Mês: abril 2023

Quase 73% das áreas desmatadas, entre 2019 e 2022, apresentam indícios de ilegalidade – o que corresponde a três em cada quatro hectares. Essa é a conclusão obtida a partir de dados recentes do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, plataforma online do MapBiomas. De acordo com a organização, que une universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, os números revelam um alto índice de ilegalidade no uso da terra.

“A ideia é compreender quanto do desmatamento é legalizado, porque ele tem uma autorização do órgão competente, quanto não tem autorização e, portanto, apresenta indícios de ilegalidade, e quanto disso já foi fiscalizado pelos órgãos competentes”, explica Ana Valdiones, coordenadora da plataforma.

Lançado em 2022, o Monitor da Fiscalização atualmente compila dados de dez unidades federativas: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia e São Paulo. Segundo as informações obtidas, 72,6% das áreas desmatadas no período avaliado estiveram livres de fiscalização.

“A gente conseguiu chegar a dez estados porque eram aqueles que tinham essa informação disponível na internet com a qualidade que nos permitia uma análise”, afirma Ana Valdiones. Os estados que apresentaram números mais alarmantes foram Acre, Ceará e Rondônia. No Acre, apenas 146 alertas de desmatamento tiveram ações de fiscalização sobrepostas, dos mais de 32 mil alertas validados no estado.

O monitor usa como base informações fornecidas por órgãos federais e estaduais de controle, tais como autorizações, autuações e embargo de propriedades rurais. Para identificar quanto do desmatamento tem ações de fiscalização sobrepostas, esses dados são cruzados com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas. Cada alerta é conferido, validado e gera um laudo com imagens em alta resolução de antes e depois da área desmatada. Para Ana Valdiones, é preciso aumentar a transparência sobre os dados ambientais disponibilizados. “Nossa intenção é que o monitor cubra todos os estados brasileiros, com a atuação de todos os órgãos ambientais, estaduais e federais, mas a gente se depara com essa questão de nem sempre ter acesso facilitado a informações de qualidade”, esclarece.

O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com a plataforma Brasil.IO, que propõe a disponibilização de dados públicos em formato acessível para a população. As informações compiladas pelo monitor podem ser acessadas online gratuitamente. De acordo com Ana Valdiones, a organização espera ampliar o monitoramento para todo o território nacional até o final de 2023.

Datas ligadas à história do Brasil serão lembradas na semana que começa neste domingo (16) – e que traz um feriado nacional na próxima sexta-feira (21): o de Tiradentes. Na quarta-feira, dia 19 de abril, é o Dia dos Povos Indígenas. No dia seguinte, completam-se 100 anos da criação da Rádio Sociedade (atual Rádio MEC), a primeira emissora de rádio do país. Por fim, no dia 22 se completam 523 anos da chegada dos portugueses ao que hoje chamamos de Brasil.

E para falar sobre os primeiros povos que habitaram o território nacional, o Hoje é Dia resgata o documentário Índios somos nós, da TV Brasil. Filmado em 2016, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o documentário entrevista indígenas de diversas etnias, que detalham suas culturas, tradições, passando pelas diversidades entre os povos e também os pontos de contato de suas histórias. Assista:

O Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, tem uma série de episódios dedicados aos povos indígenas, abordando temáticas como a luta por demarcação das terras de seus antepassados, a saúde indígena em tempos de pandemia, a saúde mental dos indígenas, o universo mítico e a sobrevivência da tradição no século 21, e, recentemente, a crise humanitária do povo Yanomami.

Cem anos da primeira rádio

No dia 20 de abril de 1923, foi assinada a ata de criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira emissora de rádio do país. Jovens cientistas e intelectuais que faziam parte da Academia Brasileira de Ciências, como Edgard Roquette-Pinto, Osório de Almeida, Henrique Morize, Paulo de Frontin, almirantes Álvaro Alberto e Moraes Rêgo, fizeram parte da fundação da pioneira emissora, que viria a entrar no ar em 7 de setembro daquele ano.

Os pioneiros da Rádio Sociedade em 1924: à direita do relógio, Roquette Pinto, e, à esquerda, Henrique Morize (mais alto, de óculos). – Acervo EBC/Direitos reservados

Anos depois, em 1936, a Rádio Sociedade seria doada ao governo federal, passando a se chamar Rádio Ministério da Educação – popularmente Rádio Ministério e, depois, Rádio MEC. A Rádio MEC, que faz parte da Empresa Brasil de Comunicação, é a emissora que há mais tempo opera de forma ininterrupta no país, e também foi a primeira experiência de comunicação pública, com programação voltada para educar e divulgar ciência e cultura.

Conheça a história da Rádio Sociedade e da Rádio MEC nestes episódios da série 100 anos do rádio no Brasil:

Rádio Sociedade:

Rádio MEC:

Herói nacional

O dia do enforcamento do inconfidente Joaquim José da Silva Xavier – mais conhecido como Tiradentes – virou feriado nacional no Brasil ainda no ano de 1890. A execução deste que viria a entrar no rol de heróis da Pátria aconteceu em 21 de abril de 1792. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, contou a história do conjurado mineiro: suas origens na fazenda do Pombal, o ofício de “tirar dentes”, sua carreira militar e o que fez Tiradentes se rebelar contra a Coroa portuguesa:

Antônio Parreiras – Estudo para Prisão de Tiradentes – Museu Antônio Parreiras/Direitos reservados

Outro episódio do programa explica o que foi a Inconfidência Mineira, bem como suas contradições e as lacunas na história da revolta da elite de Vila Rica (atual Ouro Preto, em Minas Gerais) contra a alta carga tributária imposta por Portugal:

Em 2015, a Radioagência Nacional, em parceria com a Rádio Educativa da Universidade Federal de Ouro Preto, publicou uma série de cinco reportagens sobre a Inconfidência Mineira. O primeiro fala sobre a origem do movimento; o segundo, sobre os formadores da insurreição; o terceiro, sobre as mulheres envolvidas na revolta; o quarto, sobre os mitos e lendas sobre a Inconfidência Mineira, e o último, que você ouve abaixo, sobre a sentença e a execução de Tiradentes:

Terra à vista!

No sábado (22), completam-se 523 anos desde que a esquadra de Pedro Álvares Cabral – a maior frota portuguesa lançada ao mar até então – chegou em terras hoje brasileiras. O “achamento” do Brasil foi tema de dois episódios do programa Na Trilha da História: um, que foi ao ar em 2017, reconstitui a expedição da armada, e fala também sobre a expansão marítima portuguesa e como eram as travessias destas embarcações pelo oceano Atlântico:

Já este episódio de 2020 fala o que houve depois da chegada dos portugueses ao Brasil, como foi a relação com os indígenas e as consequências da exploração da “nova” terra pelos europeus:

Mais efemérides

Outras datas comemorativas acontecem nos próximos dias: o Dia Mundial da Voz, neste domingo (16); o Dia Internacional da Hemofilia, em 17 de abril; o Dia Nacional da Botânica, também no dia 17, em alusão ao nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius; o Dia Nacional do Livro Infantil, em 19 de abril; e, no dia 20, o Dia do Disco (que homenageia o músico Ataulfo Alves, falecido nesta data, mas do ano de 1969) e o Dia do Diplomata (que marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia nacional).

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].

A maioria das pessoas abordadas pela Operação Segurança Presente, no Rio de Janeiro, são homens negros, ou seja, pretos ou pardos. A constatação é de um trabalho feito pelo major da Polícia Militar (PM) fluminense Leonardo Hirakawa, para a conclusão de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), com base em 1.217 abordagens realizadas pelos agentes de segurança, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade do Rio.

O Segurança Presente é um programa de policiamento de proximidade, mantido pelo governo fluminense, que usa policiais militares em patrulhamento de rua em vários bairros do Rio, para suplementar o trabalho dos batalhões locais.

De acordo com o estudo Desvendando a Cor Padrão: O Viés Racial na Seleção do Suspeito na Operação Segurança Presente, 45% dos abordados pelos policiais eram pretos; 37,6%, pardos e apenas 16,3%, brancos. O resultado não soma 100% porque 1,1% não teve sua cor identificada na pesquisa.

Entre os pretos e pardos abordados, 68% estavam a pé, enquanto 24% estavam em motocicletas. Já entre os brancos, 40% estavam a pé e 50% em motos.

Segundo a pesquisa, isso mostra que, os brancos são mais abordados por estarem sobre motos do que por sua aparência, uma vez que a polícia identifica esse meio de transporte como o favorito a ser usado pelos assaltantes em seus atos criminosos.

“O indivíduo preto ou pardo que está a pé é abordado pela cor da pele. E o branco, que costuma ser mais abordado quando está andando de moto, é abordado por estar de moto e não pela cor de sua pele. É mais um dado que corrobora o viés racial”, afirma a orientadora da pesquisa, Verônica Toste.

O título do estudo refere-se à “cor padrão” uma terminologia informal que já foi usada, e hoje está banida, na comunicação entre os policiais para se referir à cor da pele do suspeito quando ele é negro.

Racismo

Em sua pesquisa, o major Hirakawa percebeu que as atitudes racistas adotadas pelos policiais do Segurança Presente não são apenas fruto de uma cultura interna da polícia, mas são também demandadas pelos próprios moradores e comerciantes da região atendida pelo programa.

Segundo ele, a presença de pessoas pobres, de periferia e negras causa incômodo a muitos moradores de áreas como o Recreio, área majoritariamente povoada por pessoas de classe média e classe média alta.

“Nessas áreas, você não vê um carro de luxo sendo parado, não é o comerciante que vai sofrer a revista policial. São sempre essas pessoas [consideradas pelos moradores e comerciantes] como indesejáveis. E o indesejável quem determina não é a polícia. Quem determina é o morador. O próprio policial, às vezes, é conterrâneo do indesejável. O que difere ali é que ele está representando o Estado, fardado”, destaca Hirakawa.

Em seu estudo, o major cita o exemplo de um grupo de jovens de periferia que se reuniu na praia do Recreio para soltar pipa e, por pressão dos moradores do bairro, a situação acabou se tornando um caso de polícia.

“Isso virou um grande incômodo. Não demorou muito e eles já estavam aliando o pessoal que estava no festival de pipa a pessoas que roubam e a furtos em casas. E não tinha ligação lógica nenhuma. O policial acabou sendo forçado a atuar contra esses eventos”, disse.

Polícia

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que, em todos seus cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, há disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais.

“A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação. Internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi o primeiro órgão público a oferecer a pretos uma carreira de Estado e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.”

A PM destacou inclusive ter tido comandantes negros nos últimos 40 anos.

O Museu das Culturas Indígenas, em parceria com o Conselho Indígena Aty Mirim, promove uma série de atividades gratuitas em abril, mês em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19). A programação conta com feira de artesanato, palestras, rodas de conversa e oficinas.

Detalhe de uma peça em exposiçāo no Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo. Foto: Mauricio Burim/Divulgaçāo

De quarta-feira (19) a domingo (23), estarão expostos trabalhos de diversos detentores de saberes tradicionais, que ficam também disponíveis para venda.

Na manhã e na tarde de quarta-feira, serão realizados debates sobre os direitos dos povos indígenas, a resistência e proteção dos territórios. Às 15h30, se apresenta o Coral Guarani Mbaraete, da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte paulistana.

Em seguida, será inaugurada a nova fachada do museu, com pinturas e grafismos de artistas indígenas de oito territórios do interior, litoral e Grande São Paulo. O momento contará com uma cerimônia de reza.

Na quinta-feira (20), às 18h, o artista Denilson Baniwa e o cacique Awá Mbaraeté Dju fazem um diálogo sobre arte indígena contemporânea e a luta pelos territórios.

No sábado (22), haverá apresentação da dança Xondaro e do Coral Guatapu, da Aldeia Nhanderu Pó, de Mongaguá (litoral paulista), às 17h.

No dia 27, será oferecida uma formação para produtores culturais e comunidades indígenas para elaboração de projetos e captação de recursos em editais públicos.

A programação completa está disponível na página do Museu das Culturas Indígenas. A instituição fica no bairro da Água Branca, zona oeste da capital paulista.

Os guias Dicas para atender bem turistas idosos, Dicas para atender bem turistas LGBTQIA+ e Dicas para atender bem turistas com deficiência foram atualizados. As três publicações têm o objetivo de promover um turismo inclusivo a todos.

As cartilhas estão disponíveis online e possuem um formato mais acessível para leitura em smartphones e tablets ou em computadores. Os guias são resultados do trabalho conjunto dos ministérios do Turismo e dos Direitos Humanos e Cidadania.

Esta iniciativa faz parte das ações de Turismo Responsável para atender a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008) que pretende democratizar o acesso ao turismo. Com a revisão dos conteúdos, as publicações trazem orientações para ajudar os profissionais do setor sobre a oferta de experiências turísticas mais seguras e prazerosas aos viajantes, além de dicas práticas para melhor atender cada público.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirma que essa atualização faz parte da estratégia para os primeiros 100 dias do governo, com priorização da inclusão e da acessibilidade.  “Nossa atuação teve como meta garantir que o turismo, de fato, seja para todos. É com alegria que lançamos mais dois guias que buscam orientar profissionais do setor sobre como atender bem pessoas idosas e o público LGBTQIA+.”

A presidente da Associação Brasileira de agências de Viagens (Abav-Nacional), Magda Nassar, avaliou a reedição dos guias. “A ABAV acredita em iniciativas que capacitem toda a cadeia do turismo para atender segmentos e, também, em atender melhor no geral. A hospitalidade e o cuidado devem sempre estar nas relações entre as partes desse mercado.”

Pedro Kempe, operador de turismo no Paraná, voltado ao segmento religioso – que tem viajantes idosos, sobretudo – gostou da cartilha para qualificar os profissionais do setor. “Para nós que trabalhamos com pessoas idosas, toda informação e boa prática para podermos cada vez mais atender melhor aos nossos clientes, poder ajudar a sermos mais inclusivos, respeitosos e aptos das boas práticas do Brasil. O que vai, com certeza, nos tornar cada vez melhores e mais profissionais.

Turistas LGBTQIA+

O Ministério do Turismo explica que o guia “Dicas para atender bem turistas LGBTQIA+” traz conteúdos atualizados sobre legalidade e conceitos básicos de identidade de gênero, sexo biológico e orientação sexual. A cartilha ainda alerta que, no Brasil, a discriminação a pessoas LGBTQIA+ é crime e pode ser igualada aos crimes de racismo, conforme decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Uma dica do guia é tratar a pessoa de acordo com o gênero com o qual ela se identifica e não pelo sexo de nascimento. O material ainda ensina que trans e homossexualidade não são doenças; que respeito e educação são a base de qualquer relação e que devem ser evitadas expressões, gírias e piadas que possam soar pejorativas.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a comunidade LGBTQIA+ responde por 10% do total de viagens realizadas todos os anos e é responsável por 15% da renda gerada pelo setor.

Levantamento realizado em 2017 pela Out Leadership, associação internacional de empresas voltadas para o público homoafetivo, mostra que o potencial de compra do público LGBTQ+ no Brasil é de R$ 419 milhões por ano. E no mundo, o segmento é responsável por US$ 3 trilhões por ano. É o chamado pink money, expressão para fazer referência ao poder de compra do público LGBTQIA+.

Turistas idosos

Para os turistas idosos, a atualização do guia ressalta que, ao contrário do que muitos pensam, a idade não é um impeditivo para uma vida socialmente ativa e lembra que esse público possui horários e datas flexíveis, podendo aproveitar e desfrutar de vários roteiros. “Com o envelhecimento da população, a pessoa idosa torna-se cada vez mais plural.”

A publicação também traz informações sobre infraestrutura apropriada; adequação de ambientes e sinalização correta para que as pessoas idosas aproveitem, por completo, a experiência turística.

Entre as dicas práticas do guia estão a reserva de assentos preferenciais, oferta de filas preferenciais, estímulo ao convívio intergeracional, sempre que possível e placas/sinalizações de fácil visualização e com cores fortes.

Turistas com Deficiência

A publicação Dicas para atender bem turistas com deficiência aborda temas como acessibilidade, ética e responsabilidade social, desenho universal, exemplos de deficiência, capacitismo, respeito às diferenças. São exemplos práticos de desenho universal que devem ser seguidos, nos estabelecimentos prestadores de serviços hoteleiros: portas com vão livre de pelo menos, 80 cm de largura; maçaneta do tipo alavanca; e balcão de atendimento com alturas diferenciadas.

Cerca de 200 indígenas de dezenas de etnias do Brasil participam neste fim de semana da 13ª edição da feira de artesanato indígena, de apresentações de cantos e danças rituais, de pintura corporal, de oficinas de arte e de contação de histórias. A programação inclui ainda a exibição de filmes, um espaço de ervas medicinais e a realização de palestras e debates para discutir questões indígenas. Pela primeira vez o evento ocorre nos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio. Até o ano passado, o local era o Parque Lage, no bairro do Jardim Botânico, também na zona sul do Rio. O horário de funcionamento é das 9h às 17h30 e a entrada é franca para todas as idades.

Cerca de 10 mil pessoas devem comparecer ao evento neste fim de semana – Tomaz Silva/Agência Brasil

A feira com 90 barracas de expositores é organizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã (AIAM), com o apoio institucional do Museu da República e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O evento celebra também o Dia dos Povos indígenas, nome aprovado no ano passado no Congresso Nacional por iniciativa da então deputada federal Joênia Wapichana para o antigo Dia do Índio, comemorado em 19 de abril.

Participam os povos indígenas Guarani, Pataxó, Puri, Fulni-ô, Tukano, Kaingang, Guajajara, Ashaninka, Tikuna, Tupinambá, Baniwa, Waurá, Kamayurá, Kayapó, Mehinako, Pankararu, Kariri-Xocó, Karajá, Potiguara, Sateré Mawé, Bororo, Kadiwéu, Kambeba, Ananbé, Kichua e Goitacá.

A presidente da Associação Indígena Aldeia Maracanã (AIAM), Marize Guarani, destacou que esta é a primeira edição que ocorre com a existência do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e a criação da pasta chama atenção da população brasileira para a presença desses povos no Brasil. “Todos esses séculos nós vivemos aqui invisíveis, negados, silenciados. Neste censo, já sabemos que passamos de 865 mil para quase 1,7 milhão, mas a gente ainda não sabe qual é o percentual que temos no contexto urbano, agora. No Censo de 2010, nós éramos quase 40% da população. Completamente negados, onde mesmo sendo território indígena, porque todo o Brasil é território indígena”, disse à Agência Brasil.

Cerca de 200 indígenas participam das atividades no Museu da República – Tomaz Silva/Agência Brasil

Marize Guarani lembrou ainda que no português falado no Brasil há muitas palavras em tupi-guarani e muita gente nem se dá conta. Como exemplo, citou os bairros da capital fluminense, de Niterói e de distrito e cidade da região metropolitana do Rio.

“Você sabe o que é Ipanema? O que é Jacarepaguá? Sabe o que quer dizer Tijuca, Grajaú, Itaipuaçu, Maricá? Tem uma série de palavras no tronco tupi-guarani que as pessoas falam. Eu nasci onde hoje é um bairro, mas era território indígena. Nasci em Turiaçu, hoje é um bairro que fica entre Madureira e Rocha Miranda. Acha que alguém pode dizer que aquele não foi um território indígena com o nome de Turiaçu? O nosso português não é igual a qualquer português falado no mundo”, afirmou, revelando que atualmente há 305 povos indígenas no Brasil, número bem abaixo dos 1,4 mil que existiam anteriormente.

“O que aconteceu aqui foi um genocídio sem tamanho e também não falamos sobre isso. Também não falamos que, quando você perde o seu território, acaba vindo para as cidades, que foram construídas com mão de obra indígena. As cidades são verdadeiros cemitérios onde você enterra territórios indígenas, línguas e povos indígenas, a cidade do Rio de Janeiro se constrói a partir do genocídio do povo tupinambá que vivia aqui. E quem conta esta história?”, indagou.

 Museu da República comemora o Dia dos Povos Indígenas com evento neste fim de semana – Tomaz Silva/Agência Brasil

A Associação Indígena Aldeia Maracanã reúne integrantes de várias etnias que vivem em contexto urbano no Grande Rio e também das oito aldeias Guarani e Pataxó que existem nos municípios de Paraty, Angra dos Reis e Maricá.

Indigenista da AIAM, Toni Lotar, que é também um dos organizadores do evento, disse que este ano é muito especial para os povos indígenas, porque além da criação do ministério, terminou o mandato do governo anterior que, segundo ele, não desenvolvia políticas específicas para esses povos. “Nesse encontro aqui vai rolar muita energia positiva. Eles estão muito satisfeitos com o novo cenário que se estabeleceu no Brasil em relação a eles e ao meio ambiente. Além disso, é uma oportunidade do Rio de Janeiro de conhecer a cultura indígena”, completou.

O indigenista disse que a expectativa é receber 10 mil pessoas nos dois dias e isso é uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas. “Todos os povos indígenas têm na produção e venda de artesanato o seu principal fator de renda. Então em um evento como esse com 90 barracas eles conseguem vender os seus artesanatos e levar dinheiro para as suas comunidades”, observou.

Conforme a programação, o filme deste sábado (15) é o curta-metragem Abya Yala, na sequência haverá debate sobre a questão dos indígenas em contexto urbano. Amanhã haverá a exibição do curta-metragem A Saga da Aldeia Maracanã, seguida de uma mesa de debate sobre as origens, conquistas e luta atual do movimento indígena, que em 2006 fez a ocupação cultural do prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã. O evento está lançando a campanha Restauro Já, para cobrar do governo do estado a promessa de restaurar o prédio do antigo espaço que foi tombado em 2013 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), para inaugurar no local o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, aberto aos 305 povos indígenas que existem no Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga neste sábado (15) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (17), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Situação de emergência

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Revisão de cadastro

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago neste sábado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.