Mês: abril 2023

Dias após mais um ataque a escolas, com a morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina, especialistas ouvidos pela Agência Brasil falam sobre os impactos do bullying entre os estudantes. Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, o assunto está ainda mais em evidência no país.

“O tipo de violência mais frequente na infância e no início da adolescência é o bullying”, disse Maria Fernanda Tourinho Peres, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde (Lieves).

Criada em 2016 para alertar para necessidade de se prevenir o bullying e outros tipos de violência nas escolas, a data relembra a tragédia ocorrida em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, e assassinou 12 crianças.

“O bullying é um tipo de violência persistente. Não é uma situação de violência que acontece uma vez e se esgota. É um tipo de violência que tende a ser persistente no tempo e tende a ser recorrente. Geralmente é aquela situação em que, por exemplo, um aluno ou um adolescente na escola fica sistematicamente e frequentemente sendo alvo desse tipo de violência”, ressaltou a professora.

Violência

Para ser considerado bullying, precisa haver um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. “O bullying é um tipo de violência que se estrutura, que surge e que se sustenta em torno de desequilíbrio de poder. Então há um polo mais empoderado – ou que simbolicamente ou socialmente ocupa uma posição de poder mais forte – e um polo que ocupa uma posição de poder mais fragilizado”, explicou Maria Fernanda.

“A palavra bullying deriva do termo inglês bully, que tem um sentido como substantivo que significa agressor e em termos verbais significa intimidar. Bullying, como derivado, é definido como um comportamento agressivo. No Brasil o termo surgiu no final dos anos 90”, explicou Araceli Albino, presidente do Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São Paulo.

Segundo Zeyne Alves Pires Scherer, professora associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), essa palavra é utilizada em diversos países no mundo “para definir o comportamento agressivo com ‘o desejo consciente e deliberado de maltratar outra pessoa e colocá-la sob tensão’”.

A lei que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática define que o bullying é todo ato de violência física ou psicológica que ocorre de forma intencional e repetitiva, mas sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar, agredir ou provocar dor ou angústia em uma ou mais pessoas.

Perfis

As principais vítimas de bullying, segundo Araceli, são as pessoas que apresentam uma certa fragilidade seja ela física, intelectual, social ou financeira. De acordo com Zeyne, a pessoa que é vítima de bullying costuma ficar isolada ou é excluída do convívio dos colegas. Ela também passa a manifestar sentimentos como ansiedade, tensão, medo, raiva reprimida, angústia, tristeza, desgosto, impotência e rejeição, mágoa, desejo de vingança e até pensamentos suicidas.

“Tudo que é excessivo é motivo para se preocupar: quando o sujeito está muito agressivo, ou muito isolado, quando perde o interesse na escola, em sair de casa, ou apresenta sintomas físicos de adoecimento, é importante os familiares, educadores e amigos prestarem atenção porque alguma coisa está errada. O melhor é prestar atenção, conversar e, em caso grave, procurar um profissional especializado, seja o psicanalista, psicólogo, médico e até um psiquiatra em determinados casos graves”, explicou Araceli.

Já o perfil do agressor é geralmente associado a uma pessoa que tem mais autoridade. “Ele precisa afirmar o seu poder pelos atos violentos, ele precisa se afirmar por meio de ações violentas”, disse ela.

Além de ser um fenômeno psicossocial, Zeyne destaca ainda que o bullying apresenta também um caráter epidemiológico e que, por isso, “precisa ser combatido como as outras formas de violência”.

Características do bullying

O bullying é caracterizado por diversas formas de agressão ou desrespeito sejam eles verbais ou físicos.

“Esse bullying pode ser verbal, como colocar apelidos que machucam ou que um adolescente não goste; pode ser um bullying físico; pode ser sexual; pode ser aquele que exclui socialmente um adolescente das brincadeiras e dos encontros; e pode ser também patrimonial, quando se pega estojos e cadernos ou rasga objetos [de outros]”, destacou Maria Fernanda.

“O bullying é manifestado por inúmeras ações como ofender, zoar, sacanear, humilhar, intimidar, constranger, discriminar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, excluir, isolar, ignorar, perseguir, chantagear, assediar, ameaçar, difamar, insinuar, agredir, bater, chutar, derrubar, ferir, esconder, quebrar, furtar e roubar pertences. A principal diferença das outras formas de violências é o potencial do bullyingem causar traumas irreparáveis ao psiquismo das vítimas, comprometendo sua saúde física e mental e seu desenvolvimento socioeducacional”, explicou Zeyne.

Uma pesquisa conduzida por Maria Fernanda com 2,7 mil adolescentes do nono ano do ensino fundamental de 119 escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo apontou que três em cada dez estudantes já passou por situações de bullying nas escolas.

Os dados indicaram que o bullying psicológico ou verbal (“ofensas, sarros e risos”) foi mais frequente (17,5%) do que aquele que envolve agressão física (3,7%). Do total de adolescentes, 6% disseram ainda ter sofrido bullying de conotação sexual. Além disso, 15% dos jovens admitiram já ter praticado bullying com colegas, enquanto 19% disseram ter praticado algum tipo de agressão física.

O combate ao bullying

O combate ao bullying deve ser iniciado pelo entendimento de que ele não é uma brincadeira, mas uma forma de violência. “O bullying é um problema, ele não é uma brincadeira. A existência do bullying para mim significa a existência de violência na relação entre os adolescentes”, apontou Maria Fernanda.

De acordo com a professora, por se tratar de uma manifestação violenta, ele precisa ser combatido de forma conjunta pela sociedade.

“Qualquer estratégia de prevenção à violência nas escolas pede uma sensibilização, uma mobilização e uma participação de toda a comunidade escolar, não só dos envolvidos. E não é tão eficaz que as intervenções sejam separadas das dinâmicas geral da escola”, afirmou Maria Fernanda.

A professora ressalta ainda que a questão da violência não será resolvida apenas om a escola. Para ela, é “injusto exigir ou esperar que a escola dê conta de um problema tão complexo sozinha”.

“A escola ganha relevância porque os adolescentes e as crianças passam grande parte dos seus dias nas escolas. Mas isso não significa – e não é eficaz pensar – que apenas a escola é responsável por prevenir essas questões ou interferir nessas situações”, declarou. “Quando falamos em prevenção da violência – e bullying é um tipo de violência – a gente reconhece e recomenda a construção de ações que sejam intersetoriais. Há que ter a participação da escola, do setor da saúde, da assistência social e dos conselhos tutelares”, acrescentou.

Para a presidente do sindicato dos psicanalistas, o assunto causa sofrimento à vítima e também demonstra uma doença psíquica do agressor, “que pode até a cometer atos irreparáveis às vítimas e a ele mesmo”.

“O bullying não é uma fase ou uma parte normal da vida, não é um comportamento saudável e nem socialmente aceito. Não é um problema escolar que os professores têm que resolver: é uma questão do núcleo familiar – e estes precisam encarar o problema de frente”, disse Araceli.

Na avaliação de Maria Fernanda, o combate ao bullying passa também pelo aprofundamento do diagnóstico e do conhecimento. Essas informações servirão de base para medias públicas.

“Precisamos qualificar as informações de censos escolares, de notificações de bullying e de violências e de diferentes setores que compõem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e deixar essas informações disponíveis para que se produza conhecimento. Com esse conhecimento, podemos gerar políticas efetivas e programas que serão implementados nas escolas, em parceria com unidades de saúde e com capacitação do conselho tutelar”, disse.

Para Araceli, o enfrentamento a esse tipo de violência deve envolver também o afeto. “Combater o bullying e qualquer outro tipo de violência é fundamental para o processo de humanização. É necessário que tenhamos responsabilidade com o processo civilizatório: e este só pode acontecer com conhecimento, com cultura e amorosidade. É necessário e urgente que se tenha maturidade político-social para que as pessoas possam se reconectar com os bons afetos e se distanciar da violência. Só os bons sentimentos e o conhecimento pode nos permitir lidar com as frustrações e com a dor inevitável, sem adoecimento”, acrescentou.

Técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram na última terça-feira (4) e quarta-feira (5) uma vistoria conjunta na Usina Angra 1. O objetivo é de dar continuidade ao monitoramento do evento de liberação não planejada de efluentes radioativos no mar, ocorrido em setembro de 2022. A vistoria foi realizada duas semanas após o Ibama relatar o vazamento em Angra 1.

No dia 24 de março passado, o Ibama informou que a Eletronuclear demorou quatro meses para admitir o despejo de substâncias radioativas da usina nuclear Angra 1 no mar. O vazamento ocorreu em setembro do ano passado e, segundo o instituto, só foi reconhecido pela estatal responsável pelas usinas de Angra 1 e 2, em janeiro deste ano.

Em nota, a Cnen informou que a vistoria em dois dias desta semana “foi acompanhada por representante da Procuradoria da República em Angra dos Reis e incluiu monitoramento radiométrico e novo recolhimento de amostras, que serão devidamente analisadas pelo Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) da Cnen. Foram selecionadas amostras de sedimentos e água, nos locais potencialmente afetados”.

As análises já realizadas pela Cnen anteriormente demonstraram que as liberações de efluentes ocorreram abaixo dos limites estabelecidos. No entanto, tão logo as novas análises do IRD fiquem prontas, será emitido novo relatório.

Por parte da Cnen, participaram da vistoria servidores da diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Coordenação de Reatores, do Serviço de Segurança Radiológica e da Inspeção Residente, além de servidores do IRD. O Ibama enviou servidores da diretoria de Licenciamento Ambiental e da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais.

Operação

A primeira usina nuclear brasileira entrou em operação comercial em 1985 e opera com um reator de água pressurizada (PWR), o mais utilizado no mundo. Com 640 megawatts de potência, Angra 1 gera energia suficiente para suprir uma cidade de 1 milhão de habitantes, como Porto Alegre ou São Luís.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país.  A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Edital

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

Levantamento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mostra que mais de 651 mil passageiros devem viajar nos 21 aeroportos comerciais do país durante o feriado da Páscoa, o que representa aumento de 54% em relação ao mesmo feriado no ano passado. Em 2022, foram registrados 422,3 mil embarques e desembarques nesse período.

A expectativa, segundo a Infraero, é que os dias mais movimentados sejam esta quinta-feira (6), com 159,6 mil passageiros e 1.209 pousos e decolagens, e a segunda-feira (10), com 160 mil passageiros e 1.216 movimentos de aeronaves estimados. Estão previstos também 4,9 mil pousos e decolagens no período, volume 40% superior aos 3,5 mil voos realizados em 2022

Devido ao elevado fluxo de passageiros, a Infraero recomenda que os passageiros cheguem ao aeroporto com antecedência mínima de uma hora e meia para voos domésticos e de três horas, para os internacionais. Também foram reforçadas medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento da infraestrutura aeroportuária, com o objetivo de manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos.

Rodoviárias

Estima-se que 24 mil passageiros passem pela Rodoviária de Brasília no feriado da Páscoa – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O movimento nas rodoviárias de Brasília e de Paulo também deve ser muito intenso. De acordo com a concessionária Socicam, a expectativa é receber 130 mil pessoas nos três terminais rodoviários de São Paulo (Tietê, Barra Funda e Jabaquara), somente nesta quinta e na sexta-feira (7).

Durante todo o feriado prolongado, a previsão é de mais de 496 mil passageiros saindo e chegando à capital paulista pelos terminais rodoviários. Os principais destinos são Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Sul de Minas, litoral e interior de São Paulo. Para atender a demanda, foram disponibilizados 655 ônibus extras.

Em Brasília, a previsão é de que 24 mil passageiros circulem pelo terminal rodoviário da cidade de hoje até segunda-feira. Segundo a Socicam, apenas entre esta quinta e a sexta-feira, cerca de 9 mil pessoas devem embarcar em Brasília, principalmente para Fortaleza, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada em edição Diário Oficial da União nesta semana. São chamadas “cinzas” as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar.

Segundo a Lei 14.546/23, a prática deve ser estimulada em novas edificações e atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. A norma altera a Lei do Saneamento Básico e tem origem no projeto de Lei 4.109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019.

Embora a medida não especifique as formas de estímulo, o dispositivo legal estabelece que os reservatórios destinados a acumular águas das chuvas e águas cinzas devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público.

Além disso, a lei determina que essas águas devem passar por processo de tratamento que assegure a utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação.

Correção de falhas

A regra também obriga os prestadores de serviço público de abastecimento de água a corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas. Além disso, esses prestadores são obrigados a fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares, popularmente conhecidas como “gatos”.

Por orientação dos ministérios da Integração, do Meio Ambiente e das Cidades, foi vetado trecho que previa o uso de águas cinzas e de chuvas apenas em “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.

Na avaliação do governo, a medida poderia causar insegurança hídrica aos habitantes do semiárido brasileiro, uma vez que, nessa região, é comum o uso de cisternas para coletar água da chuva para aproveitamento posterior, incluindo o uso como água potável.

A publicação da Lei 14.546 de 2023 acontece duas semanas após a Conferência da Água, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Durante esse evento, líderes globais estabeleceram objetivos para transformar o gerenciamento do recurso hídrico com ações que preveem desde escolhas alimentares mais inteligentes até reavaliar a água como forma de impulsionar a economia. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a água deve estar no centro da agenda política global. Uma nova conferência será realizada em 2025 para avaliar a implementação dos compromissos.

Veículos de imprensa anunciaram mudanças na forma de noticiar ataques a escolas. Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou ao menos 24 atentados.

CNN, Band, Grupo Globo e Canal Meio decidiram não divulgar nomes, fotos e vídeos dos acusados. A Empresa Brasil de Comunicação já adota esse protocolo em sua cobertura.

As medidas seguem recomendações de especialistas e de instituições para que a imprensa evite usar imagens, nomes e informações de suspeitos, de vítimas e da tragédia. O objetivo é evitar o chamado efeito contágio, que é estimular outros atentados.

Entidades médicas apontam conexão causal entre violência na mídia e comportamento agressivo em algumas crianças.

O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também pediram que os profissionais de comunicação evitem a exposição de agressores e vítimas.

A professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Danila Zambianco diz que o ideal é não trazer espetáculo e notoriedade para os autores desses atos.

“Não publicizar o seu nome, não publicizar a sua imagem, não trazer detalhes de como a situação aconteceu, de como eles construíram esse percurso. Às vezes, a notícia é quase um tutorial do massacre, de como se fazer. Então esse tipo de informação não tem que ser publicizado, não tem que ser veiculado”, disse.

Danila Zambianco destaca qual seria o papel da mídia na cobertura. “O papel da imprensa precisa focar nas vítimas, na reconstrução daquele espaço, na reconstrução do sentido dessa escola, Cantinho Bom Pastor, para que ela possa adquirir agora um novo significado para essas pessoas, para que essa política pública de promoção da convivência [seja difundida], o acompanhamento disso junto às instituições estaduais, esse é o papel da imprensa.” Ontem (5) um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso depois de se entregar.

Após o ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na capital paulista, em 27 de março, a Polícia Civil de São Paulo identificou, no ambiente virtual ou escolar, um aumento de situações que indicam planos de possíveis ataques em escolas. Em uma semana, foram registrados 279 casos.

Ouça na Radioagência Nacional

O feriado da Semana Santa tem previsão de chuvas intensas em áreas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão vai de hoje (6) até segunda-feira (10). Para essas regiões, o Inmet emitiu um alerta sobre a risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

No Nordeste, de acordo com o instituto, as chuvas devem se concentrar em grande parte da faixa norte, com volumes que podem ultrapassar 80 milímetros (mm) no nordeste do Maranhão, norte do Piauí, noroeste do Ceará e na divisa entre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Já na área do Matopiba, que engloba parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, os acumulados de chuva devem ficar entre 20 e 80 mm. No litoral da costa leste, podem ocorrer baixos volumes de chuva, menores que 50 mm. Nas demais localidades, como em áreas centrais e do norte da Bahia, sul de Pernambuco e do Piauí, haverá predomínio de tempo seco.

Para a Região Norte, são previstos volumes de chuva maiores que 60 mm em grande parte do centro-sul e que podem ultrapassar 100 mm em áreas centrais do Amazonas, leste de Rondônia e sul do Pará. Há ainda a previsão de ventos intensos, que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), com o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já em áreas do extremo norte da região, principalmente em Roraima, Amapá e noroeste do Pará, haverá predomínio de tempo seco em praticamente toda a semana.

O Inmet informou que, no Centro-Oeste, há previsão de volumes de chuva significativos, que podem ultrapassar 80 mm em áreas do oeste e sul de Mato Grosso, áreas centrais e do noroeste de Mato Grosso do Sul, além do oeste de Goiás devido, principalmente, ao calor e à umidade.

Nas demais áreas, os volumes podem ser inferiores a 70 mm, enquanto no nordeste de Mato Grosso do Sul, sul e leste de Goiás e no Distrito Federal, há predomínio de tempo seco em grande parte da semana, embora o Inmet não descarte a ocorrência de pancadas de chuva por conta do calor e da umidade.

Na Região Sudeste, há previsão de predomínio de tempo quente e seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do oeste de São Paulo, leste de Minas de Gerais e no Espírito Santo. No litoral sul de São Paulo, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 40 mm.

Já na Região Sul, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 50 mm em áreas centrais do Paraná e do litoral de Santa Catarina, ocasionadas por instabilidade atmosférica. Nas demais áreas, a previsão é de tempo seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do centro-sul do Rio Grande do Sul.