Mês: abril 2023

A escritora Heloísa Buarque de Hollanda foi eleita nesta quinta-feira (20) para a Academia Brasileira de Letras (ABL) e vai ocupar a cadeira 30, vaga desde a morte da escritora Nélida Piñon, em dezembro  passado. A escritora e crítica cultural passa a ser a décima mulher eleita para a ABL.

A votação que elegeu a paulista com 34 dos 37 votos foi a primeira da Academia feita por urna eletrônica. O pintor e escritor Oscar Araripe teve 2 votos e houve um voto em branco.

“Esse atual projeto de abertura da Academia me fascina. E isso não é nem o começo. Tem que ter mulher, negro, índio. Porque são excelentes também. Isso é o Brasil, a democracia. Eu estou muito feliz de chegar nesse  momento na Academia, com esse projeto de renovação, aos 84 anos”, destacou Heloísa, em nota da ABL.

A cadeira 30 tem como fundador o contista Pedro Rabelo, como patrono o jornalista e romancista Pardal Mallet, e teve como titulares o advogado Heráclito Graça, o médico Antônio Austregésilo e o ensaísta, filólogo e lexicógrafo Aurélio Buarque, além de Nélida Piñon.

Feminista

Uma das principais vozes do feminismo brasileiro, considerada a maior intelectual pública do país, Heloísa Buarque de Hollanda é formada em letras clássicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), com mestrado e doutorado em literatura brasileira na UFRJ e pós-doutorado em sociologia da cultura na Universidade de Columbia, em Nova York. É diretora do Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC-Letras/UFRJ), onde coordena o Laboratório de Tecnologias Sociais, do projeto Universidade das Quebradas, e o Fórum M, espaço aberto para o debate sobre a questão da mulher na universidade.

Seu campo de pesquisa privilegia a relação entre cultura e desenvolvimento, área em que se tornou referência, dedicando-se às áreas de poesia, relações de gênero e étnicas, culturas marginalizadas e cultura digital. Nos últimos anos, vem trabalhando com o foco nas produções das periferias das grandes cidades, no feminismo, bem como no impacto das novas tecnologias digitais e da internet na produção e no consumo culturais.

Entre os livros publicados, destaca-se a histórica coletânea “26 Poetas Hoje”, de 1976, que revelou uma geração de poetas “marginais” que entrou para a história da literatura brasileira, como Ana Cristina Cesar, Cacaso e Chacal. Essa antologia é considerada um divisor de águas entre uma poesia canônica e uma poesia contemporânea e performática. Segundo a autora, o livro causou furor na época.

“Em tempos de censura e de repressão, plena ditadura, no ano de 1976, em uma época batizada por Zuenir Ventura de vazio cultural, publiquei uma antologia que causou furor, avaliou Heloísa em nota.

A ABL destaca que livro 26 Poetas Hoje trazia a atmosfera coloquial e irreverente que marcaria a década de 1970, também chamada de geração mimeógrafo ou geração marginal. Eram poetas que estavam à margem do circuito das grandes editoras e que produziam seus livros de maneira artesanal, em casa, em pequenas tiragens vendidas em centros culturais, bares e nas portas dos cinemas. O livro foi uma resposta direta aos anos de chumbo e se tornou um clássico da poesia brasileira, referência incontornável para escritores e leitores de poesia.

Heloísa Buarque de Hollanda publicou também: Macunaíma, da literatura ao cinema; Cultura e Participação nos anos 60; Pós-Modernismo e Política; O Feminismo como Crítica da Cultura; Guia Poético do Rio de Janeiro; Asdrúbal Trouxe o Trombone: memórias de uma trupe solitária de comediantes que abalou os anos 70; entre outros.

A população em situação de rua na capital paulista terá que enfrentar a frente fria dos próximos dias com menos cobertores e agasalhos do que em outros momentos. Para a coordenadora do projeto Solidariedade Vegan, Vivi Torrico, as notícias sobre o aumento da violência na região central da cidade têm afastado as  doações. “As pessoas estão com um pouco de raiva de toda essa situação que está vivendo o centro da cidade, os arrastões, roubos, e acabando esquecendo um pouco desse lado compassivo”, disse.

A cidade de São Paulo registrou nesta quinta-feira a madrugada mais fria do ano, com os termômetros marcando 8,8 graus Celsius no extremo sul da cidade. A previsão é que uma massa fria mantenha as temperaturas baixas pelos próximos dias.

Segundo Vivi, a campanha para arrecadação de cobertores do grupo, que também distribuiu marmitas para pessoas em situação de rua, está “bem fraca”. A coordenadora chama atenção para o apoio a pessoas mais vulnerabilizadas como forma de reduzir as tensões na cidade. “Se a gente não dá um alimento, uma barraca, um cobertor, tudo isso vai ficar pior. É uma panela de pressão prestes a detonar e a gente está tentando, de uma forma bem amorosa e consciente, amenizar isso”, acrescentou.

Em um colchão em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano, Tiago da Cruz, de 34 anos, contou ter percebido uma diminuição na quantidade de doações. “Estamos sem roupa, sem chinelo, sem trabalho, sem nada. A única coisa que está chegando é comida. Este ano está bem pior”, enfatizou ele, que vive desde os 12 anos de idade nas ruas.

Luiz Henrique Reis, de 24 anos, que divide espaço na marquise de um prédio desocupado no local, acrescenta que as ações de zeladoria da prefeitura tornam a situação ainda mais difícil. “Os caras levam nossos bagulhos tudo, nosso colchão, nossa coberta. Muitas vezes não deixam nem tirar as nossas roupas e os nossos pertences”.

Para o cofundador do projeto SP Invisível, Vinicius Lima, a entrega de doações ainda é fundamental para as pessoas que dormem nas calçadas da capital paulista. “Todos esses projetos que estão indo para a rua, assim como o SP Invisível, são projetos que nessa ação específica do inverno, salvam vidas mesmo”, ressaltou.

No entanto, Lima defende a necessidade de políticas estruturantes para garantir acomodações a essa população. “O frio não pode pegar a gente desprevenido. A solução seria construção de habitação, de dormitórios e quartos”, afirmou.

O ativista explica que mesmo nos abrigos oferecidos pela prefeitura há uma série de problemas que dificultam o acolhimento. “Tem muito relato de albergue com colchão furado, colchão com bicho. Albergue que separa marido de mulher, crianças de pais. Ou, às vezes, a própria dinâmica de horário de albergue, a pessoa que tem um trabalho, um bico, pode perder essa vaga”, enumera alguns dos pontos que fazem com que boa parte das pessoas em situação de rua ainda escolha dormir nas calçadas.

Prefeitura

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou que foi montada uma ação para acolher essa população nos dias de frio. “Antecipamos, estava previsto para o dia 30 o programa Baixas Temperaturas, tendo em vista que a gente teve antes de ontem o alerta de baixas temperaturas a partir de hoje. Estamos com as vagas disponíveis para a pernoite daqueles que desejarem ir, com três tendas, distribuição de cobertores, de roupa, todo o aparato necessário, coordenado pela Secretaria de Assistência Social para dar o acolhimento às pessoas em situação de rua”.

A capital paulista tem aproximadamente 22 mil vagas de acolhimento em diversos serviços. Sobre as condições dos albergues, a Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura e a reportagem será atualizada assim que tiver retorno.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (20) que o aporte dos Estados Unidos para projetos de sustentabilidade no Brasil e combate ao aquecimento global pode chegar a US$ 2 bilhões. Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia, anunciada pelo presidente Joe Biden, é apenas a fase inicial de alocação de recursos.

“A conversa que tive com o secretário John Kerry isso é apenas o início dos esforços para que possamos fazer uma alavancagem, segundo ele, de algo em torno de US$ 2 bilhões, somando todas as frentes de atuação, não somente para o Fundo Amazônia”, afirmou a ministra.

Além dos US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, o governo dos Estados Unidos irá destinar US$ 1 bilhão para reestruturação florestal na América Latina e US$ 50 milhões para reflorestamento.

Os recursos são do Tesouro norte-americano e precisam da aprovação do Congresso para serem liberados. Marina Silva ressaltou que o governo Biden está empenhado na aprovação do valor prometido pelos congressistas.

Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, em fevereiro, Joe Biden afirmou que iria contribuir com o Fundo Amazônia e financiamento de projetos de sustentabilidade no Brasil.

“Isso é uma conquista muito grande. Tanto por aquilo que significa ter os Estados Unidos contribuindo com o fundo, quanto pelo volume de recursos”, destacou a ministra, em entrevista à imprensa.

Conforme a ministra, os recursos poderão ser usados, inicialmente, para combate ao desmatamento e queimadas e ordenamento territorial. A meta é que o fundo volte ao foco original, de financiar pesquisas, tecnologia, projetos de desenvolvimento sustentável, bioeconomia e agricultura de baixo carbono “rumo a um novo modelo de desenvolvimento, e não só ações de comando e controle”.

A partir do anúncio de Biden, Marina Silva espera que outros países sejam encorajados a contribuir para o Fundo Amazônia. Alemanha e Noruega já integram o grupo de doadores.

Plano Safra

Marina Silva adiantou ainda que o Plano Safra 2023/24, principal política de financiamento da agricultura nacional, irá trazer condicionantes para estimular a adesão dos produtores rurais às práticas sustentáveis.

Segundo a ministra, os produtores que conseguirem a transição para a agricultura de baixo carbono (com menos emissões de gases) poderão obter benefícios e melhores condições de financiamento. “Quem aderir ao Plano Safra, mesmo que esteja em uma fase inicial, vai aderir com etapas a serem cumpridas ao longo do tempo. Pode até começar na estaca zero, assume o compromisso que vai fazer etapas iniciais, depois medidas intermediárias até conseguir situação que tenha redução de juros em função de resultados alcançados”, explicou.

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 324 ônibus foram paralisados em estradas no Nordeste, o que representa cerca de 46% do total de veículos abordados em todo o país, 696. As demais regiões, juntas, tiveram 372 veículos parados.

“Temos agora a comprovação empírica, que nasce da própria Polícia Rodoviária Federal, no sentido de que houve um desvio de padrão, em relação à atuação rotineira, ordinária da PRF”, afirmou Dino durante coletiva de imprensa para apresentar os dados, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília. A revelação dos dados foi uma decisão da CGU a partir da análise de um recurso feito ao órgão com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o ministro, a operação da PRF no segundo turno das eleições superou até mesmo as fiscalizações que ocorrem anualmente durante o período de festas juninas no Nordeste, o São João nordestino, que até então era a maior operação executada pela PRF na região, em eventos que duram cerca de um mês.

Os dados mostram também que 48 ônibus foram retidos em estados do Nordeste entre os dias 28 e 30 de outubro de 2022, praticamente o dobro dos 26 ônibus que ficaram retidos em todas as outras regiões do país somadas, ao longo do mesmo período.

Os pontos fixos de fiscalização foram bem superiores no Nordeste (290), enquanto uma região bem mais populosa, como Sudeste, registrou 191 pontos, seguida das regiões Sul (181), Centro-Oeste (153) e Norte (96).

O efetivo de agentes que atuaram no segundo turno das eleições de 2022 também foi maior no Nordeste (795), seguido pelas regiões Sudeste (528), Sul (418), Centro-Oeste (381) e Norte (230). Além disso, foi empregado um valor total de quase R$ 1 milhão para o pagamento de horas extras para que agentes em folga fossem convocados para atuar no dia da eleição. O valor é bem superior aos cerca de R$ 685 mil usados para “comprar” a folga de agentes no Sudeste, por exemplo.

Suspeitas

Na época, a intensidade da fiscalização na Região Nordeste chamou a atenção de eleitores e mobilizou autoridades no país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, chegou a proibir a PRF de realizar qualquer operação que afetasse o transporte público de eleitores. O objetivo era impedir que a PRF fosse mobilizada em favor da campanha à reeleição do então do presidente Jair Bolsonaro e em desfavor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O petista acabou saindo vitorioso do pleito.

A Polícia Federal investiga uma viagem do então ministro da Justiça, Anderson Torres, na véspera do segundo turno. A viagem à Bahia, na época, foi justificada para reforçar a atuação de policiais federais no combate a crimes eleitorais, como compra de votos. No entanto, há suspeita de que Torres tenha viajado para pressionar a PF a barrar eleitores na região onde Lula. Torres atualmente está preso preventivamente por suspeita de envolvimento na preparação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Direcionamento

Outra “anomalia” na atuação da PRF nas eleições do ano passado, como classificou o ministro da Justiça, tem a ver com a duplicação do orçamento que estava previsto para os dois turnos. Flávio Dino explicou que o primeiro plano eleitoral, que abrangia tanto o primeiro quanto segundo turno, era de cerca de R$ 3,6 milhões. Ao término da primeira etapa eleitoral, no entanto, esse plano operacional inicial foi substituído por outro, com previsão orçamentária de mais de R$ 3,5 milhões, uma eleição bem menor, já que não abrangia mais a escolha de parlamentares e de boa parte dos governadores, já eleitos em primeiro turno.

Para o diretor executivo da PRF, Antônio Jorge de Azevedo Barbosa, ficou claro que houve uma atuação direcionada na corporação neste período. “Chegou a haver mais de uma intervenção para esse planejamento e houve um direcionamento para o Nordeste. Depois, foi corrigido para Minas Gerais, mas deixava claro que havia um interesse que não era o interesse rotineiro das ações que a PRF já participou”, afirmou.

O diretor-geral da PRF na época das ações, Silvinei Vasques, é alvo de ao menos um processo administrativo na CGU. Atualmente, o ex-diretor está aposentado da corporação.

“Nós temos aberto um procedimento para investigar as condutas do diretor-geral, isto está em apuração na CGU. Diz respeito a um conjunto de atuações que estão sendo analisadas no agregado, provavelmente”, informou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Outro processo administrativo na própria PRF, que havia sido arquivado indevidamente pelo então corregedor-geral da corporação, Wendel Benevides, teve sua investigação retomada. Entre as punições previstas, está a cassação da aposentadoria de Vasques.

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20).

Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência; são mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas.

Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”

Centro de Comando e Controle, onde funciona o Ciberlab, espaço em que ocorre o monitoramento e demais ações relacionadas à Operação Escola Segura – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três.

Segundo Dino, foram feitas 812 solicitações para retirada de conteúdos online. O material será usado como provas das investigações.

O Telegram foi a única plataforma de rede social que não respondeu ao Ministério da Justiça sobre as ações para barrar conteúdos de que incentivem violência na escola. A empresa vai responder a processo administrativo.

Ouça na Radioagência Nacional:

Denúncias

Após o registro de ataques a escolas nas últimas semanas, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

>> Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.