Mês: abril 2023

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) avalia que a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados é uma forma de atacar o movimento social e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A gente está indo para a quinta CPI ao longo dessa caminhada do MST. Todas elas tiveram esse mesmo caráter, instrumento para tentar nos colocar em uma posição de encantonamento e evidenciar as posições políticas da extrema direita, dos ruralistas em relação a nós”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil Ceres Hadich , que faz parte da direção nacional do MST.

Para ela, um dos principais objetivos da comissão também é promover “um desgaste para o governo”. Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso Nacional, sendo a primeira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, que funcionou entre 2003 e 2005.

Coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ceres Hadich. Foto de arquivo – José Cruz/Agência Brasil

Ceres destaca que a CPI instalada nesta semana “tem um caráter extremamente político. É uma CPI que não tem razão de existir, porque não tem o fato determinado”, diz em referência ao requerimento de criação. No texto, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) argumenta que há um “crescimento desordenado” de “invasões” a propriedades rurais produtivas no país.

No requerimento, o deputado afirma ainda que há “suposta influência por parte do governo federal na atuação deste grupo”, que teria propiciado o aumento do número de ações. Entretanto, o texto não traz qual seria o número de ocupações de terra promovidas pelo movimento nos últimos meses e cita apenas uma ação na Bahia.

A comissão de inquérito não deve, segundo Ceres, interromper as articulações e ações do MST. “O nosso foco é a luta pela terra, pela reforma agrária e por uma sociedade mais justa”, enfatiza. “Fortalecer a democracia, fortalecer o governo, a luta pela terra, a nossa autonomia, para a gente ajudar a dar as respostas para sociedade brasileira”, acrescenta.

Defesa do agronegócio

Para a cientista política Mayrá Lima, que pesquisou a atuação das CPIs que investigaram o MST, a criação de mais uma comissão é realmente uma tentativa de atacar o governo Lula e fortalecer a ideologia que sustenta o agronegócio no país. “Oposição não só, no caso, a movimentos de luta pela terra e territórios, mas também ao próprio governo federal”, ressalta.

A existência de movimentos sociais que propõe mais igualdade do uso da terra e outras formas de produção agrícola é um dos pontos, segundo a pesquisadora, que está sob ataque com a criação da comissão de inquérito. “A defesa do agronegócio como único modelo de desenvolvimento rural aceitável, de questionamento de qualquer projeto que seja diferente disso. E os movimentos sociais, não só o MST, a gente pode citar o MPA[Movimento dos Pequenos Agricultores], têm projetos divergentes”, diz.

A defesa desse modelo de produção e do direito absoluto à propriedade, que constitucionalmente está condicionada à função social, tem sido, de acordo com Mayrá, parte da essência de todas as CPIs que visaram o MST. “Os termos e as narrativas são os mesmos”, afirma a respeito das comissões. O movimento também foi alvo da CPMI “do MST” (2009-2011), da CPI Funai Incra (2015 –2016) e da Funai Incra 2 (2016 – 2017).

Além disso, a pesquisadora destaca que há uma disputa pelos incentivos públicos. “Boa parte dos produtores conseguem o seu sucesso agrícola, vamos dizer assim, porque há programas do Estado brasileiro, dos governos que vieram durante todos esses anos, que incentivaram esse modelo de produção”, diz. “No fundo dessa narrativa está a disputa pelo dinheiro público. O que o Estado vai financiar?”, questiona.

A partir deste sábado (29), Petrobras irá reduzir o preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,38 por litro. Desta forma, o valor passará de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro.

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, aponta nota da empresa.

Em nota, a companhia informou que “considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba”.

Segundo a Petrobras, com a redução para as distribuidoras, a parcela da empresa no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro na bomba, sem levar impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor, fatores que afeta o valor final.

O governo da Bahia informou que pelo menos 27 cidades foram atingidas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. Dessas, seis já decretaram situação de emergência: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi, Porto Seguro e Caraíbas.

Os demais municípios são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

Dados mais recentes contabilizam, em todo o estado, 75 pessoas desabrigadas, 7.591 pessoas desalojadas e 9.348 pessoas afetadas em decorrência dos efeitos diretos dos temporais, registrados desde o dia 21 deste mês.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia informou que duas ocorrências seguem em atenção nas rodovias do estado. O rompimento de um bueiro na BA-283, entre Itabela e Guaratinga, deixou o trecho em meia pista. Outro bueiro rompido, na BA-001, entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália, causou a formação de uma cratera e o tráfego de veículos passou a ser feito somente em metade da pista.

Recursos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, liberou o repasse de R$ 3,9 milhões para atender população atingida nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus. Os recursos serão repassados aos municípios em breve. De acordo com a pasta, Santa Cruz de Cabrália irá receber R$ 2,32 milhões e Ilhéus, R$ 1,59 milhão. “O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR”, informa o ministério.

Neste sábado (29), será lançada a Katahirine, a primeira rede de mulheres indígenas que se dedicam a produções audiovisuais. A rede nasce unindo 71 mulheres de 32 etnias. Entre elas, Graci Guarani e Olinda Wanderley Yawar Tupinambá, diretora e codiretora do projeto Falas da Terra (TV Globo), e Patrícia Ferreira Pará Yxapy, diretora de filmes que já participaram de festivais no Brasil e no mundo, como o Doclisboa, em Portugal, a Berlinale, na Alemanha e o Margareth Mead Film Festival, em Nova York, nos Estados Unidos.

O lançamento da primeira rede audiovisual de mulheres indígenas do Brasil está marcado para as 19h, em uma live no canal do Instituto Catitu no YouTube, com participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A iniciativa ocorre no âmbito do Abril Indígena, mês dedicado à promoção e valorização da cultura e história dos povos originários.

A Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas é aberta, coletiva e composta por mulheres que atuam nas áreas do audiovisual e comunicação. Seu principal objetivo é fortalecer a luta dos povos originários por meio do cinema. A rede nasce a partir da atuação do Instituto Catitu e começa a tomar forma com um mapeamento inédito das cineastas indígenas no Brasil.

A primeira iniciativa para dar visibilidade à produção audiovisual das mulheres indígenas é o site da rede, que será lançado também neste sábado. Ele funcionará como uma plataforma onde cada cineasta terá uma página com o perfil, a biografia e produções.

Futuramente, a rede planeja promover encontros entre as realizadoras de todo o país e organizar mostras. A Katahirine atuará ainda no desenvolvimento de estratégias de fortalecimento do audiovisual indígena e na proposição de políticas públicas que atendam à produção do cinema feito pelas mulheres indígenas.

“O audiovisual tem sido uma ferramenta de luta das mulheres indígenas. As produções cinematográficas têm contribuído para que elas reivindicam direitos, denunciem retrocessos e ocupem seu espaço na sociedade indígena e não indígena”, completa a cineasta Mari Corrêa, diretora do Instituto Catitu e responsável pela coordenação do projeto. Ela é referência na formação de cineastas mulheres indígenas no Brasil.

Graci Guarani

Graci Guarani começou suas produções há 15 anos – Divulgação/Rede

Natural de Mato Grosso do Sul, da aldeia Jaguapiru e da etnia Guarani Kaiowá, Graci Guarani é uma das cineastas indígenas que fazem parte da Katahirine. Ela é diretora do projeto Falas da Terra da TV Globo (2021 e 2023) e uma das diretoras da série Cidade Invisível da Netflix. Este ano lança seu longa-metragem Horizonte Colorido.

Para ela, a iniciativa de criar a rede pode colaborar para ampliar a produção audiovisual das indígenas.

“Acredito que a iniciativa pode ser um pequeno passo para podermos existir estatisticamente, pois é uma das demandas, poder reverberar estas produções também em catalogações, fazendo com que as iniciativas circulem e que as pessoas possam vir a conhecer mais sobre estas produções e suas criadoras. É uma iniciativa ainda que tímida e com um fôlego ainda no inicio, porém única no Brasil, e espero que tome corpo.”

A cineasta, que atualmente mora em Pernambuco, no território Pankararu, começou suas produções há 15 anos, mas afirma que só agora tem conseguido desenvolvê-las de forma digna.

“Os meus projetos autorais foram por um longo tempo produzidos sem qualquer incentivo. Hoje, depois de muita luta, estou conseguindo acessar alguns lugares onde posso desenvolvê-los com um pouco mais de dignidade, porém ainda está longe de poder alcançar o que de fato é o mínimo, emplacá-los em veículos de mercado/indústria. Porém, tive um avanço no sentido de cocriações em nível de ocupação política nos espaços do mercado, e desde então tento permanecer nos diálogos, para conseguir seguir perpetuando meu ponto de vista e ocupando com prioridade estes espaços.”

Conheça mais as produções da Graci Guarani clicando nos links a seguir: trailer Mensageiro do Futuro,  trailer do filme My Blood is Red, trailer Tempo Circular.

Olinda Tupinambá

A cineasta Olinda Tupinambá (foto em destaque) é da etnia que assina seu nome. “Mas, eu nasci no território Pataxó Lanh e entrei no Pataxó Lar, então também sou pataxó”, conta a também jornalista, documentarista e produtora de audiovisual, de 33 anos.

Para ela, a rede vem para incentivar o desenvolvimento de políticas públicas e dar visibilidade.

“Nós, cineastas encontramos para divulgação do trabalho, também para conseguir ter acesso aos editais. Vejo na rede uma possibilidade de a gente conseguir desenvolver políticas públicas para as mulheres que trabalham com audiovisual e a rede também vai ajudar a dar visibilidade a esses trabalhos.”

Olinda mantém um site onde divulga seus trabalhos, mas sabe que essa não é a realidade de outras cineastas. “Tem outras diretoras que não tem um site porque a gente sabe que custa mantê-lo, então a rede vai poder ajudar outras mulheres indígenas e ser importante para fortalecer a nossa luta.”

A cineasta foi codiretora do especial Falas da Terra, na TV Globo em 2021. Entre documentários, ficção e performances, produziu e dirigiu dez obras audiovisuais independentes. Participou das exposições Atos Modernos e Véxoa: Nós Sabemos, na Pinacoteca de São Paulo.

Representatividade

“Hoje as mulheres indígenas não são consideradas sequer como estatística perante a Ancine [Agência Nacional do Cinema]”, observa Olinda. “Se dentro da cadeia produtiva do audiovisual já é difícil ter representatividade de mulher, sabemos que a maior parte do recurso vai para os homens brancos, quando a gente fala em mulher – e em mulher indígena – é menos ainda, não vemos essa representatividade, por isso a rede vai fortalecer a nossa luta e vai dar visibilidade para essas mulheres e para os políticos saberem que precisam fazer políticas públicas para o audiovisual.”

Na opinião da cineasta, é necessário ter recursos para produção. “Estamos produzindo e precisamos de recurso para continuar a fazer cinema de qualidade, porque chega uma hora que cansa. Falam assim: ‘é indígena, está fazendo cinema de guerrilha’. Não, nós queremos poder pagar também o som direto, os profissionais, fazer trilhas originais para os nossos filmes. Hoje, absorvemos várias funções no audiovisual que se tivéssemos recursos poderíamos  pagar e desenvolver essa cadeia produtiva do audiovisual, empregando mais pessoas, mas para isso precisamos de recursos.”

Olinda começou no cinema ao final do curso de jornalismo. “Entendi que essa era uma boa ferramenta para gente falar sobre as questões que me inquietam. Nesse sentido, o meu cinema hoje vem na tentativa de dialogar com as pessoas e trazer a tona assuntos relevantes como a questão ambiental, o que me possibilita desenvolver na minha comunidade o projeto Kaapora.”

Origem da palavra Katahirine

Katahirine é uma palavra da etnia Manchineri que significa constelação. Assim como o próprio nome sugere, Katahirine é a pluralidade, conexão e a união de mulheres diversas que se apoiam e promovem mulheres indígenas no audiovisual brasileiro. Dessa constelação participam mulheres de todos os biomas, de diferentes regiões e povos, mulheres indígenas que se uniram com o objetivo de fortalecer a luta dos povos originários por meio do audiovisual.

Conselho Curador

A rede tem um conselho com a missão de garantir a participação indígena nas tomadas de decisão, promover articulações para incidência em políticas públicas que beneficiem a produção audiovisual das mulheres indígenas, elaborar e propor às demais os critérios da curadoria das cineastas e das obras, propor debates sobre temas relevantes para o coletivo, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento das atividades da rede.

O conselho é formado majoritariamente por mulheres cineastas e pesquisadoras indígenas de diferentes etnias. Dele participam atualmente as cineastas indígenas Graciela Guarani, da etnia Guarani Kaiowá, Patrícia Ferreira Pará Yxapy, da etnia Mbyá-Guarani, Olinda Wanderley Yawar Tupinambá, da etnia Tupinambá/Pataxó Hã-Hã-Hãe e Vanúzia Bomfim Vieira, do povo Pataxó.

Fazem parte também Mari Corrêa, cineasta e diretora do Instituto Catitu, Sophia Pinheiro, artista visual e cineasta, e a jornalista Helena Corezomaé, da etnia Balatiponé.

Instituto Catitu

A Rede Katahirine foi concebida pelo Instituto Catitu, organização que atua junto aos povos indígenas para o fortalecimento do protagonismo das mulheres e jovens indígenas na defesa de seus direitos por meio do uso de novas tecnologias como ferramentas para expressar, transmitir e compartilhar conhecimentos a partir de suas visões de mundo.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco confirmou, na madrugada deste sábado (29), a sexta morte causada pelo desabamento do Edifício Leme, em Olinda, região metropolitana de Recife. A vítima, uma mulher de 60 anos, foi retirada dos escombros por volta de 1h da manhã sem vida.

A idosa era a última pessoa que seguia desaparecida após o desabamento. Logo depois da recuperação do corpo, cães treinados fizeram uma última varredura nos escombros. O trabalho dos bombeiros foi finalizado e o local agora fica aos cuidados da polícia civil e da polícia militar do estado.

Cinco pessoas foram resgatadas com vida dos escombros do prédio: duas em estado grave e três com ferimentos leves. As causas do desabamento, ocorrido na noite de quinta-feira (27), estão sendo investigadas por peritos da prefeitura de Olinda. Algumas pessoas relataram que, antes do desmoronamento, ouviram um estrondo.

Em nota, a prefeitura informou que o Edifício Leme foi interditado no ano 2000 pela Defesa Civil após uma vistoria conjunta entre o estado, o município e a Universidade Federal de Pernambuco. Na ocasião, foi solicitada a demolição do imóvel para evitar uma nova ocupação.

A administração municipal cita outros casos de prédios interditados e com ações na Justiça que solicitam demolição. “Porém, a seguradora se recusa a dar cumprimento à ordem judicial. E isso mesmo sendo cobrada multa diária no caso de descumprimento”, aponta nota

No Dia Mundial da Dança, comemorado neste sábado (29), o Rio de Janeiro se transforma em uma grande pista para os dançarinos urbanos mais talentosos do país se enfrentarem. É a final nacional da competição global de danças urbanas, que vale uma vaga no mundial a ser disputado em novembro na Alemanha.

Participam da final nacional 16 competidores: os dois mais bem colocados de cada seletiva (Curitiba, São Paulo e Rio), os vencedores da edição do ano passado (Darlita e Tiiti), o vencedor da seletiva carioca de 2022 (Soran) e mais sete convidados. O evento vai ter o DJ Tamy nas picapes e apresentação de Aline Constantino e Zulu.

Em sua segunda edição no Brasil, o Red Bull Dance Your Style promete energia no alto, com músicas icônicas para o público não ficar parado.

Um dos curadores do evento, o dançarino e produtor audiovisual Pedrin Brum, convida o público a ser protagonista, junto com os dançarinos, em uma construção mútua do evento.

Em entrevista à Agência Brasil, Brum disse esperar neste ano “batalhas” de nível muito alto. “Por ser o segundo ano do projeto, além dos dançarinos, que estão ansiosos para mostrar seu talento, mostrar para que vieram, o público também está ansioso para fazer parte disso, viver a experiência da competição, que é o mais legal do evento. O público sai da condição de espectador e decide quem é que vai para a próxima fase, quem vai para a final, quem será o grande vencedor da etapa nacional para representar o Brasil no mundial.”

De acordo com Brum, a expectativa para o segundo ano do projeto é altíssima e a “experiência do evento será única”.

Diversidade e Pluralidade

A ideia por trás do evento é celebrar a diversidade e o talento da dança urbana, do popping ao house, do passinho ao locking, dando aos dançarinos a oportunidade de mostrar suas habilidades em um ambiente competitivo, mas acolhedor.

“Há um impacto muito positivo deste tipo de evento frente à diversidade e à pluralidade, principalmente no Brasil. A dança urbana é um conjunto de danças com diáspora africana e um grande recorte periférico”, afirmou. Para Brum, a competição é uma plataforma para potencialização da diversidade e da paridade de gênero. Ele destaca a participação da travesti preta Puma Camillê, especialista em capoeira e vogue, “que mostra o espaço muito mais plural e diverso”.

De acordo com Brum, os competidores precisam impressionar a multidão, já que o público será o júri. Após cada batalha, em votação popular, será escolhido aquele que avança até chegar ao vencedor. A competição é no formato um contra um, sem saber qual será a música tocada. Por isso, a capacidade de improviso do dançarino é um elemento-chave.

A dançarina de locking Darlita Albino, vencedora da 1ª edição do Red Bull Dance Your Style no Brasil, e representante do país na final mundial, disputada na África do Sul, em dezembro, disse que foi uma experiência incrível e que a competição abre portas para todos os que participam.

“Espero que neste ano mais dançarinos, principalmente mulheres, tenham possibilidade de participar. Pretendo ganhar novamente: vou para o palco batalhar pelo bicampeonato, mas, independentemente do resultado, sei que o Brasil será muito bem representado”, afirmou Darlita.

Ela ressaltou que a participação de mulheres no evento ainda é pequena, mas já foi muito menor, principalmente em áreas de destaque, tanto nas “batalhas” quanto como juradas, MC e DJ dos eventos. Na opinião de Darlita, uma forma de reverter esse cenário seria inserir mais mulheres na produção, criação e idealização de eventos de dança.

 “A maioria dos eventos de dança urbana no país está ligada à imagem de um homem na produção ou organização. Uma solução para isso seria fortalecer eventos criados ou idealizados por mulheres”, disse a dançarina.

O público também terá chance de participar de uma programação especial de workshops de dança com o DJ e dançarino francês Kapela Marna e a coreógrafa africana Badgyal Cassie, a partir das 13h30, com foco em passinho, além de diversas atividades imersivas no local. As inscrições podem ser feitas no site do evento.

Os ingressos para a final nacional já estão esgotados, mas a competição pode ser acompanhada pelas redes sociais.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

O concurso 2.587 da Mega-Sena irá sortear neste sábado (29), prêmio estimado de R$ 60 milhões. No último concurso, na quarta-feira (26), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou.

O sorteio deste sábado será realizado às 20h, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Novos preços

A partir da próxima semana, o valor da aposta será reajustado, e passará a custar R$ 5. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na quarta-feira, dia 3 de maio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos valores e foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

“A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

“Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.