Mês: março 2023

A Pinacoteca de São Paulo inaugurou, nesta sexta-feira (3), um novo espaço, a Pinacoteca Contemporânea, que será aberto à visitação a partir de amanhã (4). O complexo também fica no Parque da Luz, na região central da cidade, ao lado do prédio histórico do museu, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo no início do século 20. As instalações foram construídas aproveitando os prédios de uma escola estadual desativada.

O novo espaço terá visitação gratuita durante um mês.

O projeto do escritório Arquitetos Associados foi escolhido, entre outros motivos, justamente pelo diálogo que estabelece com o antigo colégio. “Ele preserva a configuração escolar. Isso foi um ponto muito importante para nós”, enfatizou o diretor da Pinacoteca, Jochen Volz.

Ele destacou que foi mantida a estrutura do pátio e das salas de aula, porém, os muros foram derrubados, aumentando a permeabilidade com o parque e com as ruas ao redor. “É possível encontrar um Tunga [uma obra do artista que fica na praça central], frequentar a biblioteca ou uma sala educativa, vindo do parque, sem passar por uma catraca”, acrescentou.

Um milhão de visitantes

As novas instalações fazem com que a Pinacoteca tenha agora mais de 22 mil metros quadrados de área total, incluindo os prédios no Parque da Luz e a Estação Pinacoteca, que funciona a cerca de 500 metros, no edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão de repressão da ditadura militar. A expectativa é que o museu estadual possa receber 1 milhão de visitantes por ano.

As novas instalações, projetadas especificamente para atender às necessidades da instituição cultural, também ajudarão a abrigar o crescimento do acervo de obras e da biblioteca ao longo de mais de um século de história. “A gente opera em dois edifícios que foram adaptados ao longo de décadas para serem museu”, disse Volz, ao comentar as limitações das instalações atuais. O edifício- sede da Pinacoteca foi desenhado inicialmente para o Liceu de Artes e Ofícios.

Foram aplicados nas obras aproximadamente R$ 85 milhões, sendo R$ 55 milhões do governo estadual e R$ 30 milhões doados diretamente pela família Gouvêa Telles.

Exposições e obras

Na praça central do novo prédio, há uma obra do artista pernambucano Tunga. Uma grande instalação que mistura correntes, caldeirões e cálices em metal escuro por onde passa um feixe de fios de cobre.

No subsolo, foi aberta a exposição Chão da Praça: Obras do Acervo da Pinacoteca. A mostra é uma oportunidade para “expor obras que há muito tempo queríamos expor e não conseguíamos”, disse a curadora da Pinacoteca, Ana Maria Maia,.

Parte são trabalhos complexos de grandes dimensões, como Tteia, de Lygia Pape. A obra, inspirada em teias de aranha, é formada por feixes de fios metálicos que saem do teto até o chão, com uma iluminação que revela ou ofusca as composições, ao depender do ângulo de observação.

Outro destaque é a obra Colar, de Lygia Reinach, que consiste em um colar de contas de cerâmica do tamanho de um melão, que começam também no teto da galeria e se enrolam pelo chão. Há ainda trabalhos em diversas linguagens, como fotografia, pintura e vídeo.

Foi aberta também uma mostra da artista sul-coreana Haegue Yang. São trabalhos com colagens que ocupam as paredes e o teto da galeria, além de instalações que usam persianas plásticas e lâmpadas tubulares fluorescentes.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta sexta-feira (3) que, ainda este mês, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) para recuperação de R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023. Com esse PL, a ideia do governo é restabelecer os R$ 9,6 bilhões do fundo, cujos recursos são destinados a financiar o desenvolvimento científico e tecnológico do país e projetos de inovação. Segundo a ministra, o envio do projeto já foi acertado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O anúncio foi feito pela ministra durante reunião promovida pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, que homenageou o físico Luiz Pinguelli Rosa, por ocasião da passagem de um ano de sua morte. O encontro reuniu representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), além da própria ABC.

Luciana afirmou que o que houve com o FNDCT foi “uma demonstração cabal do descaso que houve do antigo governo com a ciência”. Ela lembrou a luta realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro governo, para garantir que não houvesse bloqueio de recursos do fundo, enquanto o governo Jair Bolsonaro efetuou “de cara” o contingenciamento, aprovando a Medida Provisória 1.136, que previa a liberação escalonada dos recursos, atingindo 100% somente em 2026. “O grupo de transição indicou para o nosso governo que era preciso resgatar o fundo plenamente”, informou.

Decurso de prazo

A ministra destacou que o presidente Lula fez a opção de esperar a MP 1.136 cair por decurso de prazo para enviar o PL ao Congresso Nacional, abrindo crédito para a recomposição dos R$ 4,2 bilhões do FNDCT, e “restabelecendo os R$ 9,6 bilhões do fundo para aplicar no desenvolvimento da ciência e tecnologia”. Luciana Santos disse também já ter colocado na pauta a necessidade de o conselho do fundo recompor os patamares para a parte reembolsável dos recursos do FNDCT que eram praticados nos ciclos políticos anteriores, dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Durante o evento, o secretário executivo do MCTI, professor Luis Fernandes, assegurou que não há hipótese de o FNDCT não ser viabilizado. “Não há amparo legal para bloqueios nem contingenciamento de recursos do Fundo. Nós vamos começar 2023 com capacidade de investimento integral do fundo”. Para Fernandes, essa é uma “esperança materializada”.

Luciana mencionou que ontem (2) o ministério conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a proposta da TR para correção da parte reembolsável do fundo. “Era a única parte que prestava da medida provisória e nós conseguimos aprovar a TR”. Agora, o projeto vai para o Senado.

Pautas

Na avaliação da ministra, não pode um país rico como o Brasil, que é o maior produtor de alimentos do mundo, ter uma parcela de 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. “Esse é um dos grandes compromissos que nós temos”, assegurou. Ela lembrou, como afirmou na primeira reunião ministerial do novo governo, que as pautas da fome e das mudanças climáticas passam pela ciência, da mesma forma que a pauta da reindustrialização passa pela inovação. “A pauta do enfrentamento de desigualdades, das intolerâncias e preconceitos passa pelas ciências humanas. Este é o conceito que nos move no ministério”, afirmou Luciana Santos. “O conceito que nos move é que a ciência e tecnologia estão a serviço dos grandes desafios”, completou.

A ministra destacou que a ciência está de volta no Brasil. “Nós vamos retomar isso com muita disposição.” Ela disse que está trabalhando para que essa volta da ciência chegue às universidades com a recuperação do FNDCT. Luciana pretende combater as desigualdades de gênero e raça no âmbito da ciência e tecnologia e, também a evasão de mulheres cientistas que são mães. No próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Luciana anunciará os planos de seu ministério para o enfrentamento da desigualdade de gênero, em solenidade para a qual o presidente Lula convocou todos os ministérios a apresentarem suas propostas estruturantes com essa finalidade.

O encontro na Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi promovido em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.

Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater o uso do Pix como pagamento por resgates em sequestros relâmpagos. A primeira reunião entre as entidades ocorre depois de o Ministério Público ter observado o aumento exponencial desse tipo de crime.

“Queremos tomar algumas providências para que isso não seja tão fácil para os criminosos. A reunião foi produtiva, mas não vamos comentar algumas questões porque esse encontro terá desdobramentos e queremos fazer isso dar certo”, disse o promotor criminal do Fórum da Barra Funda, Marcelo Barone.

A primeira ação será envolver, além dos bancos, todas as instituições que trabalham com Pix e não fazem parte da Febraban. “O que o MP busca é uma medida que faça com que esse tipo de crime diminua em São Paulo. Nossa primeira conversa foi com a Febraban e agora vamos buscar essas outras instituições”.

O promotor não deu um prazo para a implantação das ações, mas destacou a necessidade de que seja o mais rápido possível. Segundo ele, a polícia também já está conversando com a Febraban.

“Um dos assuntos que está no nosso diálogo é a presença de geolocalização no aplicativo do banco. Isso envolve diálogo e muitas outras questões que discutiremos mais. Esse seria um ponto fundamental porque a polícia teria informação mais precisa sobre o local onde é feita a transação e aí os criminosos seriam presos em flagrante”, explicou Barone.

O promotor criminal disse ainda que uma das dificuldades para coibir esse tipo de crime é a existência de pessoas que fornecem sua conta para que o dinheiro seja transferido e diluído, os chamados ponteiros.

“Esses ponteiros têm que saber que responderão por extorsão e extorsão mediante sequestro com penas altíssimas, em torno de 17 anos de prisão. E esses ponteiros são pessoas comuns cooptadas e pagas para ceder sua conta. Infelizmente se não tivermos ajuda e participação de todos envolvidos nessa questão, não teremos solução para o problema”, disse Barone.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (3), 1.440 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Rondonópolis, no Mato Grosso. Contratado em julho de 2013, o Residencial Celina Bezerra é composto por moradias da faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre.

Em fevereiro, Lula assinou medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida, com o retorno da faixa 1, que contempla famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.

O projeto do governo é entregar dois milhões de moradias até 2026. Para o presidente Lula, é preciso ainda criar um programa habitacional que atenda à classe média-baixa.

“Estamos contratando mais dois milhões de casas para as pessoas que ganham menos e também precisamos criar um programa para os setores médios da sociedade. Porque as pessoas que, às vezes, ganham R$ 6 mil, R$ 5 mil ou R$ 7 mil, não tem direito a ter uma casa, ele não quer uma casa muito pequena e não pode comprar uma maior. Então, é preciso que a gente construa uma casa para que as pessoas de classe média-baixa”, explicou Lula.

O Residencial Celina Bezerra, entregue hoje, tem moradias com 46,55 metros quadrados de área privativa, das quais 44 são residências adaptadas. “Quando entregar as casas é preciso levar em conta as dificuldades que a pessoas têm e precisamos garantir que elas vivam bem nas suas casas”, destacou o presidente sobre a preocupação com a acessibilidade das moradias.

O empreendimento conta também com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe ainda de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.

Foram entregues as unidades habitacionais das etapas 1, 2, 3, 8 e 9 do residencial. Já as etapas 4, 5, 6 e 7, paralisadas desde junho de 2017, estão em processo de retomada. O Banco do Brasil, que é o agente financeiro do empreendimento, está em tratativas para contratar uma nova construtora. Com a conclusão dessas obras, mais 1.152 famílias de Rondonópolis poderão ser atendidas com a casa própria.