Mês: maio 2023

A Polícia Civil do Pará está investigando o suposto atentado contra uma das principais liderança da aldeia Ture-Mariquita, localizada na cidade de Tomé-Acú, no Pará. O cacique Lúcio Gusmão Tembé foi baleado na madrugada deste domingo (14) e está internado no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Belém (PA).

O caso é investigado pela delegacia de Quatro Bocas, município a cerca de 200 quilômetros de Tomé-Açú – que fica à mesma distância da capital, Belém. De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), investigadores já estiveram no local do crime e coletaram provas que podem ajudar a identificar os envolvidos e elucidar o caso.

De acordo com o relato de testemunhas indígenas, Lúcio regressava à aldeia quando o carro em que viajava atolou. Ao descer do veículo para tentar liberá-lo, o cacique foi abordado por dois homens em uma moto. Um dos motoqueiros puxou uma arma de fogo e disparou contra Lúcio, atingindo-o no rosto.

Consultada pela reportagem, a secretaria estadual de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou que o indígena permanecia internado até as 12h30 de hoje (15), mas informou que a família de Lúcio não autorizou a divulgação de detalhes sobre seu estado de saúde.

Assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o também antropólogo Vinícius Brito da Silva Machado disse à Agência Brasil que Lúcio não corre risco de vida, apesar de ter perdido muito sangue e de o projetil ainda estar alojado em seu rosto.

Segundo Machado, a comunidade indígena cobra das autoridades o esclarecimento dos fatos. “Presumimos que o que houve foi uma tentativa de execução. Os dois motoqueiros chegaram quando o Lúcio e duas pessoas da comunidade que viajavam com ele tentavam desatolar o carro e atiraram no Lúcio à queima-roupa. Não levaram nada; não disseram nada e usavam máscaras [cobrindo os rostos]”, acrescentou o assessor jurídico, garantindo que Lúcio e outras lideranças indígenas e quilombolas da região já tinham denunciado às autoridades federais e estaduais que vinham recebendo sucessivas ameaças de morte.

Ainda de acordo com Machado, o atentado contra o líder tembé se insere em um contexto de intensos conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e empresas produtoras de óleo de palma, acusadas de avançar sobre o território da União destinado ao usufruto exclusivo indígena e de impactar o meio ambiente por meio do uso de agrotóxicos nas plantações e pelo descarte irregular de rejeitos da produção do óleo de palma.

Em setembro do ano passado, três indígenas do povo Turiwara foram feridos durante uma emboscada próximo à cidade de Acará, na mesma região nordeste do Pará. Um não indígena, Clebson Barra Portilho, morreu na ocasião. Segundo os relatos, Portilho dirigia a caminhonete em que os três indígenas voltavam à comunidade Ramal Braço Grande, localizada entre as cidades de Tomé-Açú e Acará e próxima à Terra Indígena Turé-Mariquita.

Homologada em 1991, a área indígena Turé-Mariquita tem pouco mais de 146 hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

Portaria do Ministério do Esporte publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. A proposta, de acordo com a pasta, é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país por meio da prática de atividades físicas, culturais e de lazer.

“Enquanto o Programa Esporte e Lazer da Cidade é intergeracional, o Programa Vida Saudável se dedica ao atendimento preferencial ao público idoso, sendo que ambos atendem pessoas com deficiência, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.”

De acordo com o ministério, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da União, estados e municípios: territórios com vulnerabilidade social; territórios com alto índice de violência; escassez ou inexistência de equipamentos nas adjacências; locais próximos a escolas públicas, centros de referência de assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde (UBS); diversidade e ampliação do público usuário; e disponibilidade orçamentária e financeira.

O prazo para a apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa hoje e segue até 29 de maio. O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov. Os canais para sanar dúvidas são: [email protected] e (61) 3217-1732/ 2026-1499.

Um sargento da Polícia Militar (PM) matou dois policiais militares por disparos de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (15), no município de Salto, em São Paulo

O crime ocorreu por volta das 9h nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I).

A Polícia Militar informou, em nota, que “todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria da instituição acompanha as apurações”.

A motivação do crime ainda será esclarecida, segundo a PM.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou hoje (15) “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se consolidar a regulação de mídias no Brasil e que o Marco Civil da Internet, de 2014, tem deixado descobertos aspectos do ambiente online que demandam cada vez mais atenção. Pimenta participou nesta segunda-feira (15), em São Paulo, do seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil.

A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um “caráter anacrônico”, ao livrar as big techs, as gigantes de tecnologia, de suas obrigações, em casos em que há práticas de crimes como apologia à violência, pedofilia, racismo, discurso de ódio e LGBTQIfobia.

Paulo Pimenta abriu o discurso questionando se a liberdade de expressão tem limites e respondeu a indagação argumentando que tal princípio não abrange somente a dimensão individual, mas também a coletiva, e que é a sociedade quem estabelece até onde se pode ir, ao se manifestar um pensamento ou ideia.

“Se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, resumiu. Ele acrescentou que a legislação já havia falhado no enfrentamento de casos de pedofilia, logo após entrar em vigor.

O ministro completou, ponderando que, ao redor de todo o mundo, países têm fomentado o debate em torno do tema, buscando formas de responsabilizar as plataformas pelo que deixam no Segundo o ministro, o que se observa, por outro lado, no Brasil, é uma “assimetria, do ponto de vista de responsabilização”. Como exemplo, ele citou a lei que recai sobre uma rádio que consegue concessão pública para funcionar no formato tradicional de transmissão e uma rádio online, que acaba isenta dos mesmos deveres.

Além disso, Pimenta mencionou, citando reflexão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ser um contrassenso que um crime seja coibido fora da internet e aceito no ambiente online. “Não é possível que possamos aceitar que a soberania de um país tenha que estar subordinada a um modelo de negócios dessas empresas”, criticou.

Pimenta disse que um dos países que têm ido atrás de regras “mais contundentes” é a Alemanha. Segundo ele, lá se tem feito uma distinção entre publicações que consistem em opiniões e conteúdos impulsionados, ou seja, postagens planejadas, por meio das quais alguém obtém lucro.

Conforme explicou, no país europeu, a partir do momento em que se monetiza o conteúdo, o autor é considerado mídia e tratado como tal, pela lei. “Eu gosto dessa ideia. Evidente que precisamos aprimorá-la, pensá-la para a nossa realidade”, pontuou o ministro.

As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta. “Nós tiramos do ar mais de 300 sites, perfis que incentivavam, comemoravam, exaltavam os crimes que ocorreram nas escolas”, comentou.

A pressão para se balizar a regulação de mídia no país também tem aumentado no Congresso Nacional. No início deste mês, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil, divulgou uma nota, em que ressalta a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O dispositivo, para a coalizão, é tido como fundamental para o combate à desinformação.

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou.

Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.

A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. “Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”.

O aplicativo ainda informou que foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, “um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. Além disso, lançou outros programas como: Kit Gás; Consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; Vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais”.

A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda a resposta da plataforma.

Com o tema Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar, a 21ª Semana Nacional de Museus começa nesta segunda-feira (15) e segue até o próximo domingo (21). Mais de 1.100 instituições em todo o país participam da edição, promovida anualmente em razão do Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio.

Segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a edição deste ano destaca a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, apoiando três objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas: saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.

“Em 2023, os museus e instituições culturais e educativas participantes realizarão mais de 3.500 atividades em todas as regiões brasileiras inspirados pelo tema, como exposições, visitas guiadas, palestras, oficinas e apresentações musicais e teatrais”, informou o Ibram. Confira a programação completa da semana aqui.