Mês: abril 2023

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos.

Em nota, a Petrobras informou que a proposta tem três objetivos. “Entre eles, preparar a companhia para a transição energética com a criação de área focada no tema; reunir as atividades de engenharia, tecnologia e inovação, fortalecendo a área de desenvolvimento de projetos com os esforços de pesquisa e desenvolvimento; além de concentrar atividades corporativas em uma área voltada à gestão da companhia, fortalecendo sinergias entre os processos”.

A companhia vai criar a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, que será ocupada por Mauricio Tolmasquim. Ela terá, na sua área, as gerências executivas de Gás e Energia e de Mudança Climática e Descarbonização.

A atual diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, passa a ser Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes).

Já a atual diretoria de Refino, Gás e Energia, ocupada por William França da Silva, passa a ser denominada Diretoria de Processos Industriais e Produtos.

A diretoria de Comercialização e Logística, ocupada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser denominada Diretoria de Logística, Comercialização e Mercados.

A diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade será extinta. A atual diretora, Clarice Coppetti, passa a ser diretora de Assuntos Corporativos, que administrará os processos internos de gestão de pessoas, saúde, meio ambiente e segurança (SMS) e serviços compartilhados, e incorporará a estrutura de transformação digital, segurança da informação e tecnologia de informação.

As gerências executivas de Comunicação, Responsabilidade Social e Relacionamento Externo ficarão ligadas à presidência da Petrobras.

A diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, ocupada por Sergio Caetano Leite passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio.

Estão mantidas as diretorias de Exploração e Produção e de Governança e Conformidade.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse nesta quarta-feira (26) que a maior parte das obras e bens culturais destruídos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro já foi restaurada.

O Iphan, em conjunto com os acervos do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, divulgou em março relatório de vistoria dos prédios e das ações de restauro adotadas.

“Com apoio dos restauradores da Câmara, do Senado, do STF e do Planalto, praticamente o que era necessário e era possível foi restaurado. Têm alguns ajustes específicos, como tapeçarias, que talvez não sejam restauradas e sejam deixadas como estão, como estratégia de memória”, disse Grass, após entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Lista Vermelha

Leandro Grass destacou ainda da Lista Vermelha (Red List, em inglês), que traz os objetos culturais brasileiros alvos constantes do comércio ilegal no mercado internacional, como arte sacra, fósseis, peças arqueológicas, livros e mapas. O documento foi lançado pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em fevereiro deste ano, com apoio do Iphan e outras instituições nacionais.

A lista não enumera bens procurados, mas tem fotos de exemplos de objetos protegidos em lei e com risco de tráfico ilícito, com objetivo de ajudar fiscais e autoridades policiais, como das alfândegas, e evitar a saída irregular desses objetos do país.

 “A Red List é uma ferramenta para criar uma cultura sobre a importância  desses bens e uma política integrada para que não sejam alvo de ilegalidade”, afirmou Grass.

O Brasil é o 26º país com maior número de objetos culturais roubados. A taxa de recuperação atual é considerada extremamente baixa, conforme dados do Icom. A Lista Vermelha do Brasil é a vigésima publicação lançada pelo conselho. Existem listas sobre bens da América Latina, do México, da Colômbia e do Peru. Foi lançada uma edição emergencial sobre a Ucrânia, em razão do conflito com a Rússia.

A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede a suspensão das atividades minerárias da Planta do Queiroz, localizada em Nova Lima (MG). Existem três barragens no local, todas classificadas com dano potencial associado alto, o que significa que causariam grande impacto se ocorresse um rompimento. A íntegra da ação, movida na semana passada, foi disponibilizada nesta quarta-feira (26) pelo MPMG. Ela aponta que, em 2022, a mineradora omitiu um relatório dos órgãos de controle. Uma empresa de consultoria técnica que avaliou a Barragem Cocuruto havia concluído que ela não poderia obter a declaração de estabilidade. Segundo o MPMG, a estrutura armazena atualmente cerca de 4,1 milhões de metros cúbicos de rejeito e se situa próximo a comunidades que poderiam ser atingidas em caso de ruptura.

A declaração de estabilidade de uma barragem é um documento obrigatório que deve ser enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano: em março e em setembro. Ela deve ser emitida por uma consultoria técnica independente, contratada pela mineradora. Sem essa declaração, as operações da estrutura devem ser paralisadas.

Segundo o MPMG, a AngloGold Ashanti pressionou a consultoria contratada para alterar o parecer, mas não obteve sucesso. Insatisfeita, a mineradora contratou outra empresa que emitiu um relatório favorável, atestando não haver anormalidade na Barragem Cocuruto. A ANM descobriu o ocorrido e determinou a paralisação das atividades na estrutura, exigindo ainda a implementação de diversas medidas de segurança. Ao fim das intervenções, uma nova auditoria atestou a estabilidade da barragem.

No mês passado, porém, uma equipe técnica do MPMG realizou uma visita à Planta do Queiroz acompanhada da Defesa Civil de Nova Lima e encontrou irregularidades. O Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), documento que também é obrigatório, estaria com inconsistências e inadequações. Além disso, a comunidade não estaria suficientemente orientada sobre os procedimentos a serem adotados em caso de emergência.

Na ação, o MPMG quer que as atividades minerárias das três barragens e demais estruturas da Planta do Queiroz sejam suspensas até o cumprimento de uma série de medidas, tais como contratação de auditoria técnica independente com reconhecida expertise, garantia da total estabilidade das estruturas e atualização do PAEMB. Pede ainda que a mineradora seja proibida de omitir relatórios dos órgãos de fiscalização e pague R$ 50 milhões referente aos danos morais coletivos causados pela conduta.

Em nota, a AngloGold Ashanti disse atuar de forma ética e transparente, mantendo diálogo com todas as autoridades competentes. A mineradora afirmou também que todas as barragens localizadas na Planta Queiroz estão seguras e estáveis e que a produção na unidade está paralisada desde dezembro de 2022.

“Nenhuma das estruturas se encontra em níveis de emergência. As estruturas receberam, inclusive, recentemente, no final de março, as novas Declarações de Condição de Estabilidade, emitidas por auditoria externa, em plena conformidade com a legislação. As barragens possuem videomonitoramento 24h e passam por inspeções e monitoramentos constantes”, acrescenta o texto.

A mineradora deu ainda sua versão sobre a situação envolvendo a Barragem Cocuruto, afirmando ter ocorrido uma “divergência técnica” na avaliação da estrutura. “A AngloGold Ashanti encomendou duas avaliações independentes adicionais que confirmaram a estabilidade e a segurança da barragem. Esta barragem teve, inclusive, a sua nova Declaração de Condição de Estabilidade validada, normalmente, em março de 2023”, finaliza a nota.

Chegou a 76 o número de cidades que já decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o Maranhão, de acordo com nota divulgada hoje (26) pela Defesa Civil do estado. Dois municípios declararam estado de calamidade pública: Buriticupu, cercado por erosões, chamadas de voçorocas, e Cajari, que está isolado devido ao transbordamento dos rios e igarapés que cortam a região. Até o momento, 41.526 famílias foram afetadas e 8.518 estão desabrigadas ou desalojadas. Seis mortes foram confirmadas.

A Defesa Civil informou que continua monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso. O órgão destacou ainda que está prestando auxílio às famílias e apoio às coordenadorias municipais de Defesa Civil.

“Equipes do Corpo de Bombeiros, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 44.120 cestas básicas; 64 mil litros de água e 4.030 colchões foram entregues”, diz a nota.

Os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas). Até o momento, 291.902 refeições foram entregues.

A situação de emergência é declarada quando ocorrem circunstâncias anormais, provocadas por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade afetada. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.

No estado de calamidade pública “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os recursos solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e pode ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Previsão do tempo

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para os próximos dias está prevista a ocorrência de chuvas intensas em áreas do norte do Maranhão, com acumulados que podem ultrapassar os 60 milímetros (mm).

Nesta quarta-feira, o instituto emitiu um alerta de chuvas intensas que podem variar entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm/dia para os estados de Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Há ainda a previsão de ventos intensos (entre 40 e 60 quilômetros por hora). A previsão vai até amanhã (27). No Maranhão, as áreas afetadas são o norte, o leste e o oeste, além da região central do estado.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Rota Caipira, para investigar grupo suspeito de tráfico internacional de cocaína. A droga, vinda da Bolívia, do Peru e da Colômbia, tinha como destino estados do Norte e do Nordeste.

Por determinação da 1º Vara Federal de Araguaína (TO), 195 medidas judiciais – sendo 28 mandados de prisão preventiva, 95 de busca e apreensão – estão sendo cumpridos em 14 unidades federativas por cerca de 400 policiais federais, servidores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e por policiais militares de três estados (Tocantins, Maranhão e Piauí).

Os pedidos incluem a apreensão de 16 aeronaves, o sequestro de três propriedades rurais e o bloqueio de valores, que podem chegar a R$ 300 milhões.

Em nota, a PF informa que as investigações tiveram início em novembro de 2020 com a apreensão, pela Polícia Militar, de 815 quilos de cocaína em Tucumã, no Pará.

De acordo com trabalhos investigativos, a organização criminosa adquiria cocaína de fornecedores localizados na Bolívia e Peru e realizava o transporte por meio de complexa estrutura aérea até pontos estratégicos localizados nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Segundo nota da PF, o destino provável seria as capitais desses estados.

“No entanto, a investigação não descarta que a droga também tenha tido como destino países da Europa”, informou a PF.

De acordo com a Polícia Federal, se condenados, os suspeitos poderão responder por crimes como associação, financiamento e tráfico internacional de drogas, organização criminosa internacional, lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa.

A terceira edição da Feira Multicultural Refúgio em Foco de Imigrantes Empreendedores Sociais deste ano está sendo realizada nesta quarta-feira (26) no pátio do Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, no centro da capital fluminense. O evento vai até as 17h.

São 20 barracas com empreendedores de diversas nacionalidades. Os expositores são de países africanos e latino-americanos como Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Congo, Cuba, Senegal, Peru e Venezuela, entre outras nacionalidades.

Entre os produtos ofertados, estão roupas com estampas exclusivas, objetos de decoração, bolsas, carteiras e peças artesanais, como bijuterias em trançados, aço, pedras naturais e macramê.

Outro destaque do evento é a gastronomia com lanches, petiscos, sobremesas e comidas típicas, como empanadas e alfajores argentinos, frutos de mar à moda congolesa, cachorro-quente à moda venezuelana, que pode incluir frango ou carne.

Um dos coordenadores da feira promovida pela Secretaria Municipal Especial de Cidadania, Edu Nascimento, disse que a intenção é expandir o evento para, pelo menos, duas vezes por mês, uma na sede da Prefeitura do Rio e a outra em outros bairros da cidade.

“Estamos desenvolvendo uma inclusão produtiva com parceria com o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa] para capacitação desse público para o empreendedorismo. Estamos em conversa com o Acnur, agência da ONU para refugiados, para promover os refugiados empreendedores por meio do comércio eletrônico”, afirmou.

Segundo Nascimento, também há a busca por parceiros para o microcrédito. “É um pacote de empreendedorismo social e negócios populares. A ideia é gerar renda e apresentar a cultura dos países. É importante trazer esse espaço de integração da diáspora contemporânea.”

O senegalês Ibrahime Sow, de 36 anos, está há 11 anos no Brasil em busca de melhores condições de vida para sua família. Formado como eletricista, ele saiu do seu país para a Guiné Equatorial, onde trabalhou durante três anos. Só depois resolveu vir para o Brasil onde fez cursos técnicos no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na sua área e trabalhou como eletricista durante três anos. Com a chegada da esposa, eles resolveram se dedicar à venda de roupas e artesanato do país de origem.

No começo, ele conta que foi difícil aprender português, já que a língua oficial do Senegal é o francês. No dia a dia, aprendeu na convivência com os brasileiros. “No início, não foi fácil por ser um país com costumes diferentes, mas depois me adaptei. E pretendo voltar para meu país quando me aposentar.”

Há seis anos no Brasil, a colombiana Margarita Campo, de 41 anos, saiu de seu país por conta da situação econômica. “Fui primeiro para Tabatinga, depois passei por Manaus, São Paulo até chegar ao Rio. No início, foi difícil, como é para todo mundo, mas fui trabalhando e melhorando de vida. Pude trazer meu casal de filhos”, contou a imigrante, que vende um prato típico da Colômbia, o patacón, preparado com banana-da-terra frita.