Mês: maio 2023

O Amazonia Fund e o programa BFUCA Unesco (Federação Nacional das Associações, Centros e Clubes da Unesco) lançarão, nos dias 21 e 22 de maio, a Aliança Fundo Amazônia (Amazonia Fund Alliance, em inglês) no Festival de Cannes, na França. O festival é um dos principais eventos do cinema mundial.

Na cerimônia, está prevista presença de celebridades do mundo do cinema e de importantes lideranças indígenas brasileiras. Entre elas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados e primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso. O cacique Raoni, conhecido internacionalmente pela defesa dos povos indígenas e da Amazônia, já está no Festival.

O fundo tem o objetivo de financiar projetos de organizações sem fins lucrativos voltados à criação de uma renda fixa para os povos indígenas que habitam a região amazônica. A Aliança Fundo Amazônia também apoia projetos de reflorestamento, preservação de rios e nascentes e redução da emissão de carbono. A aliança vai reunir empresários, fundações, marcas internacionais e artistas de projeção global.

Cacique Raoni dá visibilidade à causa indígena no Festival de Cannes, na França – REUTERS/ SARAH MEYSSONNIER

O Amazonia Fund e a BFUCA Unesco alertam, conforme dados divulgados pela revista Science, que o desmatamento na Amazônia ultrapassou a marca de 10 mil quilômetros quadrados por ano, área dez vezes superior a registrada há uma década.

No primeiro ano, a projeção do programa é arrecadar US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 25 milhões). A campanha prevê realização de jantares, leilões em Cannes, concertos e eventos sociais no Brasil e em outras partes do mundo. Em setembro, está previsto um baile de gala beneficente no Festival de Cinema de Veneza, na Itália.

A aliança é uma iniciativa dos empresários franceses de entretenimento Jean-Charles Jougla e Thierry Klemeniuk.

Brasil em Cannes

O cinema brasileiro está presente no 76º Festival de Cannes com cinco longas-metragens e um curta-metragem nas mostras principais. O diretor cearense Karim Aïnouz concorre na mostra competitiva principal pela direção do filme Firebrand, do Reino Unido.

As produções brasileiras concorrentes nas mostras paralelas são: “A Flor do Buriti”, de Renée Nader Messora e João Salaviza; “Retratos fantasmas”, de Kleber Mendonça Filho; “Levante”, da diretora Lillah Halla; “Os Deliquentes”, de Rodrigo Moreno; “Nelson Pereira dos Santos, Vida de Cinema”, de Ivelise Ferreira e Aída Marques; e “Solos”, de Pedro Vargas.

De 16 a 27 de maio, o evento reunirá mais de 15 mil profissionais da indústria cinematográfica de 120 países.

Além da participação dos representantes dos filmes brasileiros, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Instituto Guimarães Rosa e a embaixada do Brasil em Paris, levará ao festival integrantes do grupo +Mulheres Lideranças do Audiovisual Brasileiro e do Instituto Nicho 54, que estimula a carreira de profissionais negros do audiovisual no Brasil.

O Brasil deve colher mais de 54,7 milhões de sacas de café em 2023. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é um aumento de 7,5% em relação ao ano passado e de 14% em relação a 2021.

A expectativa para o café arábica, o tipo mais popular, é que sejam colhidas quase 38 milhões de sacas beneficiadas, o que representa 70% da produção de café no país.

Já o café conilon deve ter uma produção de 17 milhões de sacas, uma redução de 7,6% quando comparada à safra passada. Mesmo com o aumento esperado na colheita de Rondônia, Bahia e Mato Grosso não será suficiente para compensar as perdas no Espírito Santo.

De acordo com o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos, a produção se recuperou neste ano com a melhora das condições climáticas em 2022, após um ano difícil em 2021.

“Na safra de 2022, as lavouras não conseguiram expressar o potencial produtivo, principalmente por conta das condições climáticas que ocorreram em 2021. Então, para esta safra, apesar de ser um ano de bienalidade negativa [oscilação da produção para baixo], a produtividade de recupera em relação à safra passada e um pouco desse efeito se dá pelo manejo que os produtores realizaram em 2021, quando tiveram geadas fortes, e em 2022 também”.

As exportações entre janeiro e abril caíram 20% neste ano. Segundo a Conab, os estoques ficaram restritos no início do ano, por causa da baixa produção nos anos anteriores. Para o segundo semestre, a previsão é que os estoques se recomponham e as exportações se recuperem.

A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciaram hoje (18) o lançamento de uma ferramenta para a identificação da procedência do ouro brasileiro. Segundo as entidades, a plataforma auxiliará compradores a encontrar a fonte de procedência do mineral, permitindo diferenciar o ouro legal do ilegal.

Chamada de Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO), o sistema – que atualmente está em fase de testes – deverá funcionar efetivamente dentro de cerca de três meses, por meio da internet, , em português e inglês.

“O sistema permite separar o ouro legal do ouro ilegal, ouro de sangue, que destrói a natureza, destrói os povos indígenas e prostitui as crianças dos povos indígenas e a própria natureza. Permite a qualquer comprador saber se aquele ouro é legal ou ilegal”, disse o diretor-presidente do Ibram, Raul Julgmann.

 “Estamos retirando do mercado esse ouro ilegal e, portanto, sufocando essa atividade que é absolutamente criminosa e, mais das vezes, associada ao crime organizado”, acrescentou.

O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da USP, com financiamento da WWF e apoio do Instituto Igarapé. A primeira versão da plataforma foi testada por diversos usuários públicos e privados, como o Ministério Público Federal, bancos e joalherias.

 “Este acordo de cooperação da USP com o Ibram tem um papel civilizatório. Ele permitirá enfrentar e afastar um conjunto de atividades ilegais ligadas à mineração, permitindo uma atividade mineradora inclusiva, que preserva a biodiversidade brasileira e os direitos inalienáveis dos povos originários”, disse a vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda.

Ilegalidade

De acordo com o Instituto Escolas, de 2015 a 2020, cerca de 50% do ouro comercializado no Brasil – ou 229 toneladas – vinha de garimpos ilegais. Segundo o instituto, a atividade criminosa multiplicou em cinco vezes – de 2010 a 2020 – sua atuação em terras indígenas, e, em três vezes, nas áreas de conservação ambiental.

 “A nossa expectativa é que os órgãos de controle do Ministério Público Federal, do Banco Central, da Agência Nacional de Mineração, da Receita Federal, e demais órgãos que exercem controle sobre a cadeia do ouro, exijam dos produtores do minério que passe por essa plataforma”, finalizou Jugmann.

Atualmente, na cidade de São Paulo, 50 casos devem se enquadrar nos requisitos do Auxílio Ampara, benefício da prefeitura que pode ser concedido a órfãos de vítimas de feminicídio, no valor de até um salário mínimo – R$ 1.320. O número foi divulgado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Os pagamentos devem ter início assim que pendências de cadastro forem solucionadas.

“Os pagamentos serão iniciados quando as inconsistências forem resolvidas e os casos confirmados pelo Sistema de Justiça e pelos serviços socioassistenciais. Quando todos os documentos pessoais estiverem corretos, será possível abrir contas no Banco do Brasil e fazer os pagamentos. O valor pago será retroativo à data da publicação da lei, caso tenham ocorrido antes dela, e à data da denúncia pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, se posterior”, esclareceu a secretaria à Agência Brasil.

Exigências

O Projeto de Lei 525/2022, que criou o Auxílio Ampara, foi sancionado no fim de outubro de 2022. Para receber o benefício, é preciso que se tenha menos de 18 anos de idade, resida na capital paulista, esteja matriculado em uma instituição de ensino do município e seja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É também necessário que se tenha frequência escolar de, no mínimo, 75% e não tenha sido penalizado por atos infracionais, crimes ou contravenções penais.

Outra regra para se ter direito ao benefício é a de que esteja sob guarda de uma família ou tutela. Caso a criança ou o adolescente se encontrem sob os cuidados de um ambiente familiar, a renda total do lar não pode ultrapassar três salários mínimos.

Além disso, a concessão fica condicionada à regularidade de vacinação do beneficiário, tendo como base o calendário nacional de imunização. A prefeitura também exige que os beneficiários façam monitoramento nutricional pela equipe do Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio.

Limite de idade

Quando crescem, as crianças e adolescentes podem continuar recebendo o auxílio até completarem 24 anos de idade. Para isso, porém, a exigência é que comprovem situação de vulnerabilidade e matrícula em um curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação.

Conforme noticiou a Agência Brasil nessa quarta-feira (17), os casos de feminicídio aumentaram 24% no primeiro trimestre deste ano no estado, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. A variação se deu após o total saltar de 50 casos para 62, na comparação com os três primeiros meses de 2022.

Outras violências que tiveram como vítimas mulheres também se intensificaram no período. Com maior destaque, há os crimes de calúnia, difamação e injúria, que cresceram 505%; e episódios de invasão de domicílio, com 403%. As denúncias de ameaça tiveram um incremento de 70,8% em relação ao ano passado.

O Brasil terá um guia detalhado de informações para atrair investimentos estrangeiros para o turismo do país. O Guia UNWTO Tourism Doing Business fornece informações e orientações sobre condições para o investimento estrangeiro direto em um país, avaliando várias questões.

O anúncio sobre a confecção do guia foi feito, nesta quinta-feira (18), em conjunto pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro; pelo presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Oscar Rueda; e pelo diretor da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas, Gustavo Santos. Eles participam da 118ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, na República Dominicana.

A iniciativa não terá ônus para o governo brasileiro e será financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que trabalha para promover o desenvolvimento sustentável e a integração da região.

O Guia

As publicações da Organização Mundial do Turismo (OMT), a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para setor são personalizadas para cada país, a exemplo, do que já foi editado para Colômbia, Tanzânia, República Dominicana e Paraguai.

Por isso, o material sobre o Brasil trará uma série de relatórios sobre o cenário econômico atual, população, competitividade do setor de turismo, tipos de turismo e outras informações que possam atrair investimentos que resultem em empreendedorismo, geração de emprego e renda no país estudado.

O diretor da Organização Mundial do Turismo para as Américas, Gustavo Santos, destacou que trabalha ao lado do Brasil para alavancar o potencial do guia. “A OMT é parceira do turismo no Brasil e essa publicação será um importante material de divulgação das oportunidades de investimento no país”.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que representa o Brasil no encontro na República Dominicana, comentou sobre essa publicação. “Esta parceria resultará em um importante salto do Brasil rumo a um ambiente mais atrativo para investidores e para tornar nosso país cada vez mais competitivo.”