Mês: maio 2023

Em segunda passagem pelo Brasil, a paquistanesa e vencedora do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai falou sobre a importância de que os homens estejam mais engajados na luta pela igualdade de gênero. Ativista com foco na educação de meninas e mulheres pelo mundo, ela reforça que toda a sociedade ganha quando há direitos e oportunidades para todos, sem distinções ou hierarquizações de gênero, raça ou classe.

Malala defende que mulheres deve ser protagonistas na luta pela igualdade de gênero- Fernando Frazão/Agência Brasil

“Quando a gente fala nos direitos das meninas, é muito importante pensar no papel que os homens e os meninos têm. Não são problemas só das mulheres. São problemas de todos. Se as mulheres não são tratadas de maneira justa, isso afeta a todos. Isso afeta a economia. Quando nós perdemos oportunidades para estudar, isso pode custar milhões de dólares. Mas quando temos acesso à educação, isso representa um adicional de milhões de dólares. A questão de gênero e da economia social é importante. Por isso a participação dos homens é crítica. Eles têm um papel dentro da família de apoiar mães, filhas e irmãs. Sou muito grata por ter tido um pai que me apoiou. Homens corajosos podem realmente mudar a vida das mulheres”.

Malala participou na noite desta segunda-feira (22), no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, de uma roda de conversa que abriu a temporada 2023 da LER – Festival do Leitor. No evento literário, ela encontrou educadores e integrantes de projetos sociais do Brasil, e disse que, se por um lado o apoio masculino é fundamental, nenhuma mudança efetiva vai acontecer na sociedade sem a luta ativa das mulheres como protagonistas.

“Ninguém deve decidir por mim como eu devo viver a minha vida, que atividades eu posso fazer, que emprego devo ter. Essa decisão é minha como mulher e menina. Para todas que estão aqui hoje, qualquer carreira que vocês escolherem, façam porque é a paixão de vocês e não por ceder a uma pressão. Quando alguém disser que vocês não podem fazer, que não é pra vocês, olhem para os modelos de mulheres e inspirações anteriores para saber que vocês podem, sim. E se não houver mulheres ali, vocês pode ser as primeiras. Desafiem. Provem que as mulheres podem fazer o que elas querem”.

Biografia

Ativista paquistanesa Malala Yousafzai participa do Festival do Leitor, no Maracanãzinho. Fernando Frazão/Agência Brasil

Em outubro deste ano, vai completar 10 anos da autobiografia Eu sou Malala, que narra a história da ativista. Por ter se envolvido desde cedo na luta pelo direito à educação, ela foi alvo de um ataque do grupo Talibã em outubro de 2012, no nordeste do Paquistão, quando voltava da escola. Atingida por uma bala, passou dias em estado grave. Durante a recuperação, foi transferida para um hospital na Inglaterra, onde reside atualmente. Ela criou, ao lado do pai, o Fundo Malala em 2013, voltado para promover a educação universal de meninas em todo o mundo. Em 2014, aos 17 anos, foi a pessoa mais jovem a receber o Prêmio Nobel da Paz. Em 2020, concluiu a graduação em filosofia, política e economia na Universidade de Oxford.

“A minha história não é uma história única. Havia muitas meninas assim, inclusive no vale do Suate, no Paquistão, que estavam protestando pelos direitos delas que eram infringidos. Mas na maior parte dos casos, eram os pais e irmãos que impediam as filhas e irmãs de falarem e de lutarem por seus direitos. A única coisa diferente na minha história é que o meu pai não me parou. Muitas meninas são impedidas pelos homens. Nós não precisamos de um poder especial, de uma qualificação especial. Nós temos capacidade. Não devemos ser impedidas, devemos fazer tudo aquilo que queremos”.

Malala também comentou sobre a importância de combater a desinformação e os discursos de ódio na internet. Para ela, a educação digital deve ser discutida de forma ampla, inclusive em escolas, e todos os envolvidos na produção, consumo e circulação de informações devem assumir responsabilidades.

“Toda ferramenta que usamos tem um lado positivo e um negativo. E todos nós temos responsabilidades com isso. Claro, existem as políticas públicas que devem trazer regulações, para diminuir e reduzir os danos. Mas as pessoas que estão por trás dessas empresas também deveriam ter um senso de responsabilidade. E no fim, também os usuários têm um papel de procurar estar mais informados, mais educados sobre o que compartilham. Que seja levada a educação digital para as escolas e que as próximas gerações possam ser educadas sobre como se proteger da falta de informação, contra a desinformação e de conteúdos que possam provocar danos. A educação é importante, mas também deve existir uma tomada individual de consciência”.

A quantidade de drogas apreendidas nos processos criminais na Justiça brasileira não segue um padrão único, o que dificulta a definição se o que foi registrado se refere à massa bruta em gramas ou líquida. A diferença pode ser decisiva no julgamento de usuários e traficantes de drogas. A conclusão é do estudo “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira (23).

A intenção dos pesquisadores foi produzir e analisar dados sobre o tipo e o volume de drogas apreendidas nas ações criminais por tráfico com decisão terminativa em primeiro grau entre janeiro e junho de 2019, nas quais houvesse réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas. Os dados sobre natureza e quantidade de drogas foram levantados em cinco documentos com fontes diferentes como denúncia, sentença, auto de apreensão, laudo pericial preliminar e laudo definitivo em ações penais.

“Na leitura dos autos a gente não consegue dizer se a substância foi pesada com ou sem a embalagem ou recipiente que a continha. No caso da cocaína, por exemplo, há ‘n’ possibilidades de embalagem. O modo como se registra a quantidade, poucas vezes, informa se trata de massa líquida ou massa bruta falando de massa em gramas”, revelou a pesquisadora do Ipea, Milena Soares, que é uma das coordenadoras do estudo, em entrevista à Agência Brasil.

STF

O levantamento foi divulgado no momento em que o tema da descriminalização da maconha para consumo próprio está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do recurso de um homem pego em flagrante com 3 gramas de maconha, começou em 2015, mas foi suspenso por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele, a vaga foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ficou com o processo.

Até agora, o placar tem 3 votos a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, que são do relator, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que foi o único a propor especificamente a quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha.

Critérios

De acordo com a pesquisadora do Ipea, a padronização da pesagem das drogas permitiria identificar, com mais precisão, se a quantidade apreendida era compatível apenas com o uso pessoal ou se poderia ser caracterizada como tráfico de drogas. O levantamento mostrou que se fossem adotados critérios de quantidade para a cannabis entre 25g e 100g e de cocaína entre 10g e 15g para presunção de porte de uso pessoal, aproximadamente 30% a 50% dos processos de tráfico relacionados à cannabis e 30% a 40% daqueles relacionados à cocaína poderiam ser presumidos como porte para consumo pessoal.

Mesmo com essas diferenças, as quantidades de drogas foram determinadas no estudo seguindo uma análise conjunta dos documentos e do estabelecimento de alguns critérios. Para isso, de acordo com Milena Soares, o estudo utilizou os parâmetros do Instituto Igarapé para fazer a avaliação. Em um cenário conservador, a instituição define como uso pessoal o correspondente a 25 gramas de cannabis e 10 gramas de cocaína. No intermediário, a quantidade chega a 40 gramas na cannabis e 12 gramas na cocaína, enquanto em um cenário liberal atingiria 100 gramas para a cannabis e 15 gramas para a cocaína.

Com base nesses parâmetros, o levantamento apontou que no cenário conservador 31% dos casos de cannabis apreendida poderiam ter sido presumidamente considerados de uso pessoal e não como tráfico de drogas e para cocaína de 34%. No intermediário os percentuais são 37% e 36% respectivamente e no liberal 51% e 40%.

Conforme a pesquisa, a droga mais encontrada foi a cocaína, como indicaram 70,2% dos processos na quantidade mediana de 24 gramas. Já 34,5% dos processos envolviam até 10,9 gramas da droga, em 36,3% foram apreendidas entre 11g e 100g, 17,9% entre 101g e 1kg e somente 6,8% dos processos envolviam apreensões de mais de 1 quilo da substância. “Além disso, em 4,4% dos processos não foi possível localizar qualquer informação sobre a massa em gramas em nenhum dos cinco documentos analisados”, completaram os pesquisadores.

A cannabis foi a segunda droga mais encontrada, como indicaram 67,1% dos processos cuja média era de 85 gramas. Em 58,7% dos processos a quantidade não chegava a 150g da substância, 27,3% entre 151g e 2kg, 11,1% dos processos trataram de apreensões acima de 2kg e 3,2% dos casos não tinham informações sobre a quantidade.

Recomendações

No estudo, os pesquisadores sugerem a necessidade de um protocolo com um sistema métrico padrão para definir a quantidade da droga, embora tenham verificado “relativa homogeneidade e precisão na indicação da natureza das substâncias tratada em todas as peças dos processos”, ainda que com críticas às formas de aferição da natureza da substância pelos órgãos de perícia.

“Como a gente não sabe como foi pesado na maioria dos processos, em decorrência disso a gente recomenda que se faça um protocolo que regulamente isso do ponto de vista nacional, para que se registre sempre a quantidade da massa em gramas líquido. Seria uma informação objetiva”, afirmou Milena Soares.

Com relação aos dados e problemas apontados no levantamento do Ipea, a Agência Brasil solicitou e aguarda posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A quantidade de drogas apreendidas nos processos criminais na justiça brasileira não segue um padrão único, o que dificulta a definição se o que foi registrado se refere a massa bruta em gramas ou líquida. A conclusão é do estudo Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (23).

A intenção dos pesquisadores foi produzir e analisar dados sobre o tipo e o volume de drogas apreendidas nas ações criminais por tráfico com decisão terminativa em primeiro grau entre janeiro e junho de 2019, nas quais houvesse réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas. Os dados sobre natureza e quantidade de drogas foram levantados em cinco documentos com fontes diferentes como denúncia, sentença, auto de apreensão, laudo pericial preliminar e laudo definitivo em ações penais.

“Na leitura dos autos a gente não consegue dizer se a substância foi pesada com ou sem a embalagem ou recipiente que a continha. No caso da cocaína, por exemplo, há ‘n’ possibilidades de embalagem. O modo como se registra a quantidade, poucas vezes, informa se trata de massa líquida ou massa bruta falando de massa em gramas”, revelou a pesquisadora do Ipea, Milena Soares, que é uma das coordenadoras do estudo, em entrevista à Agência Brasil.

Critérios

Segundo a pesquisadora, a padronização permitiria identificar, com mais precisão, se a quantidade apreendida era compatível apenas com o uso pessoal ou se poderia ser caracterizada como tráfico de drogas. O levantamento mostrou que se fossem adotados critérios de quantidade para a cannabis entre 25g e 100g e de cocaína entre 10g e 15g para presunção de porte de uso pessoal, aproximadamente 30% a 50% dos processos de tráfico relacionados à cannabis e 30% a 40% daqueles relacionados à cocaína poderiam ser presumidos como porte para consumo pessoal.

Mesmo com essas diferenças, as quantidades de drogas foram determinadas no estudo seguindo uma análise conjunta dos documentos e do estabelecimento de alguns critérios. Para isso, de acordo com Milena Soares, o estudo utilizou os parâmetros do Instituto Igarapé para fazer a avaliação. Em um cenário conservador, a instituição define como uso pessoal o correspondente a 25 gramas de cannabis e 10 gramas de cocaína. No intermediário, a quantidade chega a 40 gramas na cannabis e 12 gramas na cocaína, enquanto em um cenário liberal atingiria 100 gramas para a cannabis e 15 gramas para a cocaína.

Com base nesses parâmetros, o estudo apontou que no cenário conservador 31% dos casos de cannabis apreendida poderiam ter sido presumidamente considerados de uso pessoal e não como tráfico de drogas e para cocaína de 34%. No intermediário os percentuais são 37% e 36% respectivamente e no liberal 51% e 40%.

Conforme o estudo, a droga mais encontrada foi a cocaína, como indicaram 70,2% dos processos na quantidade mediana de 24 gramas. Já 34,5% dos processos envolviam até 10,9 gramas da droga, em 36,3% foram apreendidas entre 11g e 100g, 17,9% entre 101g e 1kg e somente 6,8% dos processos envolviam apreensões de mais de 1 quilo da substância. “Além disso, em 4,4% dos processos não foi possível localizar qualquer informação sobre a massa em gramas em nenhum dos cinco documentos analisados”, completaram os pesquisadores.

A cannabis foi a segunda droga mais encontrada, como indicaram 67,1% dos processos cuja média era de 85 gramas. Em 58,7% dos processos a quantidade não chegava a 150g da substância, 27,3% entre 151g e 2kg, 11,1% dos processos trataram de apreensões acima de 2kg e 3,2% dos casos não tinham informações sobre a quantidade.

STF

O estudo foi divulgado justamente na véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a descriminalização da maconha para consumo próprio. O julgamento do recurso de um homem pego em flagrante com 3 gramas de maconha, começou em 2015, mas foi suspenso por um pedido de vistas do então ministro Teori Zavascki. A vaga com a morte dele foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ficou com o processo.

Até agora, o placar tem 3 votos a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, que são do relator, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que foi o único a propor especificamente a quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha.

Recomendações

No estudo os pesquisadores sugerem a necessidade de um protocolo com um  sistema métrico padrão para definir a quantidade da droga, embora tenham verificado “relativa homogeneidade e precisão na indicação da natureza das substâncias tratada em todas as peças dos processos” ainda que com críticas às formas de aferição da natureza da substância pelos órgãos de perícia.

“Como a gente não sabe como foi pesado na maioria dos processos, em decorrência disso a gente recomenda que se faça um protocolo que regulamente isso do ponto de vista nacional, para que se registre sempre a quantidade da massa em gramas líquido. Seria uma informação objetiva”, afirmou Milena Soares.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ator americano Leonardo DiCaprio, se encontraram na segunda-feira (22) em Cannes, na França, durante o tradicional festival de cinema da cidade.

O ator, que é ativista da causa ambiental e mantém uma organização para conservação do meio ambiente, se disse honrado com o encontro, em apoio aos povos indígenas pela preservação da Floresta Amazônica.

“Minha organização @rewild e nossos parceiros apoiam o Brasil e os mais de 900 mil indígenas de 300 etnias”, tuitou DiCaprio.

This event was to support the Indigenous people leading the conservation of the Amazon rainforest. My organization @rewild and our partners stand with Brazil’s +900,000 Indigenous people from 300 Indigenous groups.

📷: Leo Otero pic.twitter.com/jhIxixZX3T

— Leonardo DiCaprio (@LeoDiCaprio) May 22, 2023

Também estavam presentes a deputada federal Célia Xakriabá e a atriz Lily Gladstone, que contracena com DiCaprio no longa Assassinos da Lua das Flores, de Martin Scorcese.

Prêmio

No domingo (21), a ministra foi agraciada com o prêmio da Amazon Fund Alliance Program. Para Guajajara, a premiação é um reconhecimento “pelo meu trabalho incansável na defesa dos povos indígenas”.

Olá, pessoal! Estou na França e acabo de ser agraciada com um prêmio da Amazônia Fund Alliance Program, durante o Festival de Cannes. É uma grande honra receber esse reconhecimento pelo meu trabalho incansável na defesa dos povos indígenas.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 22, 2023

O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido à paralisação das obras da Linha 17 – Ouro. O consórcio também foi multado em R$ 118 milhões e está impedido de participar de novos contratos públicos por dois anos.

Segundo nota do governo de São Paulo, o consórcio, formado pelas empreiteiras KPE e Coesa, atrasou de forma injustificada o cronograma de obras. Como a contratada não conseguiu restabelecer o ritmo dos trabalhos, foi tomada a decisão de romper o contrato.

A Linha 17 – Ouro foi projetada como um monotrilho em via elevada para ligar a região do Jabaquara à Estação Morumbi/São Paulo, passando pelo Aeroporto de Congonhas, em 17,7 quilômetros e 18 estações. O trecho prioritário, que atenderia aos passageiros de Congonhas, tinha sido prometido para a Copa do Mundo de 2014.

As obras chegaram, de acordo com o governo estadual, a 80% da execução. Para continuar a partir de agora, existem, segundo o comunicado, três opções permitidas legalmente: realizar uma nova licitação, contratar uma das empresas remanescentes classificadas na licitação ou repassar a execução dos trabalhos à futura operadora da Linha Ouro.

Nesta última opção, as obras seriam repassadas à Via Mobilidade, concessionária que deverá operar o monotrilho quando concluído. A empresa, que já administra as Linhas 8 e 9 do sistema metropolitano de trens, é alvo, no entanto, de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MP) devido ao grande número de falhas apresentadas durante o ano passado, quando assumiu as duas linhas.

Há um mês, a Via Mobilidade apresentou uma proposta de acordo para o Ministério Público de São Paulo, com a previsão de R$ 87 milhões em investimentos. Em março, a promotoria havia informado que, em razão da série de descarrilamentos e problemas técnicos registrados recentemente nas linhas privatizadas 8 e 9, havia encerrado todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade e que tinha decidido “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de concessão.

A Agência Brasil busca contato com o Consórcio Monotrilho Ouro.