Mês: abril 2023

O governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (17) um programa colaborativo para responder aos desafios ambientais associados ao oceano. A iniciativa, que é parte do projeto Blue Rio, pretende conectar o poder público, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e grandes empresas privadas com empresas startups capazes de desenvolver soluções inovadoras aos problemas apresentados.

Segundo o vice-governador e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, trata-se de um investimento na chamada economia azul, conceito que vem sendo atrelado a projetos de sustentabilidade no uso dos recursos do mar. Ele destacou que o Rio de Janeiro tem 636 quilômetros de costa e que setores econômicos de expressão, como a indústria do petróleo, tem o oceano como base de suas atividades.

“Vamos fazer um hub de inovação. Pessoas físicas e jurídicas conectadas para fazer a ativação da economia azul. E nós teremos uma aceleradora de startups que vai trazer as novidades do que tem de mais moderno no mundo para implementar soluções para os desafios locais”, disse. Como o governador Cláudio Castro encontra-se em viagem ao exterior, Pampolha participou do evento como governador em exercício.

Hub é uma palavra inglesa que tem sido usada para designar iniciativas e dinâmicas voltadas para a promoção de conexões entre agentes públicos e privados em busca de inovações tecnológicas. Elas envolvem espaços para discussão das diversas etapas de uma negócio como avaliação, captação de recursos e execução.

De acordo com Pampolha, serão investidos R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil serão aportados para estruturar um laboratório vinculado ao curso de oceanografia da UERJ, que apoiará o desenvolvimento de inovação. Os outros R$ 1,5 milhão restantes serão destinados ao mapeamento dos desafios e à aceleração de startups.

Serão trabalhadas soluções em cinco áreas estratégicas: saneamento, portos e logística, navegação, sustentabilidade e energia. Sete empresas se comprometeram em apoiar o programa: GALP, Oceanpact, Vibra Energia, Águas do Rio, Porto do Açu, Wilson Sons e Cedae. “Nós vamos fazer o levantamento dos nossos desafios. Então o primeiro passo é as empresas envolvidas, o poder público e a academia apresentarem os seus desafios”, explicou Pampolha.

“Por exemplo, o governo do Rio de Janeiro quer ativar o nosso polo pesqueiro. Já arrematamos o antigo Estaleiro Caneco que é um terreno de 135 mil metros quadrados. Se a gente identifica um gargalo para a sustentabilidade ali, então a gente coloca um projeto nesse hub de inovação. A aceleradora vai fazer uma pesquisa em startups do mundo inteiro e identificar uma solução que sirva para nós. Então não vamos começar cadastrando startups. Vamos cadastrar os nossos problemas e colocar esses problemas como um cardápio de interesse das startups mundiais”, acrescentou.

Para desenvolver o hub, foi firmada parceria com a consultoria Beta-i que já atua como aceleradora de startups em iniciativas semelhantes na Europa e na Ásia. Esse trabalho deverá durar um ano. Além do hub, o Blue Rio engloba outras medidas. Está previsto um aporte de R$ 12 milhões para iniciativas que serão desenvolvidas ao longo de três anos em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia.

“A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos”, afirmou. O ministro evitou comentar críticas de países ocidentais, especialmente dos Estados Unidos, sobre a posição brasileira em relação ao conflito. “O Brasil e a Rússia completam, este ano, 195 anos de relação diplomática, com embaixadores residentes”, destacou.

Mauro Vieira também relatou que Lula recebeu, das mãos de Lavrov, uma carta enviada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em que o convida para visitar a Rússia, em junho, para um fórum econômico em São Petesburgo. “O convite está sendo examinado”, disse o chanceler.

Ainda este ano, os governos de Brasil e Rússia devem se reunir novamente por meio da comissão de alto nível dos dois países, que são presididas pelo vice-presidente brasileiro e o primeiro-ministro russo.

“Identificamos uma quantidade bem grande de interesses comuns, em ciência e tecnologia, cultural e pesquisa espacial”, destacou Vieira.

Visita oficial

Mais cedo, no Palácio do Itamaraty, Lavrov agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o governo russo está interessado em solucionar o conflito o mais rapidamente possível. Lavrov fez a declaração após se reunir com o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Desde o início do governo, Lula tem defendido a criação de um grupo de países neutros para negociar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia. A guerra já dura mais de um ano, desde que as forças russas invadiram o território ucraniano, em meio a conflitos regionais e à atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em países próximos à fronteira com a Rússia.

“Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo imediato, do respeito ao direito humanitário e de solução negociada com vistas a uma paz duradoura e que contemple as preocupações de ambos os lados”, disse o chanceler brasileiro em declaração à imprensa após o encontro.

Em viagem à China na semana passada, o presidente Lula disse que, com “boa vontade” mútua, seria possível convencer os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a paz interessa a todo o planeta.

O presidente brasileiro pediu paciência para convencer os países que estão fornecendo armas à Ucrânia, dizendo que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e sugerindo que a União Europeia e os demais países comecem a falar em paz.

Sanções

O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra está causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. A Europa também está sendo fortemente impactada pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia.

Nesta segunda-feira, Mauro Vieira reiterou a posição brasileira contrária à aplicação de sanções unilaterais. “Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem impacto negativo a todo o mundo, em especial aos países em desenvolvimento, muitos dos quais ainda não se recuperaram plenamente da pandemia”, disse.

Para o Brasil, a Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes, insumo essencial para o agronegócio brasileiro. No ano passado, o presidente russo garantiu o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o país. Hoje, os chanceleres conversaram sobre medidas para garantir o fluxo desse insumo.

Brasil e Rússia também atingiram quase US$ 10 bilhões em comércio bilateral este ano. “Era o volume que tinha sido estabelecido como meta, há cerca de 12 anos, quando foi criada a comissão de alto nível [entre os dois países]”, afirmou Mauro Vieira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia.

“A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos”, afirmou. O ministro evitou comentar críticas de países ocidentais, especialmente dos Estados Unidos, sobre a posição brasileira em relação ao conflito. “O Brasil e a Rússia completam, este ano, 195 anos de relação diplomática, com embaixadores residentes”, destacou.

Mauro Vieira também relatou que Lula recebeu, das mãos de Lavrov, uma carta enviada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em que o convida para visitar a Rússia, em junho, para um fórum econômico em São Petesburgo. “O convite está sendo examinado”, disse o chanceler.

Ainda este ano, os governos de Brasil e Rússia devem se reunir novamente por meio da comissão de alto nível dos dois países, que são presididas pelo vice-presidente brasileiro e o primeiro-ministro russo.

“Identificamos uma quantidade bem grande de interesses comuns, em ciência e tecnologia, cultural e pesquisa espacial”, destacou Vieira.

Visita oficial

Mais cedo, no Palácio do Itamaraty, Lavrov agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o governo russo está interessado em solucionar o conflito o mais rapidamente possível. Lavrov fez a declaração após se reunir com o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Desde o início do governo, Lula tem defendido a criação de um grupo de países neutros para negociar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia. A guerra já dura mais de um ano, desde que as forças russas invadiram o território ucraniano, em meio a conflitos regionais e à atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em países próximos à fronteira com a Rússia.

“Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo imediato, do respeito ao direito humanitário e de solução negociada com vistas a uma paz duradoura e que contemple as preocupações de ambos os lados”, disse o chanceler brasileiro em declaração à imprensa após o encontro.

Em viagem à China na semana passada, o presidente Lula disse que, com “boa vontade” mútua, seria possível convencer os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a paz interessa a todo o planeta.

O presidente brasileiro pediu paciência para convencer os países que estão fornecendo armas à Ucrânia, dizendo que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e sugerindo que a União Europeia e os demais países comecem a falar em paz.

Sanções

O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra está causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. A Europa também está sendo fortemente impactada pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia.

Nesta segunda-feira, Mauro Vieira reiterou a posição brasileira contrária à aplicação de sanções unilaterais. “Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem impacto negativo a todo o mundo, em especial aos países em desenvolvimento, muitos dos quais ainda não se recuperaram plenamente da pandemia”, disse.

Para o Brasil, a Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes, insumo essencial para o agronegócio brasileiro. No ano passado, o presidente russo garantiu o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o país. Hoje, os chanceleres conversaram sobre medidas para garantir o fluxo desse insumo.

Brasil e Rússia também atingiram quase US$ 10 bilhões em comércio bilateral este ano. “Era o volume que tinha sido estabelecido como meta, há cerca de 12 anos, quando foi criada a comissão de alto nível [entre os dois países]”, afirmou Mauro Vieira.

Parte do teto do Pronto Socorro Infantil de Itapevi, na região Metropolitana de São Paulo, desabou na tarde de hoje (17) e deixou três pessoas feridas. Cinco equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atender a ocorrência.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma mulher, de 38 anos, sofreu esmagamento da perna esquerda, mas está consciente. Além dela, outras duas pessoas se feriram sem gravidade.

De acordo com a prefeitura de Itapevi, uma telha cedeu e caiu dentro PS, que é municipal. A unidade de saúde foi desocupada e interditada.

“Por determinação da administração municipal, o espaço que estava passando por reforma na parte elétrica, pintura e modificações foi desocupado e interditado até que uma perícia seja realizada no local”, disse a prefeitura em nota.

A administração municipal disse ainda que irá analisar se a unidade será reativada ou não. Segundo a prefeitura, todos os atendimentos serão transferidos para o Pronto Socorro Central da cidade.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar (PM), realizou na madrugada desta segunda-feira (17) mais uma operação no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Redes da Maré, a ação foi iniciada nos primeiros minutos do dia, por volta das 00h05. Muitos moradores circulavam nas ruas e havia vários eventos na região no momento em que veículos blindados e homens da Polícia Militar acessaram as favelas Nova Holanda e Parque União, iniciando o confronto. Essa foi a segunda operação policial em três dias na comunidade.

A Redes da Maré é uma instituição da sociedade civil que produz conhecimento, elabora projetos e ações na busca pela garantia de políticas públicas efetivas que melhorem a vida dos 140 mil moradores do conjunto de 16 favelas da Maré.

Segundo a Redes da Maré, a ação teria sido motivada pela morte de um policial militar, na Avenida Brasil, na noite de sábado (15). O cabo Victor Hugo Lustoza Barros participava de uma ação de apoio ao Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), com a finalidade de reduzir o número de assaltos na principal via urbana do Rio, com 54 quilômetros de extensão. O militar foi ferido na perna por criminosos que passaram de carro em alta velocidade, atirando. O policial ainda foi levado às pressas para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas morreu horas depois, devido ao ferimento provocado por um tiro de fuzil.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte do cabo Victor Hugo Lustoza Barros. Segundo a PM, ele foi ferido “quando criminosos em fuga confrontaram a guarnição que o policial compunha na Avenida Brasil, na altura do bairro de Olaria, na noite de sábado (15/04)”. De acordo com a nota, os “criminosos estavam fugindo de cerco realizado pelo Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE)”.

O policial militar ingressou na corporação em 2011 e era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Salgueiro. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou na nota que, depois de ser ferido, ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde ficou internado até falecer no domingo.

Terror

“Durante a ação policial de hoje, moradores foram violentados psicologicamente pelos agentes policiais, com uso de gás de efeito moral e também com terror psicológico feito diretamente a pessoas que tentavam se abrigar em uma clínica da família durante o confronto. Duas pessoas foram mortas e duas pessoas foram feridas na ação. Notícias falsas sobre a morte de uma criança de 8 anos circularam nas redes sociais. Não há registro de entrada ou óbito de nenhuma criança nos hospitais da região ou Instituto Médico Legal (IML)”, informou a Redes da Maré.

As áreas de educação e saúde também foram afetadas pela ação policial:  23 unidades escolares não funcionaram, afetando 8.274 alunos, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação; e a Clínica da Família Jeremias Morais da Silva também teve o atendimento suspenso durante o dia.

Essa é a terceira ação policial que acontece na Maré só no mês de abril. Na última sexta-feira (14) uma operação da Polícia Civil na hora de saída das crianças das escolas da Maré também afetou atividades na região, como o lançamento da Pesquisa sobre os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré, que estava sendo feito na Casa das Mulheres da Maré, no Parque União. A deputada estadual Renata Sousa (PSOL) publicou vídeos em suas redes sociais sobre o momento em que os tiros assustaram as mais de 70 mulheres presentes na atividade.

Pesquisa

Após três anos de diminuição das operações policiais no conjunto de favelas da Maré, em função, especialmente, das ações judiciais provocadas pela sociedade civil, como a Arguição de Descumprimento e Preceito Fundamental conhecida como ADPF das Favelas e a Ação Civil Pública (ACP) da Maré, a sétima edição do Boletim Direito à Segurança Pública da Maré identificou em 2022 um aumento de 145% no número de intervenções policiais e, por consequência, de homicídios em relação a 2021. Em 2022 foram 27 mortes decorrentes das operações policiais.

A pesquisa, que monitora desde 2016 os impactos da violência armada nas 16 favelas da Maré, também revelou o descumprimento da ADPF nas favelas nas operações no ano passado: em nenhuma delas houve a presença de ambulância ou equipes de saúde;  62% das operações aconteceram próximo a escolas e creches e 67% delas, perto de unidades de saúde.

À época da divulgação do boletim, a Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, que informou que o posicionamento seria dado pelo governo do estado. A assessoria de imprensa do governo fluminense, no entanto, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Moro e aguarda retorno.

Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Avaliadas em quase R$ 1 milhão, as obras estavam sob a guarda do Ministério Público Federal (MPF) desde que a diretoria da fundação decidiu devolver ao artista os trabalhos que o próprio Salgado tinha doado cerca de dois anos antes.

A devolução dos quadros foi anunciada em maio de 2020, poucos dias após o consagrado fotógrafo criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à imprensa internacional. Na entrevista, Salgado disse à rede norte-americana CNN que o governo federal nada fazia para proteger os indígenas que vivem na Amazônia brasileira e que tal omissão representava um risco de um genocídio para os povos isolados.

Em nota divulgada na época, a Funai informou que a decisão de colocar as obras à disposição do fotógrafo não tinha sido motivada por “conflito ou antagonismo de ideias”, mas sim pela “impossibilidade de permanecer com o acervo devido a obstáculos de gestão patrimonial, referentes à guarda e ao tratamento adequado das peças”.

Na ocasião, a fundação informou que, ao devolver os quadros então sob seu domínio, sugeriu que Salgado os leiloasse e usasse o dinheiro obtido com a venda em benefício dos povos indígenas. “Não houve conflito ou antagonismo de ideias, mas, sim, intenção de sair da esfera do mero discurso para somar, de fato, esforços e ampliar as medidas que já vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro em benefício dos povos indígenas”.

Hoje, em concorrida cerimônia, da qual participaram representantes do movimento indígena e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Salgado voltou a criticar a gestão Bolsonaro e os antigos dirigentes da Funai. “O governo anterior negou estas fotografias e, em dado momento, quis vendê-las. Felizmente, o Ministério Público as adotou temporariamente e pudemos fazer um comodato [termo de empréstimo] pelo tempo em que esperávamos a Funai voltar a ser a Funai”, afirmou o fotógrafo que, emocionado, chorou em diferentes momentos do evento.

Objeto da polêmica, as 15 imagens do povo Korubo, registradas por um dos mais conhecidos fotodocumentaristas do mundo, foram obtidas em 2017, no Vale do Javari, no Amazonas como parte de um projeto que contou com o apoio da própria Funai. As imagens revelam os indígenas de recente contato em situações do dia a dia e posando em um estúdio que Salgado improvisou no meio da Floresta Amazônica.

Segundo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o resgate das obras doadas por Sebastião Salgado faz parte dos esforços de reconstrução da fundação. “Temos muito ainda a resgatar, muito o que tirar da gaveta, muito o que reverter. Temos um desafio muito grande e estamos começando aos poucos”, disse Joenia.

“A Funai recebe com toda a honra estas obras que trazem [registram] a nossa história, a nossa memória. Se a gestão passada as desprezou, nós as recebemos com todo o cuidado”, acrescentou. “Enquanto outros desprezaram, descartaram, nós estamos abrindo as portas e trazendo de volta à Funai os povos indígenas e os aliados das causas indígenas e retomando os deveres institucionais da fundação”, enfatizou Joenia.