Fundação Palmares dá posse a João Jorge, ativista do movimento negro


A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março.

A data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país.

A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram.

Na cerimônia, o líder indígena brasileiro Marcos Terena relembrou as lutas dos tempos de ditadura militar e da visita que fez, ao lado de lideranças negras, ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, como forma de combate ao racismo. Ao destacar a força do nome da fundação, Terena apontou, ainda, que o Ministério da Cultura contribui, efetivamente, para o resgate da ancestralidade e da identidade cultural. “É a riqueza dos novos valores que só Ministério da Cultura vai conseguir produzir, com força, com emoção e com o coração, como nesta manhã.”

Ao sediar a cerimônia de posse, o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Educação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves, disse que pretende, cada vez, mostrar a diversidade do povo brasileiro ao mundo. “A valorização das nossas raízes africanas e a preservação de nossa ancestralidade afro-brasileira não constituem um compromisso acessório do Brasil. Em um país que sofreu e ainda sofre os perversos efeitos do falso mito da democracia racial defender a tradição cultural do povo negro brasileiro é um ato de resistência incontornável que justifica o poderoso nome da Fundação Cultural Palmares.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, após ser celebrada como a intérprete da música Faraó Divindade do Egito, do grupo bloco afro Olodum, disse, em seu discurso, que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra.

“Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra.

Margareth Menezes repudiou falas do antecessor de João Jorge, o ex-presidente da fundação, Sérgio Camargo. “É repugnante lembrar que uma pessoa negra teve a pachorra de dizer que a escravidão foi boa para o nosso povo. A ignorância, a falta de respeito, de humanidade, a falta de consciência, a perversidade que a escravidão revelou, torna-se mais dolorido quando uma pessoa negra tem o sadismo de dizer essas palavras.

O novo presidente

No discurso de posse, o presidente da fundação, João Jorge, exaltou nomes de ativistas da causa negras e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude e, segundo ele, o fizeram existir.

Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre e homenageou os empregados da casa.

“Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”.

O novo presidente prometeu continuar a defender a entidade, desde o nome Palmares, como referência ao movimento quilombismo, até a volta do símbolo do machado do orixá Xangó à logomarca da entidade, ocorrida nesta quarta-feira.

O presidente da Palmares enfatizou que lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”.

Para João Jorge, o momento é de renascimento da fundação, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio a projetos da área. Ele concluiu com um balanço dos primeiros meses do governo do presidente Lula.

“A Palmares não é minha, não é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo.”

“O Estado brasileiro se abriu para nossa gente. Em quatro meses, uma lei contra intolerância religiosa, uma atenção especial com o Cais do Valongo e à Pequena África. Em 4 meses, uma parceria para um programa de combate ao racismo nos Estados Unidos e uma presença na China para um programa de áudio visual que pode nos ajudar muito. Em 4 meses, uma Fundação  Palmares se reinventando.”

Biografia

João Jorge Rodrigues é fundador e diretor do bloco afro carnavalesco Olodum, de Salvador, na Bahia, que completou na terça-feira (25), 44 anos de existência.

O novo presidente da fundação é militante do movimento negro, no Brasil. O advogado João Jorge, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2001) e com mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005) tem atuação marcada na área de Direito Constitucional, em temas como direitos humanos, cidadania para afrodescendentes, comunicação e cultura negra

João Jorge foi membro do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) até 2016, quando o colegiado foi extinto. Recentemente, João foi escolhido como membro consultor da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, criada em 2016 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fazer o resgate histórico do período escravocrata brasileiro e para discutir formas de reparação aos negros.




Fonte: Agência Brasil

Rancharia confirma mais três mortes causadas pela dengue; todas as vítimas são mulheres




De acordo com o setor de Controle de Vetores, são 1.014 casos positivos, 709 aguardando resultado e 545 negativos da doença. Rancharia (SP) confirma três mortes por dengue nesta quinta-feira (27) e soma 4 óbitos na cidade.
Reprodução/TV Gazeta
O setor de Controle de Vetores confirmou nesta quinta-feira (27), a morte de três mulheres por dengue neste ano em Rancharia (SP), totalizando 4 óbitos
Conforme o último boletim atualizado, na sexta-feira (20), a cidade tem 1.014 casos positivos para a doença, 709 aguardando resultados de exames e descartados somam 545.
O boletim atualizado da dengue em Rancharia será divulgado nesta sexta-feira (28), pela Prefeitura.
De acordo com a administração, em caso de sintomas, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima da sua casa ou o Centro de Atendimento à Dengue, na Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Duque De Caxias, 740, no Bairro Estação.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Camelôs fazem ato na Cinelândia pela regularização dos trabalhadores


O Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos (TSD) realizam ato nesta quinta-feira (27) na Cinelândia, no centro da capital fluminense, pela regularização da categoria. A manifestação tem a participação de representantes de movimentos sociais que apoiam a causa desses trabalhadores.

Segundo os organizadores, o protesto tem por objetivo pressionar o prefeito Eduardo Paes a receber camelôs e ambulantes, conforme ele havia prometido em campanha eleitoral, em 2020. A pauta também inclui o término da onda de violência contra os trabalhadores que estão na informalidade; a regularização e a descriminalização do trabalho das categorias; a criação de depósitos legalizados para o armazenamento dos equipamentos e mercadorias dos camelôs.

Os trabalhadores também pedem a retirada das pautas referentes a camelôs e ambulantes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e transferência para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para que sejam reconhecidos como trabalhadores. Reivindicam ainda a participação nas decisões sobre remoções e realocações desses trabalhadores nos espaços públicos.

Rio de Janeiro (RJ), 27/04/2023 - O Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos protestam em frente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Representantes do Movimento Unidos dos Camelôs e do movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos protestam na Cinelândia – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A coordenadora do Muca e do TSD, Maria dos Camelôs, disse que vem tentando ser recebida desde a posse do prefeito, em janeiro de 2021, sem sucesso. Segundo ela, o prefeito toma conhecimento das manifestações e ordena que o secretário de Ordem Pública trate dos assuntos com as categorias.

“Não vamos sair daqui até sermos atendidas pelo prefeito. Ninguém nasce camelô. Estamos nas ruas por causa do alto índice de desemprego, pela insegurança alimentar e para sustentar nossas famílias. Nós queremos respeito e defendemos o direito ao trabalho honesto e organizado. Camelô é trabalhador, Eduardo Paes”, disse Maria, em nota.

Prefeitura do Rio

A Secretaria de Ordem Pública informou que tem mantido o diálogo com os representantes dos comerciantes ambulantes com o objetivo de ouvir as demandas da categoria e compartilhar com o grupo algumas iniciativas já tomadas pela pasta.

“É importante destacar que a Seop e a GM-Rio têm prerrogativa legal para realizar a apreensão das mercadorias de ambulantes ilegais. Muitas vezes, durante a abordagem, os ambulantes resistem à ação dos agentes, atacam as equipes e é necessário o uso diferenciado da força. A Seop informa que há ocorrências em análise pela corregedoria da secretaria sobre eventuais excessos dos agentes”, diz a nota.

Segundo a secretaria, desde 2021, 500 novas licenças foram concedidas a ambulantes, além de mais de mil estruturas para trabalho. A Seop ressaltou que está em constante análise para novas possibilidades de licenças para comerciantes ambulantes.

A reportagem pediu à prefeitura do Rio posicionamento sobre a demanda dos organizadores de uma reunião com Eduardo Paes, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.




Fonte: Agência Brasil

Suspeito de balear por ‘ciúmes’ homem que já ficou com sua atual namorada é preso por tentativa de homicídio em Euclides da Cunha Paulista


Um rapaz, de 19 anos, foi preso temporariamente por tentativa de homicídio, na manhã desta quinta-feira (27), no bairro rural Agrovila Rosanela, em Euclides da Cunha Paulista (SP). Ele é suspeito de ter baleado outro homem, no dia 7 de abril, motivado por “ciúmes”, segundo a Polícia Civil, pelo fato de a vítima já ter “ficado” com a sua atual namorada antes de o casal iniciar o relacionamento.




Fonte: G1

Abertas as inscrições para o Prêmio Rádio MEC 100 anos


Começam nesta quinta-feira (27), às 15h, as inscrições para o Prêmio Rádio MEC 100 anos. A iniciativa pretende revelar e divulgar gravações de obras musicais inéditas e valorizar a produção de artistas de todo o Brasil. Os interessados em concorrer devem preencher um formulário na página do concurso até o dia 12 de junho.

Como parte da programação de aniversário da Rádio MEC que completou, no dia 20 de abril, 100 anos, o prêmio dará visibilidade a cantores, compositores e instrumentistas. As músicas selecionadas entrarão na programação da emissora.

“Esta edição, além de comemorar os 100 anos da Rádio MEC, dará continuidade à história desse prêmio, conhecido por abrir espaço para o artista novo e independente. Então, vamos celebrar o centenário da emissora, mantendo a dinâmica de fazer uma rádio para a sociedade e para os artistas”, destaca Thiago Regotto, gerente-executo de Rádios da EBC.

Os inscritos poderão concorrer com até duas composições em cada uma das quatro categorias do festival: Música Clássica, Instrumental, Infantil e Canção. A regra (acesse aqui) exige composições inéditas e em português.

Ao todo serão 12 prêmios: Melhor Música Clássica, Melhor Intérprete Música Clássica, Melhor Música Instrumental, Melhor Intérprete Música Instrumental, Melhor Música Infantil, Melhor Intérprete Música Infantil, Melhor Canção, Melhor Intérprete Vocal, Melhor Música Clássica – Voto Popular, Melhor Música Instrumental – Voto Popular, Melhor Música Infantil – Voto Popular e Melhor Canção – Voto Popular.

A Comissão Julgadora será composta por personalidades de notório saber ou em atividade na área musical, e por profissionais da EBC. Os vencedores serão conhecidos no dia 25 de setembro no site do Prêmio e durante programação especial.

Confira o cronograma do Prêmio:

27/04 – Abertura das Inscrições
27/04 a 12/06 – Período de inscrição
11/07 – Divulgação das músicas classificadas
11/07 a 17/08 – Período de veiculação nas emissoras
11/07 a 17/08 – Votação Popular (Internet)
18/08 – Divulgação das músicas semifinalistas
18/08 a 14/09 – Período de veiculação nas emissoras
18/08 a 14/09 – Votação Popular (Internet)
15/09 – Divulgação das músicas finalistas
15/09 a 25/09 – Período de veiculação nas emissoras
25/09 – Divulgação dos vencedores




Fonte: Agência Brasil

Mezanino que desabou em Itapecerica não tinha aviso sobre capacidade


Laudos periciais do Instituto de Criminalística apontam que o mezanino que desmoronou e atingiu a arquibancada em um auditório da empresa Multiteiner, em Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, não tinha qualquer indicação do número máximo de pessoas permitido e que isso poderia causar um carregamento superior ao limite suportado pela estrutura. Segundo o documento, o desabamento teria ocorrido em virtude da “flambagem de ligas metálicas, associada à falta de ancoragem das colunas metálicas da estrutura”.

O desabamento aconteceu no dia 20 de setembro do ano passado na empresa de contêineres onde acontecia um evento de campanha eleitoral com a presença de uma candidata a deputada federal e um candidato a deputado estadual. O acidente aconteceu no final do evento. Havia 70 pessoas no local na hora do acidente, e 40 foram atingidas, sendo que nove morreram.

Na ocasião, a Prefeitura de Itapecerica informou que o imóvel estava irregular, já que a estrutura foi alterada sem autorização. Mas informou também que, como a empresa fica dentro de uma área de proteção e recuperação de mananciais, o licenciamento é responsabilidade da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb).

A companhia informou, também em nota, que a empresa tinha a aprovação para o uso do local, porém naquele momento um pedido de licenciamento com vistas à regularização do empreendimento estava em avaliação. A empresa de contêineres Multiteiner foi interditada pela prefeitura.

Para poder funcionar, uma empresa precisa regularizar sua documentação junto aos órgãos públicos. Ela precisa, por exemplo, do habite-se, um documento expedido pela prefeitura que comprova que a obra está regular, ou seja, que o imóvel foi reformado ou construído de acordo com as normas legais do município onde ela está inserida.

Além disso, ela precisa ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que certifica que durante a vistoria a edificação possuía as condições de segurança para funcionamento. E como a Multiteiner está localizada dentro de uma área de preservação ambiental, ela ainda precisava de uma aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), outras diligências seguem em andamento para apuração do acidente e de seus eventuais responsáveis. Os detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial, disse a secretaria.

As investigações estão sendo conduzidas por meio do inquérito policial pela Delegacia Policial de Itapecerica da Serra.




Fonte: Agência Brasil

Morre, em Santos, a escritora e militante Alzira Rufino


A escritora e militante negra Alzira Rufino morreu na noite dessa quarta-feira (26), em Santos. Ela tinha 73 anos de idade e será cremada sem velório às 14h de hoje, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos. Ela deixa a companheira Urivany Carvalho.

Graduada em enfermagem, fundou em 1990 a Casa de Cultura Mulher Negra, em Santos, no litoral paulista. O espaço oferecia acolhimento, com apoio psicológico e jurídico, às vítimas de preconceito racial e violência doméstica. A organização foi responsável também pela revista Eparrei!, que tinha Alzira como editora.

Como poeta e contista, Alzira participou de algumas edições dos Cadernos Negros, organizados pela editora Quilombhoje. Em 1988, lançou o livro de poemas Eu, mulher negra, resisto.

Foi autora de diversos ensaios, como Mulher negra, uma perspectiva histórica (1987) e O poder muda de mãos, não de cor (1996).

Em 2014, recebeu a medalha Ruth Cardoso, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

*Matéria atualizada às 16h20 para correção de informação sobre o local da morte da escritora. 




Fonte: Agência Brasil

Morre, em São Paulo, a escritora e militante Alzira Rufino


A escritora e militante negra Alzira Rufino morreu na noite dessa quarta-feira (26), em São Paulo. Ela tinha 73 anos de idade e será cremada sem velório às 14h de hoje, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos. Ela deixa a companheira Urivany Carvalho.

Graduada em enfermagem, fundou em 1990 a Casa de Cultura Mulher Negra, em Santos, no litoral paulista. O espaço oferecia acolhimento, com apoio psicológico e jurídico, às vítimas de preconceito racial e violência doméstica. A organização foi responsável também pela revista Eparrei!, que tinha Alzira como editora.

Como poeta e contista, Alzira participou de algumas edições dos Cadernos Negros, organizados pela editora Quilombhoje. Em 1988, lançou o livro de poemas Eu, mulher negra, resisto.

Foi autora de diversos ensaios, como Mulher negra, uma perspectiva histórica (1987) e O poder muda de mãos, não de cor (1996).

Em 2014, recebeu a medalha Ruth Cardoso, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.




Fonte: Agência Brasil

Estado de saúde de homem atropelado no Jardim Humberto Salvador é ‘gravíssimo’; motorista envolvido no caso ainda não foi localizado


O delegado Márcio Farini Pirondi, do Núcleo Especial Criminal (Necrim), explicou ao g1, nesta quarta-feira, que a ocorrência está sob investigação para “saber em que circunstância ela aconteceu” e para apurar “a autoria dos fatos”. Em princípio, ainda segundo ele, “não existe nenhum suspeito”.




Fonte: G1

Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares


A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nesta terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189/2020.

A portaria anterior, revogada em 3 de abril, mudava as regras para a seleção das personalidades notáveis negras e estabelecia que as homenagens, com a inclusão das biografias no site da fundação, deveriam ser apenas póstumas.

Lista

A lista de Personalidades Notáveis Negras elaborada pela Fundação Cultural Palmares incorpora, em ordem alfabética, nomes de mulheres e homens negros, nacionais e estrangeiros que contribuíram significativamente em áreas como conhecimento, arte, cultura, política, desenvolvimento e esporte. Ao clicar no nome de cada personalidade, o internauta tem acesso a uma breve biografia, com informações sobre a relevância dela e fatos que marcaram a história.

Brasília (DF) --  Fundação Palmares divulga lista de homenageados, que inclui nomes anteriormente excluídos pela portaria n.° 189 de 10 de novembro de 2020, a qual trata das diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais

Divulgação/Fundação Palmares

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, documento não é definitivo. O espaço está em permanente construção e recebe sugestões de novos nomes para a lista de personalidades notáveis negra pelo e-mail.

A atual lista digital da Fundação Cultural Palmares pode ser acessada pelo site.

Novas regras

A Portaria nº (73/2023) que revogou a regra de 2020 para homenagens somente póstumas, foi assinada pelo novo presidente da Fundação Cultural Palmares, nomeado em 21 de março, João Jorge Rodrigues, ex-presidente do bloco afro carnavalesco Olodum.

O novo texto determina que para incluir ou excluir personalidades notáveis negras será necessário seguir um processo administrativo, com informações como nome, biografia e justificativa do ato.

A portaria cria um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, nova proposta para selecionar homenageadas pela lista de personalidades notáveis negras da entidade.




Fonte: Agência Brasil