Mês: abril 2023

O repórter fotográfico da Agência Brasil Marcelo Camargo participa da exposição fotográfica 8 de janeiro – Reflexões do Senado – 100 dias da invasão, que reúne 50 imagens do ataque ao Congresso Nacional, capturadas pelos olhares e lentes dos fotojornalistas credenciados que cobrem o dia a dia do Parlamento. Três fotos da mostra são de autoria de Camargo, que fez a cobertura fotográfica para a Agência Brasil dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no início do ano.

A abertura da exposição será nesta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro do Senado Federal. O espaço estará aberto para a visitação do público de 19 a 26 de abril, das 8h às 18h. O objetivo da exposição é lembrar o ataque simbólico e concreto à democracia brasileira uma semana após a posse presidencial.

Os destinos mais visitados por pessoas interessadas em ecoturismo no Brasil são Foz do Iguaçu, no Paraná; Rio de Janeiro e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; a cidade de São Paulo; e Florianópolis, em Santa Catarina. Segundo o Ministério do Turismo, entre os turistas estrangeiros, 18,6% chegam ao país motivados pela natureza ou por destinos de aventura. Em constante crescimento no Brasil, esse tipo de turismo foi o motivo de 25,6% das viagens realizadas a lazer em 2021. O percentual representou avanço na comparação com o ano anterior, quando atingiu 20,5%.

O ministério informou que mais de 45 projetos relacionados ao ecoturismo e turismo de aventura com investimentos privados estão inseridos no seu Portal de Investimentos. “Portfólio digital de projetos no setor de turismo e um marketplace, que permite aproximar investidores, empreendedores e Poder Público”, disse em resposta à Agência Brasil, acrescentando que no estado do Rio há quatro projetos cadastrados na plataforma.

Regua

No município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio, o projeto que mantém a Reserva Ecológica de Guapiaçu (Regua), uma área particular, tem conquistado avanços. Em 20 anos, deixou de ser uma área de pasto. Além de proteger a Mata Atlântica e as nascentes do Rio Guapiaçu, pertencente à bacia hidrográfica que deságua na Baía de Guanabara, investe na restauração florestal, com mais de 430 hectares recuperados.

Cachoeiras de Macacu (RJ), 28/03/2023 – Trilha dos Alagados, na Reserva Ecológica de Guapiaçu (REGUA), Cachoeiras de Macacu, Região Serrana do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasill – Tania Rego/Agência Brasil

O presidente da Regua, o inglês Nicholas Locke, disse que é emocionante ver o projeto se desenvolver. “É muita emoção poder assistir o seu trabalho amadurecer e formar a reserva que hoje está aí. É incrível e muito gratificante ver a reação das pessoas que hoje estão preocupadas com o meio ambiente e vêm para Cachoeiras de Macacu ver essa área após 20 anos de trabalho. É muito importante poder mostrar uma árvore de 20 anos e ver como ela cresceu. Isso inspira a geração nova a seguir e continuar com esse trabalho”, afirmou.

A origem da Regua é a fazenda do Carmo, que foi comprada pelo também inglês Hilmar Werner, bisavô de Nicholas Locke, em 1907, e se tornou referência estadual na produção agropecuária inovadora, comercialização de madeiras nobres e produção de cachaça artesanal. A fazenda foi também destino de pessoas que, ao deixarem o regime de escravidão, procuravam sustento por todo o estado. Era lá que conseguiam trabalho e abrigo.

Apoio

Cachoeiras de Macacu (RJ), 28/03/2023 – Capivara(Hydrochoerus hydrochaeris) avistada na Trilha dos Alagados, na Reserva Ecológica de Guapiaçu (REGUA), Cachoeiras de Macacu, Região Serrana do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasill – Tania Rego/Agência Brasil

Para Nicholas Locke, a receptividade das pessoas ao projeto é fantástica, e a Regua representa um futuro melhor para o estado. “É outra força para lutar, continuar expandindo a reserva. Tudo que estamos fazendo é uma grande área de cinturão verde para o futuro do Rio de Janeiro, que carece dessa área que possa refletir o esplendor, a mágica da Mata Atlântica. Nós achamos a possibilidade de fazer isso. Tivemos receptividade tanto no Instituto Estadual do Ambiente (Inea] quanto dos amigos da Prefeitura de Cachoeiras [de Macacu], das pessoas que nos visitam e dos pesquisadores . A soma dessa força é que energiza a gente para continuar expandindo e consolidando”, afirmou.

Retorno de animais

O trabalho na Regua inclui a restauração de habitats degradados e o patrulhamento de guarda-parques para evitar a caça e exploração predatória de recursos naturais. O resultado já foi notado com a reintrodução de animais na área, como o mutum-do-sudeste, a jacutinga e a anta. Na parte de alagados, podem ser vistas capivaras e jacarés. Tudo isso ocorre com o apoio de instituições de pesquisa e ações de educação ambiental com as comunidades vizinhas.

“Winston Churchill falava que para a gente saber um pouco do nosso futuro, tem que conhecer o nosso passado. Esse projeto, de certa forma, é um resgate do passado, de valorizar o legado ambiental. Isso soma todos os esforços de deixar alguma coisa para a frente, para as futuras gerações, nossos filhos, netos, de preservar uma área grande em escala que possa ser a casa mãe de toda a biodiversidade que aqui existe. É um dos lugares mais ricos do mundo, somente com a vegetação nativa”, disse Nicholas.

O coordenador nacional da Comissão de Governança do Caminho da Mata Atlântica e consultor do Caminho do Recôncavo no Movimento Viva Água, Chicão Schnoor, lembrou que a reserva tem um morro reflorestado que integra o projeto Caminho da Mata Atlântica, de 270 hectares, em diversos pontos da Serra do Mar, e para fortalecer as cadeias produtivas locais compra mudas de viveiros somente do Rio. “A gente fez questão, neste projeto, de mais de 60% [das mudas] serem de espécies  dispersadas por animais, trazendo a fauna de volta ao lugar dela e árvores que não estavam tão presentes na floresta”, afirmou, revelando que mais de 85 espécies foram replantadas no local.

Mauá (RJ), 30/03/2023 – Chico Schnoor, coordenador nacional da comissão de governança do Caminho da Mata Atlântica. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para manter o projeto, uma das fontes de renda da Regua parte da receita da pousada, instalada dentro do local e que é procurada por visitantes interessados em meio ambiente e observadores de aves do mundo inteiro.

El Nagual

No distrito de Santo Aleixo, em Magé, na região metropolitana do Rio, outro projeto, também criado por estrangeiros, tem o objetivo de preservar as florestas, cachoeiras e rios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, onde faz limite. A Ecovila El Nagual surgiu do desejo do casal formado pelo alemão Erhard, que passou a ser chamado de Eraldo, e a argentina Mariana. Os dois se conheceram na França e decidiram que queriam morar em um lugar tranquilo no Brasil. Depois de muita procura, encontraram o local onde resolveram iniciar o projeto que, além de preservar a região, ensinasse educação ambiental, elaborasse comida saudável e promovesse trilhas no Parnaso.

“Nossa vida foi sempre aprendendo e fazendo. Sou formado em culinária, fiz hotelaria. O meu sonho agora é preparar o terreno para dar um passo e deixar os mais jovens tomarem conta do meu sonho ou sonhar junto comigo”, disse à Agência Brasil.

Eraldo contou que a primeira vez que veio ao país foi em 1986, quando conheceu um casal de suíços que tinha uma pousada na Bahia. Ali começou a ver que queria uma vida diferente, sem dar valor ao consumismo. “De lá para cá, a cada ano só trabalhei para voltar e conseguir ficar [aqui no Brasil] vivendo o meu sonho”, revelou.

Segundo Eraldo, atualmente, a pousada que faz parte da El Nagual só funciona para receber grupos de visitantes. A decisão foi tomada para valorizar a qualidade do tempo do casal e organizar o trabalho para atender os clientes. “É preciso economizar o tempo, e como? Então, a gente atende só grupos. Aí, dois grupos por mês pagam os custos. A gente não tem grandes ambições financeiras de andar com carro zero, coisas assim. Eu tenho 60 e a Mariana, 55, não temos mais a mesma agilidade que com 30”, disse.

Entre os projetos brasileiros, em Guapimirim funciona o Refúgio Caminho das Montanhas, um hostel que recebe turistas e pessoas interessadas em fazer trilhas no Cânion do Iconha. O dono do hostel, Renato Bellizzi, que orienta as caminhadas, admitiu que a acessibilidade não é das mais fáceis, mas considera que como o trajeto passa por trechos maravilhosos, o visitante pode arranjar um jeito de resolver a situação.

“No percurso é preciso passar por canaletas de captação de água. Não há como contornar [essa passagem]. Em dias de céu mais aberto, a temperatura da água dos rios é mais agradável”, disse.

Guapimirim (RJ), 28/03/2023 – Bicho-preguiça pendurado em galho de árvore na trilha para o Cânion do Iconha, Guapimirim, Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasill – Tania Rego/Agência Brasil

Renato recomendou um tipo específico de calçado. “O melhor é ir de sapato fechado. São três travessias de rio. Quando chegar do outro lado, na outra margem, vai andar por trechos que podem machucar. Tem pessoas que vão de chinelo. Eu não recomendo porque pode ter espinhos, pedras soltas. Tira o sapato só quando atravessar o rio”, sugeriu.

A repórter e a fotógrafa da Agência Brasil viajaram em um grupo convidado pela Fundação Boticário.

A Rádio MEC completa 100 anos no próximo dia 20 de abril. Para comemorar a data, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará evento especial, na quinta-feira (20), às 17h, no Teatro da Caixa Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro. O encontro, que contará com a exibição do documentário Memória da Mídia Rádio MEC – A Escola da Rádio e apresentação musical do grupo Carlos Malta e Pife Muderno, marca o início de uma programação especial em comemoração ao centenário, que incluirá novidades na grade da emissora.

“Esse momento, além de celebrar a memória da rádio e relembrar essa experiência pioneira de comunicação pública no Brasil, é uma grande oportunidade para projetar o futuro da Rádio. O dia 20 de abril marcará o início de uma programação especial, que será realizada ao longo do ano, em comemoração ao centenário da MEC”, destaca a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino.

A diretora explica que, nos próximos meses, eventos e novos programas serão lançados para comemorar a marca. “Na era digital, chegar ao centenário é um convite a refletir sobre o futuro da MEC no contexto da democracia e da desinformação, como ampliar o alcance, conquistar nova audiência e retomar propostas fundadoras, como a formação de público e a difusão da música e da educação”, ressalta.

Rádio MEC

Sinônimo de educação, arte e cultura, a MEC foi a primeira emissora radiofônica do Brasil. Criada pelos cientistas Roquette-Pinto e Henrique Morize, em 1923, guarda a história da música brasileira e tem papel importante na formação musical e cultural do país. Em 5 de julho de 2022, foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Rio de Janeiro.

Doada em 1936 ao Ministério da Educação, a Rádio MEC é gerida desde 2007 pela EBC. Com cerca de 50 mil registros e produções, a emissora possui um patrimônio de gravações de depoimentos que vão de Getúlio Vargas a Monteiro Lobato, passando por crônicas de Cecília Meireles e Manuel Bandeira. Já passaram pelos estúdios da emissora grandes nomes como Fernanda Montenegro e Carlos Drummond de Andrade.

A programação é voltada para a difusão da cultura brasileira. Contempla a diversidade da música nacional, de gêneros como o choro, a música regional, a instrumental e de concerto. Conta ainda na sua grade com programas dedicados à literatura, cinema, dramaturgia e às artes como um todo.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apresentou nesta segunda-feira (17) investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões na implantação de novos projetos para exploração e escoamento de gás. O anúncio foi feito durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em nota, a companhia informou que o Plano Estratégico 2023-27 prevê o desenvolvimento de novos campos e novas infraestruturas, como os projetos em parceria com a Sergipe Águas Profundas (SEAP), com capacidade de 18 milhões m³/dia, e BM-C-33, na Bacia de Campos, com capacidade de 16 milhões m³/dia; além do Projeto Integrado Rota 3, previsto para 2024 e com capacidade de até 21 milhões m³/dia. Segundo a Petrobras, essas novas infraestruturas agregarão uma capacidade de até 55 milhões m³/dia na oferta de gás nacional.

Prates explicou como é feita a reinjeção de gás nos reservatórios, que faz parte do processo de descarbonização e aumento da produção de petróleo. O gás do pré-sal contém grande quantidade de gás carbônico (CO2) que precisa ser reinjetado de volta nos campos de produção com parte do gás natural. Devido às condições de pressão dos reservatórios, esse processo proporciona maior produção de petróleo.

“Essa captura de CO2 representa a maior operação desse tipo no mundo. Vamos manter as melhores práticas de sustentabilidade para a redução das emissões e descarbonização dos processos. O nosso dever é produzir petróleo e gás de forma eficiente e com o máximo de descarbonização”, avaliou o presidente da estatal.

O gerente-executivo de Reservatórios da Petrobras, Tiago da Rosa Homem, disse que é fundamental criar um ambiente cada vez mais competitivo para o gás natural e produção de petróleo. “Com o desenvolvimento de novas reservas e conclusão da Rota 3, a Petrobras vai proporcionar grande aumento da oferta de gás a partir de 2025. No entanto, não é fácil encontrar petróleo economicamente viável, por isso é fundamental utilizar os melhores recursos e técnicas para extrair o máximo e otimizar os recursos energéticos do país”.

Dezoito dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmar que agiria para romper o contrato de concessão das linhas 8 e 9 de trens metropolitanos à Via Mobilidade, a empresa apresentou uma proposta de acordo que prevê investimento de R$ 87 milhões para melhoria nas linhas férreas.

“Uma vez celebrado o acordo, o valor de R$ 87 milhões será acrescentado aos investimentos previstos no Plano de Ação já apresentado ao governo do estado, em fevereiro deste ano, com o objetivo de acelerar a recuperação da infraestrutura das linhas 8 e 9”, divulgou em nota, hoje (17), a Via Mobilidade.

No último dia 30, o MP-SP informou que, em razão da série de descarrilamentos e problemas técnicos registrados recentemente nas linhas privatizadas 8 e 9, havia encerrado todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade e que tinha decidido “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de privatização

“Outra alternativa não resta, portanto, a não ser deixar as negociações com a empresa e, infelizmente, vamos ter que tomar as providências necessárias visando a extinção desse contrato”, disse, então, o promotor de Justiça Silvio Marques. “Nós não podemos ficar esperando que um acidente grave ocorra com morte de pessoas”, acrescentou.

De acordo com a Via Mobilidade, os novos recursos serão aplicados em cinco frentes: melhoria nas estações Antônio João, Barra Funda, Presidente Altino, Primavera Interlagos, e a implantação de tecnologia que permitirá aos usuários, em tempo real, saber os horários de chegada e partida das composições.

“Sugerimos, em nossa proposta de acordo, prazos específicos de entrega para cada um destes cinco projetos e os trabalhos serão iniciados assim que tivermos a concordância do Palácio dos Bandeirantes e do Ministério Público para irmos adiante”, disse o presidente da CCR Mobilidade, grupo que engloba a Via Mobilidade, Marcio Hannas.

Em nota, o MP-SP afirmou que recebeu hoje a proposta da concessionária “com vistas à resolução dos graves problemas nas Linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos e pagamento de indenização”.

“A documentação será analisada pelos promotores de Justiça que atuam no caso e pelos engenheiros do Centro de Apoio à Execução (CAEx). Em especial, serão verificadas as propostas sobre as medidas tendentes à eliminação de riscos de acidentes e conforto dos usuários, bem como o valor da indenização”, disse em nota o MP.

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

Subsídios

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.

Retomada de obras

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17) que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores.

“[No] governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, [que] houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e o ministério”, afirmou.

Segundo a ministra, nos primeiros três meses do governo, foi possível aumentar o número de apreensões em 133% e as multas ambientais em 219%. Os dados foram comparados aos registrados no mesmo período do governo anterior.

“Isso significa Estado Democrático de Direito. As leis em beneficio público, do Estado”, disse Marina Silva.

Na palestra, a ministra também falou sobre o trabalho de retirada de garimpeiros ilegais das terras indígenas. Marina relatou que as equipes que estavam em aviões e balsas foram atacadas com tiros. “É muito difícil, porque é uma mistura de tráfico de armas, de drogas”, completou.

Funai

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também participou do seminário e defendeu o aumento da participação de indígenas na sociedade. Para Joenia, os indígenas devem ter direito de participar do processo de tomada de decisão para que suas ideias sejam ouvidas.

“Hoje, nós vemos no Executivo a nossa participação na Funai e no Ministério dos Povos Indígenas. Isso nos dá também o próximo passo, que seria aqui no Judiciário, a presença indígena, que é o próximo desafio, ter uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe?”, disse.

Joênia afirmou que a Funai tem interesse em avançar nos processos de demarcação de terras, mas ressaltou que tem esbarrado em decisões judiciais que aumentam os conflitos no campo.

“Muitas ações estão paralisando esses processos, com a tese absurda de marco temporal, que se coloca na mesa como se houvesse um precedente que seja a posse tradicional de terras indígenas. A nossa própria Constituição é mais clara sobre as terras que os povos indígenas ocupam: são imprescritíveis e inalienáveis”. completou.