Mês: março 2023

As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde, em São Sebastião, foram retomadas nesta sexta-feira (3). Os trabalhos estavam suspensos desde quarta-feira (2) por causa do solo instável em decorrência das chuvas que seguem caindo na região. Segundo o governo estadual, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Corpo de Bombeiros constataram que houve melhoria nas condições do solo devido às mudanças no clima, garantindo a segurança para a retomada das ações.

A região foi atingida durante o carnaval por fortes temporais que causaram 65 mortes, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para o sepultamento 57 pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

O governo estadual informou também que, até o momento, 570 desabrigados foram transferidos para hotéis e pousadas da região. Anteriormente, essas pessoas estavam em escolas municipais. Foi dada prioridade às pessoas com deficiência e acamadas. Com a remoção, será possível retomar as aulas na cidade. Nesses locais, as famílias abrigadas receberão três refeições por dia.

Estradas

Na manhã de hoje, apenas o trecho do quilômetro (km) 82 da Rodovia Mogi-Bertioga, em Biritiba-Mirim, junto à ponte do Rio Sertãozinho, permanecia com interdição total. No km 174 da Rio-Santos, a via está sujeita a interrupções temporárias por questão de segurança, de acordo com a condição climática. A rodovia tem 13 pontos de internação parcial. Em vários pontos o asfalto cede e, em outros, há quedas de pedras ou troncos na via.

Previsão do tempo

Nesta manhã, não houve registro de chuva na região do litoral norte. O boletim do governo do estado indica que, nas próximas horas, o sol vai predominar entre poucas nuvens, com elevação da temperatura. À tarde, o calor combinado com a umidade vinda do oceano forma nuvens carregadas, provocando pancadas de chuva. As precipitações podem ser pontualmente fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento de até 60 km/h.

Para este sábado (4), haverá predomínio de sol durante a manhã e calor, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, típicas de verão, a partir da tarde. O acumulado de chuvas será de 15 milímetros (mm) em São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela. Em Ubatuba, a previsão é de 10 mm.

Maria Marighella tomou posse, nessa quinta-feira (2) à noite, na presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em cerimônia na Sala Cecília Meireles, no centro do Rio de Janeiro. O evento foi chamado de “As Artes Tomam Posse!”: uma promessa de mudanças não só nos gestores da instituição, mas também uma reconstrução das políticas culturais e artísticas do país. A nova presidenta prometeu uma relação mais direta da Funarte com o povo, por meio de medidas que respeitem a diversidade nacional.

“A nossa tarefa coletiva, que será feita por muitas mãos, tem um grande desafio logo de saída: retomar a Funarte às vésperas de seus 50 anos, restaurar por dentro e por fora dela o respeito aos servidores e servidoras, aos trabalhadores das artes e ao povo brasileiro. Frente aos ataques do último período, à censura e à perseguição, além de políticas para as artes brasileiras, faremos a defesa do processo de memória, verdade, justiça e reparação. Nós refundaremos o país com a força da cultura e das artes brasileiras”, disse a primeira mulher nordestina na presidência da instituição.

Maria Marighella tem 47 anos, é baiana, atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia. Ela é neta do escritor e guerrilheiro Carlos Marighella, fundador da Ação Libertadora Nacional, que foi assassinado pela ditadura militar em 1969. Já foi coordenadora de teatro da Funarte entre 2015 e 2016. Acumula experiências como coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA). Atualmente, está licenciada do cargo de vereadora em Salvador (PT-BA).

Rio de Janeiro (RJ), 02/03/2023 – Nova presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, equipe colegiada e autoridades durante evento de posse, no centro do Rio de Janeiro. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além da presidenta, foram apresentados os novos nomes da Diretoria Colegiada da Funarte. O órgão é subordinado ao Ministério da Cultura e tem, entre as principais atribuições, desenvolver políticas públicas para fomentar diferentes artes: visuais, musicais, corporais, teatrais e circenses. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que, depois do “processo de desmonte” da pasta no governo anterior, o momento é de retomar a importância do ministério, que tem a Funarte como uma das partes fundamentais.

“A cultura é ferramenta de transformação, de emancipação, de qualificação e também é um vetor econômico. Precisamos tirar proveito melhor da nossa cultura. Das periferias, da cultura digital, das culturas populares de todas as regiões do Brasil”, destacou a ministra, para depois complementar: “Nós entendemos que a cultura é uma coisa viva. E ela sempre se reinventa. Não há como matar a cultura”.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também prestigiou a cerimônia de posse.

“Vocês sabem o caminho que a gente fez no ano passado, levando a cultura em toda a campanha. Estou muito feliz de estar aqui hoje. Parabéns, Maria. Você vai fazer um trabalho maravilhoso na Funarte”, disse.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (2) que o caso de mal da vaca louca descoberto no Pará se trata de um caso atípico, ou seja, sem risco de transmissão. Essa possibilidade já era dada como real pelo ministério, que aguardou apenas o resultado dos exames para confirmar.

Os procedimentos para informar a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as autoridades da Chinesas já foram iniciados pelo governo brasileiro. Na última semana, o Brasil havia suspendido a exportação de carne bovina à China após a confirmação do caso. A suspensão seguiu o protocolo sanitário entre os dois países e as vendas serão retomadas.

A modalidade atípica da encefalite espongiforme bovina ocorre em animais idosos, espontaneamente pela natureza, em vez de ser transmitida de forma clássica, pela ingestão de ração contaminada.

“Por se tratar de caso atípico, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível”, afirmou o Mapa, em nota.

Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocados pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Daí sua denominação científica, encefalite espongiforme bovina.

Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.

Renda própria

Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que R$ 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.

“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.

Regra de proteção

O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quinta-feira (02), que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação, conhecida como PPI. Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço de mercado no qual estiver atuando.

Para Prates, a PPI “é uma abstração”, não constitui uma paridade internacional e quando a Petrobras se afasta dessa política não significa que está se afastando da referência internacional. “PPI é paridade de importação”, destacou. De acordo com ele, a companhia pretende capturar mais mercado e ser a melhor opção para seus clientes, mas a PPI deixa de ser o único parâmetro.

“A Petrobras vai praticar preço competitivo e do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser, para garantir a sua fatia de mercado em cada lugar que estiver presente”. Ele ponderou que a PPI talvez não seja o melhor preço, na maioria das vezes, porque se refere ao preço do concorrente, isto é, do importador.

“A minha posição é ser mais competitivo aonde eu puder ser”. A companhia vai se defender, assegurou. “Enquanto houver fatia de mercado para a Petrobras capturar, ela vai capturar, dentro das regras, dentro da competitividade natural”.

Ele explicou que não existe um único preço de referência para o Brasil todo. A Petrobras poderia usar a PPI a título de referência, dependendo da conveniência, visando capturar mercado. “O mercado brasileiro é diferente”. Por isso, assegurou que a empresa vai fazer a “política de preços dos produtos dela, para os clientes dela”. Mais adiante, comentou que deixar entrar concorrente e praticar preço abstrato só para favorecer o concorrente, como aconteceu no passado recente, é “inadmissível”.

Governo x PPI

O presidente da estatal sublinhou que a opinião sobre a política de preços de importação é compartilhada pelo governo. “Quem era intervencionista era o governo anterior, que mandava a Petrobras praticar essa PPI para ajudar o importador, mesmo sem ter necessidade dele importar tudo aquilo. Eu vou disputar até o último metro cúbico de produto, em qualquer parada do país, que tenha possibilidade de importar, porque o importador é meu competidor. Se é mercado, vamos jogar o jogo do mercado”. Não faz sentido, para Prates, obrigar a Petrobras a praticar o preço do concorrente.

Prates se referiu à criação de um grupo de trabalho no âmbito do governo para estudar e dar mais transparência à política de preços no país. Medida essa já anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, garantiu que a política de preços traçada não visará somente a Petrobras. “É uma política de preços para o Brasil”. E garantiu que “a Petrobras está lá”. Afirmou que como cada produto tem a sua natureza específica, a política de preços a ser praticada tem que ser por produto e por segmento.

Futuro

Em relação ao futuro, Prates destacou que o Brasil tem um grande potencial energético, com cada região apresentando sua vocação, como o pré-sal no Sudeste, a margem equatorial no Norte e Nordeste, entre outras áreas. Rumo à descarbonização, a companhia dará ênfase às energias renováveis, sobretudo à energia eólica off-shore (no mar).

A respeito da decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reativar e fortalecer o setor naval, Prates informou que a Petrobras poderá vir a fazer encomenda no país, a depender da estrutura dos estaleiros, e desde que não represente desvantagens para a empresa.