Mês: abril 2023

Morreu na madrugada de hoje (18), o líder espiritual do povo Guarani-Kaiowá, o xamã Atanásio Teixeira, em Mato Grosso do Sul. Atanásio era um dos mais conhecidos ñanderus (rezadores) do seu povo e também fundador da Aty Guasu (grande reunião), assembleia geral em que os indígenas se organizaram para tratar da recuperação dos territórios kaiowá e guarani em Mato Grosso do Sul.

Nascido em 1922, Atanásio era chamado de ñamoi (avô), por lideranças e rezadores de diferentes comunidades kaiowá, por conhecer as mais variadas técnicas ligadas ao xamanismo kaiowá.

Em sua página em uma rede social, o movimento Kuñangue Aty Guasu, assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Gosso do Sul, disse que nos últimos dias Atanásio vinha sentindo muitas dores no estômago e que sua saúde física ficou bastante debilitada,

“Nessa madrugada o vovõ/Ñamoi Atanásio Teixeira ancestralizou. Uma passagem difícil que marca a nossa caminhada, seu Atana descansou desse mundo físico. A família Kuñangue Aty Guasu tem acompanhado as tantas partidas e tragédias acontecendo em nossos territórios nas últimas semanas, e como filhas da grande Jary Guasu seguimos de luto em luta pelas(os) que se foram, por nós e pelas(os) que virão! Que Jary Guasu e ñande Ramõi o receba de volta na Ongusu Guasu. Descanse Ñamoī Atana!”, escreveu.

Em 2021, Atanásio publicou seu primeiro livro com rezas tradicionais dos povos originários. O “Cantos dos animais primordiais” apresenta 26 histórias de aves e outros animais da mata, acompanhados pelos cantos “guahu”, os chamados “cantos míticos” que cantam a história dos Guarani-Kaiowá desde o princípio dos tempos.

O pedagogo e antropólogo, Tonico Benites, indígena avá kaiowá, que estuda conflitos entre a educação escolar oficial introduzida nas aldeias e a educação tradicional realizada pelas famílias extensas ava kaiowá e também a violência contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, lamentou o falecimento de Atanásio e disse à Agência Brasil que o fato representa grande perda para o povo.

“Hoje ocorreu essa grande perda. Uma liderança religiosa muito importante, que era suporte do povo que defendia, protegia a língua, a tradição, a cultura, todo nosso conhecimento”, disse Benites.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciou nesta terça-feira (18) que a Linha 15 – Prata do Metrô, monotrilho que passa pela zona sul e leste da capital paulista, opera sem a segurança necessária. Segundo a presidente da entidade, Camila Lisboa, não há um sistema para evitar colisão entre trens, como a que aconteceu no dia 8 de março.

O acidente ocorreu entre as estações Sapopemba e Jardim Planalto, na zona leste, por volta das 4h30, durante a movimentação de posicionamento dos trens. Ninguém ficou ferido.

Para Camila, o acidente só ocorreu porque o monotrilho não conta com os mesmos mecanismos de controle automatizado como das demais linhas do metrô. “O sistema automático de proteção dos trens permite que tantos os trens quanto os trilhos leiam os trens, saibam quando tem um trem à frente”, explicou.

De acordo com a presidente do sindicato, a opção pelo trem em linha elevada não atende às necessidades de transporte da cidade. “Se a gente olhar em várias partes do mundo, é raro existir um sistema como esse [de monotrilho]. Ele não é um veículo para funcionar a longas distâncias, não é um trem para carregar muita gente”, disse.

A falta de capacidade do monotrilho tem afetado o transporte de passageiros, segundo Camila. “Na semana passada, um trem paralisou por conta de excesso de peso”.

O sindicato defende que os trens tenham operadores com acesso aos controles, para garantir a segurança de operação do monotrilho. “Com todos os acidentes e problemas que já aconteceram com o monotrilho, não ter um operador de trem para acionar a emergência, para tomar atitude quanto a circunstância, coloca a população em risco”, disse Camila.

Metrô

Em nota, o Metrô afirma que tem a segurança como prioridade, e que “cumpre com todos os protocolos internacionais necessários”. Ainda de acordo com o comunicado, a investigação interna da empresa concluiu que a colisão de março aconteceu por “descumprimento de procedimentos operacionais por parte dos funcionários envolvidos”.

O Metrô disse ainda que o monotrilho usa um sistema de sinalização e controle “similar ao das linhas 1-Azul e 2-Verde, que identifica todos os trens e só libera a passagem em trechos livres, sendo que o operador monitora o funcionamento da composição e atua em caso de necessidade”.

A Alstom, empresa responsável pelo desenvolvimento dos equipamentos usados no monotrilho, disse que não vai se manifestar.

Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palácio Tiradentes foi reaberto ao público, oferecendo visitas guiadas totalmente gratuitas, para grupos e visitantes individuais, que podem ser agendadas pelo e-mail . “Já recebemos 300 pedidos para o mês de abril”, comemorou a diretora do Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fernanda Figueiredo, em entrevista nesta terça-feira (18) à Agência Brasil. O prédio abrigou a Câmara dos Deputados, entre 1926 e 1960, e foi sede da Alerj até 2021.

Fernanda informou que, inicialmente, serão 100 pessoas por dia. “A ideia é que a gente amplie esse número, no futuro”, exlicou a diretora. O Palácio Tiradentes funcionará para o público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Por enquanto, o equipamento não abrirá nos fins de semana. Mas vai abrir no próximo dia 21, feriado e Dia de Tiradentes, símbolo da República. “É muito simbólica essa data e a gente vai abrir no feriado, no mesmo horário”.

O objetivo da reabertura do Palácio Tiradentes é aproximar a população da história do Legislativo, afirmou Fernanda Figueiredo. “Os visitantes passarão por uma aula de história e da memória política também do Rio de Janeiro. Vão ter aula de arquitetura, informando a arquitetura do Palácio, passar por locais simbólicos, como o plenário Barbosa Lima Sobrinho, onde aconteciam as votações e ainda existem atividades legislativas, solenidades. Vão entender um pouco dessa memória política. A biblioteca do Palácio Tiradentes também vai estar aberta para visitação, bem como o Salão Nobre, outro local histórico, onde aconteceram muitos discursos importantes”.

Estagiários

A visita é guiada por estudantes de história, ciências sociais e relações internacionais, que são estagiários do setor de cultura do Palácio. “Eles conduzem esse passeio cultural pelo Palácio Tiradentes”. Neste primeiro momento, dez estagiários servirão de guia nas visitas, sendo cinco pela manhã e cinco à tarde. As visitas são bilíngue, nos idiomas português e inglês. O tour pelo Palácio Tiradentes tem duração média de 40 minutos, podendo se estender até uma hora e meia.

A diretora do Departamento de Cultura da Alerj esclareceu que o palácio vai continuar servindo ao Legislativo do estado, recebendo sessões solenes, encontros e recepções oficiais, além da população, com o objetivo de aproximar a sociedade de sua história.

Como o prédio está inserido no Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro, Fernanda Figueiredo pretende firmar parcerias com o setor de turismo do município, como a Riotur, mas também com outras instituições vizinhas, entre as quais o Museu Naval e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ). “A meta é reativar essa vocação cultural que o centro histórico do Rio tem”. Maiores informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1251.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o governo mapeou, em apenas um levantamento, 14 mil áreas com riscos altos de deslizamento de encostas, onde vivem pelo menos quatro milhões de pessoas em regiões do país. Ele participou, nesta terça-feira (18), em Brasília, de uma audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional no Senado.

“O governo federal tem levantado pelo Serviço Geológico Brasileiro, que é do Ministério de Minas e Energias, 14 mil áreas em apenas uma prospecção específica, de ‘muito’ e de ‘alto risco’ de deslizamento de encostas. Nessas 14 mil áreas vivem quatro milhões de pessoas, mas há quem diga que [o total] chegue a 10 milhões de pessoas”, disse o ministro.

Convidado para falar sobre parcerias e investimentos a serem feitos em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país, Góes classificou como “prioritária” uma ação do governo que pretende estabelecer uma “política pública de resposta a desastres e defesa civil”, disse, referindo-se ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Proteção de Defesa Civil

“Nós já temos a Política Nacional de Proteção de Defesa Civil, que é de 2012, e temos, desde 2015 se não me engano, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Temos também um sistema de proteção e defesa civil que é formado pelas defesas civis municipais, estaduais e a nacional”, explicou o ministro.

Acrescentou que falta ao país instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que já está sendo feito por meio de uma parceria com a Universidade Católica do Rio de Janeiro, “que tem responsabilidade na transversalidade com várias outras instituições”.

“Essa contratualização foi intermediada pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], e, no prazo máximo de 12 meses, deveremos ter, pela primeira vez, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isso é fundamental porque vai nos permitir trabalhar mais intensamente a estruturação do sistema”, argumentou.

O ministro detalhou aos senadores os problemas de “limitação de pessoal”, pelo qual passa a Defesa Civil nacional, que, disse, conta com no máximo 60 servidores. Apesar da limitação, ele afirmou ter conseguido montar equipes para atuar em localidades onde as ações se fazem necessárias, como Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará e no litoral paulista.

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde a madrugada de domingo (16), uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Petrolina (PE).

Vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a empresa pública afirma que a propriedade é usada há décadas para a realização de experimentos que buscam tornar mais resistentes as sementes e mudas de plantas cultivadas no Cerrado, aumentando a produtividade destes produtos.

“A ação nos causou espanto. Parece-nos incoerente, já que, no local, desenvolvemos produtos e tecnologias que beneficiam a agricultura familiar e os produtores do semiárido”, declarou à Agência Brasil o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Semiárido, Anderson Oliveira, revelando que o departamento jurídico da empresa já pediu à Justiça a desocupação e reintegração de posse do terreno.

Segundo Oliveira, a propriedade em questão tem cerca de 500 hectares, dos quais os sem-terra estão ocupando cerca de 46 hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial). Ainda de acordo com o gestor, além de um amplo espaço destinado ao plantio de espécies usadas nas pesquisas, há ainda uma área aproveitada para a produção da forragem com que os técnicos complementam a alimentação do rebanho de gado, ovinos e caprinos criado no local.

“É uma área de apoio. E há também uma outra área de preservação e conservação legal do bioma, na qual não produzimos nada, mas estudamos as espécies nativas e as interações”, explicou Oliveira, acrescentando que, no espaço ocupado pelos sem-terra, estão sendo realizados os preparativos para o tradicional Semiárido Show, feira expositiva agendada para agosto e que deve atrair cerca de 20 mil pessoas de todo o Nordeste.

“Fizemos imagens que apontam que parte da vegetação da área de preservação já foi suprimida e que os sem-terra estão avançando em direção à área de produção de forragem para o rebanho. Já fizemos algumas ações junto à Justiça, mas tenho a esperança de que as lideranças do movimento se sensibilizem e desocupem o local, pois esta ação pode comprometer a fauna e a flora, incluindo animais ameaçados de extinção, e também as pesquisas de uso sustentável do bioma”, acrescentou Oliveira.

Desafio

O MST classifica a fazenda como uma “área devoluta”, ou seja, terras públicas às quais o Poder Público não deu destinação adequada e que, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária e ao assentamento de pessoas sem-terra.

Dirigente do MST em Pernambuco, Paulo Sérgio adiantou à Agência Brasil que os sem-terra não pretendem deixar a área, que defendem que seja usada para assentar as famílias. “Desafiamos a Embrapa a provar que, nos últimos anos, algum agricultor familiar tenha sido beneficiado pelos projetos de desenvolvimento ou por qualquer tipo de pesquisa local da empresa, que vem trabalhando a serviço do agronegócio”, criticou Sérgio.

“Há mais ou menos seis anos, esta área estava dedicada à pesquisa e extensão, mas de lá para cá, a área está tomada pelo mato. Qualquer um que venha até aqui verá isso. Basta chegar ao acesso principal à área onde estamos acampados para confirmar isso”, acrescentou o sem-terra.

O próprio chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Anderson Oliveira, reconhece que, nos últimos anos, dificuldades orçamentárias obrigaram a Embrapa a interromper algumas pesquisas e a adiar novos projetos, mas insistiu que a propriedade cumpre sua função social. “Enfrentamos um período muito difícil, no qual não tínhamos os recursos necessários para desenvolver todas as pesquisas que gostaríamos. Por isso, talvez, os sem-terra que estavam habituados ao nosso trabalho estranhem até mesmo a falta de algumas estruturas físicas aparentes, mas seguimos desenvolvendo um trabalho de ponta, importante, no local”.

Ontem (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, usou sua conta pessoal no Twitter para criticar a ação do MST. Fávaro, que é ligado à agropecuária e foi vice-governador do Mato Grosso, classificou a iniciativa como “inaceitável”.

“Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito! A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso país. O agro produz com sustentabilidade; se apoia nas pesquisas e em todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, escreveu Fávaro.

Jornada

A ocupação da fazenda da Embrapa Semiárido por integrantes do MST não foi um ato isolado. Segundo o próprio movimento, a ação faz parte da 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, que acontece em todo o país, com “mobilizações massivas” em ao menos 18 estados.

Só em Pernambuco, o MST afirma já ter ocupado nove propriedades desde o último dia 3. Sete destas ocupações ocorreram neste fim de semana, nas cidades de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiana, além de Petrolina.

Além de propriedades rurais e terras públicas, os sem-terra também ocupam escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em ao menos 12 unidades federativas (Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal).

De acordo com o MST, as ocupações, marchas, vigílias, acampamentos e demais ações em defesa da reforma agrária continuarão acontecendo de forma coordenada até ao menos a próxima quinta-feira (20). Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.