Mês: abril 2023

A Polícia Federal realizou na manhã de hoje (25), no Rio de Janeiro, a Operação Metamorfose, com a finalidade de desarticular uma quadrilha especializada em praticar fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os criminosos usavam documentos falsificados para retirar os benefícios. Ao todo, 14 pessoas foram presas na ação, entre elas, dois advogados – um homem e uma mulher.

Policiais federais cumpriram 14 dos 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os dois advogados presos atuavam como procuradores e só realizavam saques de contas que somavam valores superiores a R$ 50 mil. Contas paradas nas agências bancárias com valores menores não eram movimentadas pelo grupo criminoso. A ação da quadrilha deu um prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social. Esse valor poderia ultrapassar os R$ 12 milhões nos próximos meses, caso a fraude continuasse.

O delegado Renato Gentile, titular da da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, informou também que muitas mulheres estavam envolvidas na quadrilha. Segundo as investigações, elas é que iam às agências bancárias retirar os benefícios, que estavam sempre em nome de pessoas do sexo feminino, usando identidades e cartões magnéticos falsos, de pessoas fictícias ou já falecidas. “As investigações começaram em 2021 e as pensões continuavam sendo pagas mês a mês nessas contas fraudulentas”, disse.

Gentile não divulgou mais informações porque as investigações ainda estão em andamento. “Mas esses valores continuavam sendo depositados  nas agências bancárias em contas de pessoas  inexistentes ou já falecidas.”. A lei determina que os cartórios são obrigados a informar ao INSS imediatamente assim que o atestado de óbito for liberado para o enterro.

A ação foi realizada em Niterói, na região metropolitana, Nilópolis, na Baixada Fluminense e em Barros Filho e Sepetiba, na capital fluminense, onde atuava a maior parte da quadrilha. Com o grupo, a PF apreendeu três pistolas automáticas e uma carabina, além de muitos telefones celulares, que serão periciados pela polícia técnica.

O grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios que tinham como titular pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos farta documentação falsificada. A quadrilha conseguia sucesso nos crimes por conta da atuação de seus integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários “inexistentes”.

Uma vez concedido o benefício, os procuradores abriam contas em agências bancárias, providenciavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam junto ao INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjavam a própria carteira de identidade, principalmente mulheres.

Os criminosos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e oito meses de reclusão.

Ação

As investigações contaram com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social/RJ e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa. Foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada ao Idoso Hipossuficiente (BPC-Loas).

O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava “transformar” a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego metamorphosis e significa transformação.

Um estudo inédito feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostrou que toda a costa brasileira já está sofrendo algum impacto das mudanças climáticas em relação à temperatura do ar. As regiões mais impactadas são o litoral do Sudeste e o do Sul. Apesar de as regiões Norte e Nordeste registrarem extremos de temperatura ao longo de todo o ano, eles não estão aumentando em frequência ou intensidade.

A pesquisa foi feita com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O estudo avaliou uma série histórica com dados de temperatura do ar observados a cada hora do dia ao longo dos últimos 40 anos, em cinco regiões costeiras do país para analisar as ondas de calor ao longo da costa brasileira pela variação na intensidade e frequência de eventos extremos de temperatura.

Os resultados demonstraram que está se tornando mais frequente encontrar temperaturas cada vez mais altas na costa sudeste e sul brasileira. As regiões pesquisadas foram São Luís, Natal, São Mateus (ES), Iguape (SP) e Rio Grande (RS). O estudo permitiu observar como a frequência e a intensidade dos valores de temperaturas máxima e mínima, as alterações da amplitude térmica ao longo do dia e as mudanças abruptas de temperatura entre dias consecutivos variam em cada região e época do ano.

“Um dos exemplos práticos das mudanças climáticas é o aumento na intensidade e na frequência de eventos extremos de temperaturas quentes e frias. Uma ocorrência de temperatura extrema ocorre quando uma dada temperatura máxima ou mínima excede um ‘limite’ esperado e característico da região. Uma onda de calor ou de frio corresponde a um evento extremo e é caracterizada por um período de alguns dias com temperaturas máximas superiores ou mínimas inferiores ao limite esperado para a época do ano”, explicou um dos pesquisadores, William Conti.

Os dados mostram que o litoral do Espírito Santo é a região com maior impacto, com aumento da frequência das ondas de calor e de frio. Nos últimos 40 anos, a ocorrência de eventos extremos de temperatura quase dobrou no litoral de São Paulo (84%), dobrou no do Rio Grande do Sul (100%) e quase triplicou no do Espírito Santo (188%).

No litoral de São Paulo e no do Rio Grande do Sul, a frequência dos eventos extremos de calor tem aumentado. No Maranhão e no Rio Grande do Norte, não houve alterações nos padrões de temperaturas extremas durante o ano. Também chama a atenção a temperatura mais baixa, com frio extremo, cada vez mais frequente no litoral do Rio Grande do Sul.

“Estes dados mostram como as regiões Sudeste e Sul brasileira já se encontram com impactos da temperatura do ar e que irão afetar a biodiversidade e até a economia. Identificamos o litoral do ES como a região mais afetada dentre as que estudamos, pois, além das ondas de calor, foi a única região onde a frequência de ondas de frio é cada vez maior”, destacou o autor da pesquisa, Fábio Sanches.

O número de eventos por ano é variável dependendo de condições específicas como por El Niño e La Niña, mas, se for considerada uma média, no Espírito Santo, a taxa de aumento de eventos extremos é de 4,7% ao ano, enquanto em São Paulo é de 2,1% ao ano e no Rio Grande do Sul, de 2,5% ao ano.

Além de analisar os extremos de temperatura máxima e mínima, os pesquisadores avaliaram as possíveis variações da amplitude térmica ao longo de um mesmo dia e se existiam mudanças bruscas de temperatura, a partir da comparação da máxima ou mínima entre dias consecutivos. A conclusão foi a de que toda a costa brasileira apresenta alterações climáticas. A região do Rio Grande do Norte foi a única que não apresentou variações na amplitude térmica diária, mas no Maranhão é cada vez mais frequente encontrar dias de maior amplitude térmica. No Sudeste e Sul (ES, SP e RS), o aumento da frequência de dias de maior amplitude térmica é cada vez mais frequente, com dias cada vez mais variáveis na temperatura.

Ao avaliar as mudanças abruptas de temperatura entre dias consecutivos, o padrão da costa brasileira se inverteu, com Maranhão e Rio Grande do Norte apresentando mais impactos do que o Sudeste e Sul. Nos dois estados do Nordeste, foi registrado aumento de mudanças abruptas tanto das temperaturas máximas quanto mínimas em dias consecutivos, sendo que no Maranhão foi ainda observado que o número de dias seguidos em que as temperaturas máximas variam muito entre dias é cada vez mais frequente.

O Espírito Santo, que tinha apresentado muitos impactos referentes às ondas de calor, frio e a amplitude térmica diária, não mostrou nenhum impacto quando analisadas as variações entre dias consecutivos. Já para São Paulo e Rio Grande do Sul, existe um aumento da frequência de eventos onde a temperatura máxima entre dias consecutivos é muito variável.

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará.

A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias, a contar de hoje, de atividades e serviços de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

Essas ações ocorrerão em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sob a coordenação da Polícia Federal, determina a portaria. O número de militares a ser enviado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e do MJSP.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.