Mês: abril 2023

As autoridades ambientais de Minas Gerais monitoram a qualidade da água do Rio das Velhas. O corpo d’água, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentou, duas semanas atrás, alteração de coloração.

O local é ponto de captação de água da Copasa, empresa responsável pelo abastecimento hídrico de vários municípios mineiros, entre os quais, a capital. Segundo a Câmara Municipal de Belo Horizonte, 60% da água distribuída na cidade vêm do Rio das Velhas.

A Copasa informou, no entanto, que toda a produção de água na Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio das Velhas encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, a empresa disse ter ampliado “a frequência da coleta e análise da água bruta, proporcionando maior segurança operacional para a continuidade da produção de água”.

Alterações na cor

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que recebeu uma denúncia, no dia 27 de março, de que havia alteração na cor da água do rio e que o material que provocou a mudança provinha do córrego afluente Fazenda Velha.

No dia seguinte, a secretaria começou a investigar as possíveis causas da ocorrência. Foi detectado que o córrego, na confluência com o Rio das Velhas, tinha a cor ainda mais avermelhada e estava mais turvo. Também foi constatada no local a provável presença de manganês e de fios de minério de ferro.

Depois disso, a secretaria vistoriou uma barragem de rejeito e suas estruturas auxiliares, que pertencem à Minérios Nacional, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A Barragem Ecológica 1 serve à Mina do Fernandinho e seu vertedouro deságua no Córrego Fazenda Velha. No dia da fiscalização, a secretaria constatou que o vertedouro passava por uma manutenção.

CSN autuada

Os técnicos da secretaria verificaram ainda que havia sedimento avermelhado na Barragem Ecológica 1 e checaram os relatórios de monitoramento de qualidade da água, fornecidos pela própria empresa, os quais demonstraram teores de manganês, ferro, cobre, cor e demanda bioquímica de oxigênio acima dos padrões de lançamento preconizados em legislação vigente.

Diante disso, a secretaria autuou a CSN por poluição/degradação ambiental. Também foram determinadas a cessação imediata do lançamento desse material e a apresentação de relatórios semanais sobre a qualidade da água nos corpos hídricos do entorno da barragem.

Também estão sendo coletadas amostras de água para análise e uma nova vistoria deverá ser realizada nos próximos dias, informou a secretaria.

CSN

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Minérios Nacional informou que não despejou sedimentos ou rejeitos no Córrego Fazenda Velha. Segundo a empresa, a coloração atual da água do rio não tem relação com suas atividades.

“A atividade de limpeza da estrutura de contenção de sedimentos já foi finalizada. Informamos ainda que a Feam [Fundo Estadual do Meio Ambiente] e a Polícia Militar Ambiental estiveram [na região]ontem [11] e puderam verificar as ações tomadas pela empresa para melhoria da qualidade da água. Também durante a vistoria, a empresa evidenciou que as ações tomadas estão em conformidade com os parâmetros e limites da legislação vigente”, diz nota da Minérios Nacional.

A empresa informou ainda que tem implementado todas as medidas para garantir a qualidade da água a jusante de suas estruturas e que está atendendo todas as solicitações do órgão fiscalizador.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, classificou como “vergonha” para o Brasil o fato de o país “puxar para cima” índices da América Latina relacionados à violência contra mulheres. A resposta a isso, segundo ela, deve ser dada por meio de mobilizações que coloquem nos centros de debate, locais e nacionais, políticas públicas voltadas para inclusão e empoderamento das mulheres.

Segundo Cida Gonçalves, essas mobilizações se fazem ainda mais necessárias “após seis anos de abandono e destruição” dessas políticas, uma vez que o governo anterior, além de cortar recursos, restringiu ainda mais os direitos das mulheres no Brasil.

Ela lembrou que mulheres estão morrendo no Brasil por câncer, partos e feminicídio. “Nos mataram nos calando. Por isso, estou convocando vocês. Vamos fazer marchas nesse país contra a misoginia. Não podemos aceitar o ódio contra as mulheres como algo normal, porque a crueldade contra mulheres no país tem aumentado. Isso tem nome. É misoginia”, disse a ministra, ao citar um movimento com 35 milhões de seguidores nas redes sociais, que tem como “única função” disseminar ódio contra mulheres.

“Precisamos enfrentar esse movimento, porque milhões de pessoas se sentem autorizados a bater e a matar nossas mulheres, inclusive na vida pública, como deputadas, prefeitas e ministras. A maioria das mulheres em cargo público e jornalistas tem sofrido isso todos os dias neste país”, completou ao defender, além da organização de marchas em municípios, audiências públicas em assembleias legislativas, a fim de chamar atenção para o tema.

Fórum

As afirmações foram feitas durante o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, encontro que reúne, em Brasília, gestoras municipais e estaduais de políticas para as mulheres. De acordo com a ministra, o encontro reuniu representantes de 256 municípios, número que poderia ser bem maior, caso o tema recebesse a devida atenção de governadores e prefeitos.

“Peço a ajuda de vocês para falarmos com todos governadores e prefeitos sobre a importância de políticas para mulheres, uma vez que não há secretarias especiais”, disse.

Cida Gonçalves disse que pretende aumentar significativamente, até o final do mandato, o número de organismos que adotam políticas voltadas para mulheres. “Queremos chegar no ano que vem com 800 organismos e em 1,2 mil até o final do mandato. Quero dizer que sou contra o termo organismos, porque o falar afirma e empodera. Tem de ser secretarias de políticas para mulheres’”, afirmou.

Neste sentido, a ministra propôs que os participantes do fórum sejam mais atuantes na busca por aumentar os recursos dos planos plurianuais (PPAs), para possibilitar a ampliação dos recursos voltados para essas políticas públicas.

“Vamos disputar dinheiro nos municípios e estados. Reivindiquem recursos para autonomia econômica, para fazermos essas políticas públicas. É preciso chamar os movimentos de mulheres porque, no ano que vem, os projetos que serão liberados são resultados da disputa a ser feita no PPA participativo. Vamos brigar por isso.”

Cida Gonçalves ressaltou que o planejamento estratégico de sua pasta busca pensar e planejar o Brasil do futuro, com mulheres incluídas e empoderadas. “Precisamos pensar cidades com mulheres tendo direito a lazer; a viver; fazendo esportes. Vamos discutir isso e pensar o desenvolvimento de nossas cidades, não apenas para a semana que vem, mas para daqui a 30 ou 50 anos. Mas meu planejamento depende de vocês e das necessidades que municípios e estados têm.”

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhecem situação de emergência em 14 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas.

Na Portaria nº Nº 1.416, estão as cidades Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia. Em outra portaria, a de nº  1.415, estão os municípios maranhenses de Santa Luzia e Vitória do Mearim.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Sobrevoo

No domingo (9) passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.

A visita também foi acompanhada dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio.

Matéria alterada às 12h40 para corrigir o número de municípios maranhenses atendidos pela medida.

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em 12 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas.

São eles: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Sobrevoo

No domingo (9) passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.

A visita também foi acompanhada dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio.

Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet.

A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750.

Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria.

“Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, disse o diretor.

Segundo a diretora do Ibict, Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muito importante, pois vai ao encontro da missão do instituto de melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do país.

“Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirmou a diretora, em nota.

A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.

Bens Culturais Registrados

Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

São transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Alguns exemplos de bens culturais imateriais são a capoeira, o acarajé, o repente, o cordel, o samba de roda e o carimbó.

A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a concessão dos equipamentos à iniciativa privada. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a exigência é que sejam “respeitadas as regras de preservação”.

Nessa segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade abriu o processo de tombamento do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães. Estão sob análise, para reconhecimento como patrimônio histórico e cultural, os dois ginásios, o estádio e o conjunto aquático que compõem o complexo construído na década de 50.

O Departamento de Patrimônio Histórico fará, agora, estudos para avaliar se concede o tombamento ou arquiva a solicitação. Durante esse período, qualquer proposta de intervenção no local deve ser aprovada pelo órgão municipal.

Arena e hotel

Em 2020, o governo do estado, então comandado por João Doria, apresentou proposta de concessão do complexo. O projeto previa grande remodelagem dos equipamentos, para abrigar uma arena multiuso, áreas comerciais e até um hotel. O governo chegou a levar para debate na Câmara Municipal um projeto para permitir as intervenções propostas na área de 91,8 mil metros quadrados, ao lado do Parque Ibirapuera.

Iphan

No entanto, em novembro de 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o tombamento provisório do complexo. Assim, as intervenções no local passaram a necessitar de autorização do órgão federal. O governo do estado chegou a contestar a medida no próprio Iphan, porém o tombamento foi mantido.

Valor histórico

À época, um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) chegou a lançar uma carta pública em defesa do complexo. O texto destaca a importância do Ginásio do Ibirapuera, um dos equipamentos do sistema. Segundo os signatários, o “edifício deve ser protegido por questões estilísticas e construtivas, mas também pela sua importância dentro da arquitetura moderna brasileira e da modernização do esporte e da cultura da cidade em meados do século 20”.

De acordo com os pesquisadores, a construção do ginásio marca um momento importante na capital quando, a partir da década de 30, passaram a ser construídos diversos espaços para lazer e prática esportiva. O grupo coloca o ginásio no mesmo contexto da construção do Estádio do Pacaembu, que apesar de tombado, acabou concedido à inciativa privada em 2021.

A carta lembra ainda que o arquiteto do ginásio foi Ícaro de Castro Mello, atleta recordista sul-americano de salto em altura e salto com vara, membro da equipe brasileira de atletismo nas Olimpíadas de Berlim, em 1936.

Na década de 60, o complexo recebeu um conjunto aquático, de autoria do arquiteto Nestor Lindenberg.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Match Point, contra uma organização criminosa que, segundo os investigadores, seria “especializada em lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas”.

A PF informa que 49 mandados de busca e apreensão e 33 mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos por 250 policiais em dez unidades federativas. Além disso, contas bancárias de 43 pessoas físicas já foram bloqueadas.

Ainda segundo a PF, houve sequestro de 57 imóveis, além de “diversos veículos e embarcações”. A estimativa é de que os valores desses bens sequestrados superem os R$ 150 milhões.

“A organização criminosa se subdividia em duas grandes células, com ramificações em várias cidades do país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte”, detalhou a PF, em nota.

Nas primeiras horas da operação, sete pessoas foram presas em flagrante. Cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk foram apreendidos. As ações contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina.

A operação Match Point contou com a cooperação da Interpol e da Europol, uma vez que, entre os líderes da organização criminosa “há um cidadão islandês residente no Brasil, já anteriormente investigado pela Polícia Federal e pela polícia da Islândia”, informou a PF.

Mandados

Dos 33 mandados de prisão preventiva, 11 estão sendo cumpridos em São Paulo; sete em Santa Catarina; seis no Rio de Janeiro; cinco em Minas Gerais; três na Bahia e um no Ceará.

Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove estados: dez em Santa Catarina; 13 em São Paulo; 12 no Rio de Janeiro; seis em Minas Gerais; três na Bahia; dois no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, em Pernambuco e Goiás estão sendo cumpridos um mandado, em cada

“Entre os crimes apurados até o momento estão a lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão”, complementou.