do tema, Maurício Faria.
De acordo com o conselheiro, a investigação do TCM foi motivada por uma série de irregularidades, mas principalmente pelo caso de um casal de baixa renda que não recebeu o direito da gratuidade para o enterro de um bebê natimorto. “Os pais eram pessoas de pouca renda e teriam o direito à gratuidade e não foram atendidos dessa forma”, disse.
“Foi um caso grave porque ficou o registro da dor daquele casal que havia perdido o seu bebê e que ficou sem atendimento nesse momento tão difícil”, acrescentou.
Segundo Faria, o TCM buscará respostas da SPRegula sobre o não cumprimento pelas concessionárias dos termos do contrato de privatização – que previa a gratuidade a pessoas de baixa renda, e o funeral social. “Nós queremos que seja apresentada a visão da SPRegula e do serviço funerário a respeito dessas irregularidades já constatadas, já são fatos registrados, fatos existentes. Terão que ser considerados e respondidos, por que que isso aconteceu? E, principalmente, qual é o plano para que as irregularidades não voltem a acontecer, o plano de fiscalização da execução contratual?”, questionou.
De acordo com o conselheiro, a divulgação feita pela prefeitura sobre o serviço após a privatização do setor funerário da cidade está falha e não deixa claro os direitos dos de quem precisa do serviço.
“Se você entra no site da prefeitura, neste campo dos atendimentos funerários, ele é falho, não há um passo a passo didático, claro. E, uma vez dada essa informação, é preciso que essas regras da concessão sejam cumpridas”.
Todos os moradores da capital paulista, sem exceção, podem solicitar o funeral social, no valor de R$ 566,04, que dá direito a caixão ou urna funerária, transporte, cerimonial para velório, aluguel da sala de velório pelo prazo mínimo de duas horas, sepultamento, e exumação.
Poderá se habilitar ao direito da gratuidade do sepultamento quem demonstrar ser membro da família do falecido, com renda mensal familiar per capta de até meio salário mínimo, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos, bem como possuir inscrição válida e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico); ou ter sido cadastrado no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua nos últimos 12 meses. Também tem direito à gratuidade o familiar que comprovar a doação dos órgãos corporais do falecido.
O vereador Toninho Véspoli (PSOL) encaminhou pedido de providências ao Ministério Público (MP) do estado e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) pedindo fiscalização das irregularidades nos serviços das concessionárias que atuam no serviço funerário da cidade.
“Aparentemente, as concessionárias estão coagindo pessoas socioeconomicamente vulneráveis a realizar o pagamento de taxas que chegam até R$ 900, sob a ameaça que seu ente querido não terá direito a um enterro digno”, diz o texto do documento.
“Mesmo que a gratuidade no sepultamento de pessoas cujos familiares não possuem condições de pagar as despesas dos serviços que envolvem os sepultamentos estejam garantidas em leis, decretos e resoluções municipais, as concessionárias seguem causando sofrimento aos mais necessitados”, complementa.
A reportagem procurou a SPRegula, da prefeitura de São Paulo, e aguarda manifestação. De acordo com a administração municipal, as concessionárias são responsáveis pelas obras emergenciais, principalmente as voltadas para a recuperação de telhados, redes de energia, iluminação e ventilação, redes sanitárias, principalmente a parte de banheiros e bebedouros, adequações nas instalações das administrações e agências funerárias, com a instalação de equipamentos de informática, pinturas e mobiliário.
O setor serviço seguirá assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, quando as empresas assumem por completo a atividade, sob a fiscalização da SPRegula. Os contratos de concessão dos serviços funerários terão vigência de 25 anos. De acordo com a administração municipal, as concessões devem gerar cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade, entre o pagamento das outorgas, investimentos e impostos municipais.
Fonte: Agência Brasil
Ele consiste em um espaço aberto e adequado para o descarte de resíduos recicláveis, como papel, metal, plástico, podas de árvores, móveis usados (até duas unidades), restos de construção civil (dentro do limite de até um metro cúbico ou 10 sacos) e óleo de cozinha.
Fonte: G1
Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso.
Luiz Henrique, gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da FIA, destaca a importância de ações integradas de diversas instituições sobre o tema podem prevenir novos casos de desaparecimento. “O Brasil precisa se atentar e agendar essa questão que são crianças e adolescentes desaparecidos. É importante a gente divulgar, conscientizar a população. Cuide bem de sua criança, não bata, converse, sempre, também os profissionais de educação têm que ficar atentos, juntamento com conselhos tutelares.
Caso uma criança desapareça, o responsável não deve perder tempo. A recomendação é procurar imediatamente a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. Não é preciso esperar 24 horas.
Durante esta semana, a Defensoria Pública e a FIA, realizam uma série de ações que marcam a Semana Nacional da Busca e Localização de Crianças Desaparecidas. Nesta quinta-feira, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado do Rio estão na Central do Brasil tirando dúvidas e explicando o que fazer em casos de desaparecimento, e quais os principais canais de atendimento.
Eles também estão distribuindo cartilhas informativas e pulseiras de identificação para crianças.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Civil confirmou que o corpo encontrado carbonizado no porta-malas de um carro, nesta terça-feira (28), no bairro São Sebastião, conhecido popularmente como “Pito Aceso”, na zona rural de Regente Feijó (SP), é da professora Eliana Pereira Neves, de 52 anos. O principal suspeito de ter matado ela é um idoso, de 62 anos, que, segundo os policiais “estava conhecendo” a vítima.
Fonte: G1
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís.
Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região.
No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas.
As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos.
As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís.
Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região.
No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas.
As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos.
As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência.
Fonte: Agência Brasil
