Mês: maio 2023

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciaram nesta segunda-feira (22) a reabertura do Espaço Cultura do BNDES, no centro do Rio de Janeiro, depois de três anos em que o local ficou sem apresentações.

Mercadante destacou que é o início de uma série de parcerias importantes entre o banco e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo ele, depois de 20 de junho, quando o BNDES faz 71 anos, todas as quintas-feiras e sextas-feiras a música gratuita no BNDES estará de volta. Nas quintas-feiras serão espetáculos de música popular brasileira e nas sextas-feiras de música instrumental ou erudita.

O presidente do BNDES informou ainda que o banco está lançando edital de R$ 6 milhões para garantir a programação da temporada 2023/2025. “Contratamos cinco equipes de curadoria para fazer as seleções e vamos abrir espaço para os jovens talentos, para os que estão desenvolvendo a carreira e para as estrelas e profissionais já renomados. Vamos ter já dois anos de música assegurados, que é uma forma da gente revitalizar o centro e junto com a prefeitura preencher esse espaço arquitetônico tão importante para a cidade e não pode ser esvaziado”, disse.

Mercadante anunciou também que o muro em torno do BNDES vai receber um painel de arte popular. “Já estamos contratando um grafite que vai ser motivado pelo tema do desenvolvimento, que é um pouco o papel do BNDES nesses 71 anos. Queremos inaugurar também na data de aniversário do banco”, revelou.

Para o prefeito do Rio, o retorno do funcionamento do Espaço Cultura é uma supernotícia sobre uma tradição do banco que tinha sido interrompida. “É muito importante para o centro da cidade. O BNDES e a Petrobras, órgãos estatais, empresas ou instituições como o BNDES que têm papel importantíssimo no centro da cidade, portanto, é o primeiro ato concreto que a gente vê de um órgão público, em nível federal, tomando essa decisão, se preocupando com o muro, fazendo grafite. Acho que isso é o que vai resgatar o centro do Rio de Janeiro”, disse Paes.

Valongo

Os anúncios de parcerias com a Prefeitura do Rio de Janeiro vão continuar nesta terça-feira (23) com um evento de empoderamento da população negra, especialmente nas empresas. De acordo com o presidente do BNDES, o Estado brasileiro já fez uma série de políticas afirmativas, inclusive a lei de cotas, adotada quando era ministro da Educação, e que mudou a história da universidade brasileira.

“Agora queremos levar essa discussão para as empresas, na política de compras, estímulos para empresários empreendedores negros e estamos trazendo a experiência da África do Sul, o responsável na África do Sul por esta política, que já tem 30 anos. Lá tem oito estágios em que vão avaliando a presença de negros e negras na estrutura das empresas e é uma política que a gente tem que refletir aqui”, disse.

“Amanhã [terça-feira] também vamos fazer alguns anúncios importantes, especialmente em relação ao [Cais do] Valongo. Vamos abrir um fundo novo. Por iniciativa do BNDES vamos buscar parceiros para fortalecer e fomento da Pequena África [como é conhecida a região próxima ao Valongo] para fazer ali um território da cultura. Aquilo ali acho que é o pré-sal da história e da cultura negra no Brasil. É uma coisa muito forte e muito bonita”, disse Mercadante.

“Vamos deflagrar o processo amanhã {terça-feira] e vai ser concluído com um museu que vai ser construído. Vamos restaurar o prédio histórico e ajudar a criar mais um centro cultural que pode ser uma referência internacional”, disse.

“Ter um edital do BNDES viabilizando recursos para que tenhamos ali, aquela enorme capacidade de produção cultural no Largo da Prainha, na Pedra do Sal, no Morro da Providência, que é a primeira favela brasileira. A origem do nome favela está ali no Morro da Providência, não tem dúvida nenhuma que vai representar um avanço grande para esta região central da cidade”, afirmou Paes.

Racismo

O presidente do BNDES adiantou ainda que nesta terça-feira também será feito um dia de solidariedade e de desagravo ao racismo na Espanha ao jogador Vini Jr, do Real Madrid. “Não podemos aceitar o que aconteceu. Não podemos ficar calados diante deste tipo de agressão. Racismo nunca mais no campo de futebol e na sociedade. Precisamos resgatar e valorizar a cultura de negros e negras na construção da história, e no Brasil temos muito orgulho na participação dessa diversidade”, afirmou, destacando que nesta terça-feira haverá anúncios importantes sempre em parceria com o prefeito Eduardo Paes.

Mobilidade

Entre as parcerias do BNDES com a Prefeitura do Rio de Janeiro uma é na área de mobilidade no sentido de melhorar a qualidade de vida da população carioca, principalmente nas áreas mais carentes. O financiamento do plano de mobilidade de Campo Grande, cujas obras do novo anel viário já começaram, está em fase final de entendimento entre o banco e o governo municipal.

De acordo com a prefeitura, o projeto, com previsão de investimento em torno de R$ 1 bilhão, inclui um novo mergulhão, um túnel, vias expressas e ciclovias com capacidade de melhorar significativamente o trânsito no maior bairro do Rio. “É uma intervenção muito importante”, disse o prefeito Eduardo Paes.

Carioca

Em tom de brincadeira, Paes disse que o Rio de Janeiro tem feito bem a Mercadante, que já exibe um ar descontraído. Revelou que enquanto ele passou o domingo em casa, o presidente do BNDES estava frequentando rodas de samba, na área chamada de Pequena África, próxima ao Cais do Valongo. “Primeiro é irresistível dizer como o Rio de Janeiro está fazendo bem a esse sujeito. Olha os trajes como ele está mais informal, mais relaxado. Não mais o mesmo Aloizio Mercadante. Aviso aos brasileiros: Aloísio mudou. O Rio de Janeiro está dando uma nova energia para ele”, disse sorrindo.

“É uma evolução da espécie humana que só o Rio de Janeiro pode proporcionar. Então, é saudar este grande carioca que é o Aloísio”, completou.

Para comprovar o que o prefeito falou, animado, Mercadante informou que após os anúncios amanhã com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes, haverá uma apresentação da bateria da Estação Primeira de Mangueira.

Repasses

Mercadante criticou o volume de recursos transferidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional nos últimos seis anos, que representaram R$ 270 bilhões a mais do que recebeu. Conforme o presidente, se atualizado pelo IPCA, o banco repassou ao Tesouro R$ 1 trilhão e 60 bilhões.

“Isso significa que o BNDES está tirando dinheiro da economia e transferindo para o Tesouro. Isso não é papel de um banco de desenvolvimento. Isso tem que ser feito com impostos, contribuições, outras medidas, mas um banco de desenvolvimento tem que desenvolver a sociedade, ajudar a indústria”, disse, adiantando que no próximo dia 25 serão anunciadas, na sede da Fiesp, novas medidas para o setor industrial.

Começou nesta segunda-feira (22) e se estende até o próximo domingo (28), na capital paulista, a Semana Municipal do Brincar, com uma programação que inclui atividades abertas e gratuitas em espaços públicos como bibliotecas, centros educacionais unificados e parques municipais para as crianças e as pessoas que convivem com elas. Para a maior parte das atividades, não é necessária inscrição prévia, basta consultar as informações sobre na programação no site da semana.

O secretário executivo municipal de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas, disse que o objetivo é que a cidade toda participe das atividades. “Elas foram elaboradas em um esforço conjunto, pensando em promover diversão, educação, acolhimento e desenvolvimento saudável para as crianças da nossa cidade. A Semana do Brincar caminha lado a lado com as demais ações do Plano Municipal pela Primeira Infância”, disse Vargas.

Segundo o coordenador de Educação do Instituto Alana, Gabriel Salgado, além de brincar ser um direito das crianças e adolescentes previsto na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que deve ser garantido para todos, independentemente do contexto, da etnia e do gênero, a atividade é fundamental para o desenvolvimento integral, emocional social, cognitivo e para a construção da sua subjetividade. O Alana é uma organização voltada para a promoção do direito e do desenvolvimento integral da criança, que fomenta novas formas de bem viver.

“O desenvolvimento social é a partir do momento que a criança reconhece a si mesma, reconhece seu território. É por meio do brincar que a criança explora, resolve problemas e se coloca enquanto agente de mudança do lugar onde está inserida, criando alternativas, soluções, caminhos, possibilidades, saídas. E ela se relaciona com ela mesma, com o outro e com o mundo”, explicou.

A brincadeira é essencial para o desenvolvimento emocional, no momento em que ela se provoca a estar e a sentir diferentes coisas a partir do brincar. “Por exemplo, ao brincar de pega-pega, esconde-esconde, a criança se provoca a se sentir acuada, fugindo de um colega, a perseguir alguém, a sentimentos de ser descoberta onde está escondida. O brincar possibilita esse ser e estar no mundo sendo provocada por diferentes tipos de emoções”, acrescentou.

Para Salgado, a Semana Mundial do Brincar é uma ótima oportunidade para chamar a atenção para a importância do “brincar livre”, que é a ação de brincar que não está atrelada necessariamente a um aprendizado metodologicamente previsto ou mapeado. “É um brincar que ela possa estar fora da escola ou de sua casa, em parques, praças, reconhecendo seu bairro, no território em que está inserida, mas com o máximo possível de contato com a natureza e com o meio ambiente.”

Salgado enfatizou que o brincar é a expressão da máxima potência da criança no mundo, meio pelo qual ela provoca os adultos, sejam pais ou responsáveis, a olhar para outras formas de expressão, além daquelas às quais estão condicionados e lidam na vida adulta.

“É uma expressão que pode parecer despretensiosa, mas é a forma da criança se expressar socialmente, psicologicamente, emocionalmente. É um elemento fundamental para fortalecer o vínculo com o adulto e fortalecer os elementos que vêm com esse vínculo”, finalizou.

Profissionais que tenham, como atribuição, o “cuidado com o outro”, nem sempre recebem, de volta, aquilo que dão. A fim de melhorar a situação dos chamados cuidadores – profissionais que ajudam pessoas que passam por limitações, sejam elas físicas ou mentais – o governo federal deu, nesta segunda-feira (22), um importante passo para a criação, via grupo de trabalho interministerial (GTI), da Política Nacional de Cuidados.

Quatro ministros participaram da cerimônia de lançamento do GTI, que será coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e o das Mulheres.

“Todos nós, de alguma forma, precisaremos de cuidadores”, destaca o ministro Wellington Dias – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Estamos falando de quem cuida de crianças; de quem cuida de adolescentes; de quem cuida de pessoas com deficiência ou com alguma limitação”, disse o ministro do MDS, Wellington Dias. “Há uma certeza: todos nós, de alguma forma, somos cuidadores; e todos nós, de alguma forma e em algum momento, vamos precisar de cuidados. Portanto, não há uma política provavelmente mais humana do que a política de cuidados”, acrescentou.

Dias defendeu também a expansão de vagas em creches, onde os cuidados vão além das crianças, beneficiando também as mulheres para as atividades do dia a dia. Ele também destacou a importância do funcionamento das escolas em tempo integral, de forma a dar a pais e mães de crianças e adolescentes condições de estudar, trabalhar, ou mesmo praticar outras atividades de interesse.

Servidão

Citando autores do pensamento social brasileiro, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que “as trabalhadoras domésticas sempre estiveram presentes em toda a literatura” acerca desses estudos, e que elas sempre ocuparam “papel central para a compreensão e a interpretação do Brasil”.

“O Brasil foi concebido como um país rachado; um país que, ao mesmo tempo, é moderno, com uma legislação trabalhista que o coloca nos trilhos da modernidade, mas que, do outro lado, segundo alguns autores, permanece apegado a tradições que remontam à servidão”, acrescentou.

Nesse sentido, Almeida disse ser fundamental, para a compreensão da dinâmica de formação do país, entender também “o papel crucial do cuidado”. “Quem cuidou dos brasileiros – mesmo dos brasileiros mais ricos – foram as trabalhadoras domésticas. Às vezes, não cuidando da sua própria família. Na maioria das vezes, cuidando da família alheia”, acrescentou ao afirmar que as discussões para a política em questão vão além de um reconhecimento histórico.

Ministro Silvio Almeida fala sobre o papel das trabalhadoras domésticas para a compreensão do país – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Trata-se, segundo ele, de uma questão fundamental para entender a formação do país e as particularidades da economia brasileira, colocando a questão do trabalho doméstico como parte também integrante de um país que se quer democrático.

“Meu sonho é que nós tenhamos uma sociedade em que cada pessoa seja responsável pelo filho que não é seu; pelo pai que não é seu; e que cada vida seja tratada como se sua fosse. Essa é sociedade que eu quero: que todos tenham que cuidar de todos; que todos tenham de cuidar do filho de todos; que todos tenham de cuidar da vida do outro, como se a vida fosse sua”, complementou.

Ministra Cida Gonçalves diz que as mulheres dedicam em média 22 horas semanais de trabalho de cuidado não remunerado em casa – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mulheres

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que as mulheres dedicam em média 22 horas semanais de trabalho de cuidado não remunerado dentro de suas próprias casas.

“É o dobro do tempo dedicado pelos homens”, destacou a ministra. “As mulheres brancas gastam 21 horas semanais com essa atividade, enquanto as mulheres negras gastam 22,3 horas semanais”, acrescentou.

Ainda segundo ela, profissões relacionadas ao cuidado são majoritariamente exercidas por mulheres negras “marcadas por desigualdades e precariedades”. “Entre as trabalhadoras domésticas, 75% não possuem carteira assinada, tendo portanto pouco acesso aos direitos de trabalho.”

Fenatrad

Coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista disse que a categoria por ela representada sempre esteve na invisibilidade, mas que participar de um evento como o de hoje, no qual se começa a pensar uma política voltada a cuidadores, “significa que a nossa luta não foi em vão”.

“Somos responsáveis pelo trabalho do cuidado não só das nossas famílias, como também das famílias para as quais a gente está prestando serviço”, disse ela ao lembrar que a luta pelo reconhecimento de direitos comuns a outras categorias é algo histórico, anterior até mesmo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Mesmo sendo feito a maioria por mulheres negras sem nenhuma escolaridade ou com pouquíssima escolaridade, nosso trabalho é importante para o desenvolvimento da sociedade”, argumentou.

A ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck, lembrou que “parte da reação que houve aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) tem a ver com os ganhos que houve nessa área”, para categorias como a dos cuidadores. “Infelizmente, parte da sociedade reagiu de forma bastante negativa a essas conquistas”, disse.

Ela, no entanto, acrescentou que a pandemia acabou mostrando a muitas famílias o que representa a ausência de um trabalhador doméstico na sua casa. “Em especial para elite brasileira, isso deve ter sido algo muito chocante.”

O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados foram apurados pelo Instituto Sou da Paz, em um mapeamento inédito divulgado hoje (22).

O levantamento evidencia o maior potencial destrutivo de armas de fogo, que se tornaram mais acessíveis com a flexibilização de regras promovida em 2019. Revólveres e pistolas foram usados em 11 dos episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas.

Segundo os dados, a arma mais empregada foi o revólver .38, apontada pelo instituto como a mais vendida no mercado brasileiro, por décadas, e, até hoje, largamente usada por empresas de segurança privada. De acordo com a entidade, tal revólver apareceu em 53% dos ataques. Outras armas de fogo utilizadas foram pistola .40 (20%), revólver .32 (13%), garrucha .38 (7%) e garrucha .22 (7%). A garrucha se assemelha ao revólver e à pistola, também tendo como característica o cano curto.

Ao todo, 80% das armas se enquadram nas categorias que, até maio de 2019, eram de uso permitido para civis. Das três pistolas de calibre .40, que antes de 2019 eram de uso restrito, duas eram de propriedade de parentes que trabalhavam nas forças de segurança e uma delas era registrada por uma pessoa com certificado de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador).

Em pelo menos dois dos casos envolvendo armas de fogo, há relatos de que o pai do agressor o havia ensinado a atirar, mesmo ele sendo menor de idade, conforme destaca o Sou da Paz.

Em seis de cada dez casos, os autores dos crimes já tinham à mão as armas de fogo utilizadas nos ataques, já que pertenciam a familiares que residiam na mesma casa que eles. Em 40% das ocorrências, as armas pertenciam a um agente de segurança e em 20% foram roubadas do proprietário e revendidas ou vendidas diretamente por ele.

Em relação ao período dos ataques, o que o instituto mostra é um aumento das ocorrências a partir de 2019. Entre 2002 e 2019, foram registrados sete atentados e, nos últimos quatro anos, de 2019 até este ano, o número mais do que dobrou, passando para 17. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram de seis casos, mesmo número registrado em todo o ano passado.

Gênero

Outra revelação do mapeamento diz respeito à identidade de gênero dos autores dos ataques. Todos os atos tiveram como responsáveis homens ou meninos, o que sugere, para diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, a necessidade de mobilização para desassociar a noção de masculinidade da de imposição e demonstração de força.

“A gente sabe que, claro, a arma, sozinha, não é um grande motivador, mas é um catalisador e, em alguns casos, a gente identificou também que o agressor buscou, tentou adquirir a arma. Nesse caso dos ataques, ela é muito mais letal, gera muito mais mortes, é um artefato de interesse dos agressores, porque, justamente, aumenta o potencial letal e torna esses agressores mais poderosos, se é que assim dá pra se dizer”, diz.

“A arma, na mão de um civil, muito mais do que garantir uma legítima defesa, acaba sendo usada para fins equivocados, errados”, complementa.

Ainda sobre o perfil dos autores dos atentados, 88% foram cometidos por apenas uma pessoa, com média de idade de 16 anos, que era aluno ou ex-aluno da escola alvo do ataque.

Além disso, ao concebê-los, os agressores colocam no centro, como alvos, pessoas com quem têm algum vínculo, como alunos (59%).

Recomendações

Como sugestões para se enfrentar a gravidade e a complexidade de fatores que permeiam os atentados a escolas, o Instituto Sou da Paz indica o seguinte:

– Corresponsabilizar plataformas digitais.
– Criar equipes policiais treinadas em monitoramento de redes sociais com capacidade de realização de análise de risco, para triagem e atuação preventiva.
– Fortalecer a ronda escolar, e os vínculos entre a direção da escola e batalhões locais.
– Treinar e estabelecer um protocolo de ação para que policiais militares possam responder a estes eventos de modo a eliminar a ameaça mais rapidamente possível, preparar socorro e evacuação das vítimas.
– Estabelecer programas específicos para a saúde mental dos estudantes e de mediação e justiça restaurativa nas escolas para lidar com conflitos e bullying, que devem ser conduzidos por profissionais dedicados a esta atividade, sem sobrecarregar professores com mais estas atribuições.
-Treinar professores e funcionários para conseguirem identificar comportamentos que precisam despertar ações da comunidade escolar.
– Criar ações para instruir as pessoas a evitarem repassar boatos e mensagens sem procedência identificada, para evitar pânico.
– Endurecer o controle e fiscalização da compra de armas de fogo e munições para restringir o acesso a instrumentos mais letais por parte dos agressores.
– Rever facilitações dadas para permissão de adolescentes (a partir de 14 anos) a clubes de tiro, ainda que acompanhados de um responsável.