Mês: abril 2023

Um palácio construído com a fortuna de um traficante de pessoas, que negocia vantagens para cedê-lo a uma corte colonial, que, por sua vez, dá lugar a um império que descende dela e começa a reunir objetos deslocados de diferentes culturas, entre elas, as que eram traficadas e exterminadas pela colonização. Os esqueletos no armário do Palácio de São Cristóvão não ficam de fora do musical Museu Nacional [Todas as vozes do fogo], que fará seu último fim de semana de apresentação no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro.

O palácio era tudo isso, mas também lugar de produção de pensamento sobre um novo país, de nomes como Bertha Lutz; de formação de uma multidão de pesquisadores e de apresentação da ciência a milhares de estudantes que enchiam seus corredores em excursões escolares. O musical conta a história de um palácio que era tudo isso e foi consumido pelo fogo com seu acervo de 20 milhões de itens, e do país que o ergueu com toda essa complexidade e o deixou queimar.

Quem recebe o público para essa visita guiada é Luzia, o crânio humano mais antigo do Brasil e sobrevivente do fogo que destruiu o palácio em 2 de setembro de 2018. A “primeira brasileira” é interpretada por Ana Carbatti, indicada ao Prêmio Shell de melhor atriz deste ano por Ninguém Sabe Meu Nome, em que uma mãe preta reflete sobre como deve criar seu filho em uma sociedade racista.

Atriz Ana Carbatti, dá vida à Luzia, nome dado ao fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil, no musical Museu Nacional – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ana conta, em entrevista à Agência Brasil, que em Museu Nacional sua personagem é uma ancestral, mais no sentido humano no que no sentido solene desta palavra. “A princípio, eu tinha uma preocupação de que ela tinha que ser séria, em respeito a essa ancestralidade, em respeito a esse crânio sobrevivente. Mas, depois, a gente foi entendendo que não. Que a ideia era humanizar essa ancestralidade. Então, isso fez o trabalho ficar muito divertido pra mim. E, hoje, fazer a Luzia é uma alegria, me divirto muito”.

A Luzia que conduz a narrativa da peça lança mão do humor e da perspicácia para acessar o público em lugares diferentes da comoção com a tragédia. Museu Nacional não trata apenas disso, avisa Ana Carbatti, mas também de esperança e até de utopia.

“Se a gente perder a esperança, não precisa nem subir no palco. Subir no palco só pra falar das nossas mazelas, não precisa. Não é só pra isso. Acho que o teatro tem muitas funções, não pode ser só essa. A cultura é uma esperança, em si”.

Museu Nacional [Todas as vozes do fogo] é escrito e dirigido por Vinicius Calderoni, com direção musical de Alfredo Del-Penho e Beto Lemos, com 20 músicas originais. A diretora de produção e idealizadora do espetáculo, Andréa Alves, é da Sarau Cultura Brasileira, que completa 30 anos. O elenco conta com Adrén Alves, Alfredo Del-Penho, Beto Lemos, Eduardo Rios e Ricca Barros, todos da Companhia Barca dos Corações Partidos, e convida os atores e atrizes Adassa Martins, Aline Gonçalves, Felipe Frazão, Júlia Tizumba, Lucas dos Prazeres e Rosa Peixoto, além de Ana Carbatti, que concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O musical passou por São Paulo no ano passado e encerra, nesta semana, as apresentações no Rio de Janeiro. Há expectativa de novas montagens em outros estados, ainda sem datas e locais definidos.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista com Ana Carbatti:

Museu Nacional: Ana Carbatti humaniza ancestralidade como Luzia em musical – Foto Annelize Tozetto – Direitos reservados

Agência Brasil: Acredito que nós, jornalistas, na época, não conseguimos traduzir para o público a dimensão do que significou essa tragédia, a perda que tivemos como sociedade e civilização com tudo que se perdeu no incêndio no Museu Nacional. Você acha que o teatro consegue dar conta de dimensionar isso?

Ana Carbatti: Não. Eu acho que o teatro não consegue dar conta. Eu acho que o máximo que o teatro pode fazer é abrir possibilidades, abrir um horizonte, abrir discussões. Eu acho que esse nem é o papel do teatro. Eu acho que a gente tem um papel parecido com o de vocês, de reportar e reunir diferentes depoimentos e diferentes sentimentos, para que a gente possa enxergar as coisas de diferentes pontos de vista. E eu acho que, nesse sentido, o espetáculo cumpre com esse papel, de apresentar que não é só o museu, não são só objetos, não são só essas pessoas que estão ali. É uma história que foi escrita por diferentes mãos e de diferentes formas. E o que a gente faz com isso daqui pra frente, o que que tá nas nossas mãos para encaminhar um futuro possível.

Agência Brasil: Aqui, no Rio, vocês tiveram um público que viveu o Museu Nacional, que passeou nele e o conheceu. A reação desse público foi diferente?

Ana Carbatti: A gente teve vários pesquisadores que vieram assistir ao espetáculo, estudantes, pessoas que fizeram mestrado e doutorado no museu. Essas pessoas vêm com uma energia muito diferente do geral. Elas vêm com uma energia mais difícil de explicar, porque é uma coisa muito de corpo, daquela vibração do momento, mas eu sinto, sim, que aqui a relação com o objeto que esse espetáculo trata é uma relação mais delicada, mais profunda. E tem a ver com a questão da ficha demorar para cair. E não só num lugar de “que pena que pegou fogo, que tristeza”. É mais do que isso. Aqui no Rio de Janeiro, a relação das pessoas com esse espetáculo é mais delicada, sim. É mais profunda. Mas, mesmo em São Paulo, a gente sente que, além da apreciação estética, que é a função do teatro, o espetáculo não fala só do museu, ele fala da história do Brasil, o museu é a história do Brasil. Eu acho que essa é a grande sacada nesse espetáculo. Não é só sobre o museu, é sobre como a gente constrói o nosso patrimônio, sobre como o Brasil constrói seu patrimônio. Então, eu acho que isso fala a todos os brasileiros, em qualquer lugar do país. E, quiçá, se a gente tiver um futuro internacional, eu acho que vai falar a todas as pessoas do mundo, em qualquer lugar do mundo.

Agência Brasil: E, como carioca, você frequentou o museu e teve uma relação com o museu? O que você tinha de lembrança com esse museu que você reencontrou com a peça?

Ana Carbatti: A Quinta da Boa Vista foi, na minha infância, o lugar da reunião, de fazer piquenique com a família, e depois visitar o museu e o zoológico. E a minha família é muito grande, tanto a materna quanto a paterna, e a gente se reunia muito. Então, eu visitei muitas vezes esse museu. Também com a escola, várias vezes. Com pai, mãe, a família. Meu irmão é antropólogo e fez mestrado e doutorado lá. Tenho uma história íntima com esse espaço físico. E eu fui educada no período da ditadura. Não tive nenhum contato com as informações sobre a história da Quinta da Boa Vista que a gente traz no espetáculo. Só fui ter acesso muito mais tarde, porque na escola a gente não falava disso. Falava que era residência imperial e isso que era importante.

Agência Brasil: E não que era um palácio construído por um traficante de gente.

Ana Carbatti: Absolutamente. Na minha época, isso não era assunto de escola. Eu fui educada no período da ditadura. Hoje, pensar nesse espaço com essa outra perspectiva é uma coisa bem marcante.

Agência Brasil: Como conceber a personalidade e a personagem Luzia a partir de um texto e de um fóssil?

Ana Carbatti: Não foi fácil. Foi, primeiro, um grande mistério, porque, como você dá corpo pra um esqueleto de uma forma que não seja óbvia, caricata. E o Vinícius é um diretor muito generoso e muito aberto, tem uma escuta incrível para qualquer movimentação dos atores. O texto foi criado em sala de ensaio, tudo foi criado nesses quatro meses de trabalho. Então, isso foi deixando de ser um mistério ao longo do processo. Como era uma construção coletiva, com o Vinícius com a função de amarrar essas ideias e passar para o público de uma maneira que comunicasse de uma forma mais efetiva, foi facilitando o processo, foi tirando o mistério. Pra mim, a palavra-chave é anfitriã. A mulher mais antiga. Essa ancestralidade que é uma coisa com a qual tenho intimidade, por causa da minha história pessoal, foi um mote pra mim. Ela é a primeira e a anfitriã que recebe e conduz as pessoas. A princípio, eu tinha uma preocupação de que ela tinha que ser séria, em respeito a essa ancestralidade, em respeito a esse crânio sobrevivente. Mas, depois, a gente foi entendendo que não. Que a ideia era humanizar essa ancestralidade. Então, isso fez o trabalho ficar muito divertido pra mim. E, hoje, fazer a Luzia é uma alegria, me divirto muito. Deixo o corpo ir falando, e o texto do Vinícius é um texto muito vivo. A história dessa peça não é uma história que se repete. Todo dia faço uma Luzia nova. É como se ela entrasse em cena para dizer que o museu é um ato.

Agência Brasil: Você também fez a Clementina de Jesus no teatro. Queria saber como essas duas mulheres conversam e como conversam com você.

Ana Carbatti: São dois presentes na minha vida. Quando fiz Clementina, há 10 anos atrás, eu nem era fã, eu conhecia, mas eu não tinha todos os álbuns e ouvia diariamente em casa. Esse contato profundo com ela e com a história dela mexeu muito comigo. A Luzia e a Clementina falam muito entre si por essa questão óbvia da ancestralidade. O fato de a Clementina ter ganhado notoriedade já como uma senhora, uma anciã, foi o que deu e vai dar a ela no futuro esse caráter de que a gente pensa nela como um ser, não é só mais uma cantora que apareceu. Os ensinamentos e transformações que ela trouxe para a música brasileira, a representatividade que ela trouxe, nos mais profundos sentidos dessa palavra, para o cancioneiro brasileiro é gigantesca. Ela chega em um momento em que ela transforma a música brasileira e a pesquisa musical brasileira. E a Luzia, enfim, 12 mil anos, né? Eu acho que Luzia e Clementina falam entre si a história desse país e desse continente, sobre em que base a gente constrói as nossas vigas e os nossos pilares. E, comigo, elas são um presente. É um presente muito grande para uma atriz madura ter esses personagens que vão muito além do meu corpo físico e do meu pensamento como indivíduo. É muito engrandecedor e muito especial.

Museu Nacional: Ana Carbatti humaniza ancestralidade como Luzia em musical – Foto Annelize Tozetto – Direitos reservados

Agência Brasil: A Luzia fala que está cansada de resistir e sobreviver. Eu acho que essa fala ecoa para os brasileiros de uma forma muito forte. Como você vê esse eco em todos nós brasileiros, e principalmente nas mulheres negras?

Ana Carbatti: É muito profundo isso. É uma luta muito antiga. E é uma luta que tem suas transformações, mas parece que não tem fim. Acho que o cansaço é um pouco esse. Eu escuto muitas jovens negras dizendo que estão cansadas de explicar. Meninas de 20 e poucos anos, ativistas, que falam que não querem mais explicar, que esse não é o seu papel, e é muito louco se você pensar que é uma menina que acabou de começar a vida e está cansada. É uma luta ancestral e é cansativa, é muito cansativa para o povo brasileiro, para qualquer pessoa que entende o mundo para além do próprio umbigo, se você é uma pessoa que nasceu nesse país e que constrói nesse país. A gente tem esse problema, porque, além de todas as divisões no país, de raça, classe e gênero, a gente ainda tem essa divisão da produção, de que pouca gente fala. A gente tem um grupo imenso que produz nesse país e realmente gera as divisas desse país. E a gente tem um grupo que desfruta dessas divisas e não precisa produzir. Que nasceu em berço de ouro. E é uma gente que cansa muito, porque essa gente determina muito o pensamento de uma parcela da população, o modus operandi da população, e é cansativo pra caramba. Para qualquer brasileiro que produz nesse país, e que tá ocupado com o que acontece ao nosso redor, essa frase ecoa, em qualquer dessas pessoas, porque é uma luta diária. É um leão por dia para todo brasileiro. Mas é um leão e meio ou dois leões para algumas outras pessoas que ainda precisam lutar contra preconceitos.

Agência Brasil: Você começou pensando a Luzia como uma pessoa séria e depois o humor veio chegando. O humor está presente na peça até em momentos que falam de assuntos pesados. Ele é uma forma de ajudar a processar essa crítica social e todas as camadas dessa tragédia?

Museu Nacional: Ana Carbatti humaniza ancestralidade como Luzia em musical – Foto Annelize Tozetto – Direitos reservados

Ana Carbatti: Sem sombra de dúvida. O teatro é entretenimento, e a gente nunca pode perder de vista essa função, e também de educar, porque também é educação. O teatro é uma das ferramentas mais importantes da cultura mundial. Em vários países, é tratado como uma atividade nobre. Aqui, não. Mas é entretenimento, que vai fazer você pensar, sentir. Então, a gente nunca deve abrir mão dessa possibilidade. Eu acho que ajuda a processar, sim, mas não é só esse o papel do humor, não é só aliviar o clima para entender melhor. É para que a gente consiga abrir todos os canais possíveis de comunicação. Eu preciso, como atriz, quando estou no palco, que você, espectador, esteja com todos os canais abertos. Você precisa estar desprovido de barreiras, de ideias preconcebidas. Você precisa estar com a mente aberta para receber aquilo e responder pra mim. Se eu estou, ali, fazendo um monte de coisas com uma pessoa parada, que não ri, não chora, não tosse, não se mexe, o teatro não está acontecendo. O humor é um dos canais de acesso ao espectador para que ele possa ficar totalmente aberto, com todos os sentidos abertos. A gente sobe no palco e começa a ir escavando até chegar em você, e a gente tem que usar todas as ferramentas, e o humor é uma delas.

Agência Brasil: Vocês se prepararam e estrearam em São Paulo em um momento em que o rumo das eleições ainda estava incerto. E agora se apresentaram no Rio, em um momento totalmente distinto. Como foi apresentar a peça nesses dois momentos?

Ana Carbatti: No primeiro momento, em São Paulo, antes das eleições, as pessoas, todos nós, estávamos à flor da pele. Tinha um perigo iminente. Tinha um meteorito pendurado em cima da gente que podia cair a qualquer momento, e foi um período muito assustador. A primeira vez que entramos no palco e apresentamos esse espetáculo, eu fiquei muito assustada, porque é nesse momento que você reconhece que está todo mundo andando no precipício mesmo, que não sou só eu me sentindo assim, que a gente está comungando desse sentimento aqui. Era uma coisa que arrepiava a gente, e o espetáculo terminava com essa sensação de esperança, de que as coisas iam mudar, e de que a gente ia sair da beira do precipício. Já aqui no Rio de Janeiro, eu falei muito em casa, pro meu marido, que as pessoas iam questionar que importância tinha isso agora, que isso que eu estava falando já não falava com as pessoas, porque o Brasil já estava se transformando em um outro país. E eu estava completamente errada, porque esse sentimento de esperança ainda está pulsando dentro da gente. A gente está em um caminho que é diferente, mas a gente ainda não tem garantia de nada. E eu acho que ter vivido esse perigo deixou a nossa população mais atenta, então, eu sinto que a plateia desse teatro é uma plateia mais atenta e mais crítica, que sabe que ainda estamos pisando em ovos, que as coisas não mudaram ainda.

Agência Brasil: No meio de toda a tragédia que é apontada na peça, desde a colonização até o incêndio, vocês ainda encontram espaço para contar uma utopia. A esperança é um tom da peça de forma geral, impulsionar os brasileiros a construir a partir de escombros, como diz o texto?

Ana Carbatti: Se a gente perder a esperança, não precisa nem subir no palco. Subir no palco só pra falar das nossas mazelas, não precisa. Não é só pra isso. Acho que o teatro tem muitas funções, e não pode ser só essa. A cultura é uma esperança, em si. E eu acho que a gente tem que fazer esse nosso papel de dizer, mesmo quando as coisas terminam em tragédia, que estamos aqui, que o presente é agora. E é muito bom essa ideia de ter um entendimento do passado para que possa viver o presente e construir o futuro. Sempre. Essa deve ser uma perspectiva de todos os indivíduos. Vamos entender o passado para que a gente possa viver o presente, olhando de verdade para o futuro. O problema da humanidade hoje é que precisa olhar para o futuro com um pouco mais de proatividade, porque ele está começando a ficar comprometido.

Agência Brasil: A peça é muito contundente na crítica antirracista, e vocês se apresentaram em casas em que talvez a maioria da plateia fosse branca. Como essa crítica está ecoando na plateia? Ela é acolhida, ela causa contrariedade?

Ana Carbatti: Graças a Dionísio, tudo isso. A gente tem, na plateia, as pessoas que entendem. Uma das canções que está mais relacionada a isso é sempre ovacionada. A plateia do teatro é majoritariamente não negra, apesar de que hoje, eu, que estou nessa carreira há 30 anos, vejo muito mais pessoas negras na plateia do que eu via quando eu comecei. Mas [a branca] ainda é a população que domina a cidade financeiramente, então ainda é a população que mais vai ao teatro. E eu fico muito feliz que a gente tem todas as reações. Acho que a contrariedade faz parte desse pacote. Ouvir e não gostar. Teve um dia, em uma plateia no Rio, que tinha um senhor sentado muito na frente. Quando eu falei “a cultura branquitude desapareceu”, ele fez “aaahhh”. E eu tive vontade de rir. E, quando terminou, e ele aplaudiu o espetáculo, ele era uma pessoa que estava muito feliz de ter visto. E eu associei aquele “ah” àquela pessoa que estava aplaudindo efusivamente no teatro. O “ah” dele foi de, por que estão me tirando dessa história? Eu não quero ser tirado, eu quero fazer parte. Mas tem gente que não quer fazer parte disso. E essas pessoas vão receber essa crítica da forma objetiva que ela vem: “sinto muito, mas não vai ter futuro”. Se você pensa que vai existir nesse mundo sem nós, eu lamento te informar, mas o caminho aponta o contrário. Então, abre teu olho. Acho que chega em todo mundo. Não tem como não chegar. Só se a pessoa não usa a internet, não lê jornal, não vê televisão, não é possível. Tem que estar chegando de alguma forma. É um assunto, esse [antirracismo] e todo o assunto relacionado à inclusão no seu sentido mais amplo, que faz parte do nosso cotidiano hoje. Vai ter que conviver com isso amigues, não vai ter outro jeito.

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas após cinco anos de paralisação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou nos processos de reconhecimento de outros dois territórios.

Na noite desta sexta-feira (28), a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba’pim, ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, estado do Pará, no médio rio Tapajós.

Segundo a Funai, a identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas pela Presidência da fundação. Isso corresponde a uma das principais etapas do processo demarcatório, seguida da declaração, homologação e, por fim, a regularização. Na área Krenak vivem, ao todo, cerca de 700 indígenas. Já na terra Munduruku, cerca de 240 famílias são abrangidas pelo reconhecimento, que somam a outras três áreas da mesma etnia onde vivem cerca de 1 mil pessoas.

“Depois de sete anos, a Funai está delimitando novamente terras indígenas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições constitucionais, institucionais”, celebrou Joênia Wapichana.

Laboratório de torturas

Durante a ditadura militar (1964-1985), a área onde vive o povo Krenak foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos desse período. O governo autoritário chegou a instalar dentro do território dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relata.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, publicado em 2013, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade. Ao todo, estima-se que mais de 8,3 mil indígenas possam ter morrido em decorrência dos crimes da ditadura.

Além disso, o povo Krenak viveu mais recentemente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), contaminou a flora e fauna de uma das maiores bacias hidrográficas do país, a do Rio Doce, um rio sagrado para os Krenak, chamado pelos indígenas de Watu.

O rompimento da barragem, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provocou a morte de 19 pessoas e a perda de mais de 11 toneladas de peixes por asfixia. Foi a morte biológica do Rio Doce. A área de Sete Salões, que agora avança em seu processo demarcatório, é o único reduto preservado do povo Krenak.

“Sete Salões se tornou a principal forma de sobrevivência Krenak, porque lá ainda nós temos água, bichos, ervas medicinais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tinha no território e esta se tornou a única forma de perpetuação da cultura, sobrevivência do povo Krenak e nosso fortalecimento espiritual”, explica Geovani.

Em 2021, a Justiça Federal chegou a condenar a União pelos sucessivos crimes do Estado brasileiro contra os povos indígenas da região, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A sentença determinou ao governo federal que fizesse um pedido formal de desculpas e acelerasse o reconhecimento da área de Sete Salões.

Garimpo e agrotóxicos

Já na Amazônia, o Rio Tapajós é, atualmente, alvo de uma série de ameaças ambientais e étnicas contra o povo Munduruku. “As lideranças que moram no território são pressionadas por fazendeiros, estão doentes por agrotóxicos. É um território que é fonte de sobrevivência para nós”, conta Beka Munduruku, que acompanhou a assinatura do relatório de delimitação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das margens do rio, considerado sagrado pelo povo.

“Mais da metade das terras indígenas do Brasil ainda não possui segurança jurídica. É onde há mais violência”, observa Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que também participou da cerimônia.

Brasília (DF), 28/04/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Demarcações

Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da prova do concurso público para preencher cargos de soldado no Corpo de Bombeiros Militar porque o edital exigia entrega de exame de sorologia para HIV. A prova estava marcada para domingo (30). A decisão também ordena que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal (IUDS), organizador da seleção, reabram as inscrições do concurso pelo prazo mínimo de cinco dias.

A decisão atende a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, com o apoio do Núcleo de Articulação e Integração. suprimindo-se a exigência de entrega do exame “A conduta da administração se revela desarrazoada e segregadora, em dissonância com o princípio da dignidade da pessoa humana”, destaca a magistrada na decisão.

Ação civil pública

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que ajuizou ação civil pública para que o estado e o IUDS suspendessem a exigência do exame de sorologia para HIV, contida no edital do concurso, e para que a prova fosse suspensa e as inscrições reabertas, uma vez que candidatos poderiam ter deixado de se inscrever devido à exigência. De acordo com o documento, a entrega do resultado do exame, como requisito obrigatório para a admissão dos candidatos aos cargos públicos em questão, trata-se de ato discriminatório e, portanto, inconstitucional.

Nesta quinta-feira (27), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve decisão liminar determinando a suspensão da exigência do exame, mas o pedido de suspensão do concurso e de reabertura das inscrições tinha sido negado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta sexta-feira (28), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, edital para seleção de dez propostas de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes no audiovisual. Chamado de Ruth de Souza, o edital terá R$ 20 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões para cada filme selecionado.

De acordo com a ministra, além de ser uma homenagem à atriz Ruth de Souza, primeira artista negra a conquistar projeção na dramaturgia brasileira e primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema, o edital pretende promover, ampliar e estimular a participação de mulheres na direção de filmes brasileiros. A atriz Ruth de Souza morreu em julho de 2019, aos 98 anos.

Segundo Débora Ivanov, que foi diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e agora está à frente do projeto +Mulheres Lideranças no Audiovisual Brasileiro, um estudo feito pela instituição demonstrou que a participação de mulheres em projetos de direção e de roteiro no cinema nacional é muito baixa.

Entre mais de 2 mil obras analisadas no estudo, mulheres foram responsáveis por apenas 20% do total produzido. “É preciso usar o poder do audiovisual para a mudança. E, para mudar a realidade nas telas, é preciso começar mudando a realidade por trás das telas. Em uma sociedade cada vez mais perpassada por imagens e sons, precisamos, com urgência, de uma produção mais diversa, que venha espelhar a realidade do mundo em que vivemos e quebrar esse ciclo vicioso que perpetua estereótipos e preconceitos. E o lançamento do Edital Ruth de Souza marca a retomada dessa pauta tão cara para nós”, disse Débora durante o evento.

Além de valorizar as cineastas, o projeto busca ampliar a participação de mulheres negras e indígenas no audiovisual. É por isso que o edital prevê que pelo menos três projetos escolhidos sejam de filmes dirigidos por negras e pelo menos dois, por mulheres indígenas.

“O Edital Ruth de Souza vai apoiar a produção de dez filmes, com aporte de R$ 2 milhões para cada filme, dois de cada região do Brasil. Estamos fazendo também um recorte de mulheres negras e mulheres indígenas porque há pouca oportunidade para que elas dirijam um longa-metragem. Esta é uma ação que visa potencializar a produção das mulheres cineastas do Brasil”, disse Margareth Menezes.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 15 de maio a 14 de julho no portal Mapa da Cultura.

Cinemateca

Cultura repassará R$ 74 milhões para recuperar  Cinemateca Brasileira, que ficou 16 meses fechada – Arquivo/Agência Brasil

Durante o evento de hoje, a ministra da Cultura anunciou também o repasse de R$ 24 milhões para a Cinemateca Brasileira. De acordo com a secretária de Audiovisual, Joelma Gonzaga, o aporte é 30% maior do que era garantido anteriormente à instituição.

A Cinemateca Brasileira guarda o maior acervo de filmes da América do Sul e é um importante instrumento para a preservação da memória do cinema e do audiovisual brasileiros.

Nos últimos anos, a Cinemateca Brasileira sofreu com enchentes, incêndios e um grande desmonte de sua estrutura. Isso agravou-se a partir de 2020, quando a instituição ficou fechada por um período de 16 meses, o que colocou em severo risco a preservação de seu acervo. “Um acervo precioso ficou sem acompanhamento técnico por 16 meses. Tudo foi trancado, sem que ninguém pudesse entrar. Um total de 45 mil títulos ficou sem nenhuma assistência nesse período”, reclamou a diretora-geral da Cinemateca, Maria Dora Mourão, que participou do evento de hoje com a ministra da Cultura.

Segundo Maria Dora, o trabalho de conservação está sendo retomado, mas a Cinemateca ainda não conta com a mesma estrutura que tinha antes da crise. “Hoje temos 80 colaboradores. Até o final deste ano, devemos chegar a 100. Antes da crise, tínhamos 150 técnicos e colaboradores.”

“Precisamos superar as dores da inundação e do incêndio que atingiram nossa memória do audiovisual em tempos recentes, com muito trabalho, programas, projetos e participação institucional e social. Por isso, celebramos a assinatura do novo contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Sociedade Amigos da Cinemateca [que gere a instituição], que foi aditivado em valores 30% maiores do que seu valor original”, disse Joelma.

A ministra Margareth Menezes enfatizou que seu grande objetivo à frente da pasta é retomar a importância da cultura brasileira. “Queremos fortalecer a cultura do Brasil. Queremos que a cultura se torne uma política de Estado no país”, afirmou.

Durante webinário de apresentação do relatório final do Painel do Rio Doce, especialistas nacionais e internacionais consideraram que a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em Mariana (MG) há mais de sete anos exige ainda acompanhamento e ações de longo prazo. No evento ocorrido nesta quinta-feira (27) e transmitido pela internet, a Fundação Renova, entidade criada para administrar as medidas estipuladas em acordo firmado entre as mineradoras e os governos envolvidos, reconheceu enfrentar problemas decorrentes do desenho do processo reparatório.

“É importante que sejam implementadas ações que acelerem o retorno dessa biodiversidade, mas é fundamental que se entenda que esse não é um processo de curto e de médio prazo. Esse é um processo de longo prazo e que precisa de ações coordenadas”, disse o  professor de ecologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Barbosa, um dos membros do painel. Ele destacou o trabalho no Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce fortemente atingido pelos rejeitos, onde está sendo desenvolvido pela Fundação Renova um projeto de renaturalização do leito, com técnicas inovadoras que ajudam a encurtar o tempo de recuperação ambiental.

Barbosa também apontou que existem novos danos ainda serão identificados e cita os rejeitos que permanecem acumulados no reservatório da Usina de Candonga, que na época funcionou como uma barreira para boa parte da lama liberada no ambiente. O especialista explicou que, de tempos em tempos, sobretudo nos períodos chuvosos, parte desse material escoa ao longo do Rio Doce. “O processo de reparação deve ser de longo prazo para identificar problemas e respostas”, reiterou.

A barragem, que integrava o complexo minerário da Samarco em Mariana, se rompeu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas ao longo da bacia do Rio Doce. O acordo para reparação dos danos foi assinado em março de 2016, por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Participaram das negociações o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.

Com base no acordo, foi criada a Fundação Renova, responsável por gerir todas as medidas reparatória previstas. Elas envolvem, por exemplo, a reconstrução das comunidades destruídas, o reassentamento de famílias desabrigadas, o pagamento de indenizações aos atingidos e a recuperação ambiental.

O Painel do Rio Doce, por sua vez, foi estruturado em 2017 e é administrado pela organização não governamental União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A Fundação Renova aprovou a sua contratação ao custo de US$ 959,4 mil ao ano, o que na cotação da época apontava para um valor superior a R$ 15 milhões pelos cinco anos de duração dos trabalhos.

De acordo com a UICN, o Painel do Rio Doce surge ao encontro do interesse das mineradoras e da Fundação Renova em contar com uma consultoria internacional independente capaz de identificar as melhores práticas corporativas globais e as perspectivas baseadas na ciência em matéria de reparação. Ao longo dos cinco anos, os trabalhos mobilizaram ao todo 11 especialistas, inclusive ex-ministros de Meio Ambiente do Peru e do Equador. Segundo o UICN, os membros foram nomeados por meio de processos abertos e competitivos.

O relatório final apresentado nesta quinta-feira faz um balanço dos trabalhos. Outros dez documentos já haviam sido produzidos pelo painel, nos quais foram propostos direcionamentos para o processo reparatório. Entre eles cinco relatórios temáticos que versam sobre temas como qualidade da água, monitoramento ambiental, práticas sustentáveis, restauração da biodiversidade e mitigação de impactos.

Os especialistas reconhecem que não conseguiram abordar alguns temas relevantes, como o manejo dos rejeitos depositados na Usina de Candonga. A dragagem e retirada desse material não foram concluídas até hoje e se tornaram o centro de uma controvérsia judicial. Além disso, as recomendações produzidas tiveram maior enfoque em aspectos ambientais, tratando de aspectos sociais e econômicos de forma secundária: não houve aprofundamento, por exemplo, em temas como reassentamento e indenização.

De acordo com a Fundação Renova, foram recebidas 35 recomendações. Representantes da entidade presentes no webinário destacaram que uma das principais contribuições do Painel do Rio Doce esteve relacionada com a criação de uma metodologia de identificação dos impactos nos ambientes costeiros do Espírito Santo.

Repactuação

Passados mais de sete anos, a reconstrução de comunidades destruídas ainda não foi concluída, e controvérsias marcam o processo indenizatório. A atuação da Fundação Renova tem sido alvo de muitos questionamentos judiciais e está em curso a negociação de um novo acordo para repactuar o processo reparatório.

As discussões tiveram início no ano passado com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chamou para si a tarefa de buscar uma solução consensual capaz de encontrar uma caminho para contornar a avalanche processual em torno da tragédia: estima-se que haja mais de 85 mil ações judiciais em tramitação. As tratativas, no entanto, ainda não resultaram em um acordo.

O protagonismo da Fundação Renova no processo reparatório é um ponto de divergência. O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) já defenderam abertamente um outro modelo de governança sem a participação da entidade. Eles defendem que os novos termos a serem pactuados tenham como referência o acordo de reparação da tragédia que ocorreu em Brumadinho (MG) em 2019, envolvendo o rompimento de uma barragem da Vale.

O MPMG inclusive já chegou a pedir judicialmente a extinção da Fundação Renova, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A atuação da entidade também é criticada por comissões de atingidos. No entanto, elas não foram chamadas para as mesas de negociação da repactuação e reclamam do sigilo das tratativas.

Participação

Para o presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas, problemas ocorreram envolvendo diretrizes do TTAC que não estavam suficientemente claras, gerando diferentes interpretações e, consequentemente, judicialização. “Há um desafio de origem, da falta de clareza e definição do que deve ser feito”, avaliou. Ele reconhece que a participação da sociedade civil e da população atingida no processo reparatório ficou aquém do que deveria ser.

Durante o webinário, Freitas também avaliou que algumas discussões técnicas são infindáveis e inconclusivas. “Gastamos centenas de milhões de reais em perícias e estudos que não levam a uma clareza do que deve ser feito. Esses recursos poderiam ser mais bem utilizados para ações de desenvolvimento econômico, de saneamento, etc.” Ele ressaltou que a Fundação Renova não participa das discussões sobre a repactuação, mas disse esperar que um novo acordo enfrente esses problemas e instaure uma lógica mais negocial.

José Carlos Carvalho, que foi ministro do Meio Ambiente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que mediou o webinário, defendeu uma maior participação social no processo de reparatório. Em sua visão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Rio Doce) deve ser fortalecido. Previstos em lei, os comitês de bacia hidrográfica contam com representantes de diferentes segmentos da sociedade. Eles participam de decisões envolvendo os recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

“Não é compreensível que, no atual momento de repactuação, a representação dos atingidos e o comitê não estejam participando da maneira adequada. Acho que o comitê, por força das próprias competências que possui em lei, deve exigir do poder público a sua participação nesse processo”, disse.

Cinco pessoas foram resgatadas com vida dos escombros do Edifício Leme, que desabou na noite desta quinta-feira (27), em Olinda, região metropolitana do Recife. Foram registradas três mortes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, das cinco vítimas, duas estavam em estado grave e três com ferimentos leves. São três mulheres entre 25 e 30 anos de idade e dois homens, de 44 e 53 anos, respectivamente.

As equipes, com 34 profissionais, continuam o trabalho de resgate no local, além do uso de cães treinados para situações de emergência.

Causas

As causas do desabamento estão sob investigação de peritos da prefeitura. Algumas pessoas relataram que, antes do desmoronamento, ouviram um estrondo.

A Prefeitura de Olinda informou, em nota, que o Edifício Leme foi interditado em 2000, pela Defesa Civil, após uma vistoria conjunta entre o estado, município e a Universidade Federal de Pernambuco. Na ocasião, foi exigida a demolição do imóvel pela seguradora e vigilância do prédio para evitar a ocupação.

A administração municipal cita outros casos de prédios interditados e com ações na Justiça que solicitam a demolição. “Hoje, no entanto, existem casos em que a Justiça já determinou a demolição do imóvel, após a ação da prefeitura, porém a seguradora se recusa a dar cumprimento à ordem judicial. E isso mesmo sendo cobrada multa diária no caso de descumprimento”, diz nota da prefeitura.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, informou que os órgãos do município estão mobilizados para atender as vítimas. “Estamos mobilizados para prestar toda assistência para as vítimas do Edifício Leme, que desabou há pouco, em Jardim Atlântico. Todas as secretarias de Olinda seguem de prontidão para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito, em seu perfil no Twitter.