Mês: abril 2023

O rompimento de uma barragem particular, causado pelas fortes chuvas que elevaram o nível do Rio Cariús, no sul do Ceará, deixou 23 casas e uma escola inundadas, informou, nesta segunda-feira (10), a Defesa Civil do estado. Há 32 pessoas desalojadas, das quais 17 estão em uma escola municipal e 15 em uma casa cedida por um dos moradores do município de Farias de Brito.

Em nota, a prefeitura informou que já estão em andamento ações emergenciais como suspensão das aulas, disponibilização de aluguel social e alojamento, dependendo do grau de perdas ocasionadas pela enchente, além de um mutirão de limpeza em locais onde se concentraram volumes de terra e objetos carregados pela água, para garantir a desobstrução das vias e o retorno à normalidade.

A prefeitura disponibilizou equipes de suporte na retirada de móveis e famílias em locais afetados pela água e faz o monitoramento do nível da água para identificar possíveis áreas de risco e prevenir novas ocorrências.

A Defesa Civil do Ceará informou que outra ocorrência relacionada ao rompimento de duas barragens particulares foi registrada na localidade de Severino, no município de Itapipoca, a 147 quilômetros de Fortaleza. Até o momento, 12 casas sofreram alagamentos e 34 pessoas tivera, que deixar suas casas e procurar abrigo em local seguro ou em casas de parentes e amigos.

“As defesas civis de Itapipoca e Uruburetama e o proprietário das barragens continuam monitorando [a situação] e, caso haja necessidade, será aberto um vertedouro para auxiliar o escoamento de modo controlado”, acrescentou o órgão.

Segundo boletim divulgado no último dia 7 pela Defesa Civil do Ceará, 19 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas e havia cerca de 3 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, dentre os 157 açudes monitorados, 58 já sangraram este ano. Nesta segunda-feira (10), simultaneamente 57 açudes encontram-se sangrando.

Aviso meteorológico

Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, os principais acumulados de chuvas previstos para hoje ocorreriam no centro-norte do estado, região que está sob aviso meteorológico.

Já entre terça (11) e quarta-feira (12), no Sertão Central e em Inhamuns, Jaguaribana e Cariri as precipitações deverão ser mais isoladas em relação às demais áreas.

A prefeitura paulista iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), o programa Ampara SP, ação voltada para adesão do acolhimento social de pessoas em situação de rua. O objetivo é aumentar a adesão desta população aos serviços de assistência da rede municipal, visando aprimorar medidas já adotadas pelas equipes da assistência social e das subprefeituras.

Neste novo modelo, 46 técnicos especializados vão atuar 24 horas por dia, sete dias por semana, nos pontos com maior concentração de população que vive nas ruas da cidade. Serão duas equipes de 23 pessoas – compostas de pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores – que se revezarão nos plantões para dar atendimento integral com escuta e acolhimento.

“Quando desejarem, os abordados serão encaminhados para vagas contratadas pela prefeitura em hotéis, localizados no centro da cidade, que estarão preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+. Nos hotéis receberão, além da hospedagem, café da manhã, almoço, lanche e jantar. As vagas serão fixas e não apenas para pernoite”, informou a prefeitura.

O atendimento é integral, com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.

“O projeto piloto é um aprimoramento das medidas já adotadas pelas equipes, com diversidade de metodologias e ações de especialistas que estarão empenhados para sensibilizar as pessoas sobre as questões acerca da situação de rua, da oferta de atendimento na rede socioassistencial, bem como do acolhimento e qualificação profissional”, informou a prefeitura em nota.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo disse que a retirada de barracas desmontáveis e outros pertences pessoais desta população é prática ilegal e vedada pelo Decreto Municipal nº 59.246/2020 e que tem recebido, diariamente, relatos de ações que contrariam as políticas estabelecidas e as normas mencionadas, como o uso de jatos d’água e a tomada abusiva de pertences.

“Neste sentido, a Defensoria Pública já obteve judicialmente duas condenações do município, em ações civis públicas sobre o tema. Além disso, em conjunto com outras entidades, levou a questão ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 976, na qual se pleiteia a declaração da inconstitucionalidade da retirada de pertences das pessoas em situação por configurar violação aos direitos dessa população, infringindo os direitos fundamentais da igualdade e propriedade”, diz a nota.

Na avaliação do padre Júlio Lancelotti da Pastoral do Povo de Rua, o projeto está “estranho” já que segundo ele, não se sabe para onde as pessoas estão sendo levadas. “Nosso pessoal, que acompanhou o trabalho, perguntou hoje para onde essas pessoas estavam sendo levadas e eles disseram que não podiam falar, e que se alguém fotografasse eles não levariam”. Lancelotti disse que nem mesmo a prefeitura está informando a pastoral sobre o destino dos recolhidos.

Questionada, a prefeitura não respondeu e reafirmou as mesmas informações que já havia prestado, anteriormente, em nota.

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, terá como tema O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!. Ao anunciar o mote, na última quinta-feira (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está à frente da organização do evento, destacou que, atualmente, mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.

Segundo a coordenadora executiva da Apib pelo Conselho Terena, Val Eloy Terena, embora possa parecer, as lutas dos indígenas não diz respeito somente a eles. “A luta que travamos nos nossos territórios, inclusive, com a própria vida, muitas vezes, é o que garante a existência do setor público e do setor privado. E, quando a gente fala desse novo governo, com esse novo ministério que a gente tem, a gente acaba avaliando que o governo está tentando consertar séculos de omissões e de erros”, afirma a representante da Apib.

“É justamente o que temos vivenciado nos quatro anos anteriores, do governo Bolsonaro. Foi um retrocesso de direitos. Os nossos territórios sendo invadidos por pistoleiros, jagunços, onde há uma área de retomada. E hoje temos, à nossa frente, um ministério, para que possamos nos sentir, de certa forma, abraçados, em relação aos nossos territórios, porque a principal demanda do movimento indígena é a questão da territorialidade mesmo, é a demarcação, o reconhecimento das nossas terras e o respeito ao modo de vida que queremos ter nos nossos territórios”, acrescenta ela sobre o tema escolhido para esta edição.

Este ano conta, também, com uma novidade, que acaba por consolidar ainda mais a força da mobilização nacional: o Acampamento Terra Livre do Mato Grosso. A programação de atividades começou hoje, com concentração no do monumento Ulysses Guimarães, próximo a órgãos da administração pública, e vai até a próxima quarta-feira (13), unificando alianças e pleitos de 43 povos que vivem no estado.

O primeiro ATL foi em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país. Ao longo de dez dias de programação, os participantes do encontro abordaram pautas do movimento indígena. Também foi uma oportunidade de buscar fortalecer candidaturas de lideranças para concorrer a assentos no Congresso Nacional, já que era um ano eleitoral

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu declarar o estado de Roraima como área sob quarentena para Bactrocera carambolae (mosca da carambola) por prazo indeterminado. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. A medida vai permitir a adoção de medidas de monitoramento, delimitação, contenção e controle da praga no estado.

A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático. A praga chegou ao Suriname em 1975 e, em 1996, foi encontrada no Brasil, no Oiapoque, no Amapá. Desde 2010, a mosca, que é considerada uma praga quarentenária (localizada em área restrita no país e submetida a controle oficial), está presente em Roraima.

A praga causa danos não apenas na carambola, mas também em outras frutas de grande valor econômico como goiaba, caju, manga, taperebá, acerola, muruci, tangerina e pitanga, entre outras.

Impacto ambiental

A presença da mosca da carambola costuma causar impacto socioeconômico e ambiental, como o aumento de custos e redução na produção, contaminação ambiental e de alimentos pelo aumento na aplicação de agrotóxicos, restrições à exportação de frutas e também aumento dos gastos com controle fitossanitário caso se espalhe por outras regiões.

Uma das causas da dispersão da praga é o transporte de frutos hospedeiros. A contaminação da fruta ocorre quando ela é perfurada e dentro são colocados ovos da mosca. No local da perfuração é formado um buraco onde se dá o apodrecimento. As larvas da mosca destroem a polpa das frutas, ficando ruim para o consumo.

Segundo a portaria hoje publicada, a quarentena seguirá por tempo indeterminado, “desde que não ocorra alteração de status fitossanitário e sejam observadas as exigências legais para sua manutenção.”